O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, tenho a honra de ocupar esta tribuna numa data muito especial, pois, há 65 anos (1º de junho de 1942), era criada, pelo Governo brasileiro a Companhia Vale do Rio Doce, que, ao longo de décadas, foi expressão da extraordinária capacidade criadora do povo brasileiro e um dos mais importantes símbolos da riqueza nacional.

            Estou convencido, porém, de que, passada uma década do controvertido processo de entrega do controle estatal dessa empresa gigante para poderosos grupos privados, é ainda mais atual, necessário e indispensável recolocar, na pauta de debate da sociedade brasileira, a urgente mobilização civil, para reparar, pelas vias da legalidade democrática, este verdadeiro crime de lesa-pátria, cometido sob o falacioso discurso da supremacia absoluta da liberdade e do capital e da defesa do Estado mínimo, que sempre esconde a tentativa de apropriação, muitas vezes por caminhos tortuosos, da riqueza, que pertence ao bravo, sofrido e espoliado povo brasileiro.

            Assim, junto à minha voz, em nome do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), aos movimentos sociais do nosso País, que lutam nos mais diversos pontos do nosso País e que estiveram reunidos em seminários em Belém do Pará, nos dias 30 e 31 de março último, para, por meio de uma grande ação coletiva, preparar o plebiscito nacional pela anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, cuja realização está prevista para setembro deste ano.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é crescente a tomada de consciência entre vários setores da sociedade brasileira de que é preciso passar a limpo todo o processo que resultou da “venda” da Companhia Vale do Rio Doce. A este propósito, como é de conhecimento público, existem, em tramitação, na Justiça Federal, mais de 100 ações populares contra o leilão, que, em 1997, sob a batuta do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, retirou das mãos do Estado o controle acionário da Vale do Rio Doce, utilizando-se, para tanto, de financiamento subsidiado, disponibilizado aos compradores pelo BNDES.

            O andamento e o desfecho dessas ações populares e uma possível anulação do leilão significam mexer com a poderosa Companhia Vale do Rio Doce, maior empresa de mineração diversificada das Américas e a segunda maior do mundo, hoje, privada, de capital aberto e de ações negociadas nas principais bolsas de valores do mundo. Após 65 anos, opera em 14 Estados brasileiros e nos cinco continentes e possui mais de 9 mil quilômetros de malha viária e dez terminais portuários próprios. É a maior empresa no mercado de minério e pelotas (posição que atingiu em 1974 e que ainda mantém) e a segunda maior produtora integrada de manganês e ferroliga, além de operar serviço de logística, atividade em que é a maior no Brasil.

            Os minérios são explorados por três sistemas totalmente integrados, que são compostos por mina, ferrovia, usinas de pelotização e terminal marítimo.

            Em 2006, a Vale do Rio Doce adquiriu o controle acionário da Inco, no Canadá, a segunda maior mineradora daquele país, que explora, sobretudo, níquel, tendo sido a maior aquisição já realizada por empresa brasileira. Posteriormente, a Inço foi incorporada pela Vale, passando a ser uma subsidiária integral. Em fevereiro de 2007, a Vale também comprou a mineradora de carvão australiana AMCI Holdings.

            A Vale foi privatizada no dia 6 de maio de 1997, e o preço total, US$3,38 bilhões, que o Tesouro Nacional recebeu pela venda do controle acionário da empresa, o que equivale, hoje, ao lucro trimestral da companhia. É esse escândalo que não pode, de forma alguma, permanecer soterrado por um manto de silêncio cúmplice.

            As mais de 100 ações populares propostas na época do leilão, em 1997, foram todas remetidas pela Justiça Federal de Belém do Pará. Em 2002, foram julgadas improcedentes sete ações e extintas, sem julgamento do mérito, as outras 69. Em outubro de 2005, a Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu dar provimento à ação, que pede anulação da privatização da Vale. A decisão da juíza obriga a Justiça Federal de Belém a dar prosseguimento à ação e a analisar todos os seus fundamentos. A corajosa Drª Selene Almeida é Relatora de outras 68 ações. Portanto, afirmamos: há, com toda certeza, uma luz no fim do túnel.

