O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para registrar a matéria intitulada “Marina confirma divisão do Ibama e nega pressão”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, de 26 de abril do corrente.

            A matéria destaca que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou ontem a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis, IBAMA, em dois órgãos: um Ibama para fiscalizar e fazer os licenciamentos e um Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (Inbio), para cuidar da proteção ambiental e monitoramento da fauna e da flora. A medida foi tomada após o Presidente Lula apontar morosidade no licenciamento ambiental. Segundo a matéria, o Secretário Executivo demissionário, Cláudio Langone, criticou o Governo por estar atrás de soluções fáceis, já que busca uma solução, rápida para a licença ambiental para destravar o PAC, Programa de Aceleração da Economia.

            Sr. Presidente, solicito que a matéria acima citada seja considerada parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE AO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Marina confirma divisão do Ibama e nega pressão”, O Estado de S. Paulo.