O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Agradeço a V. Exª.

Saúdo a Exmª Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva - é uma honra muito grande tê-la aqui nesta sessão especial; o Exmº Sr. Cláudio Maretti, representante da WWF-Brasil; a Srª Maria do Carmo Ferreira da Silva, Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, que representa, nesta oportunidade, a nossa querida e competente Ministra Matilde Ribeiro; os Exmºs Srs. Embaixadores, Embaixatrizes e demais representantes do Corpo Diplomático; a Exmª Senadora Serys Slhessarenko, primeira subscritora deste feliz requerimento que hoje possibilita a que o Senado Federal preste esta homenagem e chame de novo a consciência do País para essa questão fundamental e insubstituível; o Exmº Senador Leomar Quintanilha; os Exmºs Srªs e Srs. Deputados Federais. No particular, quero também agradecer a presença dos representantes da Comissão Mista destinada a acompanhar as ações referentes às mudanças climáticas - Comissão Mista porque criada e composta por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, por meio de iniciativa minha e de igual iniciativa desse querido amigo, Presidente da Câmara, Exmº Deputado Arlindo Chinaglia. Quero saudar também os membros da Subcomissão Permanente de Aquecimento Global da Comissão do Meio Ambiente; saudar os membros da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, Presidida pelo Senador Fernando Collor, da Comissão de Relações Exteriores, presidida esta pelo Senador Cristovam Buarque. E quero, com muita honra e com muita satisfação, registrar a presença da cineasta Tizuka Yamasaki, consagrada pela crítica e pelo público nacional e internacional, que se encontra aqui entre nós, honrando-nos com sua presença no plenário; ela que está realizando um filme sobre uma pajé cabocla da cultura Caruana, produção que será rodada no Amazonas, na Ilha do Marajó. Estamos felizes e honrados com a sua presença. Muito obrigado. Também quero saudar os alunos da Escola Comunitária de Campinas, que visitam o Senado da República. Sejam todos bem-vindos! Quero saudar também os representantes das Mães do Rio de Janeiro.

Desde 1972, data da instalação da primeira grande iniciativa das Nações Unidas abordando o tema ambiental - a Conferência de Estocolmo -, o mundo inteiro celebra, no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Trata-se de evento - mais que propriamente comemorativo do estado presente do nosso Planeta - ensejador, todos falaram aqui, de sóbria reflexão sobre o seu futuro e destino.

É verdade que o homem despertou tardiamente para os riscos que a ganância exploratória, a falta de cuidado com a natureza e a desmesura econômica impuseram a todo o Globo. Mas não foi demasiadamente tarde. A velocidade com que os temas ambientais conquistaram a mídia, o público e as agendas governamentais é um fato inédito em nossa história e, por si só, um alento e uma esperança.

Menos de quatro décadas após a Conferência de Estocolmo, vemos que há avanços rápidos e significativos no âmbito internacional e no âmbito institucional, a exemplo da entrada em vigor dos termos prescritos pelo Tratado de Kyoto, ainda que sem o concurso dos Estados Unidos, nação ao mesmo tempo a mais desenvolvida e a maior poluidora entre as potências industriais.

O comércio mundial se torna cada vez mais exigente e regula fortemente o compromisso ambiental que países e empresas devem observar na produção de bens e contratação de insumos. Multiplicam-se os selos de conformidade ecológica, e os consumidores cobram crescente adesão dos empreendedores e das marcas às práticas conservacionistas.

No Brasil, a temática ambientalista somente se impôs definitivamente como indiscutível prioridade política e social a partir do período da redemocratização política, repercutindo, entretanto, uma ampla e prévia gama de movimentos articulados principalmente no âmbito da sociedade civil, a exemplo do liderado por Chico Mendes, e também dos movimentos liderados pelo mundo acadêmico.

Tivemos dois eventos fundamentais em nosso País. O primeiro foi a fundação do Partido Verde, em 1986, seguindo uma tendência que já se verificava na Europa. Um pouco mais adiante, em 1992, o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, com a participação direta do então Presidente da República, o hoje Senador Fernando Collor.

A Carta da Terra, documento oficial da Cúpula Rio-92, lançou mundialmente o conceito de desenvolvimento sustentável, modelo de gestão econômica menos agressivo e mais responsável em relação às variáveis ambientais.

