O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, no final do primeiro trimestre deste ano, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) publicou a segunda edição da Pesquisa Ferroviária CNT, realizada em 2006, com o objetivo de avaliar o desempenho das concessionárias que operam nos mais importantes corredores ferroviários do País e o nível de satisfação dos usuários dessas linhas.

            Trata-se de um trabalho de grande relevância, na medida em que, como observa o presidente da CNT, Clésio Andrade, identifica os maiores obstáculos que produtores e exportadores encontram no uso do transporte ferroviário no Brasil. Ademais, essa enquete evidencia os desafios no curto, médio e longo prazo e identifica os investimentos necessários para o seu crescimento, sendo instrumento importante para os debates, planos e programas voltados para a melhoria contínua dos serviços ferroviários nacionais.

            Como sabemos, o Barão de Mauá foi o idealizador da primeira estrada de ferro construída em nosso País, há mais de 150 anos. A ligação Rio de Janeiro-Petrópolis, em trajeto de 18 quilômetros, colocou o Brasil no grupo de países que possuíam transporte ferroviário, já na segunda metade do século XIX. Desde então, em nossas terras, essa variante de transporte experimentou avanços e retrocessos episódicos em sua expansão e utilização. No final da década de 50 do século passado, o investimento estatal no setor experimentou um crescimento consistente, a partir da criação, em 1957, da RFFSA -- a Rede Ferroviária Federal. Em 1996, teve início o processo de privatização da malha ferroviária nacional.

            Por meio de leilões públicos, iniciados em março de 1996 com a transferência da malha regional Oeste da RFFSA para a Ferrovia Novoeste S.A, foi efetivada a concessão ao setor privado o direito de exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas. Seguiram-se os leilões das malhas regionais Centro-Leste, Sudeste, Tereza Cristina, Sul, Nordeste e Paulista, procedimentos que culminaram no final de 1998.

            Passados, portanto, Sras. e Srs. Senadores, quase dez anos da conclusão do processo de privatização do transporte ferroviário de cargas, o que se observa é um crescente e constante aporte de investimentos no setor. Para que se tenha uma idéia mais precisa das inversões, convém recordar que, no período pós-concessão, o total anualizado de investimentos passou de R$560 milhões, em 1997, para R$3,157 bilhões, em 2005. Uma progressão surpreendente, verificada em não muitos setores de nossa economia, e que representou uma substantiva desoneração dos cofres públicos -- cerca de US$300 milhões por ano, correspondentes aos déficits anuais da operação das malhas --, além de benefícios diretos para os clientes dos serviços ferroviários em todo o País.

            Com uma extensão total de 29 mil, 487 quilômetros, a maior na América Latina, o Sistema Ferroviário Brasileiro, conduzido pela iniciativa privada, ingressou em uma nova e próspera fase, com melhorias e modernização do modelo, investimentos em novas tecnologias, aumento de parcerias com clientes e operadores logísticos, diversificação e segmentação da oferta dos serviços aos clientes. Também deu início a um conjunto de ações de responsabilidade social com campanhas educativas, preventivas e de conscientização de segurança, tendo, ainda, firmado contratos operacionais de longo prazo (de até 23 anos) entre concessionária e clientes. É preciso registrar, igualmente, que nos últimos anos foram gerados cerca de 30 mil postos de trabalho, diretos e indiretos. É um número por si só bastante significativo, sobretudo diante do constante fantasma da redução do emprego.

            A Pesquisa Ferroviária CNT 2006 constituiu-se de 31 questões, divididas em três partes, e foi submetida a uma amostra de 277 empresas usuárias. Foram pesquisados aspectos relativos às características gerais dos clientes, opinião geral dos clientes sobre o corredor ferroviário e avaliação específica da concessionária prestadora do serviço. Realizada por meio de sondagem telefônica, foi possível obter 211 respostas, ou seja, um retorno de mais de 76% da amostra planejada.

            O documento final aponta para a necessidade de diretrizes mais claras do Governo, finalmente o proprietário da rede, em relação ao planejamento estratégico, tático e operacional a ser adotado pelos operadores. São questões que seguramente deverão ser consideradas pela Administração, a fim de garantir o necessário avanço do transporte ferroviário no País, com vista à ampliação de sua produção e a conseqüente redução do chamado custo Brasil.

            De forma geral, as conclusões da enquete foram positivas, embora se tenham detectado inúmeras discrepâncias, segundo o corredor ferroviário avaliado. Um dos principais pontos de insatisfação dos clientes, de acordo com a sondagem, diz respeito ao tempo médio de transporte do produto. Nesse item houve um caso -- especificamente o corredor ferroviário Santos Bitola Estreita -- em que 100% dos entrevistados declararam que o tempo médio não atende às suas necessidades. No outro extremo, a totalidade dos clientes do corredor Imbituba revelou ter seus prazos tempestivamente atendidos.

            Na realidade, o mais importante nesse tipo ação é justamente detectar, com toda a clareza e em toda a sua extensão, os principais problemas na prestação de serviços, os motivos e o grau de insatisfação dos clientes. É esse tipo de diagnóstico que vai permitir a adoção de medidas corretivas adequadas e eficazes.

            O grande desafio que as concessionárias enfrentam na atualidade, além de aumentar o nível de satisfação dos clientes, é alcançar a meta de 30% de participação do setor ferroviário na matriz brasileira de transporte de cargas. Atinge a marca de R$1,5 bilhão o montante de investimentos reclamados pelo setor ferroviário privado para os próximos anos, recurso a ser direcionado para a construção de linhas alternativas -- principais e variantes, que evitem os traçados antigos, plenos de fortes subidas e sinuosidades, uma das heranças recolhidas pelas concessionárias no processo de privatização.

            Ao concluir, Sr. Presidente, quero cumprimentar o Presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, pela bela iniciativa de ouvir os clientes do transporte ferroviário de carga no Brasil. Foi uma ação com resultados iluminadores, que, ao destacar o panorama da evolução desse modal no País, conseguiu identificar os gargalos e os mais importantes desafios ao crescimento do setor.

            Muito obrigado.