O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bahia encontra-se hoje sob a égide de um apagão na educação. Eu não poderia calar-me diante da situação de aflição que vivem hoje milhares de famílias, que vivem hoje professores

            que militam na rede pública do Estado da Bahia, do Município de Salvador e também das escolas particulares. Todo esse sistema está em greve, Sr. Presidente, sem falar das universidades estaduais da Bahia, que são quatro, e da Universidade Federal da Bahia, cujos servidores também estão em greve. Conforme levantamento mais recente, 1,4 milhão alunos estão sem aula, 180 mil do Município de Salvador, 1,2 milhão da rede estadual, 52 mil das universidades. Todos esses alunos estão sem aula, além de alunos da rede particular de ensino.

            A semana começa e, para não dizer que estamos trazendo um assunto apenas para fazer uma crítica ao Governo Estadual ou Municipal, aqui está uma matéria do principal jornal do Estado da Bahia, A Tarde, que diz o seguinte: “Docentes da rede estadual também continuam parados e realizam assembléia hoje, às 9 horas (...). Professor municipal rejeita 4,41% e mantém paralisação”.

            A semana começou sem avanços nas greves de professores das universidades estaduais e das redes pública e particular de ensino em Salvador.

            Desde terça, quando pararam os professores, não há negociação com a Prefeitura Municipal.

            No Estado, hoje é dia de os professores das escolas estaduais definirem os rumos do movimento. Sr. Presidente, são 27 dias de paralisação de toda a rede estadual de educação.

            Quanto ao nível superior, nas universidades estaduais a situação é de greve e permanece inalterada. Docentes de três das quatro universidades do Estado estão fora de sala de aula, desde o último dia 28. Hoje, acontece assembléia para a avaliação das negociações. A reunião das associações dos professores, ontem, sinalizou a manutenção da greve e a inclusão da Universidade Estadual de Santa Cruz na paralisação - ou seja, a totalidade das universidades estaduais do Estado da Bahia, que chega a aproximadamente 40 mil alunos.

            Na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Federal do Recôncavo Baiano os servidores técnico-administrativos continuam parados desde a última quarta-feira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, completando o cenário de trabalhadores em greve na capital baiana, os agentes de saúde fazem hoje reunião no Campo Grande, seguida de passeata, e os funcionários do Ibama decidiram ontem pela completa paralisação, após 21 dias de funcionamento parcial. Essa é a atual situação do funcionalismo municipal, no Município de Salvador, do funcionalismo estadual e do funcionalismo federal.

            Refiro-me, de forma bastante específica, Sr. Presidente, à educação.

            Recentemente o Presidente lançou um programa que diz ser redentor, e o Governo da Bahia é do Partido dos Trabalhadores. A educação, que representa o instrumento para o desenvolvimento de toda a nossa juventude de todo o País; a educação, que é um direito do indivíduo, previsto inclusive na Declaração Universal dos Direitos Humanos e assegurado pela Constituição brasileira, vive essa situação dramática no Estado da Bahia. Repito: a educação estadual está há 27 dias paralisada - incluindo, agora, as universidades estaduais e os professores do Município -, um apagão que, lamentavelmente, vem a prejudicar a toda a sociedade baiana.

            A Bahia, Sr. Presidente, tem avançado no setor educacional. A Bahia, entre 1996 e 2002, criou mais de 1,2 milhão de vagas na rede estadual e na rede municipal, que agora se encontram, no caso de Salvador e da rede estadual do Estado da Bahia, paralisadas.

            Mas esta é a indagação que se faz neste momento, Srs. Senadores: por que há tantos servidores da educação em greve justamente no Governo que se diz o Governo dos Trabalhadores, que tem o comando do Partido dos Trabalhadores? Para chegar ao poder, o Partido dos Trabalhadores criticava o governo anterior, dizendo que o governo não tinha a educação como prioridade e não tratava com dignidade os professores, que merecem todo o respeito. E tudo foi prometido pelo PT e seus candidatos aos professores com relação a aumento salarial. Lamentavelmente, assim como aconteceu em nível federal, e também agora em nível estadual, é que foram apenas promessas.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V.Exª um aparte, Senador César Borges?