O Brasil, atualmente, reverbera de forma absolutamente atualizada as linhas do debate ambiental tratadas no nível internacional, desde a necessidade de preservação da biodiversidade até os estudos mais recentes acerca do impacto da poluição sobre a estabilidade do clima.

Srªs e Srs. Senadores, Exm^a Srª Ministra Marina Silva, o progresso do debate entre nós é absolutamente inegável nessas poucas décadas. E a presença de V. Exª, Srª Ministra, no Ministério, chamou muito mais a atenção para o aprofundamento desse necessário e, como disse, insubstituível debate.

As diferenças entre as correntes desenvolvimentistas e as preservacionistas, no que têm de mais substantivos, são discutidas em ambiente aberto e franco, em um cenário que registra, com elogiável freqüência, a negociação, o compromisso e, fundamentalmente, o acordo.

A nossa legislação ambiental é uma das mais avançadas do mundo. E crescem com impressionante rapidez as iniciativas de demarcação legal de áreas de preservação e de conservação ambiental. Eu mesmo, como Presidente do Senado Federal, fiz questão de estar, em todos os momentos, à disposição da Ministra Marina Silva para que pudéssemos avançar com relação a esse marco legal.

Já é corriqueiro que a legislação recente, nas áreas de fronteira temática, traga consigo, como marca de origem, a preocupação com o meio ambiente, como é o caso do marco regulatório das atividades de saneamento, aprovado no final do ano que passou no Congresso Nacional, cuja votação foi concluída em janeiro deste ano na Câmara dos Deputados.

Os recursos, entretanto, muitos aqui disseram isso, e aqui quero repetir, ainda são escassos. Sua falta vem impedindo que avanços trazidos pela legislação alcancem, na prática, a plena efetividade.

Como exemplos disso, posso citar a proteção de áreas de preservação e de conservação e a implementação da exploração sustentável das reservas extrativistas.

O patrimônio da biodiversidade brasileira, na Amazônia, na Mata Atlântica e no Cerrado, é, obviamente, uma questão delicada. O futuro dessas áreas dependerá, em grande medida, da nossa capacidade de conciliar, em um mesmo movimento, conservação e exploração econômica responsável.

Esse é um desafio urgente, cujo enfrentamento não poderá aguardar a chegada de uma próxima geração, devendo ser solucionado rapidamente e por nós, os brasileiros de hoje. A nossa contribuição à redução dos fatores causadores do aquecimento global, especialmente a substituição dos combustíveis fósseis, mais do que uma prioridade nacional, é uma empreitada de alcance amplo que vem sendo acompanhada por todos os países do mundo com grande ansiedade.

O álcool e o biodiesel representam, hoje, ferramentas fundamentais para o esforço de viabilizar o progresso com menor custo ambiental. Representam, ainda, para os brasileiros, a materialização de uma histórica promessa de redenção econômica com fortes repercussões no campo do trabalho e na geração de riqueza e de justiça social.

Por todos esses motivos, é oportuno que, mais uma vez, eu me congratule, daqui da Presidência do Senado Federal, com essa querida amiga, Senadora Serys Slhessarenko, autora do requerimento que solicitou a realização desta sessão especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, assunto ao qual, de modo constante, devota a Senadora sua atenção e seus cuidados.

Antes de concluir meu pronunciamento, é oportuno ainda parabenizar a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela condução, ao mesmo tempo, firme e delicada dos temas abrangidos por sua Pasta.

S. Exª, repito, Senadora licenciada para o exercício do cargo ministerial, é uma parlamentar que demonstrou, em tempos mais recentes, enorme talento; talento este que também demonstra nas atividades ligadas ao Executivo.

            Aos observadores de sua trajetória pessoal, na lista dos quais me incluo, Marina Silva sobressai mulher corajosa e líder exemplar, seja por seus dotes pessoais, seja pela dedicação, competência e grandeza que sempre demonstrou no enfrentamento incansável dos inúmeros desafios que teve à frente do seu Ministério.

Na figura dessas duas mulheres - duas lutadoras - Serys e Marina, gostaria de homenagear todos aqueles que, com firmeza, serenidade e espírito aberto, fazem avançar as teses do respeito ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Muito obrigado pela presença de todos! (Palmas.)