O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho acompanhado desde o ano passado o drama dos funcionários, aposentados e pensionistas da nossa saudosa Varig.

            Nas últimas semanas, tenho ficado aflito com a falta de perspectivas positivas frente à profunda crise em que foram lançados os ex-funcionários da Varig e os beneficiários do Instituto Aerus de Seguridade Social.

            Como se sabe, com a sucessão de problemas estruturais enfrentados pelo setor aéreo mundial, nos anos 90, nossa maior companhia de aviação, a Varig, admirada e respeitada não apenas pelos brasileiros, mas também por turistas e viajantes do mundo inteiro, mergulhou em uma crise financeira sem precedentes.

            Uma crise com implicações nefastas até agora sentidas por seus antigos funcionários e pelos aposentados vinculados ao Aerus.

            Sabemos que hoje existem centenas de profissionais altamente qualificados à deriva em um mercado doméstico que ainda não consegue absorvê-los.

            Por outro lado, aqueles que durante anos destacaram parte de suas remunerações para aplicar em previdência privada, modelo muito incentivado pelo governo anterior, vêem-se hoje privados da contrapartida. Isto é, o Aerus, além de aplicar redutores nos benefícios, está prestes a sustar o pagamento aos pensionistas.

            Sr. Presidente, não me parece razoável que uma questão de tal forma delicada e com tantos desdobramentos não mereça um encaminhamento adequado, que consiga pelo menos minorar os prejuízos e privações ocasionadas a milhares de trabalhadores e seus dependentes.

            Na verdade, estamos diante de duas situações: uma é trabalhista e refere-se aos empregados da Varig que perderam seus postos de trabalho; a outra é de seguridade social, diz respeito ao Instituto Aerus, que teve sua intervenção e liquidação decretadas em meados de 2006.

            O Aerus, fundado em 1982, é uma entidade de previdência privada, apoiada inicialmente pela Varig e pela Transbrasil, com patrocínio de cerca de duas dezenas de empresas ligadas ao setor aéreo.

            O fundo é credor da Varig em cerca de R$2 bilhões, mas esse crédito ainda parece longe de seus cofres. No momento, o Instituto está na iminência de deixar na “rua da amargura” milhares de aposentados.

            Há aproximadamente um mês, no final de abril, soube-se que o fundo existente só garantiria o pagamento de uma parcela dos benefícios até este mês de maio, para os aposentados que integram o chamado Plano 1, constituído pelos quadros mais antigos.

            Já os aposentados do denominado Plano 2, criado posteriormente, teriam garantia de pagamento de uma fração dos benefícios somente até o próximo mês de julho.

            Diante desse dramático quadro, percebo no Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a vontade de equacionar o problema, tanto das demissões dos funcionários da Varig, quanto da suspensão dos pagamentos aos pensionistas do Aerus.

            No início deste mês, ele participou de um debate na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, quando assumiu o compromisso público de procurar uma resposta rápida para os problemas, agindo como mediador junto aos órgãos do Governo federal. Contudo, até aqui, mais de três semanas se passaram e nada se resolveu.

            Para quem não é paciente das privações enfrentadas pela perda do emprego e, sobretudo, pela suspensão do pagamento da aposentadoria, três semanas pode não parecer um tempo excessivo. Mas para quem se encontra nessas circunstâncias, esses vinte e poucos dias são percebidos como uma eternidade.

            No caso dos pensionistas, há ainda a agravante da redução dos benefícios e, em um horizonte vizinho, a efetiva suspensão do pagamento dos benefícios.

            Se, de fato, há clima no Governo para buscar uma solução real e definitiva, como sugere o Ministro Lupi, ao reconhecer como “legítimas e naturais” as reivindicações do pessoal da Varig e do Aerus, é preciso, Sr. Presidente, que as autoridades do Executivo construam imediatamente essa saída.

            É necessário também, por outro lado, que o Judiciário -- evidentemente, sem açodamento, mas com a agilidade que a situação requer -- não postergue as decisões que precisam ser prolatadas.

            Felizmente, na parte relativa ao aproveitamento dos ex-funcionários da Varig, tivemos na semana passada notícias bastante promissoras.

            O Sr. Marco Antonio Bologna, Presidente da TAM, garantiu que a empresa vai priorizar a contratação dos antigos funcionários da Varig. Na mesma semana e na mesma linha, o Sr. Constantino de Oliveira, Presidente da Gol, que adquiriu a Varig, afirmou que o plano de reestruturação da antiga companhia contempla a contratação de aproximadamente 2,5 mil ex-funcionários. E isso até abril de 2008.

            Ademais, o Sr. Marco Antonio Bologna adiantou também que, nos próximos três anos, com a aquisição de 42 novas aeronaves, a TAM planeja criar mais 7,5 mil postos de trabalho, que poderão ser parcialmente preenchidos por ex-funcionários da Varig.

            Naturalmente, percebe-se, no caso das demissões ocasionadas pelas crises da Varig, o encaminhamento de soluções. E é bom que assim seja, pois, além de serem atendidas as necessidades de emprego de profissionais de alto nível, também se impede a eventual escassez, no Brasil, de mão-de-obra especializada, necessária nos próximos anos com a expansão do turismo e do transporte aéreo.

            Esses projetos de absorção dos ex-funcionários da Varig, pela TAM e pela Gol, representam uma lúcida decisão empresarial dessas duas empresas aéreas que se afirmam no mercado nacional e internacional, evitando, assim, que centenas de profissionais qualificados acabem expatriados, na busca de emprego no exterior.

            Não esqueçamos que a escalada do turismo também é observada no resto do mundo; logo, a demanda por quadros bem formados, como os ex-funcionários da Varig, torna-se global.

            Enfim, Srªs e Srs. Senadores, nossa intenção era trazer ao Plenário desta Casa um pouco do drama vivido na atualidade por esses profissionais e pensionistas, um drama que se estende a seus familiares e que não pode ser ignorado por nenhum de nós, representantes populares.

            Espero que a situação do Instituto Aerus chegue logo a bom termo, com o equacionamento de seus graves problemas, a fim de que não haja descontinuidade no pagamento das aposentadorias.

            Afinal, vale insistir que o Aerus é credor da antiga Varig -- e esta credora potencial do Governo -- em um volume considerável de recursos, que, finalmente, pertence ao patrimônio comum de seus associados.

            O recebimento regular de suas aposentadorias, além de um direito líquido e certo dos beneficiários, confere credibilidade ao sistema de previdência privada.

            Quero deixar registrada minha profunda indignação com a dramática situação vivida pelos ex-funcionários da empresa e pelos aposentados e pensionistas do Aerus, mas, principalmente, com a demora na definição de soluções eficazes.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.