O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a história dos políticos mostra que uma coisa é o discurso, outra é a prática. Hugo Chávez chama George Bush de Satã, mas vende petróleo aos Estados Unidos e usa os lucros para manter Cuba. Com os eleitores não é diferente. Quem enche a boca para falar da ilha de Fidel, dificilmente estaria disposto a viver lá, com acesso restrito à Internet, podendo ser preso por uma conversa de bar e pagando caro, no mercado negro, por um bom shampoo.

            No Chile, Augusto Pinochet governou por dezessete anos após um golpe contra o socialista Salvador Allende, em 1973 (Allende teria se suicidado com um fuzil que ganhou de Fidel). “El General” terminou a vida num funeral sem direito a honras. Fidel também tomou o poder à força, em 1959, e só o deixou, em termos, em 2006, quando uma doença misteriosa o obrigou a transferir suas funções para o irmão Raúl.

            É preciso deixar claro o que eles foram: ditadores brutais. Os excessos de Pinochet vieram à tona com a redemocratização chilena; os de Fidel são menos conhecidos graças à censura e ao silêncio dos intelectuais. Mas ambos executaram milhares de pessoas, calaram a imprensa, atropelaram a justiça, torturaram prisioneiros e seqüestraram opositores (reais e imaginários).

            Ambos cultivaram um profundo desprezo pela democracia e quiseram transformar radicalmente sua sociedade com projetos messiânicos.

            Pinochet lançou-se como baluarte da civilização capitalista cristã. Fidel encarnou o revolucionário socialista que levou a noção de igualdade às últimas conseqüências: tão igual que não tolera diferenças, seja de religião, seja de classe, seja de pensamento.

            Os dois se valeram de outro truque em comum: apresentaram-se como eficientes, dando a entender que o sangue vale a pena em nome de algo maior. No fundo, construíam uma narrativa que está mais para ladainha do que para verdade histórica.

            Se as reformas de Pinochet dinamizaram a economia do Chile e fizeram o país crescer 5% ao ano, elas falharam em produzir uma sociedade igualitária. O Chile desenvolvido convive com a má distribuição de renda.

            Outra distorção: a expansão exuberante daquele país só veio graças à alta do preço do cobre, o grande produto de exportação do país - uma conquista que se deve mais ao próprio mercado que aos méritos do governo.

            Em Cuba, ao contrário do que reza a lenda, saúde e educação já se destacavam antes de Fidel. Nos anos 50, a ilha exibia taxas de alfabetização mais altas que as de quase todo o continente, serviços médicos de nível e mortalidade infantil comparável à da Europa. Tudo isso está nos anuários estatísticos da ONU, mas é ocultado pelos fãs de Fidel.

            Aqui perto, na Venezuela, Hugo Chávez nacionalizou as reservas de petróleo, uma das maiores do mundo, do delta do Rio Orinoco; nacionalizou o setor de energia elétrica e a principal companhia de telecomunicações. Ameaçou estatizar bancos e supermercados. E não renovou a concessão da Rádio Caracas Televisión (RCTV), que estava no ar desde 1953, sob a alegação de que a emissora apoiou o golpe de abril de 2002, é “golpista” e “imperialista”. Sobre esse fato o Congresso Nacional e seus Parlamentares, entre eles este que vos fala, manifestaram-se contrários.

            A história é que à meia noite daquele domingo, 27 de abril, em Caracas, 1 hora em Brasília, a RCTV saiu do ar. Passou o dia inteiro com um programa vivo marcado por depoimentos e entrevistas contra o fechamento da emissora, programa esse que foi encerrado com os funcionários cantando o Hino Nacional da Venezuela. De nada adiantou. Imediatamente, entrou no ar a Televisora Venezuelana Social (Teves), mais um canal estatal com a mensagem do chavismo.

            A verdade é que o fenômeno da ditadura privilegia déspotas megalômanos tão diferentes como Rosas, na Argentina; Guzmán Blanco, na Venezuela; ou Porfírio Díaz, no México. Suas raízes estão nas guerras de Independência e crises dos Estados pós-coloniais, em que persistem situações arcaicas como latifúndio, pobreza, religião, racismo, caciquismo etc.

