O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs Senadores, também quero falar sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente, mas quero dar um enfoque um pouco diferente. Os diagnósticos já foram feitos, eles são alarmantes, e têm sido feitos, ao longo dos últimos meses, de forma a preocupar todos os brasileiros e o mundo inteiro.

            Na verdade, o aquecimento global já é uma conseqüência dos danos ambientais ocorridos ao longo da história, e muitos daqueles que cobram do Brasil uma postura ambientalista, que cobram do Brasil que preserve os seus recursos naturais já destruíram os seus. Mas não é por isso que vamos destruir os nossos, não é porque eles deixaram de fazer que nós vamos também deixar de fazer.

            Mas quero discutir o papel do conhecimento, do saber, da tecnologia, da ciência nessa questão ambiental. Na verdade, temos dados que revelam que se não fossem os institutos de pesquisa, que geram tecnologias modernas, novas, estaríamos vivendo um processo de degradação muito mais avançado.

            É só pegarmos o exemplo da produção brasileira de grãos. Em 1990 - portanto, há dezessete anos -, o Brasil produzia 58 milhões de toneladas. Para esta safra, o que se prevê são 130 milhões de toneladas. Se verificarmos, haverá um aumento de 126%. De onde vem esse aumento de 126%? Apenas 21% se referem à ampliação da área, e 105% se referem ao aumento de produtividade; portanto, à tecnologia.

            Então, que relação existe entre preservação de meio ambiente, conhecimento, ciência e tecnologia? Exatamente aí reside a minha tese. Quanto mais liberdade houver para o avanço da ciência, quanto mais liberdade houver para o progresso da ciência e quanto mais um país investir em ciência e tecnologia, mais ele vai avançar na preservação de seus recursos naturais.

            Tivemos um crescimento na produção de grãos de 126% porque a produtividade cresceu 105%. Para produzir a mesma quantidade que estamos produzindo hoje, precisaríamos ter 100 milhões de hectares plantados, e aí teríamos avançado nas florestas muito mais. O que foi possível aumentar de produção e produtividade resultou na preservação de muitas áreas.

            Dizem - e já ouvi discursos aqui - que quando se planta soja na Amazônia se destrói a floresta da Amazônia. O que destrói a mata da Amazônia é o desmatamento ilegal, e este tem de ser combatido e punido; as pessoas têm de ser penalizadas e devem pagar pelo crime ambiental que praticam.

            A área de soja na Amazônia ocupa apenas 0,23% da área total da Amazônia - 0,23%.

            Então, esses dados têm de ser revelados para que se coloque a discussão no eixo. Eu dizia que, se o conhecimento e a tecnologia forem estimulados, vamos avançar no sentido de preservar mais o meio ambiente, e agora se abre um grande cenário para isso. Há alguns anos, a discussão era: ou nós vamos preservar, ou nós vamos produzir. Agora, é: nós precisamos produzir para preservar. E eu explico essa afirmação: é exatamente a questão ambiental que leva o Brasil a ter este grande momento, este momento especial de dar um salto na sua economia, dinamizar a sua economia, gerar empregos e distribuir renda. Então, aquela discussão de que era preciso ou preservar o meio ambiente ou produzir, agora se dá exatamente na direção oposta: para preservar o meio ambiente, nós precisamos produzir.

            A matriz energética vai mudar. E vai mudar rapidamente. A Europa fez opção pelo biodiesel, e os Estados Unidos, pelo etanol. Tanto a Europa quanto os Estados Unidos precisam de um país como o Brasil produzindo. O Brasil pode ser o grande produtor de energia deste século. Claro que precisamos fazer acertos na nossa política energética. Claro que aqui se discute a construção de hidrelétricas no rio Madeira, como acabou de falar a Senadora Fátima Cleide. É preciso fazer isso, mas nós estamos falando da produção da bioenergia para a substituição do petróleo.

            E, nessa substituição do petróleo, a opção dos Estados Unidos foi feita: querem o etanol e estão investindo bilhões de dólares na produção do etanol de milho. No entanto, veja o cálculo, Senador, V. Exª que é da Amazônia, mais propriamente do Estado do Amazonas: se os Estados Unidos quiserem cumprir a meta de colocar 20% de etanol na gasolina até o ano de 2017, terão de produzir 330 milhões de toneladas de milho. Hoje, toda a produção de milho dos Estados Unidos chega a 200 milhões de toneladas - isso, para a produção de alimentos, para os animais, para os homens, enfim, a produção total. Não dá para os Estados Unidos nem sonharem em ter, na produção local, na produção própria, esse volume de produção para atender a sua demanda. Vai precisar do Brasil e vai ter de parar de cobrar, sim, a alíquota de 30 centavos por litro de etanol que entra nos Estados Unidos. O Brasil precisa aproveitar essa oportunidade.

