O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Valter Pereira, que preside esta sessão de 1º de junho de 2007, sexta-feira, Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiros e brasileiras aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado.

            Senador Cristovam Buarque, não há ninguém aqui do Governo - um quadro vale por dez mil palavras -, mas eu quero dizer que Padre Antonio Vieira, Senador Cristovam Buarque, dizia que palavra sem exemplo é como um tiro sem bala. Às vezes o Presidente da República fala, fala, fala, mas o exemplo é que arrasta, segundo, repito, Padre Antonio Vieira.

            Este é o exemplo do Governo: eles não têm nada a discutir. Estão aí, atrás do melhor dos mundos, é a frase que vemos a Líder do Governo dizer.

            Nós vivemos, Senador Cristovam Buarque - repete a Líder do Governo - no melhor dos mundos. Realmente, ela fala pelo Governo, por quem está no Governo, por quem está no PT. É o melhor dos mundos; Nunca houve um mundo tão bom, para quem está no PT: ganhar sem trabalhar, roubar sem ir para a cadeia, é o melhor dos mundos.

            Aliás, Cristovam Buarque, houve um Senador que foi Governador, que disse que o Senado é melhor do que o Céu. Dizia Dinarte Mariz que o Senado é melhor do que o Céu, porque, para o Céu, precisamos morrer para ir, e aqui não.

            E a Líder do Governo diz que nós estamos no melhor dos mundos. Eu faria essa pergunta aos desempregados que aí estão. Eu faria essa pergunta aos analfabetos que aí estão. Eu faria essa pergunta às viúvas, vítimas, às mães que perderam os filhos, aos órfãos cujos pais foram assassinados. Estão bem aí 15 mil bandeiras brancas, significando 15 mil homicídios este ano no País. Uma lástima. Com certeza nem no Iraque se mata tanto quanto no Brasil.

            E falta no Presidente Luiz Inácio - em quem votei no dia 24 - humildade. O mais sábio de todos, dizem, foi Sócrates, e ele morreu dizendo: “Sei que nada sei”. Ele foi o primeiro antes de Cristo a dizer que o mundo não tinha muitos deuses, só um, e, por isso, foi condenado. Diziam que ele corrompia a mocidade. E ele aceitou a condenação porque disse que não ia fugir ao que pregava: obediência à lei e à justiça. Que as leis não erravam.

            Ô Valter Pereira, pode haver julgamentos injustos. E V. Exª está aí, como um homem amante, que vive o Direito.

            Rui Barbosa, depois, Heráclito Fortes, já dizia: “Só há um caminho e uma salvação, a lei”. Por isso, ele está aí. Mas aqui está a mídia.

            Não sei se V. Exª viu, Senador Heráclito Fortes, o melhor dos mundos, da Líder do Governo. Está aqui, como disse Ancelmo Gois, que é amigo do Heráclito. O Senador Heráclito conhece todos esses jornalistas. Penso até que ele está telefonando para o Ancelmo Gois. Olha aqui! Só falta seu retrato. No seu lugar, está o Efraim, o Presidente Renan e o Papaléo. Tire um retrato dele aí embaixo!

            Boris Casoy foi afastado no melhor dos mundos, porque dizia: “Isso é uma vergonha”. Vejam o Chávez, com atos semelhantes. Mas estou aqui, porque posso dizer: esta é ainda a construção do povo brasileiro para salvaguardar a liberdade. É esta Casa. Por isso, estou aqui, porque podemos dizer o que o povo quer dizer. O PT não tem força para fechar este Senado. Aqui, não havia sessões às segundas-feiras e às sextas-feiras, e eles não as querem, mas viemos e as abrimos; regimentalmente, estamos aqui. O Governo não quer que haja isso, quer calar. Foi difícil nascerem reuniões às segundas-feiras e às sextas-feiras. Foi uma criação de Efraim Morais, de Antero Paes de Barros, de Heloísa Helena, de Arthur Virgílio e de Mão Santa. Daí eu estar aqui, para garantir o quórum para iniciarmos a sessão. Aqui, há liberdade.

