O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a data de hoje assinala a comemoração de um fato relevante comemorado em todo o mundo, não só no Brasil; trata-se do dia dedicado ao Meio Ambiente e à Ecologia.

            Nós sabemos que esses termos, meio ambiente e ecologia, recentemente estão construindo assuntos que são discutidos freqüentemente. E isso aconteceu devido, em primeiro lugar, à constatação do aquecimento global, que os cientistas e os especialistas discutem no Brasil e em outras nações.

            A palavra ecologia, hoje tão conhecida de todos nós, nasceu no século passado por sugestão de um professor, de um biólogo conhecido por Ernst Heackel, um alemão. E, por essa sugestão, criou-se uma disciplina oriunda da Biologia que é a Ecologia, que determina a relação entre os seres vivos e o meio ambiente. Não existe o homem sem um meio ambiente; não existe o meio ambiente sem o homem.

            Então, a existência da natureza está diretamente relacionada com o comportamento, com a conduta do ser humano em utilizar-se dos meios proporcionados pela natureza para fazer o desenvolvimento sustentado, mas sempre em observância às regras predominantes na defesa do meio ambiente.

            Este assunto - ecologia -, Sr. Presidente, foi durante muitos anos postergado e viveu mais no meio acadêmico. Mas, com um desastre ecológico ocorrido na Costa da Inglaterra, no ano de 1967, se não me engano, quando um navio petroleiro chamado Torrey Canyon jogou centenas de toneladas de petróleo na Costa da Inglaterra, houve uma grita e uma comoção, não só naquela região, como em toda a Europa e no mundo inteiro, para que as praias e os mares fossem preservados da ação nefasta, inclusive do derrame de petróleo, ocorrido uma vez ou outra, para o que ninguém dava bola, ninguém ligava, ninguém dava importância.

            Sr. Presidente, existe um livro que está entre os mais lidos do momento nos Estados Unidos. Chama-se Collapse. Seu autor é Jared Diamond, que trata, por meio de ampla documentação, do colapso ecológico que nos ameaça. Ele descreve as várias esferas nas quais o risco de um colapso violento da sustentabilidade ambiental pode terminar ocorrendo e reforça toda a nossa inquietação a respeito do efeito cumulativo de tudo o que temos lido e ouvido sobre degradação ambiental.

            Acredito que todos somos testemunhas de que o clima já não é, de forma alguma, o mesmo de décadas atrás. Estamos assistindo a mudanças dramáticas no nosso País e no mundo, e essas transformações, de alguma forma, alertam-nos para retrocessos ambientais e climáticos que, de uma ver por todas, precisam fazer parte da nossa agenda política e da própria política econômica. E talvez se faça mais que necessário que se comece a discutir outra questão, a da relação entre o modelo econômico, que só se preocupa com produção e lucro, e a desconstrução ambiental, que tanto nos perturba.

            Precisamos entender que priorizar produção e lucro ao mesmo tempo em que se sacrifica o presente e o futuro da natureza tem tudo para trazer problemas. Na verdade, tem se mostrado como um tipo de modelo capaz de gerar desastradas mudanças ambientais. O exemplo mais gritante é o do aquecimento global.

            O problema ambiental, infelizmente, vai muito além da questão da descontrolada emissão de gás carbônico pela indústria e pelos veículos. A agenda é muito mais ampla, mais profunda e igualmente grave. Estamos marchando para a escassez de água, por exemplo. Hoje mesmo, uma de cada quatro pessoas na Terra já não conta com água limpa, e mais de um bilhão de pessoas não têm acesso a água doce.

            Eu poderia continuar, Sr. Presidente, enumerando vários outros itens em que o abuso ambiental vem ocorrendo. Portanto, não se trata de um problema apenas, mas de um conjunto de questões ambientais. Se essa agenda do meio ambiente não for levada a sério pelos governos, especialmente dos países mais ricos (os que mais consomem mercadorias industriais e mais poluem), dificilmente escaparemos de algumas das previsões sombrias e de colapsos em termos de sustentabilidade ambiental que vêm sendo anunciados por cientistas de diferentes países.

            Sr. Presidente, neste dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é importante lembrarmos alguns dados que aqui já foram citados por tantos Senadores - não faz mal lembrá-los! - e que refletem a difícil situação mundial em relação ao uso dos 2,5% de água doce disponíveis no Planeta.

            Segundo o relatório da Unesco, órgão da ONU para educação, responsável pelo programa mundial de avaliação hídrica, mais de 1/6 da população mundial, o equivalente a 1,1 bilhão de pessoas, não tem acesso ao fornecimento de água doce. Dos exíguos 2,5% de água doce existentes no mundo, apenas 0,4% estão disponíveis em rios, lagos e aqüíferos subterrâneos. A Terra possui cerca de 1,390 bilhão de quilômetros cúbicos de água, distribuída em mares, lagos, rios, aqüíferos, gelos, neve e vapor. Sabe-se que o maior consumo de água doce é na agricultura, responsável por 69% do uso, e que, nas grandes metrópoles, há edificações com sistemas hidrossanitários que também são gastadores de água.

            Sr. Presidente, o tempo que me é conferido pelo Regimento já se está esgotando, mas, se V. Exª me conceder mais alguns minutos, quero referir-me a uma matéria para elogiar o nosso jornal, o Jornal do Senado, que tem sido realmente um instrumento de comunicação entre os Senadores e os seus eleitores, entre os Senadores e a sociedade brasileira.

            O Jornal do Senado publicou, na coluna Debates, uma matéria interessantíssima sobre o meio ambiente intitulada “Argumentos para cuidarmos da nossa água”.

            A reportagem mostra que 97% das águas do mundo são salgadas e não servem para consumo humano. Em relação ao acesso à água doce no mundo, 99% da população das nações ricas, com renda alta, têm acesso à água doce. No entanto, apenas 75% da população das nações mais pobres, de renda baixa, têm acesso à água doce. Quanto ao saneamento, 36% da população dos países de renda baixa têm acesso ao saneamento, e, nos países de renda média, 61% da população.

            No que diz respeito à mortalidade infantil, nas nações de renda baixa, são 123 crianças por mil nascidas vivas, e 37 crianças por mil nascidas vivas nos países de renda média.

            Portanto, Sr. Presidente, a preservação do meio ambiente é uma norma, uma regra, um princípio que está sendo hoje observado por todos nós.

            No dia em que estamos comemorando o Dia Mundial do Meio Ambiente, da Ecologia, essas palavras - tenho certeza - ressoam não como um aviso, porque nós todos já estamos avisados do perigo em que a terra se encontra, mas enaltecem todos aqueles que trabalham no Brasil e fora dele, nas nações do mundo inteiro, na atividade de preservação da nossa natureza.

            Os países mais ricos, como os Estados Unidos, e, a seu lado, a China são os que mais poluem no mundo. É chegado o momento de o Protocolo de Kyoto ser observado devidamente por estes dois grandes países: a China e os Estados Unidos, os países que mais poluem no mundo. A China, que é o país mais populoso do mundo, tem de entrar na regra da defesa do meio ambiente, da natureza, porque, assim fazendo, estaremos preservando a vida do ser humano.

            Obrigado a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância.