O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, hoje, a esta tribuna, inicialmente para falar de um movimento realizado em frente ao Congresso Nacional contra a violência. Movimento silencioso, movimento de reflexão profunda para a sociedade brasileira, movimento que transmite a angústia em que vive a sociedade brasileira.

Senadoras e Senadores, a afirmação dos dirigentes daquele movimento, ontem, é estarrecedora! Senador Joaquim Roriz, veja como o fato é estarrecedor! Informaram à sociedade, conforme levantamento feito, que 15 mil pessoas morrem por homicídios neste País no decorrer de um ano! Quinze mil pessoas! É um dado estarrecedor e preocupante!

Senador Eduardo Suplicy - S. Exª estava aqui há pouco; mas, com certeza, está me ouvindo, pois está por perto -, V. Exª que vai ao Iraque, poderá ir com mais tranqüilidade àquele país do que andar pelas ruas deste Brasil.

Eu tenho dúvida, Senador Magno Malta, não tenho dados comparativos, se no Iraque morrem, por homicídio, 15 mil pessoas por ano. Eu tenho dúvida, meu Presidente! O movimento feito às portas do Congresso Nacional afirma que os dados fornecidos pelo Governo são maiores; os números são maiores! É preocupante!

Senador Joaquim Roriz, vemos a economia mundial dizer ao Presidente Lula:” Presidente, faça o que o Brasil precisa que seja feito nesse momento, porque a economia mundial está permitindo isso”. Os ventos são favoráveis! Não sei se vai perdurar muito tempo, oxalá, perdurem, todos desejamos! Mas por que não aproveitar esse bom momento da economia mundial para corrigir o que aflige a sociedade, para corrigir a violência, as estradas federais, que estão em estado lastimável pelo País afora? Por que não fazer a reforma agrária, tão prometida por este Governo, nesse momento em que a economia mundial diz: “Faz, Lula”? A reforma agrária, meu Líder Romero Jucá, que no nosso Pará, foi tão prometida, tão falada, tão comentada, tão criticada nos governos anteriores, e nada, absolutamente nada, foi feito até agora! Nada, absolutamente nada! E haja morte no campo! Do ano de 2005 para o de 2006, a violência no campo aumentou em 50%, Senador Romero Jucá! É preocupante, Senador Jucá: 50%! Em 2005, morreram 19 no campo; em 2006, 24; no Brasil, 39! Olhem a comparação!

O ouvidor agrário do Pará, Marcelino, disse, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que as maiores invasões no Estado do Pará são em fazendas produtivas. Sabem por quê? Para alertar o Governo Federal - isto é proposital - da necessidade da reforma agrária. Proposital, Senador Flexa Ribeiro! Fazendas produtivas estão sendo invadidas! O juiz de Altamira ao fazer um alerta, citou como exemplo uma fazenda chamada D. Pedro. Ele disse o seguinte: “Aqui está um barril de pólvora, um barril de pólvora!” Ele nos dá o exemplo apenas de uma fazenda, dentre as centenas que podem se transformar em um barril de pólvora prestes a explodir.

Essa situação não é de hoje não! Essa situação vem de muitos e muitos e muitos e muitos e muitos anos no Estado do Pará. E tem morrido gente! E haja conflitos! E nada da reforma agrária! E a economia mundial diz: “ Faz, Lula. Faz que eu deixo. Faz, que os ventos são suaves. Faça a reforma agrária agora. Assim vão deixar de cair muitos trabalhadores. São as pessoas pobres que procuram terra e que querem a reforma agrária!”

Veja o que aconteceu em Tucuruí e no Brasil inteiro, Mão Santa, recentemente, no dia 23 próximo passado! Quantas invasões aconteceram neste País, Senador Tenório! Quantas invasões aconteceram neste País! Seiscentas famílias invadiram a hidrelétrica de Tucuruí, e o movimento foi pacífico, caso contrário teria faltado energia no Norte. Sabe o que essas famílias querem, Senador Flexa Ribeiro? Querem justiça, porque a barragem de Tucuruí tirou deles o direito à moradia. Eles não têm onde morar. Querem moradia. Sabe há quanto tempo eles falam nisso? Sabe há quanto tempo eles pedem isso? Há mais de dez anos, Senador Flexa Ribeiro! No entanto, até hoje, aquelas seiscentas famílias ainda não tiveram o direito de serem indenizadas.

Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, hoje, V. Exª faz um pronunciamento sobre as invasões e também sobre a violência. V. Exª já está se tornando especialista, lamentavelmente, nesse assunto de violência, que ocorre de forma disseminada por todo o Brasil, especialmente em nosso querido Estado do Pará. E com propriedade diz que, para as invasões, são escolhidas fazendas produtivas. Há alguns anos, no sul do Pará, os sem-terra invadiram a Fazenda Cabaceira e mataram um reprodutor para fazer churrasco, Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Que valia R$1 milhão.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Valia R$1 milhão. Churrasco caro esse, Presidente Gerson Camata. Além disso, a invasão também se dá em fazendas florestais, como...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A D. Pedro é florestal.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Fazenda florestal, como acontece na da Camargo Corrêa Metais, que agora foi vendida para uma empresa estrangeira. Eu o parabenizo, Senador. Esperamos que o Governo cumpra a sua promessa, pois todos nós queremos que esses brasileiros, esses paraenses, tenham de forma ordenada e pacífica a terra para o seu trabalho.

 O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador João Tenório, é uma honra escutá-lo.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Mário Couto, V. Exª traz um tema,...

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - A Presidência solicita que os apartes respeitem o tempo regimental.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Só mais um minuto, Sr. Presidente.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - A questão das invasões está inserida num contexto maior, que é o contexto da reforma agrária. Uma das coisas que me deixa perplexo no Governo que aí está é que há informações, por exemplo, de que, hoje, o Brasil tem cerca de 20 milhões de hectares de terras ocupadas por assentamentos e por programas de agricultura familiar, enquanto cerca de 60 milhões de hectares são utilizados para a atividade agrícola mais extensa, o chamado agronegócio. Não existe a menor notícia da relação dos investimentos, dos aportes feitos pelo Governo Federal nessas áreas de assentamento e de agricultura familiar, e o retorno produtivo disso. Não existe. É claro que existe um componente social muito importante nesse processo todo. Mas veja que há uma discussão muito forte e recorrente de que o Governo quer rever os índices de produtividade para disponibilizar mais terras produtivas para a reforma agrária. Ele é muito rigoroso no que diz respeito à observância dos índices de produtividade nessas terras de produção.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - E não temos a menor idéia. Ontem, inclusive, eu provoquei um senhor do Incra que participava de uma das reuniões da Comissão de Agricultura, e ele não soube responder, não tem a menor relação. É importantíssimo sabermos de quanto a sociedade brasileira dispõe para investimentos em programas de reforma agrária. Posso estar muito enganado, mas penso que é algo pífio, sou do ramo da agricultura e tenho algumas informações. É importante pressionar o Incra, o Governo, no sentido de obter essa resposta, que pode nos proporcionar um conforto. Seria muito bom saber que foram aplicados tantos bilhões de reais, que obtivemos um resultado de tanto, com fixação de tanto, produtividade de tanto, coisas desse tipo. Portanto, parabenizo V. Exª por trazer o tema, e sugiro que ele seja discutido com mais ênfase nesta Casa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, já vou terminar, permita-me mais um minuto.

Desço desta tribuna deixando aqui a necessidade de uma afirmação. Repito: a necessidade de uma afirmação, para que fique gravada nos Anais da Casa. Hoje, o Pará, no campo, é um barril de pólvora. Na próxima semana, haverá um tratoraço. Os fazendeiros realizarão um movimento com seus tratores nas ruas da capital. Isso mostra que o conflito está próximo. O Governo Federal e o Governo Estadual têm de ter a responsabilidade e o dever de não deixar isso acontecer. E isso vai acontecer. Quero deixar gravado, repito, nos Anais da Casa...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...a necessidade da intervenção do Governo Federal, imediatamente. Do contrário, vamos ter o barril de pólvora estourado, como disse o juiz de Altamira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.