            Brossard por aqui passou e fazia discursos. Ô Valter Pereira, se V. Exª pensa que falou muito, digo que não falou. É o PT que proíbe hoje, que está reduzindo as falas. Brossard falava por três horas e meia, e, na ditadura, Petrônio Portela restringiu a que ele falasse somente por uma hora. Ele falava três vezes por semana, por três horas. E isso se deu na ditadura.

            Por isso, votamos a liberdade, nesta Casa. Houve o anticandidato, Ulysses Guimarães; Teotônio Vilela, moribundo; Juscelino, humilhado e cassado, mas presente; Tancredo Neves, que se imolou. Todos eram nascidos nesta Casa. Essa é nossa missão. Quando o Brasil passou por uma ditadura civil, de Vargas, Eduardo Gomes surgiu e disse: o preço da liberdade democrática é a eterna vigilância. E nós estamos na vigilância.

            Mas vamos voltar para o que diz o jornal O Globo. Valter Pereira, está aqui a fotografia. Ancelmo Gois bota aqui como se Rui falasse: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Chegou esse dia. O Governo do PT nos trouxe esse dia, esse mar de corrupção.

            E ele conta ainda que o bisneto de Rui Barbosa - atentai bem, Valter Pereira! - vai pedir para tirar o busto do avô dele daqui; vai entrar na Justiça. Esse é o melhor dos mundos?

            Rui Barbosa, nesta Casa, teve a coragem que não temos hoje. Senador Heráclito, V. Exª é um homem de coragem e é bravo, mas lhe vou dizer uma vergonha. Heráclito, sou muito mais a Câmara de Vereadores da Parnaíba. Vou dizer-lhe o porquê. Lembra-se de que ela fez o “Dia do PI”, da independência do Piauí, independentemente do grito de Pedro II, Valter Pereira? E, Heráclito, ela derrubava - fui prefeito, prefeitinho bom, e é por isso que estou aqui - meus vetos. Eu me curvava à lei, à Justiça e ao jogo democrático. Presidente Luiz Inácio, não estou aqui diminuído ou desonrado. Governei o Piauí por seis anos, dez meses e seis dias, Valter Pereira. Os Deputados da Assembléia Legislativa derrubaram vetos, e não me diminuí, não fiquei desonrado, Presidente Luiz Inácio da Silva. Eles representavam um Poder, representavam o povo, a democracia.

            Ô Luiz Inácio, li o que disse Mitterrand, que, morrendo, moribundo, deixou uma mensagem aos governantes: fortalecer os contrapoderes. Essa é a mensagem de Mitterrand. Várias vezes, disputou a presidência; ganhou na quarta vez. Governou a França por quatorze anos, Luiz Inácio. Fortalecer os contrapoderes! Vossa Excelência impede os Presidentes destas Casas, Renan Calheiros e Chinaglia, de analisarem os vetos do Presidente.

            Heráclito, V. Exª está ligado com o mundo, mas me responda: mais ou menos quantos vetos do Presidente da República não foram analisados aqui?

            São vetos presidenciais que deveriam ser aqui analisados e votados, para que pudéssemos ser chamados de Poder.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Temos de recorrer à Mesa, devido ao grande volume. A Mesa está...

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O Senador Valter Pereira vai me dar o número de vetos. Aí V. Exª poderá ver o tamanho da vergonha!

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Veja V. Exª que até a Mesa está com dificuldade.

            O SR. PRESIDENTE (Valter Pereira. PMDB - MS) - Na verdade, acredito que são centenas de vetos.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Centenas de vetos!

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Estou botando o número de 500. O Brasil tem 507 anos, e são 500 vetos, ó Chinaglia, ó Renan! Isso é desonra.

            Estou aqui, derrubaram meus vetos. Fui prefeito e o aceitei.

            O SR. PRESIDENTE (Valter Pereira. PMDB - MS) - Respondendo com números exatos, digo que são 140 vetos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, acho que é bem mais.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - São 140 vetos em pontos...

            O SR. PRESIDENTE (Valter Pereira. PMDB - MS) - Isso representa 881 partes vetadas.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Olha aí! Isso, por lei, tem de vir aqui para votação. Esta Casa pode concordar com o Presidente e pode dele discordar. Mas isso não vir para esta Casa?!

