O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se o tempo realmente já tivesse que se encerrar, eu certamente concederia o meu tempo ao Senador Renato Casagrande, querido Senador pelo meu Estado, da cidade de Castelo. E, sabendo que o povo de Castelo está vendo a sessão, eu jamais teria a ousadia de me pronunciar e deixá-lo sem falar. Mas, como S. Exª é um grande líder, é o Líder do PSB nesta Casa, certamente terá sempre a oportunidade de manifestar-se, contando com a benevolência de V. Exª, principalmente quando o Senador Mão Santa está ao seu lado.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, neste final de semana, recebi uma homenagem na cidade de Juiz de Fora: o título de cidadão honorário daquela cidade. Quero agradecer o carinho com que fui tratado pelo povo de Juiz de Fora. A Câmara de Vereadores estava lotada. A Vereadora Rose França me concedeu o título, aquela honraria maior do Município a mim. Lá estavam os Deputados Arolde de Oliveira, Manoel Ferreira, Júlio Delgado, oriundo daquele Município, é do Município, é filho do Município, cujo pai foi Prefeito por diversas vezes. E como fui bem recebido, bem tratado, respeitado na cidade de Juiz de Fora!

            Por incrível que pareça, nunca, Senador Renato Casagrande, estive em Juiz de Fora, uma cidade bonita, onde vive um povo hospitaleiro, como é peculiar aos mineiros. Havia uma multidão, Senador Mão Santa, na porta. Havia um palanque armado na porta, na verdade um palco onde tive a oportunidade de cantar no final.

            Todas as lideranças religiosas e políticas lá estavam, e eu tive o privilégio de me dirigir àquele povo, dentro da Câmara, e à multidão que estava fora da Câmara. Fui recebido com carinho pelas pessoas para as quais professo a minha fé. O povo evangélico de Juiz de Fora estava lá, na frente da Câmara - os pastores, o Conselho de pastores -, e eu pude me dirigir a eles e cantar também naquela noite. E fiquei surpreso como as pessoas gostam da minha música, surpreso de vê-los todos cantando a minha música comigo. E olhe que a minha música não é comum, não é cantada nos cultos, nos templos, porque eu faço samba gospel. Fiquei feliz de ver o povo cantar comigo. Tive a oportunidade de me dirigir a eles e de sentir o calor daquele povo.

            O Pastor Aloizio Penido, meu amigo particular, pastor da Primeira Igreja Batista, líder do grupo de pastores daquela cidade, na sua totalidade, comandava aquela festa bonita. Na manhã do dia seguinte, participei de um café de confraternização, também promovido pela Vereadora Rose França, uma brilhante Vereadora de Juiz de Fora, uma pessoa querida, esforçada, a única mulher Vereadora. Naquele café da manhã, Senador Mão Santa, eu pude falar aos líderes; falar da situação do País, falar da violência, falar de redução da maioridade penal, falar da necessidade que nós temos de enfrentar propositivamente a violência, falar de recuperação de pessoas, de recuperação de drogados, porque tenho a experiência de 25 anos retirando gente da rua. Há pessoas já na terceira idade envolvidas desde a adolescência com alcoolismo. Aproveito para fazer coro com o Ministro da Saúde, porque precisamos, de fato, retirar de circulação a bebida alcoólica.

            Aliás, preciso cumprimentar um articulista da revista Veja, que escreveu uma matéria maravilhosa, um texto maravilhoso sobre a questão das bebidas alcoólicas e a banalização da saúde pública. Chegou a ponto de as pessoas reivindicarem e criarem caso para que a publicidade das bebidas alcoólicas não deixe a televisão e o rádio.

            Senador Mão Santa, a exemplo do que foi feito com o cigarro, é preciso fazer com a bebida alcoólica. A minha experiência de 25 anos é a seguinte: na casa de recuperação, de cada cinqüenta viciados em cocaína que conseguimos recuperar, só recuperamos um bêbado, um alcoólatra. O que o teor alcoólico faz no sistema nervoso central do indivíduo é uma coisa assombrosa. Quero falar sobre esse assunto amanhã, Senador Mão Santa.

