A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT.) - Queremos saudar também os alunos da Escola Comunitária de Campinas, que visitam o Senado da República. Sejam bem-vindos, sejam bem-vindas.

Neste momento, vou usar da palavra como primeira subscritora do requerimento. Como já anunciei aqui, vários Srs. Senadores e Srªs Senadoras subscreveram também o requerimento desta sessão solene. Quero, mais uma vez, saudar todos os Srs. Embaixadores aqui presentes e demais representantes do corpo diplomático.

Usarei da palavra e logo de imediato, pela inscrição, usará da palavra o Senador Fernando Collor e, em seguida, o Senador Jayme Campos.

Srª Ministra Marina Silva, Srª Ministra-Adjunta Maria do Carmo, Sr. Claudio Maretti, Representante da WWF no Brasil, nosso Senador Leomar Quintanilha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Senhoras e Senhores aqui presentes, sei que muitos devem estar achando estranho estarmos comemorando hoje, dia 30 de maio, o Dia Internacional do Meio Ambiente e não no dia 5 de junho, data em que anualmente celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Realizamos a sessão hoje para que parlamentares ligados à preservação do meio ambiente e ONGs ambientalistas estivessem presentes, para garantir que nossa sessão fosse o início das celebrações e que levássemos para nossos Estados o que o Senado está discutindo.

Juntamente com outros Senadores e Senadoras, apresentamos requerimento para esta sessão solene com o objetivo de demonstrar para toda a sociedade brasileira o empenho e a preocupação desta Casa com as questões relativas à proteção e à preservação do meio ambiente.

            O nosso planeta, Senhoras e Senhores, está reagindo aos anos de devastação, degradação e desrespeito ao meio ambiente em nome do desenvolvimento econômico e tecnológico, que fez crescer as forças econômicas, as forças produtivas e utilizou irracionalmente os recursos naturais que estavam à nossa disposição.

O mundo ficou alarmado com os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, dados que não me surpreenderam nem um pouco e, com certeza, a nenhum dos presentes. É algo com o qual já estou preocupada há anos. Nesses últimos quatro anos, estive por diversas vezes neste plenário falando da necessidade de implementação do Protocolo de Kyoto, de valorizarmos a consciência ecológica nos empreendimentos comerciais.

E aqui faço um parêntese: muitas vezes, posicionamo-nos nesta tribuna, juntamente com outros Senadores, na defesa das políticas públicas levadas avante com vontade, força e determinação por nossa Ministra Marina Silva, que, muitas vezes, foi extremamente pressionada. Mas ela se mantém firme. V. Exª é a nossa estrela e a nossa guia nessa área no Brasil e, para muitos, no planeta. Não tenho dúvidas, Senhores e Senhoras.

Os relatórios IPCC foi um dos motivos que me levaram a propor a criação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais para que juntos, Senadores e Deputados, dessem sustentação política a ações que propusessem um novo caminho para o desenvolvimento econômico, como forma de evitar o colapso ambiental e frear o aquecimento global.

Ainda bem que, em tempo, a ONU nos mostrou o tamanho do problema e com o consenso de cientistas de todo o mundo de que há 90% de certeza de que esse aquecimento seja resultado da ação humana, o que fortalece o nosso discurso de que somos, sim, responsáveis pelo caos e de que o ser humano pode evitá-lo. Quem é responsável por provocá-lo pode evitá-lo com certeza.

Por mais que os efeitos do aquecimento global sejam graves - não precisamos temer ser alarmistas, porque a “coisa é feia”, como diriam alguns, mas muito pior neste momento seria a omissão, algo que felizmente nós, os alarmistas, como nos chamam seguidamente, conseguimos evitar -, já é possível observar a mudança de postura, todos estão preocupados, até mesmo o cidadão comum está buscando meios de contribuir para reduzir os impactos.

Não pretendo alongar-me na descrição desses cenários ameaçadores para o Brasil. Todos já os conhecemos de tanto terem sido citados: transformação da floresta amazônica em uma imensa savana; desertificação do semi-árido nordestino; elevação do nível do mar etc.

Acredito que agora é o momento para unirmos força e tirarmos um grande proveito. Como dizem, tudo tem seu lado bom e seu lado ruim, e acho que o lado bom lado pode ser excelente para o Brasil. Vamos aprender na “marra” a explorar de forma sustentável nossos recursos, vamos implementar medidas ambientalmente corretas em nossas empresas, casas, escolas, escritórios e em qualquer lugar que possamos empregar ações ambientais sustentáveis.

O Brasil é uma Nação que tem um papel decisivo a exercer neste novo cenário global.

Em primeiro lugar, os olhares de todo o mundo estão voltados para o que acontece com a Amazônia, onde está a maior reserva de biomassa do planeta. Devemos fazer, Senhoras e Senhores, da preservação da floresta amazônica uma prioridade para a Nação!