            Presidente Luiz Inácio, Vossa Excelência não está seguindo a inspiração de Mitterrand. Foi na França que nasceu o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, em que se derrubaram os reis, em que se derrubou o poder absoluto. Ô Presidente Luiz Inácio, tripartiu-se o poder, deu-se este Poder. Este é o nosso Poder. Não pode ser tirado. Vossa Excelência tem a maioria na Câmara - acredito até que a tenha aqui -, mas esse é um direito proveniente do ano de 1779, quando o povo, insatisfeito com os governos absolutos, derrubou os reis. E de nós tiraram esse direito.

            V. Exª, Senador Valter Pereira, com seu espírito de homem de vocação - V. Exª gastou os melhores anos de sua vida para entender a complexidade do direito e da justiça, dedicando-se -, vai dar razão ao bisneto de Rui Barbosa.

            Montesquieu tirou o poder uno dos reis e o dividiu - falo daqueles reis que podemos simbolizar no L’État c’est moi, que o Chávez quer ser. E não vamos deixar o Luiz Inácio sê-lo no nosso Brasil! Em Cuba, isso já existe; no Equador, avançou-se rapidamente, bem como na Venezuela e na Nicarágua. Mas este Senado não vai permitir que isso ocorra aqui, pela nossa história de 181 anos.

            Fechou-se este Congresso, mas o povo brasileiro fez reabrir. Valter Pereira, eu estava ao lado de Petrônio Portela, quando a ditadura fechou este Congresso, justamente porque se mudavam algumas normas no Poder Judiciário. E Petrônio Portela era o Presidente. Que fique essa imagem de autoridade moral do piauiense que presidiu esta Casa! Ele só disse uma frase, e Geisel, representando a revolução, a ditadura, os canhões e a força, curvou-se à força moral de Petrônio. Petrônio disse: “É o dia mais triste de minha vida”. É uma autoridade moral que se iguala a Rui Barbosa, que aí está.

            Quando, no começo da República, os militares - que fizeram o primeiro Presidente, Deodoro, e o segundo, Floriano - queriam fazer o terceiro Presidente, Rui Barbosa daqui disse: “Estou fora!”. Ofereceram-lhe o Ministério da Fazenda, e ele disse: “Não troco a trouxa de minhas convicções por um Ministério”. Essa é a nossa História. Não estamos entre os melhores do mundo.

            Temos de fazer justiça ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, por quem eu tinha grande admiração - e esta aumentou, quando assisti à sua última entrevista. Não sei se Heráclito Fortes, que sabe quase tudo que se passa na República, lembra-se da última entrevista de Fernando Henrique Cardoso, que fez uma transição democrática exemplar - não podemos negar. Na sua entrevista, ele, que é um homem de grande cultura, disse ao Presidente Luiz Inácio: “Cada governo tem seu problema a enfrentar”. Pedro I tinha de fazer a independência; Pedro II tinha de garantir a unidade deste imenso Brasil; os outros tinham de fazer a República; Vargas teve a missão de valorizar o trabalho e o trabalhador com as leis trabalhistas - teve dificuldades, pois enfrentou três guerras, e foi um regime de exceção -; Juscelino trouxe otimismo, desenvolvimento, liberdade; João Goulart lembrou a necessidade da reforma agrária, das reformas de bases. Todos tiveram missões. O Presidente Sarney, na redemocratização, em uma transição, com sua paciência, levou a reforma ao fim; o Presidente Collor modernizou o País; o Presidente Itamar e o Presidente Fernando Henrique acabaram com o monstro maior do momento, que era a inflação. E ele advertia que o grande monstro seria a segurança e que o Presidente da República deveria debruçar-se sobre a segurança. Mas aí está.

            Talvez, o estadista Fernando Henrique se lembrasse dos ensinamentos de Norberto Bobbio, o maior teórico da democracia, italiano, do renascimento, Senador vitalício, que disse que o mínimo que um Governo tem de oferecer é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Aí fraquejou, e aí está a violência. Essa violência já existiu.