            É a paixão pela pátria que leva a sociedade civil, os políticos, a imprensa e os artistas a denunciarem os abusos dos novos governantes. Os primeiros ditadores da América Latina surgiram a partir do início do século XIX, como expressão do militarismo. A Argentina, por exemplo, conheceu muito cedo a ditadura de Juan Manuel Rosas, fruto podre da divisão entre centralistas e federalistas.

            Em meados dos anos 70, a maior parte da América do Sul e da América Central estava sob a dominação de ditadores militares, apoiados por Washington, que promovem o assassinato e o desaparecimento de opositores e adversários, entre inúmeras outras violações de direitos humanos.

            Só a partir dos anos 80 o continente latino-americano voltou, gradativamente, a democratizar-se. Após um breve período de relativa estabilidade democrática, uma onda de turbulência política - impulsionada pelos graves problemas econômicos - tomou conta do continente no fim da década de 90.

            Em 2000, Bolívia, Equador, Peru, Paraguai e Venezuela passaram por crises institucionais graves e rumores de golpe de Estado. Processos contra líderes de governos militares dos anos 70 e 80 causaram perigosos confrontos também no Chile e na Argentina.

            Na América Central, Guatemala, Honduras e Haiti também viveram - e vivem - momentos de instabilidade. O ano marca também o fim da hegemonia de sete décadas do Partido Revolucionário Institucional no México, com a vitória do oposicionista Vicente Fox nas eleições.

            Nordestino, pobre e analfabeto. Para a maioria que nasce dentro dessa realidade, uma sentença irreversível. Para Luiz Inácio Lula da Silva, apenas um desafio, que se traduziu, anos mais tarde, em uma grande conquista. Pela primeira vez na história da política brasileira, um representante legítimo do povo chega à Presidência da República.

            O caminho foi longo. Foram 13 anos de tentativas em quatro eleições consecutivas para chegar, enfim, ao Poder. Lula venceu a sina de retirante, o desgaste político e, principalmente, a desconfiança dos eleitores e empresários.

            Até chegar à vitória, Lula e o Partido dos Trabalhadores também tiveram que mudar. Deixaram o radicalismo de lado, fizeram parcerias antes inimagináveis e, nos últimos cinco anos, com um discurso mais moderado, ganharam o Brasil. Um País inteirinho, com suas maravilhas, problemas e desafios.

            Hoje, reeleito para um segundo mandato, patrocina um grande Governo de coalizão, o que demonstra que os interesses maiores do Brasil se convergiram harmoniosamente.

            Aliás, Sr. Presidente, a mesmice é uma tendência da sociedade moderna, que vive o paradoxo da reinvenção de si mesma para fugir da repetição.

            Tudo que é diferente atrai o indivíduo, mas também o choca, pouco ou muito. Das instituições mais representativas às classes de atores mais salientes, a regra é a mesma. Para se manter em harmonia com o grupo, segue-se o fluxo da maioria. Para se destacar, faz-se algo diferente, desde que seja para o resto seguir ou endeusar.

            O Brasil tem nos ensinado que não precisamos mais de mitos e que a nós nos basta a força libertadora da verdade.

            O Governo Lula tem atacado diversos males sociais. O primeiro dos males que ele combate é a pobreza, com a manutenção e ampliação de políticas sociais, como o Bolsa-Família, o combate à concentração de renda e riqueza e a ampliação das oportunidades de emprego por meio de medidas que impulsionem os investimentos públicos e privados em mão-de-obra, com ênfase nas micro e pequenas empresas.

            Para o crescimento da economia, Lula propôs preços estabilizados, equilíbrio fiscal e a redução da vulnerabilidade externa e das taxas de juros. Estabeleceu como meta o fortalecimento da iniciativa do Estado, das empresas estatais e do sistema financeiro público enfatizando...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para terminar o seu pronunciamento.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ... enfatizando o desenvolvimento de regiões historicamente postergadas.

            Quer a absoluta superação do analfabetismo, a inclusão digital e a educação profissional, técnica e tecnológica. Prometeu ampliar os recursos de crédito rural para o financiamento da produção agropecuária; universalizar o crédito e políticas diferenciadas aos agricultores familiares; priorizar a implantação de assentamentos com qualidade.

            Sr. Presidente, sei que V. Exª é justo e tem conduzido a Mesa com uma posição firme. E tenho acompanhado V. Exª. Faço um apelo a V. Exª que me conceda três minutos a mais que foram concedidos ao orador anterior. V. Exª pode medir o tempo antes.