            Entre os vários argumentos que fundamentam as ações, podemos destacar o do jurista Eloá Cruz, que é autor da ação popular que pede a declaração de nulidade do leilão. O jurista exemplifica que o leilão da CVRD não foi lícito, porque a Lei de Licitações determina que, para o leilão de bens móveis na Bolsa de Valores, é obrigatória uma avaliação prévia desses bens. Do ponto de vista de Cruz, se o Tribunal Regional Federal de Brasília considerar procedente que houve irregularidade na avaliação prévia da companhia, isso implica dizer que a própria venda foi inválida. Outro ponto que Cruz levanta é que não procede a licitação, pois não pode haver nenhum vínculo entre avaliador e comprador, apontando a participação do Bradesco no consórcio de avaliação de venda, para, mais tarde, tornar-se acionista da companhia. Questiona-se também a consultora estadunidense Merril Lynch, que tinha, na época, relação de negócio com a Anglo American, grupo que participou da venda da Vale.

            O outro argumento é da ex-Deputada Drª Clair, autora de ação, questionando as ilicitudes do leilão, visando à anulação da venda e a conseqüente indenização aos cofres públicos. A ex-Parlamentar argumenta que a privatização foi conduzida à margem da lei, pois os editais estão eivados de vícios, como o fato de o banco de investimentos Merril Lynch ter feito a avaliação do edital.

            A Justiça Federal respaldou muito dos argumentos das ações populares, tendo por base os estudos técnicos produzidos pelo Grupo de Assessoramento Técnico da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, formada por especialistas reunidos pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que apurou significativa diferença entre os valores registrados pela Vale na Comissão de Seguros de Nova Iorque, que foram conferidos e admitidos pelas autoridades americanas e que foram, posteriormente, reduzidos pela empresa Merrill Lynch, quando da avaliação do patrimônio da empresa entre os anos de 1995 e 1996.

            As ações também questionam os critérios de avaliação, ou seja, a forma como o preço foi calculado. Para a ex-Deputada Drª Clair, “simplesmente verificaram o preço da ação da Companhia Vale do Rio Doce no mercado e multiplicaram pelo número total de ações com direito a voto. Não se observou todo o patrimônio da companhia”. Como exemplo do que foi deixado de fora, cita as 54 empresas onde a Vale operava diretamente (controladas e coligadas), a reserva mineral, duas das três ferrovias mais rentáveis do mundo, capital tecnológico e intelectual da Docegeo, os terminais marítimos e o complexo de Carajás.

            Corroborando essas afirmativas, o Dr. Aloísio Leal, economista da Universidade Federal do Pará, analisa que a empresa foi repassada ao capital privado por US$ 3,38 bilhões ou R$ 6,6 bilhões e que somente a reserva mineral de Carajás, com cada tonelada negociada a R$0,50, dá duas vezes o preço de venda.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para mim, trazer esse tema à consideração do Senado brasileiro significa participar de uma vigília cívica necessária para que prevaleça o superior interesse público. Não podem prevalecer apenas as opiniões das minorias abastadas e de seus porta-vozes.

            É necessário dizer-se que o Estado deve atuar em setores estratégicos da economia e jamais pode abrir mão da soberania sobre suas reservas.

            De acordo com o Sr. Roger Agnelli, atual Presidente da Vale, mantidos os níveis de extração de 2005, estima-se que as reservas de minério de ferro totais da companhia perdurem por 200 anos. Há especialistas, entretanto, que alertam para um prazo ainda menor, de cerca de apenas mais um século de exploração dessas fabulosas jazidas.

            Como pode ser possível que apenas poderosos grupos econômicos, que realizam sua acumulação de capital da forma como bem entendem, sem quaisquer preocupações com a coletividade, definam, impunemente, o tempo em que a riqueza mineral do povo brasileiro vai ser exaurida, esgotando-a em algumas décadas, quando poderiam perdurar por séculos e terem uma destinação focalizada na superação objetiva da miséria social que envergonha nosso País?

            O mínimo que se poderia desejar de um processo que de tão polêmico ensejou até um neologismo do jornalista Elio Gaspari, apelidando a operação de “privataria”, é que fosse democraticamente discutido com a população, legítima proprietária da riqueza mineral brasileira.

            Os defensores do Consenso de Washington, Sr. Presidente, criado pelo FMI, estabelecendo um conjunto de normas, entre elas a privatização de estatais, indiscriminadamente, como maneira de acelerar o desenvolvimento econômico, citam freqüentes casos de corrupção, de empreguismo e de ineficiência como dificuldades do setor público de operar na economia.

