O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula disse, na última entrevista coletiva , que está indo para o encontro do G-8 e que lá, o tema a ser discutido é o do aquecimento global.

O discurso do Presidente será para esclarecer que, “se as empresas quiserem deixar de utilizar combustível fóssil para utilizar combustível vegetal, os países pobres do mundo estão de braços abertos oferecendo terra, água, sol, tecnologia e mão de obra qualificada para que se possa mudar o Planeta”.

Mais uma vez, eu faço um pronunciamento lembrando que o Governo brasileiro está atento aos problemas da crise climática que se instalou na Terra.

O Presidente Lula está ampliando políticas estruturantes de desenvolvimento, com grande foco nas questões ambientais.

Há determinação do governo, através Ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Relações Exteriores, Planejamento e Fazenda e os órgãos vinculados a estes, como IBAMA, ANA, Serviço Florestal Brasileiro, INCRA, FUNAI, Secretaria do Patrimônio da União, Institutos de Pesquisa Públicos e Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Há ainda, os parceiros envolvidos em atividades específicas, como os Ministérios da Educação, Cultura, Integração Nacional, Minas e Energia, Transporte, Defesa, Desenvolvimento Social, Cidades, Saúde, entre outros e seus respectivos órgãos vinculados que vêm desenvolvendo e apresentando matrizes para implementação de seus programas voltados ao desenvolvimento sustentável e racional que, definitivamente vão oferecer precauções ao efeito estufa e aos impactos projetados pelos cientistas nos últimos meses.

Na abertura do Seminário de Biocombustíveis, em Assunção, em 21 de maio corrente, mesma data em que assinou um Memorando de Entendimento entre o Brasil e o Paraguai, o Presidente Lula fez um discurso em que ressaltou a importância de termos um Programa, no Brasil, que “fortalece a agricultura familiar, favorece a distribuição de renda e fomenta o desenvolvimento tecnológico”.

O Memorando de Entendimentos entre o Brasil e o Paraguai está no centro das estratégias, para o nosso continente e o Mercosul, de explorar fontes energéticas que sejam econômicas, renováveis e limpas. 

Nosso país já conta com uma legislação que oferece benefícios aos empresários que contratarem a produção do pequeno produtor. Estamos numa etapa de definição de parâmetros e critérios para o aumento da produção em locais adequados ao cultivo da biomassa, enquanto, simultaneamente, estamos reduzindo o ritmo de desmatamento de florestas.

É preciso lembrar também, Senhor Presidente, que nós estamos, a cada dia, aumentando as nossas exportações; hoje 20% do etanol que produzimos vão para o exterior. Nossa indústria sucroalcooleira gera cerca de um milhão de empregos diretos e seis milhões de empregos indiretos, além de estarmos economizando bilhões de dólares em importações de petróleo e derivados.

Concluindo, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer uma menção ao encontro que se deu nos Estados Unidos, em 15 de maio, dos prefeitos - de 32 cidades, dos cinco continentes - que representaram cerca de 250 milhões de pessoas. 

No evento, o Prefeito Michael Bloomberg, de Nova York, em nome dos seus pares declarou que se as cidades consomem 75% da energia e produzem 80% dos gases - estufa, elas podem fazer a diferença na batalha contra o efeito estufa.

E o prefeito de Londres, concluiu ali que “para fazer frente ao desafio contra o aquecimento global, não é preciso que se faça nada que já não tenha sido feito, além de ter vontade política”.

Ao final do evento, os prefeitos acordaram que, a orientação para as cidades, é a de que é preciso combinar estratégias para crescer sem prejudicar o meio ambiente; e, quanto à orientação para as populações, que cabe às prefeituras explicar e informar sobre mudanças de hábito necessárias.

Eu acredito que isto vem de encontro à declaração à imprensa que o Presidente Lula fez. “Vamos desaquecer o Planeta utilizando mais álcool e mais biodiesel; vamos desaquecer o Planeta plantando mais girassol, plantando mais mamona, plantando aquilo que possa significar o seqüestro de carbono.”!

Num momento em que o tema global é o efeito estufa, é bom estar sempre “batendo na tecla” de que os biocombustíveis são fonte de energia que, diferentemente do petróleo, ajudam a proteger o meio ambiente; os cientistas das diversas partes do mundo já atestaram o seu impacto positivo na redução do efeito estufa.

Era o que eu queria comentar hoje, sobre o aquecimento global, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.