O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estava em Manaus quando ocorreu o lamentável incidente, envolvendo o Senado Federal e o Presidente da Venezuela. Sr. Presidente, vou abordar o assunto com a serenidade, o equilíbrio exigidos de qualquer pessoa, mas sobretudo de um homem público - equilíbrio, aliás, que falta ao Presidente do País vizinho.

            O Senado Federal aprovou, pela sua Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - e tive o cuidado de ler, reler hoje -, a moção, na forma de um apelo respeitoso ao Presidente da Venezuela, para que Sua Excelência revisse o ato de cassação de não renovação de licença da RCTV.

            Apelo que deveria ter sido respondido pelo Presidente venezuelano nos mesmos termos, mesmo se não quisesse, acentuando que se tratava de um assunto interno da Venezuela. Até aí, muito bem. Mas, não surpreendentemente - porque nada me surpreende vindo do Presidente venezuelano -, ele replicou em linguagem desabrida e em termos ofensivos ao Senado. Atitude típica de uma mente autoritária, que não se acostuma a conviver com a diferença, que não aceita ser sequer, sequer, Senador Mão Santa, questionado de forma e em linguagem a mais branda possível. Ele simplesmente é uma vocação de ditador. E ofendeu o Senado e o Congresso Nacional. Foi uma ofensa. O Governo brasileiro pediu explicações ao Embaixador da Venezuela. Fez o que devia, e o Presidente Hugo Chávez teria dado explicações - que ninguém sabe quais foram - ao Embaixador do Brasil naquele País. Não sabemos, mas, certamente, desculpas ele não pediu.

            Sr. Presidente, o Senado Federal tem o dever de se preocupar com o que se passa na Venezuela.

            Não é apenas a preocupação natural com as liberdades que estão sendo erodidas naquele país. Temos esse dever porque este Senado vai apreciar o ingresso da Venezuela no Mercosul e, no Tratado do Mercosul, há a chamada cláusula democrática, segundo a qual apenas podem pertencer ao Mercado Comum da América do Sul os países que respeitam o Estado democrático de direito. Em outras palavras, países em regime de exceção não podem integrar o Mercosul, e a Venezuela está-se tornando rapidamente uma ditadura de fato, mantendo a aparência de democracia.

            Ora, Sr. Presidente, Hitler jamais deu um golpe de Estado na Alemanha. Ele foi designado Primeiro-Ministro, que tinha o título de Chanceler, pelo Presidente eleito, Hindenburg. A partir daquele momento, Hitler conseguiu, mediante leis delegadas e plebiscitos, instaurar na Alemanha uma das mais sangrentas ditaduras da história.

            O regime militar brasileiro manteve Senado e Câmara abertos. Não empastelou um jornal nem cassou um canal de televisão. Aparentemente, o Brasil era formalmente uma democracia, e sabemos quão duro era aquele regime ditatorial.

            Desse modo, não me venham dizer que Hugo Chávez é Presidente de uma democracia. E mais: não me venham falar em legitimidade. Permitam-me alguns minutos, pois gostarei de debater este assunto. A legitimidade de um governante ocorre em duas etapas: na origem e no desempenho. O Presidente Hugo Chávez tem legitimidade na origem. Ele foi eleito em eleições livres, sem a menor dúvida, mas ele está se deslegitimando na medida em que, com um Congresso subjugado, vai, pouco a pouco, anulando as liberdades naquele país.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Ouço V. Exª com prazer. Em seguida, ouvirei o Senador Tião Viana.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Jefferson Péres, eu também não tive a oportunidade de estar aqui no acalorado da sexta-feira e da segunda-feira. Primeiramente, deixo registrado que temos, como Senado da República, a obrigação de tratar de tudo o que acontece com relação a democracia no mundo, ainda mais no tocante à democracia de vizinhos nossos, de parceiros nossos em uma série de iniciativas econômicas e até estruturantes na América Latina, como é o caso da Venezuela. Quero apenas fazer algumas ressalvas. A primeira é que não vi um acalorado igual no Senado da República quando houve o golpe na Venezuela que destituiu o Presidente Chávez, legitimamente eleito. Então, o que aconteceu foi um pouco de dois pesos e duas medidas. Se nós tivéssemos tido tanto calor no debate quando houve o golpe, como o acalorado da não renovação da RCTV, talvez nós, como Senado da República, tivéssemos mais - diria até - legitimidade para tratar do assunto, porque havíamos nos confrontado com um ataque à democracia. Contudo, por mais crítica que qualquer um de nós possa ter ao comportamento do Sr. Chávez, ele foi legitimamente eleito e nós não podemos compactuar com nenhum golpe que deponha governante eleito. Em segundo lugar, não consigo enxergar o requerimento como desrespeitoso, mas, ao emiti-lo, demos o direito ao Chávez de se posicionar a respeito de nosso ponto de vista. O problema é que o posicionamento do Chávez foi lastimável. Aqui há muita gente que fala demais, mas não podemos jamais admitir que se refiram ao Parlamento, ao Senado da República como papagaio. É uma afronta que nenhum de nós admite, engole, nem leva para casa. Portanto, a resposta foi pronta e correta. Lamentarei, porém, se houver continuidade no ritmo do que disseram Lideranças ontem: que, em represália, não iríamos aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Isso é algo que depõe contra o interesse dos dois povos, o brasileiro e o venezuelano. Senador Jefferson Péres, desculpe-me por ter me alongado um pouquinho, mas também entrei no calor de quem não estava na hora e se sentiu no direito de falar.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - O curioso é que concordo com V. Exª em tudo, neste momento. O Senado Federal deveria ter reagido quando do golpe de Estado que depôs o Presidente Chávez por alguns dias. Foi uma falha! Alguns, isoladamente, mas creio que o Senado todo deveria ter reagido.

