O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco/PTB - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Exmºs Srs. Senadores, Exmªs Srªs Senadoras, hoje, dia 5 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Meio Ambiente. Em 1972, na 1ª Reunião do Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi estabelecida essa data para relembrar a cada um de nós os deveres que temos no trato e no manejo da natureza.

            Em 1992, tive a honra e o privilégio de presidir a 2ª Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, que se realizou no Rio de Janeiro entre os dias 03 e 14 de junho daquele ano. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, naquele momento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se 179 Chefes de Estado e de Governo, no maior encontro já realizado no mundo contemporâneo. Todos estavam preocupados em estabelecer regras e limites para a utilização da natureza pelo homem. De lá, saíram assinados por todos esses Chefes de Estado e de Governo diversos tratados, diversas convenções, o que nos deu um alento muito grande. Percebemos que, talvez, ali estivesse o início da salvação do nosso planeta. O documento norteador, talvez o mais importante assinado, foi a Agenda 21, que estabelecia as metas para as quais cada um dos países signatários deveria estar atento para colaborar com a manutenção da vida no planeta Terra.

            Hoje, chego a esta tribuna entristecido, porque, quinze 15 anos depois dessa Conferência, a situação, ao invés de melhorar, piorou dramaticamente. Os avanços conseguidos pelo planeta antes da realização da Conferência do Rio em 1992 foram muito maiores que os avanços conseguidos após esse evento, o que demonstrou certo relaxamento por parte dos países-membros das Nações Unidas no que tange às suas obrigações, talvez por se sentirem desobrigados em função do trabalho realizado antes do início da Conferência do Rio.

            Estive com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alertando-o para o problema do aquecimento global, alertando-o para o fato de o Brasil estar hoje entre os cinco maiores emanadores de gases que são levados à atmosfera e que causam, pelo aquecimento global, o efeito-estufa e para a necessidade de serem tomadas providências enérgicas. Apesar dos esforços enormes que vêm sendo realizados pela Ministra Marina Silva, isso ainda não é suficiente. Dizia eu ao Senhor Presidente que era necessário que ele chamasse para si a condução desse processo, tendo em vista que o Brasil, hoje, é o quarto maior poluidor do planeta, em função das queimadas que são levadas a efeito na Amazônia. Para que as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores tenham uma idéia, somente a região amazônica despeja na atmosfera, por ano, duzentos milhões de toneladas de CO², enquanto o restante do Brasil, sem a Amazônia, joga na atmosfera oitenta milhões de toneladas desse gás.

            Isso significa que depende de nós, brasileiros, e de um Governo atento, ativo e vigoroso no combate a essas queimadas a resolução de questão tão dramática. É dramática, porque, Sr. Presidente, se o mundo reduzisse hoje suas emissões de gases poluentes a zero, nada poderia ser feito para reparar o estrago realizado. O estrago já foi realizado. O que nos cabe, a partir de agora, é tão-somente tentar reduzir a velocidade com que caminhamos para uma debacle do planeta e, ao mesmo tempo, fazer um enorme esforço de nos adaptarmos a essa nova situação a que já estamos submetidos. Isso significa modificar nossos hábitos, por mais arraigados que estejam, pela nossa forma de viver. Isso significa ter preocupações mínimas, mas definitivamente importantes no que se refere à questão do lixo doméstico, à questão da utilização da água, à questão da utilização de transporte particular.

            Os governos devem tornar mais eficiente o transporte público, além de procurar outras medidas de contenção no que se refere à má distribuição que hoje é feita da água, procurando reciclar nossas hidrelétricas e repotencializando-as, para que elas possam oferecer esse líquido, sem que seja necessária a construção de mais hidrelétricas ou termelétricas. Assusta-me, deixa-me abismado, Sr. Presidente, que os países que compõem a Escandinávia, que sempre estiveram na vanguarda da questão ambiental, estejam hoje construindo usinas termelétricas, tendo como base a queima do carvão.

            É hoje o dia em que deveríamos comemorar grandes avanços na questão ambiental, mas é com tristeza que trago ao plenário desta Casa uma preocupação que acredito é comum a todos nós, pela aceleração que se está dando à devastação do nosso planeta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.