O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes que preside os trabalhos desta Casa, Srs. Senadores, hoje, às 18 horas, na nossa biblioteca, teremos a abertura da Exposição do Meio Ambiente. Trata-se de uma amostra que deve nos remeter à consciência, à importância de ampliarmos a discussão sobre um tema tão oportuno quanto inadiável. Amanhã teremos uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente. Por razões óbvias, também estou seguro de que a grande maioria dos Senadores com assento nesta Casa, preocupados com as questões ambientais, estará presente expendendo suas opiniões a respeito.

            O apelo ambiental vem, a cada dia que passa, se acentuando muito no Brasil. Já vimos aqui até uma manifestação esdrúxula de que há bem pouco tempo falar em meio ambiente não era coisa de gente séria. A expressão não foi bem essa, foi uma expressão chula que não quero repetir.

            O fato é que demorou muito para sermos alertados sobre o significado, sobre a importância e sobre os cuidados que devemos ter com o ambiente em que vivemos. Por isso, estamos assistindo hoje, às vezes estupefatos, a essa exacerbação de exigências com relação à implantação de empreendimentos que se propõem a contribuir para o desenvolvimento do nosso País, como a implantação de usinas hidrelétricas. Vários projetos já aprovados, prontos para serem implantados, ainda esbarram na análise, na discussão e, finalmente, no licenciamento ambiental para que projetos dessa natureza sejam implementados.

            O fato é que eu queria chamar a atenção para a importância de que todos, não só os agentes públicos, mas a sociedade como um todo, cada cidadão deve ter na consciência da sua responsabilidade na participação nesse processo de cuidados ambientais.

            Eu lembraria a princípio a situação do lixo. O cidadão brasileiro hoje produz em média cerca de 600 gramas de lixo por dia e isso está se transformando em um verdadeiro drama para os prefeitos, principalmente dos pequenos municípios, que não têm recursos suficientes para atender às demandas cada vez mais crescentes de suas comunidades com a transferência permanente de novas atribuições sem compensações financeiras compatíveis. Têm dificuldade inclusive com a questão do trato adequado do lixo.

            O lixão é pernicioso, é danoso ao meio ambiente e ao homem, ao cidadão, ao ser humano, porque ele, na fermentação do lixo, compromete o lençol freático e o solo por onde penetra na lixiviação do chorume, do líquido ali gerado, e compromete também a atmosfera, porque os gases emanados são altamente poluentes, principalmente o metano.

            Temos, inclusive no meu Estado, um exemplo preocupante, altamente preocupante. Estamos seguros de que seja a contaminação feita pelo lixo que está contaminando um dos rios mais bonitos, uma das bacias hidrográficas mais importantes deste País, que é o rio Araguaia, com o surgimento de uma doença que está acometendo as pessoas que têm tomado banho, utilizado o rio Araguaia, sendo acometidos, inclusive, de cegueira.

            Essa situação, na cidade de Araguatins, já motivou a presença de técnicos da Secretaria de Saúde do Estado, do Ministério do Meio Ambiente, da Funasa, mas o fato é que ainda não conseguimos identificar as causas dessa doença que tem preocupado muito a população ribeirinha e dado prejuízo àquela região, porque está proibida a utilização dessa beleza que a natureza concedeu, que é o rio.

            Então, estou seguro de que as questões ambientais precisam, Sr. Presidente, ser mais bem discutidas e espero que os nossos colegas estejam presentes à exposição logo mais, às 18 horas, na Biblioteca e, amanhã, na sessão solene de homenagem ao meio ambiente.

            Senador Sibá, já estava encerrando, mas entendo que V. Exª gostaria de se manifestar também.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Gostaria de parabenizar V. Exª - estamos na véspera da Semana Mundial do Meio Ambiente - pelos eventos que temos na noite de hoje e no dia de amanhã e pela condução de V. Exª à frente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Portanto, neste curto espaço de tempo, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. Estamos fazendo, no meu entendimento, um belíssimo trabalho sob a liderança de V. Exª. Era isso que queria dizer neste momento.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço o aparte de V. Exª. Estou seguro de que a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle só tem um trabalho dinâmico e produtivo, porque V. Exª e outros eminentes Senadores dela fazem parte e lá desenvolvem um trabalho diuturno, responsável e sério.

            Agradeço a V. Exª e agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade que nos concedeu.

            Muito obrigado.