            No caso da atual Companhia Vale do Rio Doce, que após a privatização e em conseqüência do substancial aumento de preços do minério de ferro, fez subir o lucro anual de US$500 milhões, em 1996, para aproximadamente US$12,5 bilhões, em 2006, à primeira vista, parece que tem que se dar a mão à palmatória.

            Em verdade, a altíssima lucratividade da Vale foi impulsionada pelo grande aumento no preço do minério de ferro, que subiu 123% entre 2005 e 2006 (o que não estava dado em 1996), graças ao aumento da procura mundial, sobretudo pela China. A privatização permitiu à companhia ser a maior detentora de reservas de minério de ferro do mundo. Com esses preços e com a demanda existente, tornou-se inexorável fazer investimentos para se tornar competitiva e atender às expectativas dos novos mercados, principalmente o chinês.

            O que não se pode esquecer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que desde a década de 60, com a criação da Docenave e a inauguração do porto de Tubarão, a Vale passou por uma fase de crescimento vertiginoso. No final de 1970, após duras e complexas negociações, a Vale conseguiu-se tornar sócia majoritária do complexo Carajás, que havia sido descoberto pela U.S.Steel. Tudo isso aconteceu, é bom ressaltar, no período em que a Vale era uma empresa estatal, derrubando, cabalmente, os falaciosos argumentos privatistas.

            De fato, o que se tem é que a Vale, à época da privatização, era uma empresa lucrativa, eficiente e detinha grande infra-estrutura, reunindo navios, portos e ferrovias.

            Com essa trajetória, quem pode afirmar que a Vale estatal não poderia estar batendo os atuais recordes, assim como a Petrobras, utilizando-se de critérios rigorosos para preenchimento dos cargos de diretoria e utilização de modernos métodos de governança corporativa para assegurar o cumprimento de suas finalidades?

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, orgulho-me de fazer parte de uma parcela da sociedade que dedica todos os dias de sua vida à luta pelo protagonismo popular. Acredito que a saída para os grandes dilemas que a Humanidade vive hoje está na ação coletiva das maiorias. Só haverá racionalização dos recursos naturais e da produção da riqueza que possa ser compartilhada num mundo de justiça social com controle soberano desses recursos.

            Transformar esse tema numa questão nacional é minha obrigação como Senador da República, cargo que exerço sempre sob o ponto de vista das camadas exploradas e oprimidas da sociedade brasileira, implicando uma abordagem de esquerda, portanto atrelada ao sonho de um mundo pleno de justiça e liberdade.

            Finalmente, o debate de um tema tão candente como esse serve de reafirmação do ideário dos lutadores do povo, cuja força motriz é a terna esperança. Valho-me, para reforçar o conceito e a convicção de ser de esquerda, dos versos que os poetas João Ricardo e João Apolinário, intitulados “Primavera nos Dentes”, em plena ditadura militar, escreveram:

Quem tem consciência para ter coragem

Quem tem a força de saber que existe

E no centro da própria engrenagem

Inventa a contramola que resiste.

Quem não vacila mesmo derrotado

Quem já perdido nunca desespera

E envolto em tempestade decepado

Entre os dentes segura a primavera.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago esse tema à consideração do Plenário do Senado, nesta manhã, depois de passados dez anos da privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

            A companhia, hoje, completa 65 anos de sua fundação e os movimentos sociais e setores engajados de nosso País lutam para manter a nossa soberania, o controle do Estado brasileiro.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Pois não.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Nery, ouvi com muita atenção o pronunciamento de V. Exª. Louvo a sua coerência .V. Exª é de uma geração que defende o Estado máximo. Eu sou de uma geração que não defende nem o máximo, nem o mínimo, mas, sim, o necessário. Quando V. Exª fala sobre os números da Vale, é preciso que levemos em conta o prejuízo que dava ao País, o monstrengo que era a sua estrutura e a mudança que essa companhia sofreu a partir do momento em que foi privatizada. V. Exª fala muito bem nos lucros trimestrais, que correspondem ao preço pago no passado, mas é bom que se lembrem, também, os impostos que o Governo Federal recebe mês a mês, produto das operações da Vale. Os Estados do Pará e do Espírito Santo são exemplos dos benefícios que essa privatização provocou. Aliás, acredito que o tema privatização merecia um debate, Senador Cristovam Buarque, mais amplo da parte de todos nós. Tomemos como exemplo a telefonia. Num passado não tão distante, fazíamos fila para ter direito a um telefone. Hoje, telefone se compra na esquina. O Brasil vive o momento atual graças ao processo de privatização, que acompanhou uma tendência mundial