            Naquele mesmo dia, houve a chamada Marcha para Jesus. Olha que impressionante! Havia milhares de pessoas na rua, em uma festa sem nenhuma ocorrência policial, uma festa sem quebra-quebra, sem uma lata de cerveja no chão, sem nenhum resto de baseado. Não havia um traficante no meio, não havia ninguém vendendo droga na chamada Marcha para Jesus, marcha ordeira, formada sabe por quem? Por milhares e milhares de pessoas advindas dos guetos, da sarjeta, das drogas e do álcool. Porque assim são formadas as igrejas: com “ex-alguma coisa”, alguém que é “ex-alguma coisa” e que, em contato, confrontado com a palavra verdadeira do Evangelho, mudou de vida.

            Vai ocorrer em São Paulo, no dia 7. Vou tocar em Minas Gerais, na Marcha de Minas. No ano passado, quando toquei em São Paulo, havia 2 milhões de pessoas. Neste ano, no Campo de Marte, a esperança é de que haja 4 milhões de pessoas. Imaginem uma festa com 2 milhões de pessoas, durante um dia inteiro, sem uma ocorrência policial. É maravilhoso. A esperança é de que, na próxima Marcha, estejam presentes 4 milhões de pessoas, sem uma ocorrência policial.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador Magno Malta, peço permissão a V. Exª para prorrogar a sessão por mais 15 minutos. V. Exª utilizará cinco minutos, e o Senador Renato Casagrande, também do Espírito Santo, fará uso da palavra por 10 minutos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Cumprirei à risca, em nome do povo de Castelo.

            Estarei com a banda em Minas Gerais, em Divinópolis, nessa Marcha para Jesus. Não entendo por que a Igreja é discriminada. A Igreja protesta, não usa bebida alcoólica, fala contra as drogas, fala do fortalecimento da família, é a favor da família e do casamento, não fabrica revista pornográfica, não é dona de motel, nada, nada, paga imposto como todo o mundo, mas é discriminada por isso.

            Houve uma luta para se liberar o Campo de Marte, em São Paulo, para fazer a Marcha para Jesus, assim como ocorre em outros Estados. A Marcha em Juiz de Fora ocorreu no sábado. Quero voltar a falar desse assunto amanhã.

            No domingo, fui a Cataguases. Quero abraçar o meu amigo Alexandre, da Rádio Melodia, 106.9 FM; Simone, sua esposa; e as pessoas queridas de Cataguases que me abraçaram durante o domingo em que estive naquela cidade em Minas Gerais. São pessoas ordeiras, gente muito trabalhadora. Cataguases é uma cidade conhecida por suas indústrias e pela sua usina.

            Meu Presidente da República, Senador Marco Maciel, sabe muito bem da importância daquela cidade, que V. Exª conhece. Estive lá, convivi com aquele povo no domingo e, à noite, fui à Igreja Quadrangular. E foi uma experiência tremenda ver o que aquela rádio está fazendo de benefícios para a sociedade, falando de prevenção às drogas e da batalha contra o consumo, o uso e o abuso.

            Sabemos que a violência que a sociedade vive hoje é advinda do uso e do abuso do consumo de drogas. São jovens que normalmente começam com bebida alcoólica e cigarro até chegar à droga da ilegalidade. Então, estão certos o Ministro José Gomes Temporão e a sociedade brasileira. Lutaremos para banir essa publicidade de bebidas alcoólicas na televisão brasileira.

            Amanhã, Senador Marco Maciel, haverá uma audiência pública na Comissão de Educação, e algumas pessoas estarão aqui: a Drª Lílian Moreira Pinho, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Rosa Júnior, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Disco - ABPD; Márcio Gonçalves, Diretor Regional Antipirataria da MPA na América Latina; André Barcellos, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; e Tânia Lima, Diretora Executiva da União Brasileira de Vídeo.

