O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria pedir permissão a V. Exª para fazer apenas um registro, e espero contar com o apoio do Senador Antonio Carlos Magalhães.

     O blog assinado pelo jornalista Ricardo Noblat traz uma matéria que diz que o PFL irá fechar questão com relação ao aborto. Quero crer, Sr. Presidente, que esteja havendo um curto-circuito nessa matéria, até porque, Senador Antonio Carlos, essa não é uma questão programática; é uma questão de consciência.

     E, além do mais, quero deixar claro, e a bem da verdade, que o Ministro Temporão está propondo uma discussão e não se posicionando contra ou a favor. E isso é exatamente o que nós gostaríamos de trazer a esta Casa: um debate.

     Nós somos de uma região onde a quantidade de pessoas vítimas de abortos de ponta de rua é muito grande. As pessoas abastadas resolvem problemas dessa natureza em clínicas chiques, em clínicas de luxo. As necessitadas, não; passam muitas vezes pelo vexame de ter de se entregar até mesmo a pessoas que não são habilitadas, do tipo parteiras, benzedeiras e coisa que o valha.

     Daí por que essa é uma questão de preservação da vida, que precisa ser discutida. Não adianta perguntar, Senador Mão Santa, Senador Antonio Carlos Magalhães, qual a posição de V. Exªs sobre a questão, porque isso é irrelevante. O importante é que essa discussão seja feita de maneira clara e responsável.

     De acordo com informações que recebo, Senador Mário Couto, é que o simples fato de esse assunto ter vindo à tona já está fazendo com que se diminua a incidência de abortos criminosos praticados em várias regiões do Brasil. É preciso que a Polícia Federal, que se tem notabilizado por invasões em vários estabelecimentos da República, comece também a investigar essas casas que proliferam nas grandes e pequenas cidades do Brasil.

     Está aí o motivo pelo qual me estranha essa matéria. E espero, Senador Antonio Carlos, que haja um equívoco com relação a esse fechamento de questão. Espero que esse debate seja feito, que possamos discuti-lo de maneira equilibrada e, acima de tudo, efetiva, para que se possa fazer dele um instrumento de vida, e não o que muitos tentam dizer. O nosso objetivo é lutar pela vida, pela qualidade de vida, e não o contrário.

     Muito obrigado.