            Isso vale para todos. A China é o maior exemplo de tudo isso. Pela resistência em manter um mercado fechado, potência que era, sentiu na pele os prejuízos por conta do modelo antiquado. Então, se V. Exª tiver o cuidado de fazer uma pesquisa junto ao povo do Pará sobre a Vale do Rio Doce, V. Exª verá que a privatização foi altamente benéfica. Na realidade, o Estado de V. Exª é um dos que mais têm se beneficiado, e o Brasil, nem se comenta. Daí por que, respeito a opinião de V. Exª por ser uma opinião de coerência, porque V. Exª não mudou de opinião, V. Exª continua tendo a mesma opinião, mas faço essa ponderação, porque se o País ainda administrasse aqueles monstrengos do passado, hoje não estaríamos vivendo alguns sinais positivos de crescimento que estamos vivendo. Muito obrigado.

            O SR. JOSE NERY (PSOL - PA) - Agradeço o aparte do Senador Heráclito Fortes, e aproveito para manifestar minha opinião sobre essas valiosas considerações que V. Exª nos traz, as quais respeito - repito -, embora discorde, evidentemente.

            Mas, infelizmente - até gostaria que o povo do Pará pensasse da mesma maneira como pensa V. Exª -, o que verificamos é que nas áreas em que estão implantados os grandes projetos, os grandes enclaves da Companhia Vale do Rio Doce, no Estado do Pará, são regiões marcadas pela exclusão, pela miséria, que cresce cada vez mais. Então, o chamado crescimento econômico, os lucros fabulosos da Vale não têm significado benefícios reais para a maioria da população. Há vários exemplos, mas vou citar, particularmente, o do Complexo Albrás/Alunorte e outras coligadas, situadas no Município de Barcarena, no Estado do Pará, na região do Baixo Tocantins, cuja população, nos últimos 15 anos, praticamente duplicou. Portanto, há 15 anos não se conhecia uma única ocupação urbana. Hoje são mais de 40, as quais os ricos, os poderosos chamam de “invasão” - eu costumo dizer que o povo ocupa; quem invade é o rico.

            Com relação aos fabulosos lucros obtidos pela Companhia Vale do Rio Doce nesse período, como eu disse há pouco, foram em decorrência da valorização de minerais, especialmente a do ferro, cujo preço aumentou em mais de 100% no mercado, o que influenciou na obtenção dos lucros.

            Com relação ao processo de privatização na área das telecomunicações, de modo geral, como disse V. Exª, infelizmente, não é essa maravilha que tem sido largamente divulgada ao nosso povo, ao nosso País.

            Citando ainda como exemplo o Estado do Pará, dentre os seus 143 Municípios, mais de 30, Senador Cristovam, não conhecem, não têm acesso à telefonia celular, a não ser uma ou outra pessoa com melhores posses que consegue comprar uma antena de razoável capacidade para captar o sinal de telefonia celular.

            Claro que se olharmos as camadas populares nos grandes centros, nas cidades em geral, verificaremos que a telefonia tornou-se algo com que a população pode contar mais facilmente hoje. Mas, não é verdade que houve a universalização e a garantia desse bem para todo o povo, para todas as cidades, para todos os Municípios. Cito apenas um exemplo do Estado do Pará. Mas, ouve-se relatos e reivindicações, Senador Mão Santa - tenho a certeza de que lá no seu Piauí também não é diferente, deve haver, com certeza, Senador Heráclito, cidades, no interior do Piauí onde ainda não chegou a telefonia celular -, não somente no campo da telefonia celular, mas também no do sistema convencional de que havia um compromisso, no processo de privatização, em que as empresas deveriam instalar telefones nas comunidades rurais, nas vilas. Para tanto há um conjunto de critérios justos, os quais não vêm sendo respeitados pelas operadoras de telefonia convencional. Por isso, milhares e milhares de comunidades neste País não têm direito à comunicação sequer por intermédio de um orelhão.

