Discurso durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Conclamação aos parlamentares para que retomem a discussão da reforma política.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA POLITICA.:
  • Conclamação aos parlamentares para que retomem a discussão da reforma política.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Jefferson Peres, José Agripino, Pedro Simon.
Publicação
Publicação no DSF de 31/05/2007 - Página 17174
Assunto
Outros > REFORMA POLITICA.
Indexação
  • ANALISE, FALTA, INTEGRAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, POVO, DESCUMPRIMENTO, EXPECTATIVA, TRABALHO, COMBATE, POBREZA, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO, PERDA, REPUTAÇÃO, CONFIANÇA, POPULAÇÃO, MOTIVO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CRISE, ACUSAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO.
  • NECESSIDADE, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA, PREVENÇÃO, CORRUPÇÃO, DEFESA, URGENCIA, PROVIDENCIA, PROPOSTA, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, SENADO, PRAZO, EXCLUSIVIDADE, DEBATE, CONCLUSÃO, REFORMA POLITICA, COBRANÇA, DECISÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, RESPOSTA, OPINIÃO PUBLICA.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nesses dias, mais uma vez, estamos dando prova da falta de sintonia do nosso trabalho com o que o povo quer ver de nós, com as expectativas da opinião pública a respeito do nosso trabalho.

Faz anos que há um divórcio entre o Congresso e o povo. Primeiro, pelas prioridades equivocadas que não canalizam os recursos públicos para fazer a revolução que o Brasil precisa na erradicação do quadro de pobreza, especialmente por meio da educação. Continuamos adiando, adiando e adiando fazer essa revolução, que há tanto tempo se espera.

Segundo, não adianta esconder que há uma crise de credibilidade da opinião pública no Parlamento, Senado e Câmara dos Deputados. E cada notícia relacionada com possível ocorrência de desvio de recursos e de uso indevido de poder nos traz uma perda maior de credibilidade, Senador Eurípedes Camargo.

As recentes notícias sobre nosso Presidente, que é, sim, nosso Presidente por um mandato de dois anos, trazem também essa crise de credibilidade. Não nos podemos calar diante disso. Temos de prestar contas à opinião pública. O Presidente Renan Calheiros fez isso, da maneira que entendeu correta, há dois dias, neste plenário.

Mas isso não basta, não porque as explicações do Presidente Renan sejam ou não insatisfeitas, porque não cabe a mim julgá-las, mas à Comissão de Ética e ao Corregedor. Essa crise, Senador José Agripino, é mais grave do que apenas o caso do nosso Presidente Renan Calheiros. Há poucos anos, sob a presidência do Senador Jader Barbalho, esta Casa levou os fatos adiante, a ponto de o Presidente ter de renunciar ao seu cargo e ao próprio mandato.

E volta isso outra vez. Seja qual for o resultado em relação ao nosso Presidente Renan Calheiros, outros casos virão. A causa dessa situação está além de cada um de nós, é o próprio sistema, Senador Mão Santa, que faz com que todos estejamos hoje sob suspeita da opinião pública. Não há hoje Senador que esteja absolutamente fora de suspeita. É possível que alguns sejam menos sujeitos à desconfiança; no entanto, confiança plena nenhum tem, e é o sistema que provoca isso.

Está na hora de aproveitarmos a crise atual por que passa o Senador Renan Calheiros, para tentarmos, a partir dessa consciência, com rapidez, descobrir caminhos no sentido de o sistema político funcionar, sem que casos como esse gerem nem ao menos notícia, porque eles não acontecerão, e a opinião pública saberá que são mentiras, porque o sistema não permitirá que eles ocorram.

Mas vamos adiando, adiando, adiando, não levamos em conta a reforma política e, quando o fazemos, fica, como se dizia antigamente, para as calendas gregas, ou seja, para nunca acontecer. Há quantos anos falamos na reforma política, Senador Mão Santa?

Estou querendo, Sr. Presidente, pedir que V. Exª, como Presidente da Mesa, leve para as diversas autoridades desta Casa uma proposta. Esqueça esta crise atual, deixe essa crise que o Presidente Renan está vivendo ser administrada por ele, pelas instâncias correspondentes do Senado, como a Corregedoria e o que for preciso. E vamos assumir nossa responsabilidade por não montarmos no Brasil um sistema político avesso a suspeitas como essas ou avesso a realidades como essa, se for realidade ou se for suspeita.