            Vai priorizar a reforma política com amplo diálogo entre o Congresso, os partidos e a sociedade, que assegure a pluralidade de partidos e a fidelidade partidária. Já nas relações internacionais, Lula defende um relacionamento entre as nações baseado no respeito à soberania nacional.

            “Eu não sou o resultado de uma eleição; sou o resultado de uma história”, já disse sobre si mesmo certa vez. Lula causou a maior revolução social desde as idéias de Karl Marx. Ele é uma prova viva de que a democracia socialista é o melhor sistema de governo de todos os tempos. Derrotou inimigos terríveis: a miséria, a ditadura, o capital e, o ainda mais difícil, o autopreconceito que o povo brasileiro tinha em botar no patamar mais alto da República uma pessoa de origem humilde. Venceu também o preconceito da elite econômica social ao conseguir recolocar o País no trilho do desenvolvimento econômico e principalmente social.

            E qual a contribuição disso tudo para a humanidade? Não é à toa que o nosso Presidente causa tanta admiração a governantes e à comunidade internacional em geral. Ele chegou no cenário internacional com uma proposta clara: a de que é imperiosa a preocupação constante com as pessoas miseráveis, estejam elas em que país estiverem.

            Lula demonstrou, com sua própria experiência de vida, que é possível, mesmo em um regime capitalista de mercado, priorizar o social. E, mais ainda, mostrou que o próprio povo é capaz de ser o instrumento dessa mudança.

            Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada hoje, aponta o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o melhor Presidente da história do País. De acordo com o levantamento, Lula foi o preferido de 35% dos entrevistados.

            Seu primeiro Governo foi marcado pela continuidade da estabilidade econômica do Governo de Fernando Henrique Cardoso, uma balança comercial crescente e superavitária, uma política intensa nas relações exteriores, com uma atuação intensa na Organização Mundial do Comércio, OMC, e a formação de grupos de trabalho, formados por países em desenvolvimento.

            O Governo Lula investe parte do orçamento em programas sociais, como o Bolsa Família, Fome Zero, Programa Luz para Todos e outros que visam a melhorar a qualidade de vida da população que vive abaixo da linha de pobreza.

            Sr. Presidente, “não queremos o olhar piedoso dos países ricos. Necessitamos de soluções estruturais que devem fazer parte de um conjunto de mudanças na economia mundial. Esperamos coerência dos nossos parceiros mais ricos”, foi o que disse Lula, no encontro do G-8, em Evian, França, em 1º/6/2003.

            Aliás, naquela data, pela primeira vez, o Brasil foi convidado a participar do restrito encontro dos países mais industrializados do mundo, o G-8. Na cidade francesa de Evian, Lula discursou por dez minutos, criticou o subsídio à agricultura e propôs a criação de um programa Fome Zero mundial, que seria financiado com um imposto sobre o comércio de armas.

            Além dos integrantes do G-8 - Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Japão, Itália e Rússia -, foram convidados líderes de doze países emergentes, entre os quais Brasil, China, Índia, Arábia Saudita, África do Sul e México.

            O G-8, como se sabe, promove um encontro anual com a participação de chefes de governo e de Estado, quando os líderes assinam um documento final que deve nortear as ações dos países membros. A agenda do encontro deste ano incluiu o combate ao terrorismo, a reconstrução do Iraque, a tensão nuclear na península coreana, a Aids e a economia mundial.

            Sr. Presidente, já se esgota o meu tempo, e eu gostaria de concluir o meu pronunciamento, mas, como sou disciplinado, quero dizer que o meu pronunciamento é uma reflexão sobre a América Latina. Sr. Presidente, um retrocesso está a caminho: Bolívia, Hugo Chávez e tantos outros, e o País liderado, pelo Presidente Lula, trilha um caminho seguro e é o referencial da democracia no continente. Por esse motivo, nós temos que fortalecer e priorizar as coisas boas que o Presidente Lula vem fazendo e, principalmente, o seu apoio decisivo na democracia.

            Restam-me apenas doze segundos e eu acredito que o tempo urge e eu preciso me retirar o quanto antes, pois V. Exª está muito aflito para que o pronunciamento se encerre.