            No Senado romano, em uma época como essa, Senador Valter Pereira, Cícero disse: Pares cum paribus facillime congregantur, a violência atrai violência. É o que vemos.

            Mas, Senador Heráclito Fortes, o Piauí nos ensina muito. V. Exª foi o primeiro a manifestar o seu repúdio à desmoralização que o Presidente Hugo Chávez fez a este Congresso.

            Recebi um e-mail citando uma entrevista. Pegaram um ladrão, Senador Valter Pereira, em Teresina, no Piauí, primeira capital planejada. E o ladrão disse: “Mas, logo eu? Preso e perseguido? Mas, na polícia, tem tanta gente que rouba. Na política, a gente só vê ladrão”. Ele deu a entrevista na Justiça: “Eu, pelo menos, roubei para alimentar a minha família. Mas e esses que não têm necessidade?”.

            É este o melhor dos mundos da Líder do Governo. Falta de exemplo.

            Mas, Senador Valter Pereira, nós recebemos muitos e muitos e-mails. Aqui, queria citar um que recebi de Victorio de Costa, professor aposentado de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Atentai bem, Valter Pereira, V. Exª que é um homem dedicado à cultura. Ele, então, diz o seguinte - para o momento em que vivemos, Heráclito: “Gostaria que o nobre Senador Mão Santa comentasse o Sermão do Padre Vieira - o ‘Sermão do Bom Ladrão’”.

            Eu vou estudá-lo nesta semana. Eu já vi a Heloísa Helena aqui mencioná-lo.

            Disse que é muito oportuno, que nunca viu tanto ladrão e tanta corrupção como no Brasil de hoje.

            Quando era criança, aprendi palavras de Olavo Bilac: “Criança! Não verás nenhum país como este!” Será que Olavo Bilac diria isso?

            Mas eu vou estudar, sim, o Sermão do Padre Vieira.

            Senador Heráclito Fortes, V. Exª, nos e-mails que recebo, é muito citado. Isso é necessário.

            Necessárias foram as palavras de Brossard para trazer a este País a democracia, e nós estamos combatendo.

            Chegou um e-mail dizendo que esse PT não reconhece o valor dos outros. Quero dar um testemunho de que ninguém mais do que o Heráclito Fortes se esforçou para levar ao Corpo de Bombeiros, nas suas lutas indormidas, na Comissão de Orçamento, uma escada. Seria uma escada - nós, homens do povo, entendemos - para os bombeiros atenderem Teresina, que está verticalizada. Agora, o Governador agora está aplicando mais esse furto àquele trabalho e dedicação do Heráclito Fortes para colocar os recursos para aprimorar e desenvolver o nosso Estado.

            O nosso Piauí, cujos antepassados, com sua bravura, expulsaram os portugueses em uma batalha sangrenta. Daí este Brasil ser tão grande. João VI já tinha dividido: Filho, fique com o sul, porque o norte é de Portugal - país Maranhão. E nós pusemos para fora os portugueses em batalha sangrenta, em 13 de março.Depois, em julho, houve outra na Bahia. Os baianos seguiram a coragem dos piauienses.

            Mas o Piauí está aqui. O povo está estarrecido. Tenho recebido e-mails, Heráclito, dizendo que se chama para depor o Governador do Maranhão, um cirurgião, mais de 70 anos, respeitável, Prefeito; que se chama para depor o filho de Teotônio Vilela, sobrinho de Dom Avelar Brandão, que foi Bispo do Piauí. Teotônio, nosso Senador, honrado filho de Teotônio Vilela, foi chamado para depor. E o do Piauí, Heráclito, porque é do PT, não! Mas todo dia está aqui.

            Ontem, O Estado de S.Paulo escreveu... - olha a vergonha. Vou só ler a manchete para não cansá-los. Nas gravações, ele é gravado dezessete vezes conversando com a quadrilha que foi mostrada ao País pela Operação Navalha. Dezessete vezes! O Vice-Governador, uma dezena, e algumas vezes aparece o “HNI”, homem não-identificado. É o Vice-Governador do Piauí, e comprometendo Senadores, dizendo que Senadores têm que participar da negociata.

