O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho nesta tarde a esta tribuna - acho que até se fazia desnecessário - para tratar de um tema que muito se bateu e se debateu aqui, neste plenário, e no Congresso Nacional. É uma questão que atinge a minha região, o meu Nordeste, a minha Paraíba, que é a seca.

Dito isso, Sr. Presidente, parece até banal, tal a reincidência com que é mencionado o assunto. Mas, por trás de números, estatísticas e banalidades, há seres humanos - seres humanos em estado limite, em estado de permanente emergência.

Lamentável é que a burocracia estatal seja insensível a essa realidade.

Para que as Srªs e os Srs. Senadores entendam: desde o dia 2 de abril, está em análise no Ministério de Integração Social um pedido de ajuda - o termo mais apropriado é socorro - à zona rural da cidade de Picuí, uma das mais importantes do Curimataú paraibano, cujos Municípios estão há meses em estado de calamidade pública em face da seca naquela região. É bom que se acrescente que o flagelo atinge não só o Curimataú paraibano, mas também o Cariri, o Sertão, o Alto Sertão e também, por incrível que pareça, a região onde mais chove, que é o nosso Brejo Paraibano.

Acabo de receber, via e-mail, comunicação do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da cidade de Picuí, Aguifa Lira Dantas, de que a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército brasileiro - operação que, embora antiga e contestada, tem sido essencial para a sobrevivência daquelas populações -, terminará nesta sexta-feira, 1º de junho.

Sr. Presidente, é desnecessário dizer o que isso significará para aquelas pessoas. São dez mil seres humanos, cidadãos brasileiros, na zona rural de Picuí, sem o insumo básico à sobrevivência: a água potável. Estou me referindo a dez mil pessoas num único Município do Estado da Paraíba, Picuí.

Dois distritos daquele Município - Santa Luzia do Seridó e Serra dos Brandões, que conheço - dependem hoje, exclusivamente, de carros-pipa que são alugados pelo Exército, que deseja e quer encerrar suas operações depois de amanhã.

Ou seja, se nada for feito, se o Ministério da Integração Social não se comover com o pedido de socorro que lá está desde o dia 2 de abril - decretado o estado de emergência, comprovado o estado de emergência - e solicitar ao Exército que prorrogue a Operação Carro-Pipa na região até que as chuvas caiam - se é que vão cair -, aquelas pessoas receberão na sexta-feira próxima, depois de amanhã, quase que uma sentença de morte, que é o que significa a falta de água potável para o consumo humano.

Sim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: sentença de morte. Dez mil pessoas ficarão, simplesmente, sem água potável. Nada menos. Nada de novidade. Essa é a realidade.

Sem água, como é óbvio, não há vida - e isso não parece comover a burocracia do Ministério da Integração Social.

Renovo daqui o apelo às autoridades federais: ao nordestino Presidente Lula e ao nordestino Ministro da Integração Nacional, o Deputado baiano Geddel Vieira Lima. Sei que ambos conhecem de perto - e não de ouvir dizer - as agruras do sertanejo nordestino, sei que têm sensibilidade para esse drama, sensibilidade que a burocracia estatal não está tendo, pois ignora o pedido de socorro que lá está há dois meses.

Peço também ao Exército brasileiro que não suspenda a operação com os carros-pipa enquanto não houver providência por parte do Governo que a torne dispensável. Caso contrário, só no Município de Picuí, na zona rural do Município de Picuí, principalmente nos distritos de Santa Luzia do Seridó e de Serra dos Brandões, aquelas dez mil pessoas correrão o risco de deixar de viver. Será um lento genocídio, pois outro nome não encontro para designar a sentença de morte coletiva que a suspensão do fornecimento de água potável representará para quem habita aquela região.

Diante de assunto de tal porte, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há governo ou oposição. Há o interesse público - e, mais do que isso, o interesse humanitário, superior a quaisquer querelas partidárias. É a vida de brasileiros - milhares de brasileiros - que está em jogo. Nada menos.

Essa circunstância que acabo de relatar remete inevitavelmente a um tema fundamental, infelizmente ainda controverso no âmbito do próprio Governo Federal: o da transposição das águas do rio São Francisco. A controvérsia decorre basicamente da escassez de informação, que dá curso a uma série de inverdades que os adversários da causa fazem questão de propagar.

A principal é que a transposição gerará danos ecológicos, quando há estudos técnicos de especialistas demonstrando o contrário.

A quantidade de água a ser desviada - equivalente em média a 1% do total despejado no mar - é irrisória no que concerne ao volume hídrico, mas essencial para aliviar a situação dramática e desumana em que vivem milhões de pessoas do Nordeste brasileiro, principalmente no meu Estado da Paraíba, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado do Ceará, entre outros.

Sr. Presidente, a transposição é a saída para um drama que permeia a história do Brasil e que submete há séculos o nordestino a humilhações de toda ordem.

A transposição do São Francisco, como tenho dito e repetido, não é um bicho de sete cabeças, muito menos uma aventura. É uma solução técnica que tem sido utilizada pela humanidade, desde a Antigüidade, com resultados positivos.

Os Estados Unidos, por exemplo, fizeram com êxito a transposição das águas do rio Colorado. A Espanha, por sua vez, transferiu também metade das águas do rio Tejo.

No caso do São Francisco, o projeto é tecnicamente bom e os obstáculos que enfrenta são políticos - e dependem, pois, de determinação do Governo Federal.

