O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, mas tentarei me restringir. Espero que V. Exª controle o tempo.

            Quero começar, Senador Mão Santa, reconhecendo a vitória, nesse debate, do Senador Valter Pereira; pelo menos em relação a mim. Senador Valter, de fato, faziam falta, neste Senado, debates em que houvesse vitoriosos, do ponto de vista da concepção. Reconheço que, ao mostrar a falha do meu argumento, quando comparei Hugo Chávez a Jango, V. Exª venceu. Foi um argumento absolutamente equivocado o meu. Parabenizo-o por isso.

            Ao mesmo tempo, insisto: sou contra o fechamento de qualquer empresa de comunicação. Ao contrário; luto até para rádios comunitárias continuarem existindo. Defendo a total liberdade desde que, obviamente, não se criem problemas técnicos para o controle do tráfego aéreo e para os pilotos, em suma, que não haja interferência nas comunicações em geral.

            A única coisa que quero deixar claro é que sou contra golpes, de civis ou de militares. Temos de protestar contra o fechamento de uma empresa, mas não acredito que possa isso ser um argumento que justifique apoiarmos golpes de Estado. Penso que V. Exª também deve estar de acordo com isso.

            Concedo um aparte ao Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Cristovam, a revelação que V. Exª faz é o óbvio ululante. O Brasil inteiro conhece sua vocação democrática e seu apego às liberdades. V. Exª é a encarnação dessas virtudes, que o povo brasileiro defende como patrimônio inalienável. Portanto, quando V. Exª se manifesta dessa forma, não causa qualquer surpresa; ao contrário, V. Exª é um orgulho para este Parlamento, exatamente porque os valores mais caros da civilização estão sempre no coração e na boca de V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Valter Pereira.

            Eu disse que agradecia ao senhor - e ninguém agradece por ter perdido nada, mesmo que seja um debate. Eu vou explicar por que agradeço. Porque o senhor trouxe para este plenário, agora, quase que uma exceção a uma regra geral no Senado e sobre a qual eu ia falar. O senhor trouxe um debate de concepção, de causa, e por isso esse debate foi bom.

            Por esse motivo, agradeço como um exemplo da defesa de uma causa, mesmo que a maneira como defendi a minha causa, que é a sua, terminasse permitindo que, no debate, o senhor, sem dúvida alguma, tivesse uma vitória.

            Ontem, Senador, eu falei aqui, tentando especular por que esta Casa está tão lá embaixo na opinião pública. E dei uma razão ontem; vou dar outra e vou continuar falando disso, tentando fazer uma análise de onde estamos errando, até para que a gente comece a acertar.

            Ontem, falei que estamos mal porque a nossa pauta é diferente da pauta do povo. Continuei lembrando que, aí fora, há 15 mil bandeirinhas brancas simbolizando os mortos, nesses primeiros quatro meses do ano, por razões de violência neste País, e que esse assunto não entra aqui. Inclusive, penso em sugerir aos que fizeram esse evento que distribuam essas 15 mil bandeiras para os Senadores. Já que a gente não liga para o que está lá fora, pelo menos que as bandeirinhas entrem aqui.

            Hoje, quero tratar, Sr. Presidente, das razões pelas quais estamos nessa situação.

            É a falta de causas. O senhor, Senador Valter Pereira, hoje, trouxe, uma causa para cá, mas é uma exceção. Estamos, há anos, sem causas a serem defendidas aqui. Os discursos, entre nós, diferenciam-se pelos pontos e pelas vírgulas, por algumas palavras, não pelo conteúdo. A gente não tem debate de idéias, como aconteceu há pouco aqui, graças ao senhor. Temos críticas e contracríticas em relação ao Governo ou não. Estamos sem causas.

            Tivemos, nesta Casa, logo depois da Independência, a causa de como consolidá-la. Era o federalismo ou o unitarismo no Brasil; era um império federal ou um império unitário. Tivemos a causa da Abolição, que levou a grandes debates, com muitos posicionamentos contrários a ela. Tivemos o debate da República. Tivemos o belíssimo debate sobre a transferência da Capital, anos depois; sobre as medidas para industrialização ou não. Tivemos o debate sobre as reformas de base, que, mais uma vez eu lembro, João Goulart deixou que fossem feitas democraticamente aqui dentro, sem, inclusive, pedir, como o Presidente Hugo Chávez fez - e já critiquei -, permissão para, durante 18 meses, legislar sem necessidade da Assembléia. Tivemos debates. Tivemos, sobretudo - e o Senador Pedro Simon é um dos exemplos disso -, o grande debate pela redemocratização do Brasil.

            Senador Mão Santa, qual é o debate que temos hoje em relação à causa? Qual é causa que a gente defende aqui? O que opõe cada partido aqui representado? O que é? Qual é a concepção ideológica diferente de um partido para outro?

            Comecemos a analisar aquele do qual faço parte: não o partido em si, mas o bloco que está sendo formado pelo PDT, o PSB, o PCdoB e outros partidos. O que vai nos diferenciar dos outros? Qual é a causa diferente que vamos abraçar? Qual é a chama que a gente vai trazer para empolgar este País? Faço parte desse bloco, mas não estou vendo chama, não estou vendo causa. Mais grave: conversei, há dois dias, com um dos líderes dessa causa, e ele disse que primeiro é a política, depois a causa. É isso que está matando o Congresso. Primeiro é a causa, depois é a política, gente! Mas não vemos uma causa desse bloco.

            Qual é a causa do PSDB, hoje envolvido em disputas internas para saber quem é o próximo candidato a Presidente? Qual é causa?

            Qual é a causa, Senador Heráclito Fortes, depois de eu ter falado do meu bloco, do Partido Democratas, com clareza? A defesa da democracia? Isso é de todos. Qual é a causa do PCdoB, um partido que tem no seu nome uma conotação profundamente ideológica? Qual é a causa do PMDB? Qual é, se está em todos os Governos e todos os Governos estão nele? Qual é a causa dos Governos?

            A gente - e não me excluo, porque fui Governador - toma posse num dia e, dois dias depois, os que são da oposição vêm até a gente, em alguns casos com mensalão, em outros com cargos, ou com, em alguns momentos, esperança de ter cargo ou mensalão.

            Estamos sem causas. Por isso não há grandes debates aqui. Assim, agradeço-lhe, mesmo tendo perdido esse debate.

            Faltam causas aqui dentro. Veja que os debates ocorrem com um objetivo comum, e este está faltando. Por que está faltando? Está faltando porque esse objetivo comum, nos últimos 50 anos, chamava-se desenvolvimento, e alguns o defendiam pelo socialismo ou pelo capitalismo. O debate era em torno de como seria o desenvolvimento, e não se haveria ou não desenvolvimento.

            Acabou a alternativa socialista, e o desenvolvimento mostrou que não reduz a pobreza; que, ao contrário, criou uma exclusão que trouxe violência. E a gente fica sem discutir qual é o novo rumo que este País precisa ter. Não é apenas qual é a próxima taxa de juros - que passou a ser a bandeira da esquerda reduzir a taxa de juros -, porque essa é uma questão técnica. Pode ser que os técnicos estejam errados e ela deva ser menor. Que grande ideologia é defender taxa de juros menor? Qual é a diferença entre a gente? A gente não tem diferença, mas não estamos satisfeitos, porque fomos surpreendidos por um fato. Fizemos o dever de casa durante 50 anos do Século XX - corretamente, com a infra-estrutura e as medidas para fazer crescer a economia - e tivemos êxito, mas chegou o século XXI e mudou. Há um terremoto de idéias e a gente não está sabendo como pisar no terremoto.

            Defendo que a nossa causa, a de todos, Senador Valter Pereira, deveria ser garantir a todo brasileiro a mesma chance. Aí, a gente faria debate sobre como conseguir isso. Eu, pessoalmente, acho que o caminho para garantir a mesma chance para todos, na atual geração, é a educação. Outros acham, ou deveriam achar, pelo menos, que é o desenvolvimento puramente econômico, mas não vemos esse debate, nem temos um objetivo comum nesta Casa hoje - e toda nação tem que ter um objetivo comum - e, ao mesmo tempo, não temos discordâncias de como chegar a esse objetivo comum.

