O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a ocasião para render homenagem a uma das mais tradicionais e respeitáveis instituições da área da saúde do Brasil. Refiro-me ao Instituto do Coração, o InCor.

Até recentemente, comentários alvissareiros e efusivos elogios marcavam as referências ao Instituto. Isso se explica pela inegável competência técnica e tecnológica em equipamentos e serviços, além do pessoal médico altamente qualificado, tudo a serviço da população brasileira.

Todavia, de 2005 para cá, tão exuberante panorama sofreu profundo abalo. É que a imagem de robustez institucional quase se esfacela no coração gerencial do InCor, sobre o qual inúmeras denúncias de irregularidades administrativas recaíram nos últimos meses. Peça insubstituível da saúde pública nacional, o InCor se viu, de súbito, submetido a uma das situações mais graves de sua história.

O imbróglio é complexo e exige, para seu entendimento, uma exposição pormenorizada dos fatos. Antes, porém, cumpre esclarecer que o processo de saneamento do InCor já está em andamento. Afinal de contas, apesar das deficiências gerenciais e financeiras detectadas, a sociedade brasileira manifesta convicção de que o País não pode prescindir de órgão tão inestimável e necessário à preservação de nossa saúde.

Nessa linha, os Governos Federal e Estadual de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde, criaram, há bem pouco tempo, um grupo de trabalho emergencial para busca de soluções imediatas diante da atual crise. Tal grupo se destina a encontrar alternativas para, em curto prazo, superar as dificuldades financeiras e administrativas vividas por essa respeitável e renomada instituição pública de assistência, de ensino e de pesquisa na área de doenças cardiovasculares.

De forma alentadora, aqui, em Brasília, a imprensa noticiou nesta semana que o Instituto do Coração do Distrito Federal não será extinto. Representantes do Ministério da Saúde e do Governo do Distrito Federal asseguraram que, nos próximos seis meses, a Fundação Zerbini continuará sendo a mantenedora do hospital em Brasília. Mais que isso, o objetivo central do acordo é manter a Instituição como centro de excelência. O InCor de Brasília abriga, hoje, 120 pacientes, entre os quais 60 crianças, em fila de espera para cirurgia. Há também 200 cardiopatas que aguardam a realização de cateterismo e angioplastia.

Retomando o eixo do acordo, após o prazo de seis meses, uma comissão liderada pelo Ministério da Saúde vai definir um novo modelo de gestão. A comissão inclui representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa, do Governo do Distrito Federal (GDF), do Ministério Público, além de diretores da Fundação Zerbini e de Parlamentares. Findos os trabalhos, será apontado o novo responsável pela administração do hospital, que pode muito bem voltar a ser a própria Fundação Zerbini.

Aliás, na avaliação do Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, graças aos esforços concentrados, empreendidos por toda a sociedade, o InCor permanecerá em pleno funcionamento no Distrito Federal. De fato, depois de muito dinheiro público investido, nada mais socialmente oportuno do que aproveitar o investimento que foi feito no passado e aplicá-lo no futuro saudável de nossa população.

Nessa lógica, pelo acordo firmado, afastou-se de vez qualquer possibilidade de se restringir o atendimento do InCor do Distrito Federal a militares, como dantes se cogitara. Sem fugir à rotina de tantos anos, o hospital continuará atendendo a população por meio de convênios com o Sistema Único de Saúde, mesmo porque nele foram investidos vultosos recursos públicos.

Ora, vale recordar que, no final de abril último, após breve período de fechamento, o InCor de Brasília reabriu seu ambulatório de consultas e agenda de internações. O retorno, Sr. Presidente, aconteceu em virtude da correta liberação de cerca de R$ 2 milhões pelo Senado Federal.

A despeito disso, Sr. Presidente, não podemos, por enquanto, dormir em paz. É que o Ministério Público Estadual de São Paulo ainda investiga possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Fundação Zerbini, que administra o InCor-SP. Somados, os contratos sob investigação custaram R$ 30 milhões à entidade. Acrescente-se que, em meio a uma grave crise financeira, a entidade chegou a atrasar salários dos seus funcionários.

Sr. Presidente, tradicional hospital público, renomado junto à sociedade em sua respectiva área de atuação, o InCor experimenta, hoje, uma crise cujos determinantes mais acentuados se alojam no seu modelo de administração e de gestão econômico-financeira. Com um orçamento significativo, proveniente de recursos do Tesouro Estadual e da Fundação Zerbini, o modelo gerencial imposto ao InCor gerou problemas que demandam soluções de curto prazo, a fim de viabilizá-lo econômica e financeiramente.

Numa visão retrospectiva, cabe ressaltar que a criação da Fundação Zerbini, em 1978, foi um dos instrumentos desenvolvidos pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para oferecer à população atendimento de qualidade em cardiologia. Seu modelo previa, graças à gestão eficiente dos recursos do Estado e à captação de recursos privados, melhorar o atendimento oferecido, retendo os melhores profissionais e adotando período integral.

Contudo, no início dos anos 2000, ao mesmo tempo em que o InCor ampliava suas atividades, a Fundação Zerbini começou a mudar sua filosofia de atuação, afastando-se do objetivo de ser um órgão de apoio aos hospitais. Em vez disso, enveredou pela busca de atividades próprias, desvinculadas do seu propósito inicial.

Essa atuação ampliada, em vários casos, deu-se sem a devida avaliação do impacto financeiro e dos resultados a serem obtidos, envolvendo a Fundação em projetos que não eram compatíveis com o funcionamento adequado do InCor e com o atendimento de alta qualidade oferecido à população.

