O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Gerson Camata, da representação do Estado do Espírito Santo no Senado Federal, Srªs e Srs. Senadores, a energia é um dos maiores problemas que enfrenta o mundo de nossos dias. Para a pesquisa e sua aplicação, torna-se necessária a educação e assim se completa este círculo virtuoso, que se opõe aos círculos viciosos da fome e ignorância.

Há diversas formas de geração de energia, entre elas a energia nuclear, que foi, por muitos anos, cercada de preconceito.

Gerhard Lowenthal já demonstrou que os usos pacíficos da energia nuclear superam grandemente os usos militares. O Presidente Charles de Gaulle costumava dizer que o futuro pertencia aos Estados e sociedades capazes do domínio e aplicação pacíficos da energia nuclear.

Há muito tempo, Sr. Presidente, sou favorável ao desenvolvimento da energia nuclear em nosso País. A propósito, devo recordar que eu era Deputado Federal, quando o então Presidente Ernesto Geisel assinou com a Alemanha um acordo para a construção de oito centrais nucleares no Brasil. É bom lembrar que duas já foram implantadas em Angra dos Reis e a terceira está em processo de viabilização na mesma cidade.

Em outubro de 1973, na Câmara dos Deputados, chamei a atenção para o Centro de Energia Nuclear, o Cenur, criado em 1968, hoje Departamento na Universidade Federal de Pernambuco para projetos regionais dedicados a essas pesquisas aplicadas, em articulação com universidades, entidades governamentais e empresas. É um dos primeiros institutos do Brasil nesse gênero, numa instituição universitária federal. Entre eles, destacou-se logo o emprego da tecnologia nuclear na conservação, pela irradiação gama, de produtos altamente perecíveis no combate às pragas que atacam culturas agrícolas básicas.

Em março de 1975, em discurso na Câmara, assinalei também a importância de convênio do Centro de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco, hoje Departamento, com a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a CNEN, para sua inclusão no Plano Nacional de Energia Nuclear. A Comissão Nacional de Energia Nuclear já completou meio século de existência, com grandes serviços prestados à Nação.

Em agosto de 1975, em outro pronunciamento, reivindiquei a presença de Pernambuco entre as regiões destinatárias da implantação de uma das centrais nucleares no Brasil. Já que oito seriam instaladas, entendi que duas, senão uma, pelo menos, deveriam ficar no Nordeste, e agora retorno à tribuna do Senado para, novamente, chamar a atenção para a questão.

Sr. Presidente, algo tornou extremamente atual o meu discurso, porque, hoje, lendo a Folha de S.Paulo, verifiquei que uma das maiores empresas do País, aliás com investimentos industriais em seu Estado, a Companhia do Vale do Rio Doce, anuncia que vai suspender a construção de novas fábricas no Brasil, o que é grave, pois vamos fazer com que a produção de empregos, ao invés de ser gerada no Brasil o seja no exterior, pela absoluta falta de energia.

Se providências não forem tomadas a tempo - e parece que ainda não foram -, estamos diante de um apagão elétrico.

No Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, houve um racionamento, aliás muito bem executado, mas agora estamos diante de um apagão.

A Companhia Vale do Rio Doce, por intermédio do seu Presidente, Roger Agnelli, um excelente executivo que fez com que a empresa seja um campo mineral, talvez a segunda maior do mundo, que tem expandido muito, inclusive presente na Bolsa de Nova Iorque, faz na citada matéria da Folha um alerta: “A falta de recursos energéticos no país deve impedir os investimentos da Vale do Rio Doce a partir de 2012, segundo o presidente da empresa, Roger Agnelli”. Em outros jornais, há referência também a isso, mas a Folha tem uma informação mais clara: “’Não podemos planejar nada a partir de 2011, 2012 porque não há recursos energéticos suficientes para isso.’ Um dos segmentos em que os investimentos da mineradora correm risco, segundo Agnelli, é o de alumínio, que, por consumir muita energia, torna-se inviável.” Aliás, diz-se que alumínio é energia empacotada, tal o consumo de energia que a produção de alumínio demanda.

Mas, prossigo, Sr. Presidente, sem querer me alongar. “Com esse entrave, ele diz que a prioridade da empresa é investir em projetos grandes, mas que usem pouca energia, como a produção de cobre na mina de Salobo, no Pará.”

Mais adiante, diz a Folha: “Agnelli defende que o país discuta uma maior diversificação da matriz energética...”, hoje concentrada basicamente na hidroeletricidade, com alguma razão, agora também, com o aparecimento dos empreendimentos na área do gás, na área de energias de fontes subsidiárias, tipo a eólica, a solar, etc, mas ele diz, a meu ver corretamente, ao defender essa diversificação na matriz energética,que o Brasil deve-se valer de outras fontes. Continua o jornal: “...e aproveite seu potencial. ‘Nuclear, térmica, não importa, mas temos que aumentar a produção de energia. O gargalo energético é tão grande que, segundo ele, a Vale já está buscando o recurso fora do País”, o que significa investimento do exterior.