            Em relação ao biodiesel de que a Europa precisa e pelo qual fez a opção - lá já se fala no B100, que seria 100% de Biodiesel nos motores -, o Brasil precisa investir exatamente naquilo que falei no início do meu pronunciamento: em tecnologia. Não há como atingir o mercado europeu exigente se não padronizarmos o nosso biodiesel e lhe dermos qualidade, porque nenhum país europeu vai aceitar importar um produto de qualidade baixa. O Brasil não tem um padrão de produção de biodiesel, como não tem ainda um padrão de produção de etanol. Não existe uma oferta regular nem de etanol, nem de biodiesel. Por isso, não existe um mercado cativo nem de um, nem de outro.

            Então, no meu entendimento, o que o Brasil precisa fazer neste momento exatamente para buscar a questão ambiental, contribuindo, de forma efetiva, com menos discursos e mais prática? Qual é a atitude que o Brasil deve tomar? Investir em tecnologia de produção de bioenergia, investir na tecnologia para dar qualidade ao etanol, investir na tecnologia para dar qualidade ao biodiesel e investir no zoneamento agroecológico, porque, sem esse zoneamento agroecológico, vai ter gente plantando cana abaixo do paralelo 24, onde economicamente ela não é viável. E o Governo não pode destinar dinheiro público para produzir cana abaixo do paralelo 24. Quem quiser produzir que o faça por conta própria; mas, para isso, é preciso haver o zoneamento agroecológico. Isso é tarefa da Embrapa e do Ministério da Agricultura e não pode ser adiada.

            Segundo, o Brasil deve investir tanto na Embrapa, para a criação de um padrão de qualidade desses combustíveis, como também em institutos da iniciativa privada. Por isso, não pode continuar gravando de impostos e tributos a realização de pesquisas que, neste momento, são fundamentais para ajudar o Brasil a dar esse salto de crescimento e ajudar nessa questão ambiental mundial, porque vamos jogar muito menos carbono na atmosfera com o etanol e o biodiesel. Para isso, o Brasil precisa adequar-se às exigências internacionais.

            Concedo um aparte ao Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador, V. Exª faz um pronunciamento justo e correto neste Dia Mundial do Meio Ambiente, na tentativa de contribuir com o Brasil na construção de uma agenda positiva. E V. Exª ressalta a importância de se investir na ciência e na tecnologia, na pesquisa. Penso que é hora de tratarmos melhor a Embrapa, que tem um relevante trabalho prestado à sociedade brasileira. Para dar um exemplo, a Embrapa, no Amazonas, tem todo o ciclo pesquisado com uma das espécies importantes para o biodiesel, que é o dendê. No Município do Rio Preto da Eva, a 70 quilômetros de Manaus, a Embrapa tem a estação da produção de sementes do dendê. Creia V. Exª: essa usina de produção de sementes é a única da América do Sul. Há cinco estações de usinas que produzem a semente do dendê, e a Embrapa tem todo o domínio do ciclo produtivo do biodiesel com o dendê. Então, temos o etanol, com avanço - alguns anos de pesquisa e produção -, e precisamos investir mais na pesquisa, tratar melhor a nossa Embrapa com recursos e com contratação de pesquisadores, porque temos o dendê e a Amazônia. Podemos encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento, o padrão de economia, e o meio ambiente. É possível melhorarmos, inclusive, aquilo que foi degradado nesses últimos anos, com a produção do biodiesel, com o plantio do dendê, com a aplicabilidade da pesquisa que a Embrapa tem. Mas quero lembrar neste aparte, no Dia Mundial do Meio Ambiente, que essa conta nós não podemos deixar de exigir dos países ricos que estão lá na Alemanha, o G8 com mais cinco países. Os países industrializados têm de assumir o compromisso de diminuir a emissão de CO². Os números mostram que a China, em 2009, vai passar dos Estados Unidos - a China, que vem tendo o maior crescimento econômico ao longo dos últimos 27 anos. Isso é muito bom, é muito bonito, mas, ao mesmo tempo, esse crescimento está contaminando o meio ambiente e contribuindo para o aquecimento global, já que a China irá superar, dentro de dois anos, os Estados Unidos, que é o grande responsável pela emissão de CO² e outros gases que contribuem para o aquecimento global. Parabéns pelo pronunciamento que V. Exª faz no Dia Mundial do Meio Ambiente!