            No que diz respeito ao processo de privatização como um todo, concordo plenamente com V. Exª no sentido de que deveria merecer por parte do Senado Federal, do Congresso Nacional, do Governo e da sociedade uma avaliação mais completa, mais detida, mais exigente, para que possamos identificar o que pode, eventualmente, ter avançado, e o que pode ser apenas a reprodução da exclusão, da violência, que conhecemos há tanto tempo. O processo de privatização, além de cumprir os ditames do Consenso de Washington, dos grandes bancos, dos interesses financeiros, dos monopólios internacionais não tem, significativamente, resultado em melhorias para as condições de vida do nosso povo.

            Como disse o Senador Heráclito Fortes, essa questão precisa ser melhor avaliada.

            Agradeço, sobremaneira, o aparte de V. Exª.

            Concedo, com muita satisfação, o aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador José Nery, fico contente que o Senador Heráclito tenha provocado um debate, porque, assim, podemos sair do caso especifico do Pará e da empresa de que trata V. Exª para um assunto mais profundo: estatização e privatização. Concordo que deve ser analisada, sim, todo o processo de privatização. Acho também que devemos avaliar o processo de estatização, que ocorreu a partir da metade do século XX. Em ambos, vamos encontrar acertos e erros. Eu ainda tenho um certo viés ao analisar as classes que se beneficiam. Senador Nery, um Estado dominado por uma elite, certamente as estatais brasileiras serviram a essa elite. Assusta-me o fato de as forças populares, os partidos de esquerda defenderem com tanto vigor tudo o que era estatal, numa sociedade em que a classe dominante não abriria mão das estatais para o povo. Se fizermos uma avaliação do papel das estatais para reduzir a pobreza no Brasil, veremos que foi muito pouco o que fizeram. Elas tiveram, sim, não nego, um papel na defesa dos interesses nacionais, como é o caso da Petrobras. Mas, ao redor de instalações da Petrobras existe a mesma miséria que existe ao redor de instalações, por exemplo, das mineradoras privadas. Não é um problema da propriedade do capital. É um problema da relação do capital com a sociedade. No Brasil, o capital está isolado da sociedade, seja nas mãos do Estado, seja nas mãos do setor privado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Cristovam, desculpe-me interrompê-lo. Mas tenho que comunicar ao Senador Nery, que S. Exª usou os 20 minutos regimentais e mais 10, em homenagem à Heloisa Helena, líder maior do seu Partido. Dez é a sua nota. Portanto, gostaria que V. Exª encerrasse a sua fala, porque há outros oradores inscritos.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Há quem diga, Senador Mão Santa, que V. Exª não é só “mão santa” como cirurgião, mas que V. Exª é “dedo santo”, aperta a campainha para nos dar mais tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A minha preocupação é porque V. Exª é o próximo orador inscrito, Senador Cristovam. É como sair do campo o Pelé e entrar o Amarildo que fez os dois gols que o Brasil esperava.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas fico feliz de ter esse tempo adicional para o Senador José Nery. Não estou preocupado, sinceramente, com o meu tempo depois, porque se trata de um tema importante que o Senador Heráclito Fortes e V. Exª estão nos propiciando discutir. Vale a pena discutir sim a privatização e a estatização. Não importa se é do Estado ou do setor privado, mas o quanto o povo ganha com isso. O Estado é meio. O Estado não é fim. Às vezes, para beneficiar um país e um povo, tem que estar nas mãos do Estado, como a Nasa é estatal, nos Estados Unidos, e a Petrobras, no Brasil, tem que continuar sendo estatal. Porém, às vezes, tem sim que privatizar, porque estava beneficiando a uma casta nas mãos do Estado e não ao povo inteiro do País.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço o aparte do Senador Cristovam Buarque. Mas gostaria de considerar um elemento fundamental: as empresas estatais terão papel relevante na economia e também do ponto de vista social para gerar benefícios à sociedade? Depende, exatamente, de quem dirige o Estado e de que projeto de sociedade, de país, de soberania prevalece no interesse popular, enfrentando os interesses corporativos de grandes grupos econômicos, por exemplo.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite V. Exª outro aparte?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Se o Presidente me autorizar, pois meu tempo já foi significativamente ultrapassado, e há outros oradores inscritos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu não poderia deixar de ouvir o Senador Heráclito Fortes, uma vez que o Piauí está em alta, lembrando que o Presidente do nosso Conselho de Ética, Senador Sibá Machado, nasceu no Piauí, e tem suas virtudes.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Já concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes, para que S. Exª possa, mais uma vez, se pronunciar.