            Em segundo lugar, concordo com V. Exª, não se deve examinar o Mercosul em represália ao que disse o Chávez, mas, sim, temos de avaliar se a Venezuela é realmente um Estado democrático e de direito, porque essa é uma das cláusulas do Mercosul, ainda que o Presidente Chávez peça desculpas, o que não acredito que ocorra.

            Senador Tião Viana.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - SC) - Senador Jefferson Péres, é muito bom ouvir V. Exª na tribuna, um democrata dos mais respeitados deste País, alguém que sempre trata temas de grande relevância para o Brasil, correspondendo, assim, à expectativa da população em relação à nossa instituição. Esse tema é muito bom. O Senador Arthur Virgílio, que tem grande conteúdo e grande visão das questões internacionais, pela própria formação pessoal, abordou o tema ontem. Não pude estar presente, pois estava na CPI do Apagão, e o meu entendimento é muito parecido com o de V. Exª, com algumas diferenças. O Senado brasileiro agiu com total correção ao emitir um protesto formal ao Presidente Hugo Chávez.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Não foi nem um protesto, foi um apelo!

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - SC) - Um apelo também, mas de tom crítico porque eu estava, no dia, presidindo a sessão e tivemos uma reação hostil do Presidente Hugo Chávez. Acho que ele caminha para comportamento despótico. Ele caminha com uma visão de poder muito centralizada. Rompe com o valor das instituições democráticas de seu país. É o meu entendimento também. Não tenho nenhuma simpatia por esses transbordamentos de visão de democracia contaminado com postura autoritária. No entanto, o nosso nível de debate deve ser como está fazendo V. Exª. O fogo cruzado do debate, das críticas, isso sim; mas não queremos agora fazer um boicote ao Mercosul porque isso não faria bem a ninguém. Imagine se a Venezuela perderia alguma coisa em estabelecer relações comerciais com a União Européia ou com outros países. Então, não levaria a absolutamente nada engrandecedor para o nosso Brasil ou para a América do Sul. Temos é que levar as nossas democracias como sentimento e como história para a Venezuela. No Governo Sarney, a União Nacional dos Estudantes, eu estava lembrando, foi ao gabinete dele pedir-lhe que rompesse relações diplomáticas com a África do Sul devido à permanência do apartheid. Foi um equívoco absurdo da União Nacional dos Estudantes. Não a esse tipo de postura, senão vamos legitimar o embargo que os Estados Unidos fizeram a Cuba em todos esses anos. Temos é que levar as nossas democracias para outros lugares, a nossa história, o nosso conceito de liberdade, de valorização das instituições. Essa distância entre o que queremos para os outros e aquilo que estamos vivendo deve ser levado em conta na hora de um debate elevado como este que estamos tendo aqui. Sei que o Senador Arthur Virgílio, se aqui estivesse, estaria explicando melhor o seu entendimento sobre a crise com a Venezuela.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado.

            Senador Tião Viana, eu não acho que o Senado deva negar o ingresso da Venezuela no Mercosul por isso.