O que quero propor, Senador Jefferson Péres, talvez fuja de tudo que hoje diz o Regimento. Talvez seja mais uma das ingenuidades que, de vez em quando, acho bom o homem público cometer. O que quero propor é que nós decidamos que o Senado deve suspender tudo o que está fazendo por 15 dias para discutir apenas a reforma política, mas com prazo para concluí-la. Depois, terá tempo para ir às comissões, depois terá tempo de transformar em leis, mas quero ver, Senador Eduardo Suplicy, cada um de nós dizer o que pensa da proibição definitiva de contribuições privadas durante campanhas eleitorais em todas as instâncias. Está na hora de tomarmos essa decisão ou de dizer ao povo que essa não é a decisão correta. Tomarmos a decisão se a eleição de parlamentares continua sendo, no caso de Deputados, por nomes ou por listas. Está na hora de decidirmos isso. Sei que muitos de nós têm dúvidas sobre qual é o certo, mas vamos debater durante quinze dias, transformar o Senado numa assembléia. Eu quase ouso dizer: uma assembléia revolucionária do ponto de vista da estrutura política, Senador Wellington.

Alguns dizem que ninguém virá. Mas os que não vierem que paguem o preço de não estarem vindo aqui, de não estarem presentes durante esses debates.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite um aparte, Senador Cristovam? Porque há uma questão de ordem no que V. Exª está falando, pois o Senado votou muitas das proposições que V. Exª apresenta. Nós já votamos. É a Câmara que as está examinando.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas o que acho que o Senado votou não é suficiente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ah, bom, tudo bem, mas o Senado, por exemplo, já votou inúmeros dos itens que V. Exª propôs.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - É verdade, Senador.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sei que já votou.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E praticamente todos os citados por V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas o que há hoje, na opinião pública, é a convicção de que fizemos isso para inglês ver.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas porque a Câmara não completou o trabalho.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem, vamos nos reunir para debater aqui o que a Câmara está debatendo, porque lá não vai sair tão cedo.

O simples uso ou não da lista, pelo que tenho sido informado, é fruto de um debate completo, sem prazo para ser resolvido. E ficamos assistindo isso. O povo quer nos ver não apenas debatendo isso, mas servindo de instrumento de pressão para que a Câmara tome a sua decisão.

O fato é que continuarmos fechando os olhos como se nada estivesse acontecendo é muito grave. E a sensação que dá à opinião pública é a de que estamos fechando os olhos como se o problema fosse apenas do Senador Renan Calheiros. Primeiro, além de Senador, ele é Presidente desta Casa, com um mandato de dois anos. Segundo, não é dele apenas, é de cada um de nós, que estamos sob suspeição, é de amanhã outro, outro e outro, porque o sistema permite que haja brechas. Então, eu aceito a questão de ordem do Senador Suplicy, mas eu insisto que nós não cumprimos ainda totalmente a nossa decisão. Não cumprimos o nosso papel e, sobretudo, não demonstramos à opinião pública, que não vê como se nós estivéssemos cumprindo plenamente a nossa obrigação.

Concedo um aparte ao Senador José Agripino. Em seguida, ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador, estou com o microfone levantado há cinco minutos. A não ser que V. Exª não queira o aparte.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não sei quem pediu antes, eu estava com a impressão de que fosse S. Exª. Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Se V. Exª conceder a seu Líder, com o maior prazer.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Em primeiro lugar, para reiterar o que disse o Senador Suplicy: o Senado já aprovou a reforma política, não tudo, mas aprovou: financiamento público exclusivo de campanha, proibição de coligações partidárias nas proporcionais, fidelidade partidária, lista fechada. O Senado já aprovou tudo isso há cinco anos, V. Exª não estava aqui. Estão parados na Câmara dos Deputados.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, eu não estava aqui, mas li os jornais.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Só falta nós aprovarmos, se for o caso, voto distrital e parlamentarismo para combinar.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, há muito mais coisas, há reeleição, sobre o que ninguém toma decisão definitiva.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - A reeleição nem deveria fazer parte de uma reforma política.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Deve, sim.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Deve-se haver um consenso com os Senadores.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas o que eu proponho é um consenso aqui.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Já votamos também o fim da reeleição na CCJ, só falta vir ao plenário.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas só para Presidente e Governador. Eu proponho que discutamos aqui se Deputado e Senador têm direito à reeleição permanente.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Nós já votamos orçamento impositivo, nós já votamos muita coisa. Está lá na Câmara dos Deputados, Senador.