            Os americanos tiveram um tremendo debate, recentemente, sobre a postura em relação à guerra do Iraque, mas não havia dúvida e havia uma unidade entre todos eles: eles queriam ganhar a guerra. Eles querem continuar sendo uma potência forte no planeta, disso não discordam; eles discordam de como; eles discordam de quanto deve ir para o orçamento; eles discordam da data de retorno dos militares norte-americanos, mas não discordam de um objetivo comum, porque já fizeram o que era preciso para construir uma nação forte. Nós não fizemos, ainda.

            A nossa Nação entra no Século XXI assustada com a realidade e ficando para trás em relação aos outros países. Por quê? O que aconteceu? Aconteceu que mudou a maneira como se fazem a sociedade e a economia e entramos num tempo em que o capital é o conhecimento. O capital não são mais as máquinas. O capital é o que está por trás das máquinas, desenhando-as, com seus chips, com suas invenções sofisticadas. Ficamos para trás, porque para ter essa sociedade de consumo é preciso, como primeira coisa, ter todo mundo bem educado e que alguns cheguem ao topo do conhecimento, pela ciência, pela cultural em geral. Nunca vamos chegar ao topo se a maioria ficar de fora da base. A educação de base tem que ser para 100% até o último ano do ensino médio, com a máxima qualidade. Aí, haverá melhores desses; eles vão construir a sociedade do conhecimento.

            O Brasil está ficando para trás em relação a outros países. Costa Rica, hoje, tem indústrias de ponta na área da informática. O Brasil está comprando tudo porque não tem quem desenhe aqui dentro. Infelizmente, está comprando fora porque aqui dentro não tem quem desenhe, e a gente ia ficar sem ter essas máquinas modernas.

            Além da sociedade do conhecimento, a gente tem que garantir a mesma chance para todos com a educação de base para todos. Mudou a idéia de que a maneira de sair da pobreza era tomar um pau-de-arara no Nordeste e ir para São Paulo. Hoje, quem for de pau-de-arara para São Paulo fica desempregado e não sai da pobreza. No lugar de pau-de-arara a transportar jovens para São Paulo, é preciso levar escolas para o Nordeste, com a mesma qualidade das de São Paulo, e as de São Paulo, com a mesma qualidade das escolas da Europa, da Coréia, da Irlanda. Mas nós não temos essa causa. E, se não for essa, eu não vejo outra.

            Perdemos o conceito de vincular sigla a partido. O Brasil, hoje, não tem partidos, tem siglas. Por isso, migra-se de uma para outra. Se fossem partidos que representassem o que o político leva no coração, com vontade de mudar o seu país, nós não mudávamos de partido, ou os partidos não mudavam, como eles estão mudando, obrigando muitos de nós a mudar de sigla para não mudar de partido. Foi o que fiz. Foi duro sair da minha sigla quando percebi que não era mais um partido, o PT, era apenas uma sigla, porque se acomodou.

            Ontem, o Senador Pedro Simon disse que a Senadora Ideli havia aprendido. É verdade. S. Exª aprendeu o acomodamento nas regras, nas circunstâncias, dando solução a cada probleminha e esquecendo-se do problemão, que é saber para onde vamos levar esta Nação.

            Estamos em baixa porque houve mensalão na Câmara, porque há suspeitas sobre diversos de nós aqui, e achamos que, simplesmente, cuidar disso resolve. Não vai resolver. Nosso problema é mais profundo do que mensalão. Nosso problema é falta de causa maior para onde o País deve ir, e as causas menores que nos façam discordantes, como, há pouco, discordaram o Senador Valter Pereira e o Senador Nery. Discordaram, mas tenho a certeza de que discordaram sobre algo de outro país, porque não temos do que discordar aqui dentro, Senador. Reparou isso? Estamos discordando do que acontece na Venezuela por falta de tema para discordar sobre o que acontece aqui dentro, porque perdemos as causas. Fazemos crítica a quem recebe mensalão, obviamente, denunciamos, mas não apresentamos causas que façam com que neste País não haja mais ninguém recebendo mensalão. E há maneiras para isso: uma reforma política radical - não essa que está lá e que não sai da Câmara! Estamos sem causa maior de para onde deve ir o País, e sem as causas menores de como ir para esse lugar por meio das discordâncias entre os diversos partidos que se transformaram em siglas.

            Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Professor Cristovam Buarque, entendo - e V. Exª me convenceu - que já temos a causa. V. Exª, ao longo dessa luta aqui neste plenário, já levantou a bandeira: é a educação. Já sou convencido disso e do grande líder que é V. Exª. Porém, agora, V. Exª tem de ter a mesma obstinação que teve o Presidente Luiz Inácio ao se candidatar a Presidente da República, que teve Mitterrand. V. Exª perdeu uma eleição como Rui Barbosa. Mas V. Exª tem uma bandeira: a educação. Ficou patente agora - um quadro vale por dez mil palavras - quando se mensurou a educação neste País. Recentemente, o Ministro da Educação foi ao Piauí para dizer que aumentou o analfabetismo, está em 30%. Disse que gastam muito. Então - o Heráclito entende o que eu digo -, são os bacuraus, são os aloprados que roubam muito; lá no Piauí, nós os chamamos de bacuraus, o Lula os chama de aloprados, são regionalismos, estão no dicionário. Lá, foi mensurado primeiramente o Ensino Médio, e foi aquela falácia. Houve cidades que ganharam nota 1 - a avaliação era de 1 a 10 -, a média foi de três e alguma coisa. Pegaram “pau”. Agora, o ensino universitário, uma lástima! V. Exª viu que a média também ficou em torno de 3. Então, o que falta é essa educação, que V. Exª tem pregado, que V. Exª tem convencido, como eu que já estou convencido. Acho que essa é uma grande bandeira, uma grande causa. Este é o nosso erro: nós não vivemos numa sociedade, nós vivemos numa barbárie. Ontem, V. Exª, com sua sabedoria, demonstrou - ali estão as 15 mil bandeirinhas - que aquelas 15 mil bandeiras traduzem o que ocorreu em poucos meses: 15 mil mortes! Esse número de mortes é maior do que em muitas guerras que há no mundo. Isso é uma barbárie! Não estamos diante de uma sociedade civilizada. Só não estamos comendo gente, como os índios faziam, antropofagia, mas estamos matando, estamos desobedecendo aquilo que é fundamental: as leis, a democracia. As leis não são erradas, às vezes, ocorrem julgamentos errôneos por parte de determinados juízes, que caem no errare humanum est, errar é humano. Mas, as leis devem estar acima. “Que a lei e a justiça estejam acima da coroa dos santos e que brilhem mais do que a coroa dos reis”, já dizia Aristóteles. Chegamos ao ponto em que não há respeito pelas leis e pela justiça. Não se respeita esta Casa, em que são feitas as leis, a qual vive momentos difíceis. V. Exª é o líder dessa grande transformação na educação. V. Exª é o continuador, nesta Casa, de João Calmon e do nosso Darcy Ribeiro. Com V. Exª está a salvação. Vou dar um estímulo para que V. Exª creia, porque tem de ter fé, “a fé move montanhas”. V. Exª tem de acreditar em V. Exª, como eu estou acreditando. O Chile, país que já visitei quatro vezes, e quero ir mais vezes para aprender mais - lá está cheio de brasileiros recém-formados, que vão para lá para ganharem a vida -, é uma Suíça sul-americana. Por quê? Porque galgou à presidência um homem como V. Exª: um professor, que foi Ministro da Educação, que elaborou uma lei pela qual todo chileno é obrigado a estudar 12 anos. Portanto, hoje, todo chileno já domina sua língua pátria para se comunicar e está aprendendo uma segunda língua para comercializar, que é o inglês. Então, V. Exª é essa bandeira. Vamos continuar juntos! Estamos lançando V. Exª, porque, dos nomes que estão aí, V. Exª é o melhor para suceder Luiz Inácio Lula da Silva.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Sua afirmação, além da simpatia que demonstra, e que, obviamente, é recíproca, mostra como estamos precisando esclarecer a diferença entre sigla e partido. Somos de siglas diferentes, mas somos do mesmo partido. Como na época da Abolição da Escravatura. Existiam três partidos, e o Partido Abolicionista tinha militantes em todos eles. O Partido Abolicionista não era uma sigla, não existia como organização partidária, mas era um partido que este País criou. Precisamos criar um partido, digamos, da educação. Mas têm de surgir outros.