A maneira mais eficaz de superar pressões - denunciá-las - é permitindo que circulem mais informações a respeito do projeto de transposição. Dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os que, como eu, são favoráveis à causa - que, repito, não é partidária nem é ideológica: é humanitária - podem também somar suas vozes à do Governo Federal e prestar os esclarecimentos necessários em relação à obra.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Cícero Lucena, com a permissão do Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Pediria aos nobres Senadores que fossem breves, porque já prorroguei por dois minutos automaticamente.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Em seguida, ouvirei o Senador Mão Santa, pois em se tratando de um assunto tão importante para o nosso Nordeste, acredito na tolerância de V. Exª.

Ouço o Senador Cícero Lucena.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Efraim Morais, eu estava ouvindo o seu pronunciamento e pensando na importância desse tema que V. Exª traz agora à tarde ao plenário. Quero dizer que também me somo às suas palavras, às suas preocupações, bem como à cobrança para que possamos ter equacionado, de uma forma definitiva, esse problema tão sério, em particular destes três Estados a que V. Exª já fez referência: Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Tive a oportunidade, como Governador do Estado da Paraíba, de conviver com a seca em 1993 e em 1994. Bem perto de Picuí, a que V. Exª fez referência, tinha a cidade de Soledade. Naquela época, tivemos que levar água de trem para abastecer toda a comunidade. Quem nasce na Paraíba, como em outros Estados do Nordeste, sabe muito bem o que é o problema da seca. Já convivemos, em algumas cidades, com situações em que o pobre do agricultor tem o feijão e não tem a água para cozinhá-lo. Então, é inacreditável que tenhamos, no Brasil, essa discussão sobre quem é ou não favorável a essa transposição. Na última sexta-feira, Senador Efraim Morais, estive na hidrelétrica de Itaí, em Santa Catarina, e constatei que só o vertedouro dessa hidrelétrica estava aberto e já tinha diminuído com 1,2 mil metros/segundo, quando falamos em 50 a 60 metros/segundo para a transposição, visando a abastecer esses três Estados. V. Exª citava também exemplos de transposição que tiveram êxito. Pergunte à população do Rio de Janeiro, que hoje se beneficia de uma transposição, feita lá atrás, do rio Paraíba do Sul, como seria o Rio de Janeiro sem essa transposição. A transposição das águas do rio São Francisco, pela sua importância, deve ser chamada de transfusão, porque vai dar vida e dar oportunidades às pessoas de sobreviverem nesses três Estados. Muito obrigado.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Cícero Lucena, que conhece muito bem a questão da transposição das águas do São Francisco. V. Exª, que foi Ministro da Integração Nacional, conhece e acompanhou em detalhes esse projeto, pois foi uma das pessoas que iniciaram esse trabalho, ao lado do Ministro Fernando Catão e de tantos outros Ministros que passaram por aquela Pasta.

Tenho certeza de que o Ministro Geddel Vieira Lima, que tem uma posição política contrária no seu Estado, a Bahia, deverá cumprir determinação do Presidente e das forças políticas que defendem a transposição do São Francisco.

Quanto ao nosso Picuí e a nossa Paraíba, é possível que se sobrevoarem essa região, hoje, Sr. Presidente, verão tudo verde, mas é o que chamamos de seca verde, pois há o verde, mas não há água acumulada; e não adianta termos o verde sem água. É o que acontece hoje.

O que esperamos - eu, V. Exª e toda a Bancada Federal da Paraíba, o Governador da Paraíba, enfim, o povo paraibano - é que as providências sejam tomadas com a maior urgência possível. Não temos culpa, não gostaríamos de estar aqui pedindo, pelo amor de Deus, que mantenham os carros-pipa para que o nosso povo não morra de fome, sem falar nos animais. Se a burocracia não acredita, que se desloque daqui e vá até à Paraíba, vá ao Município de Picuí e suba a Serra dos Brandões para ver exatamente o que acontece em nossa região.

Ouço V. Exª, Senador Mão Santa, para, em seguida, concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim Morais, seu discurso é muito oportuno. V. Exª se preocupa e simboliza o melhor da representação do Nordeste. Quando governava o Piauí, eu e outros Governadores fomos convidados pelo Ministro da Integração Nacional que sucedeu o Senador Cícero Lucena, o ex-Senador Fernando Bezerra, para irmos a Denver. Lá, acompanhamos os benefícios e a riqueza que a transposição do rio Colorado trouxe a toda região. Senador Efraim Morais, para a engenharia tudo é possível. E V. Exª simboliza essa competência de engenheiro. Mas esse problema é tão antigo que Leonardo da Vinci, líder do Renascimento e, além de artista, também engenheiro militar, fez a transposição do rio Arno.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, e incorporo na íntegra o aparte de V. Exª.

Concluo, pois, Sr. Presidente, renovando o apelo ao Ministro da Integração Nacional, o nordestino Geddel Vieira Lima. Fui seu companheiro na Câmara dos Deputados e tenho certeza de que atenderá, com a máxima urgência, o pedido de socorro encaminhado a sua Pasta, há dois meses, pelo Governo da Paraíba, pela zona rural e pelo povo do meu querido Município de Picuí, no Curimataú paraibano. E não só no Curimataú paraibano, mas também das outras regiões da minha Paraíba. Tenho certeza de que o Sertão, o Cariri e o Brejo Paraibano precisam, neste momento, da mão amiga de outros nordestinos: o Presidente Lula e o Ministro Geddel Vieira Lima.

Mas faço também um apelo para que o Exército não interrompa a operação com carros-pipa na região. Confio, Sr. Presidente, na sensibilidade humanitária do Ministro e das autoridades do Exército brasileiro.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.