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador João Pedro.

            Antes de conceder os apartes aos Senadores Roriz e Valdir Raupp, gostaria de fazer uma observação. Se eu tivesse de definir o objetivo dos Estados Unidos com a opção pelo etanol, eu diria que é econômico, porque ele não quer depender do petróleo; o da Europa é ambiental, porque ela quer combater a emissão de gases poluentes; o do Brasil é social. Mas, se eu tivesse de dizer ao Presidente Lula para corrigir esse objetivo, eu diria: mantenha o objetivo social do programa de produção de bioenergia, mas não deixe de fazer a opção também pelo econômico e pelo ambiental. Nós podemos cumprir os três objetivos: econômico, ambiental e social.

            Concedo um aparte ao Senador Roriz, Presidente da Comissão de Agricultura do Senado.

            O Sr. Joaquim Roriz (PMDB - DF) - Senador Dias, quem tem um pouco de experiência na agricultura não pode deixar de se entusiasmar com o pronunciamento de V. Exª desta tarde, que foi brilhante, especialmente quando falou sobre o aumento da produção de grãos no País, sobre a forma de produzir mais sem danificar o nosso meio ambiente, sobre a grande oportunidade que temos para fazer o País crescer com a exportação de etanol e de biodiesel, e também quando falou sobre a questão da regulamentação do plantio das lavouras em regiões adequadas. V. Exª fez um resumo com tanta competência e com tanta clareza que seria importante que o serviço de Taquigrafia desta Casa transcrevesse o seu discurso ipsis litteris, para que pudéssemos divulgá-lo, pois ele é muito importante para o desenvolvimento deste País e para a preservação do meio ambiente. Parabéns pelo pronunciamento que V. Exª acaba de fazer!

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Presidente Roriz, V, Exª acaba de me dar um grande presente, de me prestar uma homenagem com o seu aparte, pela importância que tem na Casa, onde preside uma Comissão tão importante como a da Agricultura. Com esse depoimento, V. Exª realmente enaltece o meu pronunciamento. Fico, portanto, muito honrado com o aparte de V. Exª.

            Com muita honra, concedo um o aparte ao Líder do PMDB, o Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Osmar Dias, V. Exª, como sempre, principalmente nessa área da agricultura e da pecuária, como especialista do setor, faz hoje um brilhante pronunciamento, e o faz num momento adequado. O mundo vive hoje uma grande expectativa em torno da substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis alternativos, combustíveis biológicos. O Brasil possui uma enorme capacidade de produção e, portanto, de competir com outros países, pois possui terras suficientes para produzir biodiesel e etanol para abastecer o mundo. Países da Europa e de outros continentes, como o Japão e a própria China, futuramente, ou os Estados Unidos - não por vontade, como já foi dito aqui, mas por necessidade -, para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, precisam do álcool, do etanol e do biodiesel brasileiros. Nós, que temos toda essa capacidade, estamos atrasados. A Alemanha, que possui uma pequena extensão de terra, é hoje o maior produtor de biodiesel do mundo; está comprando matéria-prima de outros países para produzir biodiesel em suas indústrias. Nós poderemos passar por um grande vexame daqui a alguns anos, Senador Osmar Dias, quanto à geração de energia elétrica. Sei que a Petrobras se prepara para, daqui a três, quatro ou cinco anos, colocar em funcionamento plantas de geração de energia a óleo diesel. Se não forem construídas as usinas hídricas que podemos construir, se não forem desenvolvidas plantas de geração de energia a gás, vamos passar por esse vexame internacional de gerar energia no centro industrial do País usando óleo diesel. Parabéns pelo belo pronunciamento que V. Exª faz! O Brasil deve muito à sua experiência, à sua capacidade de trabalho aqui no Congresso Nacional.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Osmar Dias...

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Flávio Arns, peço-lhe um minuto para agradecer ao Senador Valdir Raupp e dizer-lhe que acompanho sua luta na questão das hidrelétricas do rio Madeira. Acredito que tem de haver respeito pelo meio ambiente, mas também tem de haver a consciência de que precisamos produzir energia. As usinas hidrelétricas são produtoras de energia limpa e, portanto, devem ser apoiadas, porque talvez a destruição do meio ambiente seja muito maior se evitarmos a construção de uma hidrelétrica e optarmos por outras fontes energéticas. Precisamos buscar a produção de energia limpa.

            V. Exª fala da Alemanha, mas a União Européia dá subsídio de 45 euros por hectare ao produtor que plantar qualquer cultura com o objetivo de produzir bioenergia. Ao plantar, o produtor já está ganhando 45 euros. No Brasil, estamos cometendo um grande equívoco ao tributar a produção de culturas de alimentos da cesta básica e culturas destinadas à produção de bioenergia, que vão exatamente ajudar a questão ambiental. Iremos acabar importando biodiesel da Argentina daqui a pouco! Precisamos rever essa tributação das culturas para a produção de biodiesel.

            Senador Flávio Arns, ouço V. Exª, com muita honra.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Osmar Dias, como outros já fizeram, também quero associar-me a todos os argumentos apresentados por V. Exª. Nesta Casa, sem dúvida alguma, V. Exª é uma liderança incontestável em um conjunto de áreas, mas particularmente na área da agricultura, do agronegócio, da infra-estrutura e da energia, além das áreas sociais, tendo sido recentemente presidente da Comissão de Educação. Abordar essas questões, que são fundamentais para a economia e para a agricultura, com a visão voltada para este Dia Mundial do Meio Ambiente, é essencial. V. Exª traz para o debate aspectos sobre os quais todos temos de nos debruçar: o reconhecimento da expansão da produtividade do brasileiro no trabalho no campo; a necessidade na área energética; a importância da reforma tributária. Mas quero me deter na abertura de seu pronunciamento, quando V. Exª destacou, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o papel fundamental da ciência e da tecnologia para a preservação do meio ambiente. Esse enfoque tem que ser dado pela sociedade. O Governo tem que prestar atenção à área, mas não só o Governo Federal, mas os estaduais, os municipais, a sociedade. Na semana passada, aprovamos uma lei no Senado Federal, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, que abre a possibilidade de o empresário aplicar um percentual do Imposto de Renda em ciência e tecnologia. O Governo e a sociedade têm mais um instrumento para fazer a associação entre ciência e tecnologia, preservação do meio ambiente e, sem dúvida, como foi apontado, desenvolvimento econômico e social. Parabéns a V. Exª! O Paraná também tem muito orgulho de ter V. Exª como uma das lideranças nacionais nessas áreas apontadas. Obrigado.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Flávio Arns, V. Exª, com a última frase, tirou-me a resposta. Eu ia dizer que o Paraná tem muito orgulho de ter V. Exª como Senador, principalmente por sua luta em defesa do Estado. É uma luta que é reconhecida por aqueles que acompanham o trabalho de V. Exª, que defende o Estado, que defende as pessoas mais humildes, que trabalha com ética, com respeito ao Estado. Então, o aparte de V. Exª orgulha-me muito.

            Muito obrigado.

            Concedo um aparte ao Senador Wilson Matos. Depois, Sr. Presidente, para colaborar com V. Exª, vou encerrar.

            O Sr. Wilson Matos (PSDB - PR) - Quero parabenizá-lo, Senador Osmar Dias, por seu brilhante pronunciamento. De fato, a palavra do momento no mundo pós-moderno é PDI, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, inovação tecnológica, mesmo que para a produção rural. É verdade que o Brasil tem avançado na produtividade, produzindo muito mais na mesma área, conforme V. Exª bem disse no início do seu pronunciamento. Entretanto, o biodiesel ainda depende de subsídios públicos para continuar sendo viável economicamente. Creio que deveríamos pensar em um plano para premiar os projetos de pesquisa e desenvolvimento das universidades brasileiras, principalmente no que se refere à pesquisa aplicada. O Brasil até contribui com a pesquisa no mundo, com artigos etc., mas fica muito mais na pesquisa básica e não naquela que cria e inova. O Brasil precisa muito avançar rapidamente para poder se manter competitivo, principalmente no que tange a seus custos. Com a queda do dólar, estamos perdendo a competitividade. E ainda somos dependentes de muitos produtos importados, principalmente na área de insumos e defensivos agrícolas. Congratulo-me, portanto, com V. Exª quando se refere à necessidade de investimento em pesquisa, e pesquisa aplicada. Ressalte-se que o Brasil forma 10 mil doutores por ano, ao passo que os Estados Unidos, 300 mil doutores por ano. Cada tese de doutorado é uma pesquisa. Então, quiçá possamos realmente avançar rapidamente nessa área da inovação.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Wilson Matos. Informo a V. Exª, que é da área da educação, que temos um outro dado para revelar - e o Senador Joaquim Roriz vai entender muito bem o que vou dizer: temos 220 milhões de hectares de pastagem para produzirmos cerca de nove milhões de toneladas de carne por ano. Para produzir essa quantidade, precisaríamos de metade dessa área. Então, a outra metade estaria apta para produzir grãos.