            Apresentei um projeto - o PLS nº 210 - segundo o qual só existe uma maneira de fazermos o enfrentamento à pirataria. Não existe outra. A única maneira é essa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sr. Presidente Efraim Morais, serei breve. Senador Magno Malta, congratulo-me com V. Exª, porque, por onde ando, o pronunciamento de V. Exª sobre adoção de crianças abandonadas foi de grande repercussão. Trata-se de um enorme passo, uma caminhada para a melhora da sociedade e da situação dessas crianças abandonadas. Foi de grande repercussão no Piauí e no Brasil todo. V. Exª devia levantar essa bandeira, pois, sem dúvida alguma, nós vamos avançar, e muito. V. Exª foi muito feliz.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa, Senador Casagrande, cortando aqui meu assunto, vou convidar o Juiz da Infância e da Adolescência, de Vitória, e eu gostaria que V. Exªs estivessem comigo. Nós temos que comprar uma briga. Isso é briga. Essa briga da adoção no Brasil. Senador Efraim, eu quero convidá-lo para estar junto conosco.

            Levar uma criança para o exterior é a coisa mais fácil do mundo. Agora, adotar aqui... Existem casos de famílias que estão esperando com uma criança há um ano, e a criança lhes é tirada para ser mandada para o exterior. Uma criança adaptada num lar brasileiro!

            A burocracia é infernal, é draconiana. Ninguém sabe onde estão os interesses escusos e se eles existem, porque elas são liberadas, Senador Marco Maciel, com muita facilidade para o exterior. E sabe-se de casos em que elas são levadas não para adoção, mas para tirar um olho, um rim, o baço, para tirar o coração ou sei lá o quê, para vender a criança brasileira lá do outro lado. E a adoção é tão fácil!

            Existem casos criminosos. Milhões de brasileiros querem adotar, mas têm medo da burocracia, da fila, e eles querem dar amor, Senador Casagrande! São pessoas que têm condição de dar pão, casa, comida, escola e, mais do que isso, estão disponíveis para dar amor.

            O Senador Mão Santa citou o assunto. Eu vou falar sobre esse assunto amanhã novamente, porque eu havia falado da luta da Sandra e da Denise em Divinópolis, onde fizeram uma grande passeata em defesa da adoção. Eu vou trazê-las aqui à Comissão de Direitos Humanos, vou trazer o Juiz da Infância, que foi quem me deu a minha filha que hoje tem sete anos. Para isso, eu tive que passar por burocracia, mas não é culpa dele. Draconianamente, está escrito no texto. Nós temos que mexer nisso tudo!

            Ora, quem não me conhece no Espírito Santo? Oito meses, nove meses, um ano para que eu tivesse adoção definitiva da minha filha. Então, temos de lutar por isso.

            Vou encerrar esse assunto, Senador Efraim, porque vou voltar a falar sobre ele amanhã. Porém, Senador Renato Casagrande, eu gostaria de dizer que esse projeto de lei que protocolei - e sobre o qual já vi nota na mídia do Brasil todo - é o projeto de lei que concede isenção de Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre CD e DVD do artista brasileiro, estabelecendo alíquota zero.

            Isso quer dizer o quê? Que, se consideramos o CD e o DVD do artista brasileiro como produto cultural, Senador Mão Santa, a exemplo do livro e do jornal, teremos condição de combater a pirataria. A pirataria não se combate derramando um monte de CD no chão e passando um trator por cima. Isso é conversa fiada. A pirataria em grande volume vem do Paraguai, infelizmente. E esse dinheiro volta para o terror. Todos sabem que o grande volume de CD pirata que entra no Brasil pertence ao Hezbollah, a Jihad islâmica. Esse dinheiro volta para financiar o terror! Quem compra CD pirata financia terror!

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador Magno Malta, estamos lembrando o compromisso com a cidade de Castelo.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Estou encerrando, faltam vinte três segundos. V. Exª tomou um minuto meu agora.

            Já vou encerrar.

            Então, protocolei o PL nº 210 para o artista brasileiro; e o artista estrangeiro só terá esse benefício se o país dele beneficiar, da mesma forma, o nosso artista brasileiro.

            De maneira que encerro exatamente no momento.