            Mas por ocasião da discussão aqui no Senado do ingresso da Venezuela, nós devemos fazer sentir ao Presidente Hugo Chávez, não por uma discussão pública, mas pelas vias diplomáticas, que nós estamos preocupados com a escalada autoritária de lá, e que isso pode prejudicar a permanência daquele país, futuramente, no Mercosul. Isso deve ser dito claramente ao Presidente Hugo Chávez.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Jefferson Peres?

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Ouço o aparte do Senador Valter Pereira. 

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Jefferson Péres, V. Exª coloca com muita propriedade a discussão sobre esse incidente. Efetivamente, a manifestação do Senado Federal foi comedida no sentido de apelar ao governo da Venezuela para respeitar a liberdade de imprensa naquele instante em que a renovação da concessão com a RCTV estava sendo violada. A atitude do Senado foi moderada, foi nos termos diplomáticos que recomendam o nosso foro de civilização. No entanto, a resposta foi agressiva; foi uma resposta desrespeitosa contra o Senado e contra o Congresso brasileiro. É preciso, entretanto, Senador Jefferson Péres prestar atenção - e V. Exª está indo nesta direção - em outros fatos na Venezuela. Por exemplo, o Congresso da Venezuela, hoje, não está legislando. Não está legislando por quê? Não está legislando porque o próprio Hugo Chávez, numa artimanha eminentemente autoritária, mandou para lá uma proposta em que o Congresso abria mão de suas prerrogativas em favor do Poder Executivo. Então, quem está legislando com poder...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Jefferson Péres, em seguida ao aparte do Senador Valter, V. Exª terá o tempo suficiente para encerrar o seu pronunciamento, sem permitir mais apartes.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Infelizmente, não poderei ouvir o Senador...

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Sr. Presidente, por que a discriminação?

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Veja, Senador Jefferson Péres: ele mandou essa proposta para se investir de poderes absolutos, de sorte que, hoje, as mudanças que operam na Constituição e na legislação da Venezuela não são obras do Poder Legislativo daquele País. É claro que isso não é um sinal de uma democracia. Há também perseguição contra juízes que julgam contra o governo naquele País; eles são simplesmente proscritos do Judiciário. Então, os sinais de que a democracia está mal das pernas na Venezuela são muito evidentes, muito eloqüentes e muito fortes. E V. Exª mostra muito bem que a Venezuela está passando do regime democrático para a ditadura dentro da legalidade. Essa, efetivamente, foi uma característica da ditadura brasileira. Lá, está ocorrendo a mesma coisa, tudo está ocorrendo dentro da lei porque a lei é feita pelo próprio Presidente. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento porque traz mais uma vez para a discussão um assunto que interessa não só ao povo da Venezuela, mas também a todos os vizinhos desse país, que estão, hoje, inquietos.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Senador Valter Pereira, temos de nos preocupar sim; a democracia venezuelana não morreu, mas, sem dúvida, está agonizante.

            Sr. Presidente, ainda posso ouvir o Senador Almeida Lima?