Sr. Presidente, assim, volto à questão de que não nos podemos demorar mais com decisões que são estratégicas para o nosso projeto de desenvolvimento. Vejo o Governo dizer que o País está-se preparando para crescer 4% ou 5% e todos ficamos satisfeitos com essas notícias, mas uma grande incerteza nos aflige, pois não temos uma infra-estrutura física - transportes, comunicação, etc - e econômica, inclusive energia que sustente essas afirmações. 

Aumentam cada vez mais - como é indispensável -, as discussões em torno da defesa do meio ambiente em escala mundial e a urgência de fontes limpas de energia. Entre estas, situa-se a biomassa que, embora não tão poluente, não é totalmente limpa.

A geração de energia mais urgente e menos danosa para o meio ambiente, é a nuclear. Hoje, seus índices de acidentes são mínimos e muito alta sua segurança. Os seus resíduos não são lançados na atmosfera e podem ser reaproveitados.

Há outro fator de importância ainda maior: os especialistas apontam que a passagem científica tecnológica da fissão para a fusão, torna-se muito mais viável entre os que já dominarem o ciclo da fissão. O Brasil não pode perder esta oportunidade. Já está encaminhado entre nós o trânsito de uma a outra etapa, pelo funcionamento pleno das centrais nucleares em Angra dos Reis e das pesquisas em Rezende sobre o seu ciclo completo.

O Nordeste precisa estar presente nesta histórica evolução do ciclo energético. O Nordeste tem necessidade de mais energia para atender às demandas de seu desenvolvimento.

Há pouco, eu dizia que a energia nuclear é cercada de muito preconceito, mas é uma das energias mais limpas do mundo. Ela não lança resíduos na atmosfera, não gera o efeito estufa e seus resíduos são reaproveitados. Há apenas uma questão que está sendo administrada no mundo todo, que é a dos seus rejeitos, do chamado lixo atômico, problema para o qual vários países estão encontrando solução. A energia nuclear é muito usada na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia.

Enfim, o risco reduziu-se muito e podemos dizer que, conseqüentemente, trata-se de uma energia não tão barata quanto a extraída dos recursos hídricos, da hidroeletricidade, não se pode deixar de reconhecer que se situa na média de mercado, em torno de R$170,00 por megawatt/hora.

Sr. Presidente, não podemos deixar de definir nossos rumos e dar prosseguimento, com as devidas correções, ao programa nuclear, e também de solicitar que o Nordeste não fique alijado desse processo, mesmo porque um país com as dimensões do nosso deve pensar em descentralizar seus investimentos para construir um projeto de desenvolvimento econômico que contemple as diferentes regiões.

Precisamos ter consciência de que a energia é o propulsor disso tudo. Se não houver energia disponível, de boa qualidade e firme, certamente, não iremos atrair, sobretudo para o Nordeste, empreendimentos que venham gerar empregos e promover o desenvolvimento da região.

ao tempo em que fui Vice-Presidente da República, iniciamos a construção, no Recife, com o pleno aval do Presidente Fernando Henrique Cardoso, do Centro Regional de Energia Nuclear, por proposta minha ao então Ministro Ronaldo Sardenberg, Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foram alocados recursos e, se não estou equivocado, contratados mediante concursos 31 ou 32 doutores especializados no assunto e também o pessoal administrativo.

Esse Centro, além da sua significação no campo da energia nuclear e na preparação de quadros que são fundamentais, tem também uma componente social, porque está prevista a instalação de uma central de ciclotron que permitirá seu uso para atender às demandas da medicina nuclear para a cura de muitas doenças.

Como se sabe, Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, a medicina nuclear hoje resolve muitas questões relativas à saúde, não somente por meio do diagnóstico, mas também do tratamento. Essa instalação permitirá, conseqüentemente, a construção de um laboratório para produção de radiofármacos indispensáveis para o diagnóstico de várias enfermidades.

Sr. Presidente, o crescimento brasileiro pode estar comprometido se não trabalharmos firmemente com relação a esse assunto. E friso, mais uma vez, que não podemos excluir a utilização da energia nuclear, a variável que se impõe como indispensável.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata - PMDB-ES) - V.Exª dispõe de um minuto.

O SR. MARCO MACIEL (PFL-PE) - E pediria que esta Casa se mobilizasse com relação à questão energética porque ela pode comprometer a curto prazo o nosso processo de desenvolvimento. Muitas outras empresas - nacionais ou estrangeiras - estão inseguras no tocante a investimentos no Brasil. Não podemos deixar, portanto, de dar uma atenção maior a esta questão. Espero que o Senado se volte também a esse tema através de suas comissões competentes.

            Muito obrigado a V.Exª.

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