O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, manifestações no Rio, no Espírito Santo, em Minas, Goiás, São Paulo e em outros Estados estão lembrando esta semana a tragédia do menino João Hélio. Há pouco mais de dois meses, essa criança inocente, que completaria 7 anos em 18 de março, morreu depois de ser arrastada por 7 quilômetros pelas ruas dos subúrbios cariocas. Foi uma morte cruel, uma demonstração de brutalidade sem limites, um assassinato bárbaro cometido por cinco bandidos, um deles menor de idade.

Temos o hábito de dizer que a memória do povo é curta, que os acontecimentos mais chocantes não demoram a ser esquecidos. Mas as demonstrações em várias cidades do País -bem como as pesquisas de opinião que mostram a preocupação com a violência em primeiro lugar - desmentem este mito. O povo não esqueceu o sofrimento indescritível a que João Hélio foi submetido, e continua a reivindicar medidas que contenham a ousadia dos criminosos.

Na segunda-feira, dia 9, o governador do Rio, Sérgio Cabral, ao comparecer ao enterro do policial militar Guaracy Oliveira da Costa - assassinado durante um assalto na Zona Norte do Rio -, disse que não pretende passar os quatro anos de seu governo comparecendo a velórios de cidadãos e policiais vítimas da violência. Guaracy, um jovem de 27 anos, foi morto com 6 tiros ao parar seu carro num sinal.

Os jornais informam que a quadrilha de assaltantes que assassinou o policial é chefiada por um menor de idade, de 17 anos, que também comanda o tráfico de drogas no Morro do Camarista, no Méier. O chefe anterior era um traficante que, beneficiado com a progressão de regime fechado para o semi-aberto, não voltou mais para a cadeia e só foi preso novamente em 2004. Seguiu o exemplo de 70 por cento dos condenados por crimes hediondos, como o tráfico de drogas, que são beneficiados com a progressão para o regime semi-aberto e simplesmente fogem.

Já tive a oportunidade de mencionar uma pesquisa da Datafolha, segundo a qual a maioria esmagadora da população brasileira apóia a redução da maioridade penal. Era uma pesquisa de 2003. Pois o Instituto Sensus acaba de realizar nova pesquisa que também aborda o tema da violência, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte.

Eis alguns dos resultados da pesquisa, que entrevistou 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados, entre os dias 2 e 6 de abril: nove em cada 10 brasileiros - 90,9 por cento - acreditam que a violência aumentou no País nos últimos anos. A maioria - 81,5 por cento - apóia um endurecimento na lei, com a antecipação da maioridade penal de 18 para 16 anos. Apenas 14,3 por cento foram contra a medida.

A propósito da questão da maioridade penal, gostaria de citar aqui um exemplo vindo da Grã-Bretanha. Lá, a polícia inglesa realizou há poucos dias uma grande operação, em que foram mobilizados centenas de agentes para apreender armas de fogo em poder de quadrilhas juvenis. Atualmente, a sentença de cinco anos de prisão para quem é flagrado portando armas ilegalmente na Inglaterra só poder ser aplicada a maiores de 21 anos.

As quadrilhas, claro, aproveitam-se dessa brecha na lei, e a criminalidade cresce entre os menores. O primeiro-ministro Tony Blair, apoiado em dados que comprovam a expansão das quadrilhas integradas por jovens, decidiu propor ao parlamento a redução da idade-limite para 17 anos. É praticamente certo que a proposta será aprovada, inclusive com apoio da oposição. Ninguém apresentou o frágil argumento de que a questão não deve ser decidida num “clima emocional”. A prioridade é deter a escalada do crime, e desestimular a adesão às gangues que se dedicam a praticar roubos e assaltos e traficar drogas.

Seria muito bom que seguíssemos o exemplo inglês, buscando soluções rápidas e respostas imediatas, em vez de alegar que a emoção impede a tomada de decisões corretas. Devemos essa agilidade à população, como comprovam as pesquisas. Os brasileiros estão cansados de conviver com a violência, encarcerados em seus lares, enquanto os bandidos agem impunemente.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.