O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Serei breve, Sr. Presidente.

Pedi a palavra para fazer dois posicionamentos. O primeiro deles, que já foi tratado, no plenário, por diversas Srªs e Srs. Senadores, diz respeito à polêmica entre o Presidente da Venezuela e o Senado Federal e à posição do Presidente Lula e do Ministério das Relações Exteriores. Quero entregar à Mesa um comunicado do Ministério das Relações Exteriores com a nota que emitiu a respeito do posicionamento infeliz do Presidente Hugo Chávez.

Na sexta-feira, como Líder do Governo, tive oportunidade de me manifestar, neste plenário, para defender o Senado da República e as liberdades, marcando a posição do Governo.

O Presidente Lula falou desse assunto durante a viagem que está fazendo ao exterior e o Ministro das Relações Exteriores também marcou o posicionamento do Governo. Pelo Governo brasileiro falaram o Presidente Lula e o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, responsável pela política externa.

Ao fazer esse registro, quero dizer que a posição do Presidente foi bastante firme no sentido de defender o Senado, de defender as prerrogativas do Congresso, de defender as liberdades e de entender que o Senado brasileiro fez uma manifestação legítima, independentemente da vontade e da aceitação ou não do Presidente Hugo Chávez.

Portanto, ao fazer esse registro, solicito à Mesa a transcrição dessa Nota nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, quero, também, fazer um apelo ao Ministério dos Transportes, ao Dnit e ao Governo do Estado de Roraima para que tomem providências no sentido de restabelecer o fluxo rodoviário nas estradas de Roraima.

Vivemos momentos de intensas chuvas, o que está gerando dificuldades para toda a população. A BR-401, ontem, foi cortada; a BR-210 apresenta problemas; a BR-174 está repleta de buracos, sem falar nas vicinais, que estão intransitáveis em todo o Estado. Portanto, vivemos um clima de calamidade e de dificuldade. Por isso o meu apelo ao Ministro Alfredo Nascimento e ao Governador interino do Estado, Anchieta Júnior, para que tomem as providências urgentes, no sentido de restabelecer o trânsito e de apoiar essas comunidades que estão isoladas, vivendo momentos difíceis.

Era esse o apelo que eu queria fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ministério das Relações Exteriores”.