            Tenho, realmente, a minha causa para este País. Mas, sinceramente, nas próximas semanas, Senador Valter Pereira, minha causa será a de tentar chamar a atenção desta Casa para o fato de que ela não sairá da situação em que está hoje, diante da opinião pública, primeiro, se tolerar atos de corrupção aqui dentro; segundo, se não descobrirmos qual a causa que temos em comum para todos nós em relação ao País e as diferenças de causas de como construir isso. Se a causa é de todos, todo brasileiro terá a mesma chance neste País, independentemente da cidade onde nasce, da sua família. Aí poderemos discordar se é educação, se é economia, se são mudanças autoritárias até, que alguns proporão, se são mudanças democráticas, aí teríamos grandes debates, como o que o Senador Valter Pereira conseguiu provocar hoje aqui.

            E eu lhe agradeço, reconhecendo que, nos argumentos, V. Exª saiu vitorioso em relação a mim, porque não dá para comparar João Goulart a Hugo Chávez.

            O SR. PRESIDENTE (Valter Pereira. PMDB - MS) - Gostaria de fazer um reparo. No debate travado hoje não houve vitoriosos. Um Senador não venceu o outro. A vitória em qualquer tipo de debate democrático, como ocorreu aqui esta manhã, é sempre a vitória de democracia. E V. Exª, que hoje se penitencia como um dos agentes sem causa, tem sido, como muito bem pontificou o Senador Mão Santa, o motor de uma das maiores causas que podem assegurar a libertação efetiva do País e o desenvolvimento econômico do Brasil, que é a educação. V. Exª muito bem lembra que a grande revolução é a do conhecimento. E o conhecimento se dá quando existe uma educação de qualidade.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço. Não vou mais tomar o tempo...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Professor Cristovam, com relação à reforma partidária, devo dizer que os partidos estão meio apodrecidos. Uns estão totalmente apodrecidos e outros meio apodrecidos. Não seria por bem vermos a criação de um novo partido? V. Exª seria o criador do MEL - Movimento de Educação e Liberdade. V. Exª fala sobre isso e nós defendemos a idéia. Está na hora de o País criar um negócio novo, porque os partidos que existem estão meio apodrecidos, alguns totalmente apodrecidos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, saí de um partido e não tenho como sair de outro, nem idade. Serei mais radical do que V. Exª, por isso não vou fazer a proposta, mas apenas falar sobre o assunto. Talvez devêssemos mesmo era dar um prazo de seis meses para que surgissem novos partidos. Talvez devêssemos fazer uma moratória partidária neste País, dizendo que nenhum partido continuaria a existir por seis meses. Veríamos, assim, quais surgiriam. Poderiam até surgir os mesmos. Talvez precisássemos de algo mais radical. Mas, com a minha ousadia e até a minha ingenuidade, que faço questão de manter, não vou propor isso, mas levanto como uma sugestão. Talvez seja o que o Brasil esteja esperando.

            Algo temos que fazer para que o Brasil volte a acreditar em nós, plenamente. E o pior é que se o Brasil não acreditar plenamente em nós, não acredita também na democracia. Aquilo que V. Exª defendeu hoje está sendo mais ameaçado aqui dentro ou tanto quanto na Venezuela. Lá, por erros do governo; aqui, por omissão do Parlamento.

            Por isso, na próxima vez em que eu tiver a chance de falar, vou trazer mais uma razão - para não confundir com causa - da descrença que existe: o fato de que hoje o Congresso é o menor dos três Poderes, o fato de que quem manda no País são medidas provisórias e liminares - medidas provisórias do Poder Executivo e liminares do Poder Judiciário. E nós, o que fazemos? Seguimos as liminares e aprovamos as medidas provisórias. O Congresso, hoje, não é um poder com a mesma força dos outros. Mas esse é um assunto para outro momento.

            Sr. Presidente, agradeço o tempo e dou por encerrada a minha fala.