V. Exª mencionou o Senador Renan Calheiros. Esse assunto não tem nada a ver com reforma política ou institucional. Perdoe-me, mas uma coisa não prejudica a outra. Senador, perdoe-me. Temos de cuidar das reformas institucionais e apurar, sim, o que acontece em relação a Senadores individualmente. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Jefferson Péres, desculpe-me. Não há o que perdoar, porque eu disse que eram duas coisas separadas, mas o momento é um só. O momento coincide, mas eu acabo de dizer aqui que o caso do Senador Renan Calheiros tem de seguir seu trâmite. Disse isso faz cinco minutos. Agora, o que faz cinco anos, li no jornal, porque não estava aqui. Mas é porque faz cinco anos que temos a obrigação de fazer alguma coisa diante da opinião pública, nem que seja dizer que discutiremos por quinze dias esse assunto, enquanto a Câmara toma a sua decisão. Senão, daqui a cinco anos, Senador Jefferson Péres, outros, na posição em que estou, proporão reformas e alguém vai dizer que faz dez anos, e depois outros dirão que faz vinte anos. O povo não tem por que esperar mais dez anos, cinco anos ou cinco meses. E continuamos passando a idéia de paralisia, porque pouca gente se lembra do que foi decidido há cinco anos, e quem se lembra sente raiva, porque cinco anos depois não aconteceu nada concreto da reforma eleitoral e política em nosso País.

Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Cristovam Buarque, tanto V. Exª tem razão como o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Jefferson Péres têm razão. Nós votamos fidelidade partidária, cláusula de barreira, coligação proporcional, listas fechadas e financiamento público de campanha, só que não votamos como PEC. Por exemplo, quanto à cláusula de barreira, o Supremo entendeu que tem de ser via Proposta de Emenda à Constituição. Está em tramitação uma ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - ... uma PEC de autoria do Senador Marco Maciel. A fidelidade partidária está votada no Senado. Votamos tudo. Só que o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o diploma votado - e que não foi votado pela Câmara ainda - não está vigorando e decidiu, o TSE, aplicar a norma vigente e transformou os eleitos que não tiveram quociente eleitoral atingido e que mudaram de Partido em mandatários sub judice. Penso que a discussão a que V. Exª se reporta tem procedência. Penso mais: deveríamos eleger, dentre os itens da reforma política, alguns que deveriam merecer a atenção dos partidos políticos - não apenas do Senado -, como assuntos prioritários. Por exemplo, proibição de coligação na eleição proporcional define fidelidade partidária, define consistência de partido. Acabou-se voto de Democratas se somar a voto de PMDB e eleger candidato híbrido dos dois partidos. Ou é de um partido, ou é do outro. Essa é a proposta que o Senado já votou e está aprovada na Câmara. A PEC do Senador Marco Maciel que trata da cláusula de desempenho de partido político está em apreciação. O financiamento público de campanha e as listas partidárias são outra questão fundamental. A lista partidária tem de ser objeto de prioridade de apreciação. Agora, acho mesmo, Senador Cristovam Buarque, que deveríamos - e concordo com sua tese dos quinze dias - debruçarmo-nos sobre a questão do orçamento. A Comissão de Orçamento tem de acabar. Essa Comissão de Orçamento que é foco permanente de discussão em torno de tráfico de influência tem de acabar. Tem de haver um modelo diferente. O orçamento tem de ser tratado pelo Congresso, mas comissão a comissão, com a sistematização ao final. É isso o que devemos discutir: uma reforma política de acordo com as prioridades possíveis e uma mudança na confecção do Orçamento, que é a peça fundamental do Congresso e muito fonte de corrupção. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Penso que V. Exª está sendo muito mal interpretado por esta Casa. É fácil entender o que V. Exª diz. Primeiro, é preciso ficar claro algo. A imprensa publicou hoje que um grupo de Senadores se reuniu para blindar o nome do Presidente da Casa. Quero dizer que isso não é verdade. Jamais eu estaria numa reunião para blindar o Presidente da Casa. Ao contrário. A minha posição sempre foi uma: buscar a verdade. Buscar a verdade. Se tiver de cassar, voto pela cassação; se tiver de absolver, voto pela absolvição, mas temos de buscar a verdade. Essa é a nossa responsabilidade. Pelos apartes que V. Exª recebeu, teria de se imaginar que a credibilidade do Congresso é excepcional: 40%, 50%, 30%. Mas tem 1%. Nas pesquisas de opinião pública, o Congresso Nacional tem 1,1% de aprovação e 98,9% de rejeição. É o que pensa de nós a sociedade brasileira. É claro que não temos condições de obrigar a Câmara a trabalhar. Quero dizer aqui que o que foi dito pelos Senadores é verdade: aprovamos, e a Câmara botou na gaveta. Mas se esta Casa trabalhar, debater, analisar e cobrar, a matéria sai da gaveta da Câmara também.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Exatamente, Senador.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Temos de criar um movimento do conjunto da sociedade. Tenho defendido isso, Senador. Creio que é o momento de se fazer o que se fez; aliás, “o que se fez” é mentira! O que foi feito espontaneamente: a campanha dos jovens, de cara pintada, nas Diretas Já. Eles foram às ruas exigir o fim da ditadura; eles foram às ruas exigir mudanças;.eles foram às ruas exigir modificações profundas e conseguiram. E conseguiram aquilo que quase foi um milagre: que o MDB fosse ao Colégio Eleitoral. Ele sempre disse que era tirania, era imoralidade, era ditadura o Tancredo ganhar as eleições. Hoje, creio que a mocidade deve pintar a cara de verde-amarelo e vir aqui, de roupa branca, cercar o Congresso; só que, desta vez, cercar o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal. Exigir cobranças, fazer exigências. O que fizemos até agora? Estamos votando leis, mas isso aqui parece uma Torre de Babel. Cada um fala uma língua diferente, age de uma maneira diferente; todos vão dormir tranqüilos e não acontece nada! A impunidade é uma realidade, e não fazemos nada para mudar. Votamos leis, mas parece que são leis de mentirinha. Não sentimos a disposição que deve haver para se mudar isso, para alterar essas questões, para que essas coisas não aconteçam. Não temos capacidade de cortar na própria carne, como fez a Itália, algum tempo atrás. Realmente, lá, houve mudança. V. Exª tem muita razão, sim: deve-se ficar aqui, trabalhar, lutar, debater, discutir, cobrar. E, hoje, temos condições de exigir cobrança de todos, inclusive do Supremo Tribunal Federal, cujos processos estão lá, na gaveta. Caso contrário, é isto que está aí: são medidas provisórias; é dizermos: “Nós votamos”. Até dá para entender. Durante muito tempo, isso aconteceu. É o que comentam, meu amigo Suplicy. Quando converso com as pessoas, elas dizem o seguinte: “Vocês votam tudo, o Senado é muito bacana; vota porque está tranqüilo, confia no patriotismo da Câmara, porque sabe que a Câmara engaveta”. Então, o Senado vota fácil, vota qualquer matéria, mas vota porque sabe que não passa na Câmara. Até isso se comenta muito, e não sei até que ponto é verdade. V. Exª está certo, está muito certo: há pessoas de patriotismo imenso. Para mim, o Senador Jefferson Péres é um nome fantástico na história deste País. E não entendo, numa hora como esta, em que se reúne a Comissão de Ética, o Conselho de Ética, entre o que foi indicado e o Senador Jefferson Péres... Por amor de Deus! Se tivéssemos um mínimo senso de seriedade e de responsabilidade, veríamos que este era o momento para apoiarmos uma pessoa com a isenção, a tranqüilidade e a firmeza de Jefferson Péres, para a Presidência do Conselho de Ética, e não um cidadão pelo qual tenho o maior carinho, tenho o maior respeito, tenho a maior admiração; mas só pelo fato, por exemplo, de ser suplente... Se o Presidente da República se irritar, amanhã, sai a Marina, vem para cá, e ele sai. O presidente de uma comissão de ética pode ser alguém sobre o qual paire suspeição e que, a qualquer momento, pode deixar de ser Presidente? No entanto, foi. E, quando fui conversar com alguns Colegas sobre o nome do Jefferson Péres, eles olharam para mim e riram. A verdade é que entendi por que eles riram, e eles entenderam por que fiz a pergunta. Meus cumprimentos a V. Exª