            Seria realmente discriminatório contra o meu prezado colega.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Jefferson Peres, agradeço a V. Exª e também à Presidência. No início do meu aparte, quero me congratular com V. Exª e dizer que me sinto com legitimidade para este aparte, pela a crítica que fiz na última quarta-feira, por ocasião da aprovação do requerimento de apelo ao Presidente Hugo Chávez, sobretudo pelo fato do que,há pouco a nobre Senadora Ideli Salvatti disse. Quando da tentativa de golpe, que foi apoiada, inclusive, pelos Estados Unidos da América, tive oportunidade de lançar o meu protesto da tribuna desta Casa. Portanto, hoje, sinto-me plenamente à vontade para fazer este aparte. E devo dizer que o tom de crítica que aconteceu na sessão da última quarta-feira, ocorreu exatamente por fato, e a partir do momento em que ouvimos aqui dois pronunciamentos: o do nobre Senador José Nery, aqui presente, e do Senador Inácio Arruda. Caso contrário nós não teríamos aqui um debate mais acalorado em termos disso. Portanto, eu acho que a posição do Presidente foi desrespeitosa. O requerimento era uma indicação, um apelo; nada além disso. Ele demonstrou mundialmente a sua intolerância para com o Senado brasileiro, para com o Congresso Nacional. Imagine V. Exª o que ele faz lá com o povo venezuelano em virtude da intolerância. E no mais, com a permissão de V. Exªs, quero discordar do seguinte ponto de vista: eu entendo que, não em virtude das declarações de Hugo Chávez a respeito do Senado brasileiro, mas exatamente pelo desrespeito aos direitos humanos naquele país e ao cerceamento das liberdades democráticas, nós precisamos analisar com muita cautela o ingresso da Venezuela no Cone Sul, ou seja, no Mercado Comum do Sul. Por quê? Porque se nós pretendemos um mercado comum com estabilidade entre países civilizados, não podemos fazer diferente do que a Europa fez. A União Européia é fortalecida, primeiro, porque exigiu dos países que viviam em plena ditadura - como a Grécia, a Espanha, Portugal - buscassem um regime de liberdade democrática. Em segundo lugar, a União Européia interveio, nobre Senador, na economia, estabelecendo pré-requisitos para que cada um desses países pudesse nela ingressar. E eu me recordo - é fato atual - que a própria Turquia tenta entrar e ainda não conseguiu exatamente por se tratar de um país cujos governos não respeitam os direitos humanos e faz barbaridades com segmentos populacionais, digamos discordantes, daquele país. Portanto, eu quero me contrapor ao que foi dito. Eu, basicamente, acho que, não pelo fato do desrespeito ao Senado, mas pelas condições de liberdades democráticas que esse país não tem. Precisamos analisar com muito cuidado. Meus parabéns e minha solidariedade a V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - V. Exª tem razão, Senador Almeida Lima. A ofensa ao Senado, a falta de compostura do Presidente da Venezuela e a afronta que fez ao Senado devem merecer o repúdio desta Casa, mas a análise do ingresso ou não da Venezuela deve considerar a falta de liberdade democrática naquele país.

            A Srª Senadora deseja me apartear?

            A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Gostaria.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Espero que seja a última para não abusar da paciência do Presidente.

            A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Com certeza. Eu gostaria, Senador Jefferson Peres, de me solidarizar com V. Exª pelo pronunciamento, até mesmo em nome dos democratas. Ontem nosso Líder, Senador José Agripino, manifestou sua posição contra a entrada da Venezuela no Mercosul exatamente por esse motivo que V. Exª expõe neste momento. Não pela agressão que fez ao Senado, não pelas aberrações que tem praticado pelo mundo, mas única e exclusivamente pelas dúvidas que está gerando em todo o mundo com relação à democracia naquele país. O fechamento da Rede Caracas de Televisão foi uma prática inadmissível em qualquer lugar do mundo que preza a democracia e pretende mantê-la. Penso que devemos estar atentos. O Tratado de Assunção, instrumento jurídico fundamental do Mercosul, que data de março de 1991, é muito claro quanto à seleção e aos requisitos de entrada de países no Mercosul. Como disse V. Exª, uma das prerrogativas é justamente o país ser democrata. Neste momento, a Venezuela se encontra impedida de entrar no Mercosul por causa dessas práticas. Graças a Deus, o Brasil tem reagido fortemente contra qualquer ação de Governo que venha bulir em nossa democracia. Quero lembrar que, quando da criação do Conselho Federal de Jornalismo, esta Casa reagiu bravamente contra a censura à imprensa e também contra a política de cultura praticada pelo Governo Federal que previa uma orientação social, um direcionamento da cultura no País. Os produtores mobilizaram o País e o Congresso Nacional e conseguimos também refutar essa prática que poderia abalar a nossa democracia. Diante dessas atitudes tão firmes que estamos tendo durante todo esse período, atentos como está todo o Brasil, não podemos aceitar a inclusão da Venezuela no Mercosul, a não ser que ela mude de posição. Muito obrigado, Senador Jefferson Péres. Parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado também, Senadora. Com certeza, mais do que nunca, devemos ser cuidadosíssimos ao apreciar o ingresso da Venezuela no Mercosul.

            Sr. Presidente, recebi com surpresa alguns e-mails e li declarações, na imprensa, de pessoas que se dizem de esquerda, em defesa do Sr. Hugo Chávez. Que coisa espantosa! Em primeiro lugar, defende-se um governante estrangeiro que ofendeu o Congresso Nacional brasileiro; em segundo lugar, se Hugo Chávez é de esquerda...

            Sr. Presidente, eu fui militante da esquerda. Mas que diferença e que decadência, Sr. Presidente! A esquerda em que militei tinha como ícone aquele aventureiro utópico, sonhador, romântico, que sacrificou sua vida pela causa, Ernesto Che Guevara. A esquerda de hoje, arcaica, o ícone é Hugo Chávez. Que decadência, Sr. Presidente!