O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje tratar de um assunto que, lamentavelmente, divide a minha região, o Nordeste.

Ainda hoje à tarde, ouvi um pronunciamento - não estava na Casa -, pela TV Senado, do meu prezado amigo Senador Efraim Morais, defendendo a transposição do rio São Francisco. Veja bem como essa obra traz uma polêmica que chega a dividir irmãos nordestinos que sofrem com as mesmas agruras da seca, mas que, lamentavelmente, não será essa obra que vai nos unir, nem resolver os nossos problemas.

Esta semana, na Bahia, Sr. Presidente, Srs. Senadores, houve uma reunião com diversos representativos segmentos da nossa sociedade, estudiosos do assunto, entre eles, o ex-Senador Waldeck Ornellas, o ex-Governador Paulo Souto, Dom Luiz Flávio Cappio e, também, a ex-Senadora Heloísa Helena, que foi nossa colega nesta Casa, com um trabalho brilhante que sempre fez em defesa dos seus ideais.

Dom Luiz Flávio Cappio, que fez uma greve de fome em 2005, lá esteve, mantendo sua mesma posição. Não modificou absolutamente uma vírgula da sua posição com relação a esse malfadado projeto de transposição do rio São Francisco. Recordo-me de que o estive visitando com o então Senador - hoje Governador de Alagoas - Teotonio Vilela, lá na capela, às margens do rio São Francisco. Depois, coletamos um abaixo-assinado aqui, apoiando a sua luta.

Pois bem, para suspender a greve, o Presidente da República, por meio do seu então Ministro da Integração e hoje Governador da Bahia, Jaques Wagner, comprometeu-se em fazer um grande debate nacional sobre essa obra. E ninguém pode se furtar a esse grande debate, diante de uma obra tão polêmica e tão contestada como a transposição do São Francisco.

Entretanto, Sr. Presidente, a promessa nunca foi cumprida, nunca houve esse debate com a profundidade que a Nação exige para um projeto dessa amplitude, questionável do ponto de vista ambiental, técnico e financeiro. Agora o Governo, de forma autoritária, vem dizer que a obra está sendo iniciada, utilizando-se das Forças Armadas, do Exército brasileiro.

Para esse debate, foi convidado o Ministro da Integração, o baiano Geddel Vieira Lima. Lamentavelmente, ele não compareceu, cancelou a sua participação de última hora. Acredito que avaliou que o debate lhe seria extremamente desfavorável, preferindo lá não comparecer. Provavelmente, o Ministro deve gostar daquele debate onde apenas os áulicos participam para aplaudir as suas colocações.

Portanto, o Governo Lula tem o compromisso de debater essa obra, e não o faz. Agora, ao que estamos assistindo é o Presidente Lula, de forma maquiavélica, eu diria até perversa, Senador José Agripino, utilizar-se de um baiano para dizer “vamos fazer a obra de qualquer forma”, independentemente de haver uma discussão já encerrada, se há a conveniência ou não da obra.

O que se verifica é que praticamente todas as entidades técnicas do País são contra a obra: a SBPC; geógrafos, como Aziz Ab’Sáber; o cientista do Rio Grande Norte João Abner Guimarães Junior. Ainda hoje, um professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia publica um artigo no jornal A Tarde, mostrando que o Ceará tem reserva hídrica considerável e que necessita é de obras para melhor distribuir a água existente no Nordeste setentrional, e não de fazer essa transposição para gastar R$6,5 bilhões. Além disso, na opinião do Bispo Dom Luiz Flávio Cappio, a obra será iniciada, mas não será concluída.

O que dizer do Governador da Bahia, Jaques Wagner, ele que foi o fiador desse acordo e que esteve negociando com o Bispo? Ele está calado, não defende os interesses da Bahia nem defende a transposição. Omite-se.

O que quero neste momento, Sr. Presidente, é pedir ao Ministério Público Federal que embargue a licitação em andamento no Ministério da Integração Nacional, para que se investigue a participação da Gautama. Essa empresa já foi pré-selecionada para realizar a transposição e, dentro do envelope de proposta, pode estar...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ... dentro desse envelope, pode estar a comprovação de que algo de pior está sendo tramado à custa da dor do homem do São Francisco.

Hoje, como já disse e repito, o Ministro, de forma arrogante, responde a seus críticos que a obra sairá de qualquer jeito. A propósito, ele tinha uma posição contrária a esse projeto no período em que fazia oposição ao Governo Lula. Agora, como Ministro, ele é inteiramente favorável. Mudou muito rapidamente sua convicção.

Começar essa obra agora, sem o convencimento da região, é um ato grave, um ato de violência, e eu responsabilizo o Presidente Lula pelo que vier ocorrer com os recursos públicos que serão utilizados nessa obra. O sentimento do ribeirinho é de que ele está sendo roubado no seu bem mais precioso, que é a água. Esse homem simples, essa mulher pobre, esses barranqueiros não se conformam em serem traídos pelo Presidente da República.

Esse Presidente está não apenas faltando com a palavra, mas está também violentamente esmagando os mais fracos, com a força do Estado brasileiro. Ele também é responsável por envolver o Exército em um problema tão delicado, utilizando-se de outro baiano, que é o Ministro da Defesa, para fazer essa obra que é rejeitada pela sociedade baiana de forma praticamente unânime, com exceção daqueles que se prestam a esse trabalho com o Presidente Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Era o que nós tínhamos a dizer.