O resultado não pôde ser outro: a Promotoria de Justiça e Cidadania foi acionada para verificar se houve mau uso ou até mesmo desvio de recursos da Fundação, que recebe verbas dos Governos Federal e Estadual de São Paulo e de convênios particulares. Tal investigação se instaurou com base em documentos encaminhados à Promotoria pela atual direção da Fundação. Com efeito, se o Ministério Público entender que houve problemas, tanto os dirigentes destituídos quanto os responsáveis pelas prestadoras de serviço serão denunciados à Justiça, que poderá exigir a devolução dos valores. A Fundação Zerbini tem uma dívida, Senador Mão Santa, de R$ 246 milhões com instituições públicas e privadas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo!

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, V. Exª mostra preocupação com o InCor. Ninguém melhor do que V. Exª, competente médico cardiologista, para falar sobre a Instituição. O InCor é um patrimônio da história da Medicina neste País. O Senador Romero Jucá devia informar ao Presidente da República o que é o InCor. O dever do Romero, como Senador, é ser até mestre do Presidente da República. Esse é o retrato. O InCor é muito importante. Sou médico há 40 anos, Papaléo, e conheci pessoalmente Christian Barnard. Ele havia feito o primeiro transplante cardíaco quando veio ao País para participar de uma conferência no Hospital do Servidor do Estado, no qual eu era residente e onde havia o único auditório com tradução simultânea naquela época, nos anos 60. Logo após, Zerbini fez o segundo transplante do mundo. Então, este País é grandioso na história da Medicina mundial. Hoje, vêem-se manuais, mas essa foi a primeira grande afirmação, o segundo transplante do mundo. Depois, convivi com Jatene, essa figura extraordinária e ímpar, que é um patrimônio. Recentemente, nós e o Senador Tião Viana, representando o Senado, estivemos no aniversário do InCor, cujo Diretor era o Dr. Ramirez, cardiologista clínico como V. Exª. Falo isso para o Presidente da República ser mais humilde. Aí está a história da grandeza. O Brasil não foi descoberto agora. Muito antes de Lula, o País já tinha respeitabilidade na Medicina mundial, em virtude de Zerbini, que fez o segundo transplante cardíaco do mundo. Em Teresina, faz-se transplante de coração com êxito - tudo nascido no InCor, durante o meu Governo. Então, houve essa preocupação. O Secretário de Saúde é muito novo. Sei que a juventude é ousada, mas ele deve-se debruçar sobre esses problemas. O maior patrimônio médico da nossa história, sem dúvida alguma, está assentado no InCor, que colocou o Brasil no Primeiro Mundo da Medicina. Sou otimista, mas o Governo deve ser, antes, realista, pois está em dificuldades o nosso maior patrimônio, construído por outros bravos médicos e governos que apoiaram essa grande obra. Naquela visita ao InCor, impressionou-me, Senador Papaléo, eu, que fui médico residente, poder conversar com médicos jovens do Canadá, da Inglaterra, da Nova Zelândia. Médicos do mundo todo ali estagiavam, curvando-se à competência médica que, neste instante, precisa de apoio. Além disso, o Governo e o Romero devem enfrentar a realidade. O Governo afoga-se diante de uma doença que havia sido extinta: a dengue. Em 1950, não havia mais dengue, que era considerada extinta; agora, voltou de forma violenta. Lá em Teresina, a melhor jornalista do Piauí, Cinthia Lages, foi acometida por essa doença que a classe médica, durante governos passados, já extinguira. Ela voltou e está destruindo. Agora, V. Exª traz o drama real de uma medicina especializada, como a cardiologia, que está, também, enfrentando grandes dificuldades.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª pela lucidez do aparte. Realmente, o Poder Público não pode ficar omisso diante dessa grave situação. O InCor não serve apenas a São Paulo e ao Distrito Federal, mas a toda a Nação. Nossos pacientes do Amapá, que não têm condições de serem submetidos a uma cirurgia, a um tratamento cardiológico especializado, vêm para o InCor de Brasília, uma instituição respeitável. Se houve algum erro de administração, que isso seja reparado, sem prejuízo para os dependentes desse Instituto.

Mais uma vez, digo que o Senado Federal não ficou omisso quanto à questão do InCor de Brasília. Tanto é que, como já citei no discurso, liberou R$ 2 milhões para que o InCor pudesse, juntamente com as outras fontes de financiamento, reabrir suas portas e servir a população de todo o Brasil.

Senador Mão Santa, prosseguindo meu pronunciamento, foi a mudança de filosofia, associada à gestão temerária exercida na Fundação, que levou o conselho deliberativo do Hospital das Clínicas a intervir diretamente em seu funcionamento, em 2005. A diretoria e o conselho curador foram substituídos no ano passado, e a Fundação retomou seu foco central no apoio às atividades do InCor.

No entanto, ainda será necessário algum tempo para que os resultados dessas ações sejam sentidos. Apesar da pronta ação da Faculdade de Medicina e do conselho deliberativo do HC, a Fundação Zerbini ainda se encontra em situação delicada.

De todo modo, qualquer solução que seja a escolhida será resultado do consenso entre as várias esferas governamentais, com base no mais verdadeiro interesse público. Com a filosofia adequada e a gestão competente, o InCor recuperará seu papel de crucial órgão de saúde pública para assuntos do coração.

Tudo indica, Sr. Presidente, para concluir, que bons frutos já se colhem dessa nova parceria com o Governo Federal. Prova disso é o caso da unidade de Brasília, já relatado. Graças ao acordo selado entre o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o Diretor-Presidente da Fundação InCor, David Uip, bateu-se o martelo em relação ao destino do InCor em Brasília. Oxalá, destino semelhante aguarde o InCor-São Paulo, em favor, enfim, da saúde da população brasileira.

Agradeço, Sr. Presidente, a tolerância de V. Exª.

Muito obrigado.