O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, gostaria de iniciar meu pronunciamento com um poema de Maiakovski, que diz:

Na primeira noite,

eles se aproximam

e colhem uma flor de nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite,

já não se escondem,

pisam as flores, matam nosso cão.

E não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles,

entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada,

já não podemos dizer nada.

                   Sr. Presidente, leio este poema para lembrar que desde que assumi meu primeiro mandato como Senador nesta Casa, em 1999, venho denunciando e mostrando a minha preocupação em relação às atividades das ONGs no País, notadamente na Amazônia. Por isso mesmo, requeri a instalação de uma CPI das ONGs, da qual fui Presidente e o Senador Leomar Quintanilha foi membro, que investigou o assunto por pouco mais de um ano. A CPI funcionou sem holofotes, sem a preocupação com ganhar pontos no Ibope, e concluímos que existiam pelo menos 10 Organizações Não-Governamentais envolvidas em vários tipos de ilícitos. A partir daí, o Tribunal de Contas da União passou a investigar, e comprovou que pelo menos 3 das 10 que nós relacionamos realmente desviavam recursos públicos a elas destinados por meio de convênios para assistência à saúde indígena. Era, portanto, um verdadeiro roubo duplo, pois roubavam dinheiro público que deveria ser investido na saúde indígena e não prestavam assistência à saúde.

            Além disso, o vice-Presidente de uma dessas ONGs foi preso em São Gabriel da Cachoeira, por contrabando de minérios.

            Esses fatos já foram detectados. O resultado da CPI foi encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União, à Receita Federal e à Polícia Federal. Já está comprovadamente esclarecido que várias dessas instituições praticam desvio de conduta. E, lamentavelmente, ainda têm a maior facilidade em obter recursos públicos do Governo Federal para atuar nas mais diversas áreas, sem qualquer tipo de licitação e sem comprovar capacidade para aquela atuação.

            No último domingo, o jornal Correio Braziliense publicou uma longa reportagem na página de política com o subtítulo “Floresta”.

            E diz: “Itamaraty veta iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar consórcios com 26 ONGs. Intenção era atuar em áreas do Brasil e mais quatro países”.

            Vou ler uma parte da matéria “Governo barra projeto amazônico”.

            Pelo menos nesse particular, pelo que diz o jornal, o Governo tomou a iniciativa de barrar o projeto comandado pelos Estados Unidos.

A implantação de um ambicioso projeto de conservação da bacia Amazônica, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e que envolve grandes áreas em cinco países da região, inclusive o Brasil, provocou um surdo mal-estar diplomático entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da agência, a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores [do Brasil, lógico], que mandou suspender sua execução, prevista para julho.[Para julho, Senador Epitácio Cafeteira.] A proposta, ainda em fase de planejamento, é coordenada por cinco grandes consórcios internacionais formados por 26 organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e de defesa dos indígenas, instituições de pesquisa e universidade dos EUA e dos países da região.

O Secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Santa Rosa, vai enviar nos próximos dias ao Itamaraty e a outros ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer recomendando a paralisação de qualquer iniciativa das ONGs no lado brasileiro. ‘O parecer será contrário à implementação porque ele contraria os interesses nacionais. Estamos elaborando um documento que será entregue a todos os ministérios envolvidos com o assunto’, garantiu [o General.]

O ministério das Relações Exteriores exigiu da Usaid a suspensão da iniciativa. Segundo o departamento de Comunicação Social do Itamaraty, o projeto já teria sido cancelado, tanto que a agência retirou o texto do seu endereço eletrônico na internet.

                   Aqui cabe um comentário: é mais uma tentativa. Várias tentativas já foram feitas pelos Estados Unidos e por vários países da Europa de, de alguma maneira, controlar a Amazônia. Primeiro, muito antigamente, o famoso lago que seria construído na Amazônia, o lago Hudson, que inundaria uma área enorme com o simples objetivo de evitar qualquer processo de desenvolvimento na região.

            Da mesma forma, existe um trabalho muito bem orquestrado há décadas de fazer, sistematicamente, com que a Amazônia tenha imensas reservas indígenas, imensas mesmo. Por exemplo, para os Ianomâmi, são 7 milhões de hectares para pouco mais de 4 mil índios do lado brasileiro. Na reserva Raposa Serra do Sol, são 1 milhão e 700 mil hectares para pouco mais de 5 mil índios completamente aculturados. Coincidentemente, essas reservas indígenas, assim como as reservas ecológicas, casam exatamente com os mapas das reservas minerais do Brasil. E são reservas de minérios estratégicos, não apenas ouro, prata ou diamante, que são valorosos, mas não se comparam com o urânio, com o nióbio, com a tantalita e outros tantos minerais de terceira geração que interessam muito mais aos países desenvolvidos do que o ouro e o diamante.