            O que estou querendo dizer é que podemos, com a tecnologia, com a pesquisa e com os institutos ajudando a aumentar a produção na área da pecuária, incorporar áreas da pecuária para a produção de alimentos e, então, responder àquele discurso, Senador Sérgio Guerra, de Fidel Castro, segundo o qual “ou vamos produzir comida, ou vamos produzir bioenergia”; ou, ainda, o discurso de Hugo Chávez que diz “ou vamos produzir alimento para os carros ou para os seres humanos”. Eles podem ter essa dúvida, mas nós não precisamos tê-la. Podemos produzir para os carros, para os homens, para os animais, pois temos área de sobra. É claro que Cuba tem que fazer opção, mas não precisamos fazer isso, porque temos área, temos fotossíntese como nenhum país do mundo tem, temos clima, temos gente, enfim, temos tudo para sermos os maiores produtores de alimentos e bioenergia do mundo, mas é preciso tirar alguns entraves. E, nessa área de ciência, tecnologia e inovação, precisamos principalmente de investimentos. Não podemos ter medo de investir nessa área.

            Senador Renan Calheiros, eu iria encerrar, mas o Senador Flexa Ribeiro está pedindo um aparte e vou lhe conceder. Em seguida, encerrarei.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Osmar Dias, V. Exª faz um pronunciamento hoje, Dia Internacional do Meio Ambiente, da maior importância. V. Exª diz que o Brasil possui todas as pré-condições necessárias para que possamos produzir, como bem disse V. Exª, alimentos para o homem, combustível para os carros e proteínas para o mundo. Mas o que falta ao Brasil, creio eu, é bom senso. V. Exª acabou de dizer que metade da área utilizada hoje pela pecuária seria suficiente para produzir a mesma quantidade de carne. Porém, tem que haver investimento em pesquisa e tecnologia. V. Exª foi muito aparteado na questão do biodiesel. O Pará, hoje, é o maior produtor de biodiesel no Brasil, com uma cadeia produtiva de óleo de palma que vem desde o plantio até o óleo comestível, a margarina e o biodiesel. Temos um projeto, Senador Osmar Dias, que foi aprovado no Senado e está parado na Câmara, porque o Ministério do Meio Ambiente, a Ministra Marina Silva, não concorda com o projeto, que diz tão somente o seguinte: o aproveitamento em 100% das áreas já “antropizadas”. Ou seja, exatamente essas áreas que V. Exª diz que podem, com tecnologia, ser utilizadas na sua totalidade, para o plantio de espécies nativas ou exóticas. No caso, o projeto é para reflorestamento, não para grãos. Mas, de qualquer maneira, o que nos falta é o bom senso de utilizarmos, de forma correta, aquilo que Deus, pela sua generosidade, deu a todos nós, brasileiros. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª em um dia tão importante como o de hoje!

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

            Vou encerrar, Sr. Presidente, dizendo que o Dia Mundial do Meio Ambiente é muito importante para nos lembrarmos da nossa responsabilidade. Mas acredito que temos deixado um pouco de lado essa discussão de quanto a tecnologia é importante para a preservação do meio ambiente, principalmente o quanto mudou o paradigma. Hoje, não estamos com aquele discurso já atrasado, ultrapassado de que “ou vamos preservar, ou vamos produzir”. Não! Hoje, sabemos que para preservar temos que produzir. E vamos produzir, Sr. Presidente, sem essas amarras, sem esse discurso atrasado de quem combate, inclusive, os avanços tecnológico que o Brasil precisa experimentar para vencer essa etapa.

            Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.