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Ouço o aparte do Senador Mão Santa, com muita satisfação.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, lamento dizer-lhe que a situação vai piorar. Lá no Piauí, quando eu governava o Estado, havia a Uesp. O número de vagas era doze mil para o estudante pobre. Porque, em uma universidade privada, hoje, o curso de Medicina é mais de três mil reais. Qual é o brasileiro que pode pagar? Eram 12 mil, diminuiu para um quarto, para três mil vagas para os estudantes pobres. E lá no Piauí... V. Exª vai chegar já lá, porque ainda está com poucos dias de PT. É muito pior do que a dengue, do que a Aids. Atentai bem! Lá, no Piauí, eles fizeram foi fechar mesmo; o Governo fecha as escolas. E é esse governo, vamos dizer, o melhor dos mundos só para quem é filiado do PT. Aliás, eu diria o seguinte: o Beira-Mar está bobeando. Eu acho que ele deve se filiar ao PT, que aí soltam ele logo de vez.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Mão Santa, espero que V.Exª esteja errado. Sei que o seu exemplo, no Piauí, leva-o a esse raciocínio de que nós estamos, ainda, numa situação boa, porque o PT só tem cinco meses de Governo no Estado. E a população baiana começa a ver que é um governo que não sabe exatamente o seu rumo, o seu norte. Mas espero que a Bahia não sofra tanto, como o Piauí está sofrendo, porque nós não merecemos, como o Piauí também não merece, mas, lamentavelmente, parece que esse é o modo PT de governar. Antes, tudo fácil, todas as promessas podem ser feitas.

            Quando no exercício do governo, nada é feito.

            Durante a última campanha, o candidato do PT, atual Governador Jaques Wagner, acenou com a possibilidade de aumento salarial pleiteado pelos servidores da educação, mas, infelizmente, o que se viu, após a posse do Governador, é que não houve medidas efetivas para implementar as soluções prometidas e que o Governo dizia que seriam fáceis de serem implementadas, só bastava vontade política e decisão do governante. Eles nos cobravam isso. E, agora, por que não realizam? Houve um período de transição, eles conheciam exatamente toda a situação do Estado, e, agora, ao contrário, o que o Governo propõe é um índice de reajuste bem menor do que os aumentos concedidos nos últimos anos. A pergunta que todos os cidadãos baianos fazem e para a qual gostariam de ter uma resposta, o mais urgente possível, é por que está ocorrendo esse apagão na educação no Estado da Bahia.

            E temos de dizer que essa situação não é exclusiva da educação, mas se repete na saúde, com paralisação dos agentes comunitários, e se repete na área da segurança, com o aumento da criminalidade em todo o Estado, que é sentido pela população diretamente. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como diz o Senador Mão Santa, a esperança é pouca, mas vamos continuar denunciando, esperando que os governantes, em nível federal, estadual e também municipal, tomem providências imediatas para reverter essa grave situação nos serviços públicos no Estado da Bahia.

            Essa é uma reivindicação de toda a sociedade. Não podemos conviver com manchetes que, como acabei de mencionar, afirmam: “A rede de ensino da Bahia parou geral”; “64,5 mil professores, optaram pelo decreto de greve sem previsão para retorno”; “redes de ensino particular e pública, do infantil ao 3º ano, além de universidades estaduais, ficaram com atividades suspensas”. Mais de 1,4 milhão de alunos da rede pública estão prejudicados, Sr. Presidente.

            Essa é a denúncia que fazemos, esperando uma atitude do Executivo. O Governo foi eleito democraticamente, e nós respeitamos a voz das urnas, mas é nossa obrigação exigir que ele governe à altura de suas responsabilidades, atendendo à população, em especial em uma área tão importante como educação, e não apenas conquiste o poder e deixe destruir todo um patrimônio realizado nos serviços públicos, seja no Estado da Bahia, seja para todo o Brasil, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.