O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma história, que pode até parecer uma piada, de que havia um professor de profecias, que ensinava a profetizar. Ao primeiro aluno que chegou a sua escola ele pediu que olhasse para o céu e disse: “Você está vendo aquela nuvem?” O aluno respondeu: “Estou vendo a nuvem”. Continuou o professor: “Pois toda vez que você vir a nuvem num sábado, no outro dia será domingo. Essa é a primeira lição de profecia”.

            Estou me tornado um profeta de fatos que não acontecem no Poder Legislativo. Estou até com um pouco de medo das minhas profecias, lamentáveis profecias. Faz quatro meses que o menino João Hélio foi esquartejado nas ruas do Rio de Janeiro, como Tiradentes. O Senador Cristovam Buarque, no dia seguinte ao fato, disse: “O futuro do Brasil foi esquartejado ali”. E houve aquele alvoroço, começamos a fazer leis novas, o Fundo de Segurança João Hélio, várias leis... E eu disse aqui: “Sabem o que vai acontecer daqui a um mês? Nada. Sabem o que vai acontecer daqui a dois meses? Nada. Sabem o que vai acontecer daqui a três meses? Nada”. E sabem o que é que acontece hoje, depois de quatro meses? Nada.

            Pois bem, as leis que nós aprovamos aqui no Senado - a exceção de duas pequenas leis que foram encaminhadas ao Presidente da República - estão paralisadas lá na Câmara.

            Eu me lembro que uma autoridade disse à época: “Não podemos aprovar nada no fragor das emoções”. E o Gabeira, lá na Câmara, disse: “Então não vamos aprovar nunca nada, porque só tem emoção. É todo dia bala perdida, gente morrendo pelas ruas do País”. E realmente não aprovamos nada. Eu me lembro de que nós criamos uma comissão especial e eu fui até autor de um dos requerimentos. Pois bem, nada foi aprovado até agora. Está lá na Câmara. E não vou eu dizer nada, mas ler o que está escrito em O Globo:

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador Camata.

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Não posso conceder aparte porque estou fazendo uma comunicação inadiável, Excelência. Seria o maior prazer ouvi-lo, Senador Almeida Lima.

            Está escrito:

            A comoção provocada pelo assassinato do menino João Hélio, em fevereiro, no Rio, levou o Senado a aprovar um conjunto de projetos de combate à violência. Mas, passados quatro meses do crime, o chamado pacote de segurança emperrou. Apenas duas das vinte e quatro propostas apresentadas já passaram a valer. A maioria está parada na Câmara. Para desfazer a impressão de que o Congresso só se movimenta em tempos de crise, líderes de partidos ensaiam uma pressão ao Presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, e ao Governo Federal.

            Muitas das propostas paradas ainda aguardam análise das Comissões, nem chegaram às comissões técnicas da Câmara.

E aí o jornal enumera, Sr. Presidente, os projetos que estão parados lá:

                   SEPARAÇÃO DOS PRESOS. Projeto de lei [ já aprovado no Senado] prevê a separação dos presos provisórios e condenados, segundo a gravidade dos crimes cometidos. Os condenados serão separados em quatro categorias: por crimes hediondos, reincidentes por crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, presos primários que tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça à vítima e os que cometeram outros crimes ou contravenções.

                   BLOQUEADORES DE CELULARES.[Falou-se tanto sobre isso. Houve reuniões, atas, projetos e discursos tratando desse tema.] Projeto de lei prevê que as empresas de telefonia móvel sejam obrigadas a instalar bloqueadores de celulares nos presídios. [Foi enviado à Câmara, mas ainda nem foi distribuído às comissões técnicas.]

            MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Lembram-se do projeto do Senador Aloizio Mercadante que dispunha sobre a colocação de cinto nos presos para monitorá-los? Nos Estados Unidos, há um pastor brasileiro usando uma pulseira dessas. Esse projeto também foi à Câmara e parou.

            Projeto de lei de crimes financeiros. Um projeto meu a esse respeito tramita há três anos e entrou no bonde desse projeto. Tipifica como crimes contra o sistema financeiro a emissão, oferta ou negociação de títulos ou valores mobiliários falsos ou falsificados, assim como a subscrição e o endosso de títulos. Prenderam uma quadrilha da Bélgica, na Operação Bruxelas, esses dias. Mas eles estarão soltos em quinze dias.

         LIBERDADE CONDICIONAL. A proposta prevê que seja impedida a concessão de liberdade condicional para presos que forem reincidentes em crimes dolosos.

            Todas as vezes que vemos um crime bárbaro ficamos sabendo que seu autor estava preso, mas foi solto. Houve agora o caso de um traficante no Rio de Janeiro... Toda semana isso acontece.

            O jornal fala ainda da progressão de regime e dos celulares em presídios.

            Apesar das leis aqui aprovadas, quatro meses depois, vemos que nada aconteceu. Penso que devemos criar - sugeri isso numa reunião da Mesa em que estavam os Senadores César Borges e Papaléo Paes - uma comissão mista de auditores ou funcionários de alto nível que operem entre o Senado e a Câmara, para que possam supervisionar projetos da Câmara enviados ao Senado e do Senado enviados à Câmara.

            A Casa é a mesma. Daqui até a Câmara são cinqüenta metros, mas é incrível que às vezes um projeto é aprovado aqui e demora quatro ou cinco anos na Câmara. Temos que cuidar de fazer tipo uma comissão de entrosamento entre as duas Casas.

            É verdade que há projetos que podem esperar. Por exemplo, vi, outro dia, um projeto que define o que é vinho. Vinho tem que ser de fermentação de uva. Se for fermentação de jabuticaba ou de laranja, não é vinho. É um projeto, que tem todos os méritos, de um Deputado do Rio Grande do Sul. Agora, se um projeto desse for aprovado na semana que vem ou no mês que vem, isso não vai alterar muito o Brasil, não vai aprofundar os problemas do Brasil. Mas esses projetos de segurança têm que fazer parte de uma agenda permanente, cuidada carinhosamente, para que eles sejam aprovados e os juízes, a polícia, os guardas penitenciários disponham desse arsenal legal para fazer valer a sua autoridade e fazer valer a pressão da sociedade sobre aqueles que cometeram esses crimes hediondos.

            Essas leis têm que ter também uma outra visão. Essa visão de que prendemos o autor de crime hediondo, os assassinos do João Hélio, para que eles se recuperem, essa visão não existe no mundo saxônico onde a prisão funciona melhor. Ele vai preso para pagar a desgraça que ele fez. Se ele se recuperar, muito bem; se ele não se recuperar, volta para a cadeia. Com esse cuidado todo, com muita preocupação com direitos humanos, “coitadinho do preso”, “vamos dar um abono de Natal”, “vamos conceder mais uns tantos dias”, eles acabam não voltando para a prisão. O traficante mais cruel e perigoso do Rio de Janeiro foi preso na semana passada porque tinha recebido um indulto de Natal para passar uns dias com sua família.

            Em Vitória, pegaram um traficante que estava montando um laboratório de cocaína bonito, uma beleza - saiu no jornal. Era um preso condenado a 52 anos, que estava preso na Papuda e que recebeu o direito de visitar sua família após oito meses de prisão. É claro que ele não voltou. Estava com os colombianos montando um superlaboratório para produzir cocaína. Foi preso por acaso, porque outro preso o viu na rua e chamou um policial. Senão, ele estaria lá com o laboratório montado.

            O rigor do regime penitenciário tem que ser cumprido para que aqueles que cometeram crimes paguem por eles, torcendo para que se recuperem.

            Obrigado, Sr. Presidente.