            A meu ver, é fundamental o projeto de quem governa o País, os ideários que orientam esse projeto e o compromisso que tem, para que as estatais, que podem obter lucros fabulosos, utilizem esses lucros a favor de políticas sociais para o tão almejado desenvolvimento social.

            Mas não é o que ocorre. É verdade que há estatais - a exemplo da Petrobras, além de outras - com lucros fabulosos. As estatais precisam ter eficiência, uma gestão corporativa adequada e compromisso, pois o fato de gerar grandes lucros não significa, necessariamente, melhoria social, melhoria na qualidade de vida da população brasileira.

            Nesse aspecto, concordo, em parte, com o que disse o Senador Cristovam Buarque, mas alerto que é fundamental conhecer a direção, o rumo que o Governo vai imprimir à sua diretriz e à sua ação, a fim de que toda ação - e não apenas a das estatais - esteja vinculada aos interesses maiores da sociedade.

            Ouço o Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Nery, tenho em mãos um artigo da Drª Maria Sílvia Bastos Marques. O Senador Cristovam Buarque a conhece muito bem. S. Sª foi Secretária de Fazenda do Rio, foi Diretora Financeira do BNDES e Diretora da Companhia Siderúrgica Nacional. Ela mostra um dado interessante: em 1992, o prejuízo da Vale foi de U$262 milhões, enquanto que o lucro consolidado de 2005 foi de US$4 bilhões. Mais adiante, diz que a Companhia Vale do Rio Doce tinha 11 mil funcionários em 1997; em 2006, passa para 44 mil funcionários diretos e 93 mil funcionários indiretos. Fala nos investimentos feitos, principalmente na preservação ambiental, coisa que não havia em grande monta até então. Vou passar o artigo para V. Exª, apenas para que observe o grande benefício que foi para o País a privatização. Mas esqueça tudo. Já pensou a Companhia Vale do Rio Doce nas mãos dos aloprados? Feche os olhos um minuto e pense. Quem iria para lá? O Delúbio? Quem o PT ia colocar? O Silvinho Pereira? Já imaginou a Companhia Vale do Rio Doce nas mãos dos aloprados? As telefônicas?

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mas isso não justifica ter dado a Vale de presente, como foi dada. O maior patrimônio nacional que hoje vale...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Pedro Simon, logo, se V. Exª me der a honra, eu gostaria de ouvi-lo, com a permissão do Presidente.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Acredito que tenha havido falhas no processo de privatização, mas ele foi altamente benéfico para o País. E o Estado de V. Exª é um dos mais beneficiados. Tenho certeza, Senador, que problemas o progresso cria. Barcarena tem seus problemas, trazidos pelo porto. Não só pela Vale, mas pelo porto, conseqüência da necessidade da Vale. Mas imagine o que é necessidade da iniciativa privada. Se as eclusas de Tucuruí tivessem passado para as mãos da iniciativa privada, não estariam concluídas? E o preço que seu Estado paga pela não conclusão? Estive lá, no ano passado, e fiquei entristecido ao ver que, por negligência de governos, não se tenha concluído um canal de transporte aquático fundamental para a economia brasileira. Repito: louvo a coerência de V. Exª, mas não podemos querer que o Brasil permaneça em estado jurássico, temos que torcer para que concorra de igual para igual com as nações do mundo.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Mais uma vez, agradeço ao Senador Heráclito Fortes. Mas pondero que, mesmo na questão ambiental - e vou citar só um exemplo, teria vários -, em Barcarena, no Estado do Pará, a população em torno de empresas coligadas à Companhia Vale do Rio Doce sofre com um grau de poluição ambiental muito grave. E as empresas são incapazes sequer de instalar filtros adequados a fim de evitar que a população seja submetida a graves casos de doenças respiratórias, e de toda ordem.

