O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, nós que estamos vivendo em Brasília, cuja vegetação predominante é o cerrado, já podemos sentir os efeitos da seca que se instala. Em pleno outono, a umidade já caiu e o cerrado dentro de pouco tempo perderá o verde, tornando-se ocre.

Nós que vivemos aqui sabemos o que significa essa mudança climática, que interfere até em nossa respiração.

Pois bem, nobres senadores, quero lembrar a Vossas Excelências que a savana é semelhante ao cerrado. E a Amazônia, hoje considerada pulmão da terra, recebeu um parecer de pesquisadores do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

concluindo que: 18% da área que hoje é mata virará vegetação rala, semelhante ao cerrado.

Com o clima mais seco, a savana cresce mais. E a previsão é que entre 2020 e 2029, crescerá 5,2% na Região Norte; e em 2059 o crescimento já será de 15,6% .

Isto significa que mais de 30% da nossa floresta amazônica será savanizada, até o fim desse século, sendo que as partes mais afetadas serão o norte e o leste da Amazônia.

O estudo, apresentado em fevereiro desse ano, foi realizado por cientistas através da intercessão de dados dos computadores do Inpe e do IPCC- Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, ligado à ONU. O consenso dos cientistas, através dos resultados estatísticos, chocou não só a opinião pública, como governos e organizações não-governamentais e a própria imprensa que o divulgou.

Os cientistas do IPCC apresentaram também um outro relatório integral de mil e quatrocentas páginas, no mês passado - mais precisamente no dia 6 de abril, em Bruxelas - resultante de uma coleta de dados em 577 estudos realizados entre 1970 e 2004, que me impressionou ainda mais.

Bem, Sr. Presidente, todos aqui sabemos que o homem é o responsável pelo aquecimento global. Porque a atividade humana impactou consideravelmente inúmeros sistemas físicos e biológicos do planeta. E as regiões polares, assim como as regiões mais pobres pagarão mais caro pelas perdas. Segundo os cientistas, cerca de um bilhão de pessoas estarão expostas à escassez de água potável; o efeito estufa agravará problemas respiratórios; provocará também situações de fragilidade às pessoas, além da redução da pesca e da produção agrícola, como o previsto para a África, por exemplo. Mais fome e mais aridez; e as regiões brasileiras não estarão todas fora do estrago.

O Brasil tem consciência de que é detentor de uma grande potência, mas o Governo Lula sabe que não se pode viver de “potenciais”. Daí a criação do Programa Amazônia, definindo que “a política nacional para a região estabelece como prioridade o desenvolvimento sustentável no contexto de desenvolvimento do País, com ênfase na integração com a Amazônia sul-americana, tendo a Bacia Amazônica e o bioma Amazônia como referências”.

O Programa Amazônia foi concebido dentro as esferas do governo, das organizações da sociedade civil, do setor privado e da cooperação internacional, coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente. Ele detém os mesmos conceitos e métodos do Plano Amazônia Sustentável. Esse imenso território tem potencialidades naturais que propiciam amplo leque de oportunidades de desenvolvimento sustentável que podem ser resumidas em conjuntos estratégicos relacionados aos patrimônios biológico, hidrológico, geológico e sócio-cultural.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a preparação para o efeito estufa, no Brasil, depende agora de nós podermos detectar quais são as nossas áreas mais vulneráveis. E a preservação e a exploração da maior floresta tropical do mundo dependem de sua ocupação e utilização racionais e auto-sustentáveis.

O Governo brasileiro identificou as políticas, as intervenções e as estratégias que apoiarão um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável para a Amazônia, baseando-se nas questões sócio - ambientais; e este modelo está se apresentando à cooperação nacional e internacional. Era o que eu tinha a dizer, sobre os impactos do aquecimento global projetados.

Porém, antes de finalizar, Senhor Presidente, quero ainda fazer uma última reflexão. É sobre o tema relacionado aos créditos de carbono, cujas transações internacionais já começam a acontecer.

Trata-se de títulos que estão de acordo com as regras do capitalismo. Mas, é preciso definir as auditorias necessárias a estas operações, pois, se o carbono visar o lucro, sua emissão pode vir a ser incentivada.

E o que o planeta precisa é de diminuir a emissão de carbonos.

Os projetos florestais que estamos implantando pretendem reduzir, consideravelmente, o CO2 presente na atmosfera, pelo meio da absorção que os vegetais fazem, através da fotossíntese. É o que chamamos seqüestro de carbono.

            O que ficou estabelecido no Protocolo de Kyoto foi que os países se subdividiriam em dois grupos, ou seja, aqueles considerados desenvolvidos - os que mais poluíram desde a Revolução industrial - e que, atualmente, precisam reduzir emissões de poluentes; e os países que não estão obrigados a reduzir emissão de dióxido de carbono - como o Brasil - e que podem vender essa redução através dos créditos de carbono.

Precisamos definir com toda coerência, quem será o responsável pelo controle deste mercado para que o objetivo venha a ser o lucro social e não o espaço para especulações no mercado financeiro, em detrimento da qualidade de vida.

Muito obrigado.