A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a exemplo de vários Senadores que aqui se pronunciaram, faço questão de registrar, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, minha alegria de vir a esta tribuna e de informar que, hoje, importantes organizações socioambientais brasileiras realizaram uma manifestação, reivindicando a imediata implementação do Plano BR-163 Sustentável, relativo à rodovia que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Estado do Pará. É um exemplo belíssimo de cidadania e de manifestação de compromisso com o meio ambiente brasileiro.

            Sr. Presidente, no Brasil, é grande a expectativa em relação à agenda do Parlamento brasileiro, no momento em que o planeta Terra sofre uma elevação média de 0,7 grau centígrado na temperatura global, de resultados terríveis. Essa febre planetária tem provocado tempestades mais fortes e mais freqüentes, derretimento de geleiras, ondas de calor e secas, entre outras mazelas que impactam a economia e a segurança dos povos em todos os níveis. Como bem disse aqui o Senador Fernando Collor, é responsabilidade de cada um de nós, individual e coletivamente, contribuir para que esse problema não se agrave.

            Perdem-se safras agrícolas, e, conseqüentemente, há perdas graves na produção de alimentos. Países vizinhos estréiam novas disputas por recursos. Reduz-se a energia ofertada por hidrelétricas. E são maiores os gastos com o enfrentamento de desastres ambientais - aí incluídos, Sr. Presidente, os milhões de refugiados ambientais que estão a perambular famintos pelo mundo.

            Estudos científicos recentes indicam as possibilidades reais e iminentes de ultrapassarmos a marca dos 2 graus centígrados no aquecimento global neste século.

            No Brasil, 75% das emissões de gases que geram o efeito estufa ainda são produzidos por queima de floresta tropicais, e 25% provêm de nosso parque industrial - é exatamente o inverso do que ocorre com os países desenvolvidos, onde a indústria contribui com cerca de 80% das emissões de carbono na atmosfera.

            Nessas condições, as escolhas que fazemos agora em relação ao desenvolvimento do País e ao crescimento de nossa economia serão cruciais para o destino do Brasil, com relevantes implicações no cenário mundial. Entre as escolhas prioritárias que cabem aos poderes públicos, estão as relativas à nossa matriz energética, que, sem dúvida, se constitui em infra-estrutura básica ao conjunto das atividades que efetivam o desenvolvimento econômico e social do País e que também terá de nos garantir segurança energética e proteção ambiental.

            O debate sobre segurança energética, com redução da dependência de combustíveis fósseis, atende também ao interesse mundial por geração de energia por meio de fontes limpas e renováveis. E, nessa agenda, o Brasil lidera as principais frentes de negociação devido a relevante participação das fontes renováveis na sua matriz energética.

            Internamente, o Governo brasileiro desenvolve o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, em apoio a pesquisas de desenvolvimento tecnológico e de redução dos custos de geração de energia elétrica por meio de fontes alternativas.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer à Mesa Diretora desta Casa, na pessoa de V. Exª, Presidente Renan Calheiros, por acolher sugestão nossa de aplicar no Senado Federal a Agenda AP3, uma sugestão do Ministério do Meio Ambiente. Penso que, dessa forma, estamos fazendo nossa parte.

            Diante do cenário global de mudanças climáticas, nossas escolhas terão de considerar para além das fontes e dos meios tecnológicos para geração de energia, se quisermos realmente mitigar, com eficiência, os efeitos das mudanças climáticas e de outros desastres ambientais globais, regionais e locais em curso.

            Com base nesse breve olhar sobre a geração de energia elétrica e sobre sua participação nos efeitos climáticos globais, quero aproveitar este Dia Mundial do Meio Ambiente para conclamar esta Casa à reflexão sobre que tipo de sociedade queremos ser e em que mundo queremos viver, já que o modelo de sociedade que temos seguido até aqui, fundado em insustentáveis padrões de produção e de consumo, trouxe-nos os dramáticos resultados de agora.

            Que essa questão nos inquiete a todos e a todas! E que o Parlamento brasileiro se mobilize, em mutirão, para fazer o grande debate sobre alternativas energéticas sustentáveis, que a realidade global nos impõe e que a sociedade brasileira nos demanda e propõe!

            Quero aqui, Sr. Presidente, para concluir, dizer que a sociedade do meu Estado, Rondônia, mobiliza-se, neste momento, para a construção das hidrelétricas do Madeira. Trata-se de importante fonte de energia limpa. Somo-me àquelas pessoas que erguem a bandeira em defesa da construção das usinas hidrelétricas do Madeira, com responsabilidade social e, mais do que nunca, com a necessária responsabilidade ambiental.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.