            Portanto, mesmo na questão ambiental, posso assegurar que, para o povo que vive em torno desses grandes projetos, não tem significado melhoria na qualidade de vida. Às vezes, fico estarrecido com o fato de que nós, parte do Poder Público, parte do interesse público da sociedade brasileira, já que somos Parlamentares eleitos pelo povo para aqui defender seus interesses, não acreditamos tanto como deveríamos na necessidade de afirmar o papel do Estado, inclusive na condução de assuntos e de setores estratégicos da economia, como é o caso do tema ligado à mineração.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu concordo que são muito importantes as manifestações feitas pelo Senador Heráclito Fortes. Eu concordo que tem toda razão quando se pergunta o que seria da Vale do Rio Doce se tivesse ficado na mão do Estado. Mas isso não justifica a fórmula como foi privatizada. Eu digo que esta Casa ainda vai fazer um levantamento daquele que foi o maior escândalo, o maior absurdo na história deste País em toda a sua existência. A Vale do Rio Doce é uma das maiores empresas, a primeira ou a segunda empresa mineradora do mundo. E o único setor com o qual o Brasil se sentava na cadeira principal para discutir os problemas do mundo era, exatamente, o do minério, com a Vale do Rio Doce, porque ela tinha uma credibilidade e tinha uma força muito grande. De repente, não mais do que de repente, a título de iniciar um processo de privatizações, a Vale do Rio Doce foi vendida por 3,5 bilhões. Nós temos no Rio Grande do Sul uma empresa, a Companhia Estadual de Energia Elétrica, conhecida como CEEE. Ela produz energia a partir do carvão. Embora, no mundo inteiro, o carvão apareça com cerca de 8%, 9%, 10% do percentual do total da produção de energia - porque não pode ficar só na hidrelétrica - é preciso ter opções, até porque na natureza, lá pelas tantas, as águas diminuem, e o carvão é garantido. O carvão, no Brasil, está no Rio Grande do Sul. Sempre tenho dito que se o carvão estivesse em São Paulo, há muito que nós teríamos uma série de indústrias carboníferas; mas, como está no Rio Grande do Sul: zero. Então, dentro desse contexto, a Vale do Rio Doce tinha todas as condições de avançar e ser a grande alavanca do desenvolvimento brasileiro. Não ia adiante, não progredia - até acho que era verdade. Mas, daí a privatizar, eu não sei. Mas não é privatizar, é dar de graça. Essa CEEE a que me referi - a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul -, o Governador Antônio Britto privatizou 40% por R$4 bilhões; 40% da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, a CEEE, que é considerada o maior abacaxi energético do Brasil, foi vendida por R$4 bilhões e a Vale do Rio Doce toda ela foi vendida por R$3,5 bilhões, dinheiro fornecido pelo Banco....

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Pelo BNDES.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Pelo BNDES, que deu o dinheiro. Aliás, foi um célebre escândalo em que o Ministro inclusive renunciou, depois de um debate desta tribuna, quando ele veio e não tinha resposta. Numa reunião realizada no gabinete do Ministro com a direção da Vale do Rio Doce, com o Presidente do BNDES, eles ali decidiram inclusive para quem vender, que seria entregue a fulano de tal. E foi o que aconteceu. Hoje essa empresa está valendo R$100 bilhões, é a que mais tem crescido, a que mais tem se desenvolvido no mundo. Será que é um milagre fantástico? Será que os oito anos do Governo Fernando Henrique tinham fracassado tanto, reduzido? Quando não tinha nenhum aloprado, ele tinha desmoralizado. Como estaria a Vale do Rio Doce hoje nas mãos dos aloprados? Mas nos oito anos em que ela esteve na mão de Fernando Henrique ela não estava nas mãos de aloprados, estava nas mãos de gente competente da social democracia. E o Presidente Fernando Henrique doou a Vale do Rio Doce para os atuais proprietários. E de repente, não mais do que de repente, ela aparece como a empresa que mais cresceu; passou a Petrobras! É maior do que a Petrobrás. É a empresa no mundo que mais está investindo. O que se tem que salientar é o pronunciamento feito ontem dessa tribuna pelo Senador do Pará, que afirmou que a Vale do Rio Doce hoje está investindo mais no exterior do que no Brasil; que a Vale do Rio Doce está tendo mais lucro no exterior do que no Brasil. E, lá no Pará, os setores com os quais ela deveria trazer desenvolvimento, em termos de energia, para o Pará e para o Brasil, estão parados, porque a Vale está investindo no exterior, está preferindo investir no exterior a investir no Brasil. Então, não sei, mas acho que se a Vale do Rio Doce estivesse nas mãos nacionais no momento atual, em que o Brasil se apresenta como o grande líder dos países em desenvolvimento, ela seria uma grande aliada nossa. Agora, o que é mais doloroso...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A Vale do Rio Doce está em mãos nacionais; não está nas mãos do Estado, mas está nas mãos de empresas nacionais.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Nem tanto, porque o consórcio...