            Mas chamo a atenção desta Casa para o fato de que já foi criada uma nova CPI - não foi instalada, mas foi criada. Vários partidos já indicaram seus membros. Se não estou enganado, só o PT não indicou. O Senado Federal tem de cuidar do assunto, pois é o responsável pela Federação e, principalmente, pela integridade do território nacional.

            A segunda parte da matéria diz: “EUA querem investir US$ 65 mi” - e aqui tem um mapa bem explicativo - nas áreas estratégicas da fronteira da Amazônia brasileira com os países vizinhos, que também têm Amazônia.

            Então, é um plano ambicioso muito bem elaborado, porque inclusive são cinco consórcios de ONGs. Aqui estão listados: um consórcio para controlar o desmatamento na Amazônia brasileira; outro consórcio para cuidar da paisagem na Bolívia e no Peru; outro consórcio para cuidar do fortalecimento das organizações indígenas; outro consórcio para cuidar da região de Madre de Dios, no Peru, no Acre, já no Brasil; e outro para Meios de vida sustentável na Amazônia Ocidental.

            São quatro ONGs lideradas pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil; o segundo por cinco ONGs lideradas pela Wildlife Conservation Society; outro por cinco ONGs lideradas pela The Nature Conservancy; e o quarto por quatro universidades, quatro ONGs e uma agência do governo lideradas pela Universidade da Flórida; e o último por três ONGs lideradas pela Reinforest Aliance.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Mozarildo, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senador Leomar, com muito prazer concedo o aparte.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Acompanhei com interesse o belo trabalho que V. Exª fez durante a vigência da CPI das ONGs e efetivamente causa-nos espécie, sobretudo com relação às colocações que V. Exª está trazendo agora, como organizações poderosas como essas, organizações não-governamentais, se associam com a preocupação de preservação paisagística da Floresta Amazônica, quer do Brasil quer dos Estados fronteiriços. Isso é uma desfaçatez muito grande, querendo subestimar a inteligência das pessoas.

            Será que não se preocupam com tanta gente morrendo de fome na África, que justificaria mais a organização de poderosos para poderem mitigar a fome de seres humanos? Mas vêm com essa manifestação disfarçada de preservação paisagística. Eles estão interessados realmente nas riquezas minerais e naturais existentes nessa região. V. Exª tem razão, deve levantar essa preocupação para que possamos nos debruçar e procurar manter a decisão de que nós brasileiros temos competência e condição de cuidar do que é nosso, inclusive da Amazônia. Nós temos condições. Não precisamos de interferência externa para vir cuidar do que é nosso, principalmente quando vem com essa intenção disfarçada, de estar efetivamente de olho no que há de rico e de importante nessa Região Amazônica.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, não vou ler a entrevista toda do General Santa Rosa, que peço seja transcrita na íntegra, mas gostaria de ler uma parte cujo título é “Há espionagem na região”:

            O general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, é um dos mais antigos e experientes quatro-estrelas do Brasil. Já comandou sete unidades militares na Amazônia. Nos anos 1988 e 1989, fez o curso de Política e Estratégia nos Estados Unidos. Foi lá, segundo conta, que detectou pela primeira vez os interesses estrangeiros pela Amazônia brasileira onde, por seus cálculos, existem mais de 100 mil ONGs de todos os tipos e interesses atuando sem que o Estado brasileiro tenha controle sobre elas. Há um mês o general prestou depoimento na Câmara e alertou os parlamentares sobre o risco desse descontrole. Na sexta-feira ele reiterou...[inclusive afirmando que há espionagem principalmente da Inglaterra e dos EUA na região]

            Sr. Presidente, requeiro que sejam transcritas na íntegra essas duas reportagens e também o poema que li no início.

            Quero terminar com mais um poema que diz:

Um dia, vieram e levaram o meu vizinho

Que era judeu;

Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram o meu outro vizinho

Que era comunista;

Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia, vieram e levaram o meu vizinho católico;

Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram.

Já não havia mais ninguém para reclamar.

                   Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é bom que estejamos atentos porque poderá chegar o dia em que não tenhamos mais para quem reclamar.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“EUA querem investir US$65 mi”

“Governo barra projeto amazônico”