O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Hoje é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco. Para a nossa felicidade, a Anvisa anuncia o seu desejo, neste 31 de maio, de proibir o fumo, definitivamente, em lugares públicos.

Considero o cúmulo quando vejo pessoas fumando ali no cafezinho. Passo pelo jardim onde está a porta de entrada do meu gabinete, dos Senadores João Vicente Claudino, Marconi Perillo e outros e vejo servidores e assessores fumando sentados sob a placa de “Proibido Fumar”, no meio das plantas. Espero que, a partir desta tomada de posição, nós que fazemos as leis saibamos cumpri-las.

Está de parabéns a Anvisa, que luta contra um mal, uma desgraça, uma droga que mata 200 mil pessoas por ano no mundo.

Eu recupero drogados há 26 anos. Há aqueles que chegam, mas vão embora porque não conseguem ficar. E a angústia não se dá pelo fato de lhes termos tirado a cocaína ou a maconha, mas porque não conseguem ficar sem fumar pelo mal que a nicotina e o alcatrão já causaram ao seu organismo.

Está de parabéns a Anvisa neste Dia Mundial sem Tabaco. Nós, que não somos fumantes, somos atingidos pelo vício dos outros, porque a nicotina, o alcatrão e o somatório de todos os gases tóxicos que são exalados pela queima do cigarro prejudicam aqueles que não fumam e que se tornam fumantes passivos por estarem do lado daqueles que fumam em lugares fechados. Mas, felizmente, hoje, nós estejamos comemorando essa vitória com a Anvisa aqui no Brasil.

Sr. Presidente, gostaria de dizer rapidamente que enviei ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senador Paulo Paim, um ofício no sentido de convocar, para que esteja conosco, aqui, o Dr. Núbio de Oliveira, juiz da Infância de Divinópolis, Minas Gerais; o Dr. Sávio Bittencourt, Presidente do Grupo de Apoio à Adoção; e o nosso Dr. Paulo, juiz da Infância do Espírito Santo, que promoveu a adoção da minha filha; e demais interessados que têm se manifestado por e-mail a partir do meu pronunciamento sobre adoção. Quero, ainda, convocar o Grupo de Mulheres Empreendedoras de Divinópolis, na pessoa da Srª Sandra, a quem quero cumprimentar; bem como à Srª Denise, que têm feito um grande esforço. A partir da passeata feita na semana passada em Divinópolis, o grupo de crianças liberadas para a adoção cresceu assustadoramente, graças a Deus, e assim será, quando mudarmos essa legislação draconiana.

Sr. Presidente, como meu tempo é curto, gostaria de dizer que, na semana que vem, tratarei um pouco mais a fundo desse assunto. Mas gostaria de dizer agora que o projeto de minha autoria, que trata do exame toxicológico para quem vai tirar carteira de motorista, está nas mãos do nosso querido Senador Valter Pereira. Tenho recebido manifestações do País inteiro, e V. Exª, brevemente, também se manifestará em seu relatório a respeito desse projeto de lei, que, uma vez transformado em lei, tornará obrigatório o exame toxicológico para quem pleitear a carteira de motorista e para quem renovar o documento.

Ainda mais: está nas mãos do Senador Demóstenes Torres a minha emenda ao Código Nacional de Trânsito, que propõe que a carteira de motorista possa ser concedida ao jovem a partir dos 16 anos. Se aos 16 uma pessoa pode gerar filhos, os reflexos já estão prontos. Se pode matar e estuprar e ser ainda considerado um menino, pode dirigir. E, como o exame toxicológico alcança indícios de até quatro anos, a partir de dez anos é preciso “ficar esperto” o jovem, porque ele pretende ter um dia a carteira de motorista. Portanto, essa medida é pedagógica, é preventiva com relação às drogas no Brasil.

Sr. Presidente, está comigo o projeto do Senador Gilvam Borges, que já comecei a estudar. Elaborei ofício, Sr. Presidente, que enviarei à OAB na próxima segunda-feira, solicitando audiência com o Sr. Presidente da Ordem para tratar do projeto de lei que acaba com o exame da Ordem dos Advogados.

Precisamos discutir o assunto. Não se trata de acabar, pura e simplesmente, com o exame, mas de discutir a forma draconiana do exame. Hoje, o aluno faz um cursinho para tentar passar na prova da Ordem. O curso de Direito é apenas um “cursinho” para se tentar a aprovação no exame da Ordem. Hoje, se os melhores advogados do País forem submetidos à prova, não conseguirão passar.

Quero, portanto, discutir a forma draconiana e essa reserva de mercado dos cursinhos no Brasil. Tenho recebido manifestação a esse respeito de alunos de Direito das diversas faculdades do País. Alguém poderá dizer que o ensino de Direito “inchou”, que há muitas faculdades. Não; a faculdade não faz bom profissional. Há muitos que estudaram em boas faculdades e são maus profissionais. Isso acontece porque, em vez de estudar, ficam se alcoolizando no boteco em frente à faculdade. Assim, não estudam, passam o tempo pelos corredores, colando nas provas. Portanto, nunca serão bons profissionais.

Não se trata disso, e sim de estudarmos essa prova draconiana e darmos uma resposta com um projeto de lei.

Sr. Presidente, já encerro cumprimentando, em meu nome e em seu nome, o Município de São José do Calçado, cuja festa de emancipação começa amanhã. Vou estar lá, certamente falando em nome de V. Exª, representando V. Exª. Em São José do Calçado, o povo nos assiste neste momento pelas parabólicas, porque o povo vê em massa a TV Senado. Estarei lá representando V. Exª. Não vou representar o Senador Renato Casagrande, porque S. Exª não me pediu, mas V. Exª, que ama tanto o Município de São José do Calçado, pediu que eu o representasse.

Lembro ainda que Cachoeiro do Itapemirim terá trinta dias de festa a partir deste final de semana, na comemoração da emancipação da capital secreta do mundo, a terra de Roberto Carlos. Cachoeiro do Itapemirim é também terra de V. Exª, pois, desde que os dentes nasceram e é candidato a algum cargo, sempre ganhou em Cachoeiro. Já votei em V. Exª 11 vezes. Espero que Deus me dê vida e saúde para votar pela 12ª vez. Portanto, vamos abraçar Cachoeiro, o povo querido de São José do Calçado e redondezas, Alegre, Guaçuí, que estará naquela festa em Bom Jesus do Norte, em nome deste Senado Federal.