            Por causa disso, já fomos ao Corregedor para esclarecer, porque Senador do Piauí tem o Sibá, que nasceu no Piauí e agora é o Presidente do Conselho de Ética, o Heráclito, eu e o João Claudino. Quem é esse Senador que está nessas negociatas? Isso é para salvaguardar o nome deste Senado.

            Nesta reportagem do Estado de S.Paulo, a manchete diz: “Em grampo, empresário fala até em pressionar Lula durante conversa com Zuleido - pressionar Lula! Dono da Engevix diz que Governador do Piauí iria garantir a liberação do dinheiro” - o Governador do Piauí iria pressionar Lula!

            Ele não é chamado para depor porque, indiretamente, vai meter o nome de Luiz Inácio, e nós queremos tirar o nome do Presidente da República. Ele apenas foi citado, como estão citando um Senador, que não sei se é o Sibá, se é V. Exª, Heráclito, se é o Mão Santa ou se é o João Claudino, ou outros Senadores, porque o Maranhão está num verdadeiro terremoto nesse episódio, está no olho do furacão como se diz.

            Mas é justamente a rodovia idealizada por Juscelino Kubitschek, que ia de Fortaleza a Brasília passando pelo sul do Piauí, a 020, que está cheia de falcatruas, com a aquiescência do Governador do Estado, e negociatas. O Governador não é chamado porque é do PT e porque envolveu o nome de Luiz Inácio.

            O outro, o do Maranhão, é chamado, é humilhado: um senhor com setenta e tantos anos, cirurgião de tórax, respeitável. O de Alagoas, filho de Teotônio, um homem probo, é chamado porque é do PSDB. O tio dele é santo, foi Arcebispo de Teresina: Dom Avelar Brandão, que foi um dos fundadores da Faculdade Católica de Filosofia de Teresina. O do Piauí não é chamado porque é do PT - e foi gravado dezessete vezes!

            Eu vou repetir só o diálogo. Ele diz assim: “Na seqüência, Sá garante a Zuleido que o governador petista do Piauí vai se empenhar para obter a verba. Wellington disse que, quando fosse assinado o convênio, iria pessoalmente falar com Lula e pedir para ser incluído no PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Disse que iria pessoalmente e que, se isso não desse certo, ele perderia a eleição. E há mais no diálogo: “O convênio vai sair com 20% de contrapartida do Estado e 80% da União”. Aí, o Zuleido, aquele artista de cinema mexicano, diz: “Esse governo é bom, hein?” - e começa a rir com o Governador. E dizem que a Justiça é sã, que a lei... Rui Barbosa disse que só há um caminho: A lei e a Justiça.

            Se chamam o Governador do Maranhão para aquela humilhação, se chamam o de Alagoas, que é do PSDB, um homem probo - o tio dele está no céu: Dom Avelar Brandão, que foi Arcebispo de Teresina, um homem e tanto -, por que não chamam o do Piauí? Quantos anos passou aqui como Senador o pai do Governador de Alagoas? Vinte anos, não é Heráclito? Tem o DNA de seu pai, Teotônio Vilela. Pois é, esse homem é chamado, mas o do Piauí não.

            “Zuleido - Esse governo é bom, hein?”. E dava gaitada. Está gravado.

            “Sá - Eles vão brigar. O Wellington disse que quando assinar o convênio, ele se comprometeu ir ao Lula para pedir...”.

            “Zuleido - Ah, aí é outra história”. E ria ao dizer: “Esse governo é bom”. É bom! É o melhor dos mundos! Por isso é que diz a Líder a toda hora: “Nós estamos vivendo o melhor dos mundos”. Realmente, a Líder do Governo tem razão, é o melhor dos mundos: tem mensalão, eles ganham dinheiro para não trabalhar - não tem nenhum deles aqui, estão viajando mundo afora -, fazem falcatruas. Nunca se algemou um ladrão do PT, e é só o que tem.

            Sei que Cristo disse: “É mais fácil um camelo passar pelo furo de uma agulha que um rico entrar no Reino dos Céus.” Difícil é a gente encontrar, no meio de tantos aloprados, alguém que preste, que dê esperança a esse Brasil.

            Era o que tinha a dizer.