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Senhoras e Senhores aqui presentes, grandes oportunidades econômicas estão surgindo para o País, com a perspectiva da imensa crise ambiental e com a preocupação em evitá-la. O mais importante, quanto às perspectivas econômicas que ora se abrem para o Brasil, é que elas podem contribuir decisivamente para a superação da própria crise, ao tornar viável uma profunda mudança nas matrizes energéticas de nosso País e de todo o mundo.

Pelo uso pioneiro do álcool como combustível e por suas condições extremamente favoráveis à produção agrícola, o Brasil deve assumir uma posição internacional de protagonista no desenvolvimento e na produção de biocombustíveis, que compreendem, além do álcool ou etanol, o biodiesel, em cuja tecnologia e produção também já estamos avançados.

A utilização de biocombustíveis evita o aquecimento global, porque a biomassa utilizada para sua produção absorve o gás carbônico da atmosfera, ao contrário dos combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, cujo carbono estava sossegadamente armazenado no subsolo, antes de ser liberado para o ar. Uma outra razão é que a combustão do etanol ou do biodiesel gera uma quantidade muito menor de gases efeito estufa do que a dos combustíveis derivados do petróleo ou do carvão mineral.

É grande o interesse mundial em torno do biodiesel. Basta dizer que a União Européia também determinou metas obrigatórias de utilização de combustíveis de energia renovável para os próximos anos.

Juntamente com as perspectivas de exportação do biodiesel, ressaltemos que a sua produção tem um amplo potencial de geração de renda e emprego para a população brasileira, não apenas com a plantação de mamona no semi-árido nordestino, mas com o uso de várias outras espécies vegetais, que melhor se adaptem ao clima e ao solo das diversas regiões do nosso País.

Cabe assinalar, ainda, o papel decisivo que o nosso País desempenhou na recente criação do Fórum Internacional de Biocombustíveis, formado por Brasil, Estados Unidos, China, Índia e União Européia; assim como no estabelecimento de negociações e acordos de apoio e de transferência de tecnologia para países menos desenvolvidos, como Paraguai, Senegal, Nigéria e outras nações africanas. De fato, é fundamental, neste momento, pensar em uma política de relações internacionais mais solidária e mais comprometida com soluções globais.

Alguns riscos associados à adoção dos biocombustíveis não podem, contudo, ser esquecidos. Não se deve admitir que o cultivo das espécies destinadas à geração de biocombustíveis acarrete uma destruição irresponsável do meio ambiente ou comprometa os níveis atuais de produção de alimentos.

Essa preocupação nos mostra que não há uma fórmula mágica ou uma solução única para o imenso e complexo problema do aquecimento global. Os biocombustíveis têm uma enorme contribuição a oferecer, mas também não podemos esquecer outras formas de geração de energia de mínimo impacto ambiental, como a eólica e a solar, para as quais também é muito grande o potencial brasileiro. A mudança de padrões de consumo, voltada a um menor desperdício de energia ou à superação de outros hábitos de consumismo desenfreado, será cada vez mais enfocada nas políticas públicas de diferentes países.

Um outro importante aspecto da atuação brasileira, Sr. Presidente, é a sua liderança do bloco de países em desenvolvimento. Sabemos que o Protocolo de Kyoto adotou a noção de responsabilidade diferenciada, pela qual os países desenvolvidos assumiam uma maior responsabilidade pela poluição que já causaram, desde décadas atrás, que possibilitou o seu desenvolvimento industrial.

Não apenas isso é uma verdade, como os países desenvolvidos, agrupados no Anexo I do Protocolo de Kyoto, ainda emitem, atualmente, cerca de 70% dos gases causadores do efeito estufa. Entretanto, o fato de não terem sido determinadas metas de redução de emissões para países como o Brasil, Índia e China serviu de pretexto para que o governo dos Estados Unidos - país que responde sozinho hoje, ainda, por um terço das emissões causadoras do efeito estufa - não aderisse ao Protocolo de Kyoto.

Pois bem, Senhores e Senhoras, o nosso País vem tendo, desde a década passada, uma destacada atuação no âmbito desse Protocolo, ao defender os seus interesses e os dos países em desenvolvimento. É de iniciativa brasileira a proposta de que os países industrializados possam, para ajudar a cumprir suas metas de redução, investir em programas de desenvolvimento nos demais países que ajudem a reduzir a emissão dos gases poluidores ou a recuperá-los da atmosfera. É o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do qual o Brasil detém atualmente 16% dos projetos registrados. 

Com o intuito de incluir o Brasil nas grandes discussões mundiais sobre o meio ambiente, venho, desde fevereiro, juntamente com uma comitiva formada por outros parlamentares, participando de reuniões do G8 + 5 para discutir as mudanças climáticas.

Semana que vem estaremos participando da segunda reunião desse grupo que conta com o apoio da Globe Internacional - sigla em inglês para Organização Global de Parlamentares para um Meio Ambiente Equilibrado - que é um fórum consultivo criado em 1989, que oferece uma plataforma para discussões informais entre parlamentares e sociedade civil em geral, na busca de soluções e desafios prementes na área do meio ambiente.