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - É isso, Senador Jefferson Péres, que quero dizer, quando afirmo que não está completa a reforma. Mesmo que a Câmara aprove tudo aquilo que passou aqui, não vamos dar o salto que o Brasil precisa, para ficarmos livres do problema endêmico da corrupção. Zerar, acabar a corrupção, plenamente, totalmente, não existe. O Japão é um país onde, praticamente, não há corrupção, mas duas pessoas, um ministro e mais alguém, suicidaram-se esta semana por causa de corrupção. Significa que ainda há.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Suicidaram-se de vergonha; de vergonha de começarem um processo de investigação por causa de corrupção. Se fosse aqui, no Brasil, não haveria problema nenhum. Podiam investigar quinhentas vezes que não aconteceria nada. Eles, no Japão, com vergonha de serem processados por corrupção, mataram-se.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Aliás, ouvi algo nesses dias, Senador Suplicy, que mostra a realidade: alguém me dizia que o nome Operação Navalha é um acinte, porque cadáver não tem medo de navalha, porque cadáver não deixa sair sangue. E navalha, em cadáver, não faz mal nenhum, porque ele continua do jeito que já estava: morto, como muitos acreditam que estamos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não podemos, Senador Suplicy...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Fora do microfone.) - Por favor, Presidente Mão Santa, mais um minuto. Cinco!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Cinco! Embora reconheça que a nota para V. Exª seja dez, vou conceder-lhe mais cinco minutos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Creio que não nos podemos esquecer de que há uma falta de sintonia, Senador Suplicy, entre o que estamos falando, votando, aqui, dentro, e o que o povo, lá, fora, está pensando e querendo. E há uma única maneira de se quebrar essa falta de sintonia: é começarmos a falar, com clareza, agora, não só o que já se fez há cinco anos, mas, agora, o que o povo quer ouvir. E o Senador Pedro Simon me deu uma boa idéia: em vez de fazer 15 dias, fazemos um dia. Dizemos: “Já fizemos tudo”. Faríamos uma marcha à Câmara dos Deputados e pediríamos uma audiência com o Presidente.

Vamos trabalhar juntos, o Senado e a Câmara dos Deputados; vamos fazer alguma coisa, por favor!

Comecei dizendo que meu discurso era fruto da ingenuidade que um homem público precisa ter de vez em quando. E não tenho medo de ser chamado de ingênuo; tenho medo de ser chamado de acomodado. Disso, tenho!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª ?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - É nessa ingenuidade que quero insistir - e concederei um aparte ao Senador Suplicy outra vez: ou fazemos algo para que aquilo que já aprovamos vire realidade, ou melhoramos aquilo que já fizemos, ou, daqui a dois meses, outros escândalos tomarão conta do Brasil; e o índice de 1% de credibilidade, Senador Pedro Simon, vai cair para 0,5%. E, um dia, quando chegar a zero, de fato, o que me disse esse senhor, “que a navalha não fere cadáver”, isso vai ser realidade.

Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentar o Senador Cristovam Buarque por conclamar todos nós para abraçarmos o debate sobre a reforma política e por conclamar a Câmara dos Deputados para realizar o trabalho o mais rapidamente possível nessa direção. De pronto, apóio a sugestão de irmos juntos ao Presidente Arlindo Chinaglia e ao Plenário da Câmara, no sentido de propor que votem logo essa matéria. É muito importante também que nós, aqui, aprofundemos cada um dos temas e reafirmemos alguns dos quais já votamos. Sou plenamente favorável à fidelidade partidária, e isso é fundamental. Sou plenamente favorável ao financiamento público de campanha e, em relação a isso, creio que temos de aprofundar o debate. Se for para haver ainda financiamento de empresa pública ou de pessoa física, que haja transparência total, em tempo real, das contribuições; mas prefiro que essa prática seja extinta, e que haja apenas, por um procedimento de eqüidade, um financiamento público de campanha e para todos que participam de cada legenda. Tenho dúvida sobre a questão do voto em lista, porque tenho perguntando a tantas pessoas, em plenárias, em audiências, em debates públicos, e, normalmente, quando perguntadas, uma enorme maioria tem respondido: “Prefiro continuar votando no meu deputado, no meu vereador”. É claro que nós, Senadores, somos majoritários e temos até mais isenção para examinar esse assunto. Mesmo que se diga: “Se for para haver financiamento público de campanha, é preciso haver voto em lista”. Não tenho essa certeza, porque o financiamento público pode, sim, ser culminado com o voto na pessoa, com eqüidade de tratamento para todos os candidatos; e há muitos outros pontos. Esse é o debate que V. Exª gostaria que, aqui, fizéssemos, e estou de pleno acordo. Mas, sobre o que V. Exª e o Senador Pedro Simon acabam de dizer, afirmo o seguinte: em São Paulo, iniciou, há poucos dias, uma peça de Juca de Oliveira: “Às favas com os escrúpulos”. Infelizmente, Senador Mão Santa, como Presidente, quero chamar a atenção para este fato: a peça trata todos os políticos, e em especial os Senadores e o Senado, como se todos, aqui, tivessem um comportamento contrário à ética, ao decoro. A peça é dirigida por Jô Soares, e, segundo ele próprio disse: “Há 16 momentos de aplauso, em momento aberto”, o que leva as pessoas a darem muitas risadas. Isso constitui uma crítica severa àqueles que aqui exercem um trabalho como Senador. Fomos escolhidos diretamente pelo povo. O resultado da nossa eleição, do nosso trabalho, do que aqui fazemos é de responsabilidade, inclusive, do próprio escritor.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo mais três minutos para o Professor Cristovam Buarque.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, vou completar essa frase. O resultado do que aqui acontece decorre da escolha feita por eleitores como Juca de Oliveira, Jô Soares, Bibi Ferreira e Adriane Galisteu, portanto, os atores, o diretor e o autor da peça. Essa parte ele não coloca com tanta clareza, mas há, ali, pontos a respeito dos quais todos precisamos refletir. Dois Senadores do PT são citados nominalmente. Juca de Oliveira, que não se sabe se tem simpatia ou não pelo PT, escolheu dois nomes para citar - um deles, inclusive, é o meu -, de uma maneira, conforme conversei com Jô Soares, que poderia ser mais adequada. No entanto, como se trata de liberdade de expressão, compreendo e falei com Jô Soares sobre o que se passa, mas tudo bem. Agora, há que se registrar que existe um clima de crítica na peça. A forma como são colocados os aplausos espontaneamente deve ser objeto de nossa reflexão, assim como Juca de Oliveira deve refletir sobre a sua responsabilidade, como eleitor brasileiro, pelo que se passa. A responsabilidade não é apenas dos que aqui chegam, é também dos nossos eleitores.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Suplicy, o senhor mesmo disse que tem dúvidas sobre a lista fechada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O senhor está no terceiro mandato e tem dúvidas? Como é que não vamos, aqui, discutir esse assunto? Ou mandamos um projeto errado, ou um projeto insuficiente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu não estou de acordo com o voto em lista.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agora, eu peço um aparte ao senhor. Eu peço um aparte. Está lá, com lista ou sem lista. Vamos discutir isso.

Na verdade, quando eu falo em fazer uma reforma, quero que nos reunamos para discutir onde estamos errando. Nós estamos errando em algumas coisas. Assim, ou aprofundamos isso, ou prestaremos um desserviço à democracia, porque num Congresso que tem 1% de respeitabilidade, a tragédia não é nossa nem do Congresso, é da democracia.

Fica aqui a minha sugestão, Presidente: ou discutimos onde estamos errando e como acertar, que reformas profundas fazer e como pressionar para que elas ocorram, ou vamos chegar, em breve, a zero. E navalha não fere cadáver.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/05/2007 - Página 17174