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mas tem um ótimo relacionamento com as empresas internacionais. A Vale do Rio Doce é hoje uma empresa transnacional que age em termos mundiais; não é uma empresa brasileira como a Petrobras, que trabalha para o Brasil. Ela é uma empresa transnacional que busca lucro em tudo quanto é lugar. São R$100 bilhões que os proprietários têm, e o Brasil vendeu por R$3,5 bilhões. Hoje ela vale R$100 bilhões. Devemos eleger Presidente da República esse presidente? Será que ele é tão genial que fez um crescimento tão grande em três anos?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço o aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Nery, queria lembrar que o tempo de V. Exª está em 46 minutos, já virou um tempo de futebol, mais do que um jogo de futebol de salão, de basquetebol. Nesse tempo, se eu estivesse no Piauí, na Santa Casa, eu teria feito uma vesícula, um apêndice e uma hérnia. E, me permita, já que estamos no debate e, diante do professor Cristovam Colombo... E eu me inspiro muito na Bíblia...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Cristovam Buarque. Ele chegou aqui há menos tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ele é maior do que o Brasil, ele é do tamanho da América. Inspiro-me muito em Cristo, Senador Pedro Simon: Cristo fez o Pai Nosso em um minuto e o Sermão da Montanha em um minuto e meio; Santo Estevão falou muito e jogaram pedra nele. Então, o povo do Brasil e do Pará ainda joga flores em V. Exª, Senador José Nery. Pode continuar, Senador.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Mão Santa, mas considero o tema tão relevante que, por mais que tenha ultrapassado em muito o tempo, quero reafirmar que é inaceitável a doação que foi feita do patrimônio público no processo e - já que o senhor falou em cirurgia - numa operação...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha) - Um minuto para V. Exª concluir.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) -... em que, fundamentalmente, quem perdeu foi a soberania nacional, foi o povo brasileiro, e talvez seja fácil identificar o porquê desses lucros.

            Já falei, o vertiginoso aumento dos valores do ferro no mercado internacional em mais de 100% ajuda a explicar esses lucros. Quanto à avaliação do patrimônio da Vale do Rio Doce, é bom ter clareza que empresas que a adquiriram participaram do processo de avaliação; logo, o consórcio de empresas que adquiriu a Vale tem capital internacional, tem capital da Anglo American...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Faltou o som. Agora foi como no cinema, aquele The End.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - É fácil entender por que ela foi subavaliada, foi devido aos interesses econômicos que se associaram para adquiri-la, com parte financiada pelo dinheiro público do País. Foi subavaliada realmente e foi doada.

            Para enfrentar essa doação que aconteceu há mais de dez anos, o povo brasileiro está convocado para participar de um plebiscito organizado pela sociedade civil brasileira dos que resistem e entendem que as estatais - e aí quero dizer, Senador Heráclito, que era necessário...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quem vai financiar o plebiscito? É alguma ONG?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Quem vai financiar o plebiscito é a vontade coletiva dos que querem que esse... É a organização do povo...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É ONG?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...das suas entidades, dos seus sindicatos, das suas associações.

(Interrupção o som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está condenando doação, vou-lhe doar mais um minuto, mas espero a conclusão.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Este plebiscito será organizado pelas entidades da sociedade civil, sindicatos, movimentos sociais, igrejas...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Plebiscito é caro, eu quero saber quem vai pagar.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... para que o povo brasileiro, uma parcela do povo brasileiro possa oferecer a sua opinião e inclusive ajudar a definir, do ponto de vista da legalidade no Judiciário, a luta pela anulação do leilão de privatização da Vale do Rio Doce.

            Todos que têm consciência, o desejo e a vontade de contribuir e fazer o País avançar no ponto de vista dos interesses da sua soberania e dos interesses do seu povo estão convocados para participar do plebiscito em prol da anulação do leilão de privatização da Vale do Rio Doce.

            Muito obrigado.