Vale ressaltar que temos o intuito e vamos discutir esse ponto no próximo encontro que precisamos fazer um grande seminário aqui no Brasil, no ano que vem, sobre biocombustíveis e florestas e, deste modo, ampliar a participação formal do Brasil no cenário mundial sobre mudanças climáticas e aquecimento global.

Senadoras e Senadores, senhoras e senhores, temos o dever de levar a posição brasileira com todas as suas possibilidades para o resto do mundo. Esta é uma oportunidade única de mostrarmos o potencial tecnológico e criativo brasileiro face às “novas” questões ambientais. Mas, para tanto, o exemplo deve sair de dentro de casa, ou seja, nós, Parlamentares brasileiros, para termos mais legitimidade ao cobrar ações dos grandes países desenvolvidos que deliberadamente se negam a participar, por exemplo, do Protocolo de Kyoto - que está acabando em 2011 - devemos mostrar ao mundo todo e, principalmente ao nosso povo, que nós nos preocupamos, sim, com o nosso meio ambiente.

É necessário garantir uma abordagem abrangente dessas questões com uma política nacional de mudanças climáticas, que vai consolidar o importante papel a ser desempenhado pelo Brasil neste cenário internacional, tão preocupante, mas com reais possibilidades de que as grandes ameaças trazidas pelo aquecimento global venham a ser superadas.

Ainda neste sentido de exaltar ações de combate ao aquecimento global, é preciso destacar a ação de ONGs ambientalistas no combate ao desmatamento. Como a WWF que, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, vem desenvolvimento importantíssimo trabalho no Programa de Apoio às Áreas Protegidas da Amazônia.

Além de citar o importantíssimo trabalho do nosso Ministério do Meio Ambiente, vamos, mais uma vez, elogiar a postura e a determinação da nossa Ministra, que é um exemplo para o Brasil e para o mundo, Ministra, com certeza, não tenho dúvida disso. (Palmas.)

Em sua estratégia de apoio ao Arpa, o WWF-Brasil oferece auxílio técnico e financeiro à elaboração de planos de manejo, um instrumento essencial para o bom funcionamento das unidades de conservação. Com o manejo sustentável podemos incluir as populações locais na estrutura da preservação e garantir a disseminação de novas formas de explorar os recursos naturais disponíveis, sem com isso esgotar suas potencialidades.

Espero que ações como esta sejam copiadas por outras organizações e possamos criar uma rede que trabalhe o desenvolvimento sustentável e possamos articular ainda mais a criação de agendas 21 locais.

Não podemos deixar para agir amanhã, porque amanhã já poderá ser tarde. É preciso agir agora, com determinação e confiança de legarmos um futuro melhor às futuras gerações!

Encerrando, eu queria dizer, como Presidente da Frente Mista do Congresso Nacional para o Desenvolvimento Sustentável Agenda 21 Local, que o aspecto pelo qual nós mais batalhamos é a educação, a formação dos nossos profissionais da educação nessa área, para que realmente orientem as nossas crianças.

Eu costumo dizer para as minhas netas e para os meus netos, conversando com as crianças, que nós só vamos ter, Ministra, esse problema mais equacionado quando um de nós, ao comermos uma bala e jogarmos um papel no chão ou alguém tomar uma cerveja e jogar a latinha no chão e uma criança passar, juntar, olhar para nós e nós ficarmos vermelhos, eu diria que aí o problema está resolvido. A educação realmente é o que vai resolver a médio e longo prazo.

Mas enquanto isso não acontece, temos de batalhar, batalhar no Congresso Nacional, auxiliando e reforçando as ações do Ministério do Meio Ambiente, que é muito determinado na defesa da causa. Precisamos trabalhar cada mais com as ONGs, para que contribuam conosco e que, juntos, levemos esse trabalho avante.

Srªs e Srs. Senadores, apresentei há poucos dias um projeto nesta Casa que alguns acharam esquisito: “Senado Carbono Zero”. Eu diria que o projeto não é esquisito, mas muito interessante e muito importante. Perguntam como é o programa. Ele tem condições, sim, de acontecer. Basta que cada instituição, que cada pessoa deste País e do Planeta, o empresariado brasileiro e especialmente nós do Congresso Nacional nos sensibilizemos e pensemos em ações que possam retribuir o carbono que é produzido em cada instituição. Assim, com certeza, estaremos dando uma contribuição considerável para que o meio ambiente seja preservado e, automaticamente, a vida.

Não adianta dizer que não se vai preservar o meio ambiente porque os efeitos são de longo prazo. Não! É a nossa vida que está sendo comprometida. Quem quer preservar a vida no planeta e a sua própria tem de preservar o meio ambiente, porque o meio ambiente é a nossa vida, com certeza.

Muito obrigada. (Palmas.)