O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF. Pela Liderança. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, tenho que usar esta tribuna para um esclarecimento inadiável.

            Fui alvo de reportagem de um jornal na cidade, edição de sábado, próximo passado, e também houve uma veiculação numa emissora de tv, a respeito desse assunto a que vou me referir.

            As reportagens foram baseadas num documento de outubro de 2006 e afirmavam que eu teria que ressarcir ao Ministério da Integração Nacional a importância de R$364 mil, por repassar verbas supostamente irregulares à empresa Gualtama.

            Essas são informações totalmente equivocadas, erradas e até grosseiras, mas não posso deixar de fazer aqui uma ressalva, uma correção que a televisão, a Globo, fez, no dia seguinte, colocando a verdade.

            O Relatório de Tomada de Contas Especial nº 025/2007, que investiga os gastos relativos ao Convênio nº 257/2000, afasta nossa responsabilidade no caso.

            Não sei como o jornal, a emissora e também a Corregedoria-Geral do Distrito Federal chegaram a tal conclusão. Naturalmente, maliciosa e desprovida da devida busca pela verdade, que deve ser a tônica de qualquer reportagem.

            Nunca pratiquei e sempre coibi qualquer ato que não condiz com a probidade administrativa. Não tem cabimento quererem me responsabilizar por atos de secretários, funcionários, gerentes, que são os responsáveis pela gestão de projetos e ordenamento de despesa.

            Fiquei triste, confesso. Não consigo me acostumar e entender esse tipo de prática. Sou um homem de vida pública que tenho mais de trinta anos de atividade política e, graças a Deus, até hoje não sofri nenhuma condenação.

            Estão em meu poder todas as reportagens dos jornais e das emissoras retratando, hoje, a verdade de que não tenho nenhuma responsabilidade nesse caso.

            Tenho tudo aqui, não só as reportagens como também o relatório da Tomada de Contas Especial. A primeira, do Ministério da Integração Nacional, Secretaria-Executiva, Departamento de Gestão Estratégica e Coordenação de Contabilidade, que me isenta completamente dos fatos veiculados na notícia. O Ministério deixa bem claro nesse relatório que o meu nome foi citado no processo apenas com relação a um ofício em que pedi para que fossem revistos os projetos da obra. Em nada mais meu nome foi citado no referido processo. Aqui está o documento elaborado pelo Ministério da Integração Nacional.

            Tenho outros documentos não só do Corregedor do Distrito Federal, mas também do Governo Federal. Os documentos estão junto com relatório, comprovando que não existe nada contra mim nessa notícia.

            Segundo o Coordenador dos Convênios do Ministério da Integração, “o ex-Governador apresentou recurso que analisado o isentou de culpa. Portanto, o nome do Senador Roriz não consta como parte interessada no referido processo”. Assim justifica o próprio Ministério no referido processo”.

            A Tomada de Contas isentou o ex-governador Joaquim Roriz de responsabilidade naquele processo.

            Por fim, “...o ex-governador não faz parte do processo, conforme foi noticiado”. Foi o que disse também a Corregedoria-Geral do Distrito Federal e a Controladoria da União que nada consta em relação ao meu nome.

            Assim, eu gostaria de agradecer à TV Globo por ela ter retornado ao ar confirmando que houve um erro na declaração anterior, pois que tinha o dever de mostrar a realidade, ela tinha os documentos em mãos, provando que nada tinha acontecido em relação ao meu nome. Desse modo, não posso deixar de fazer o registro, porque ela própria reconheceu o grave erro de dar essa notícia.

            Sr. Presidente, quero, portanto, solicitar de V. Exª que faça constar dos Anais desta Casa a documentação que acompanha esse esclarecimento.

            Assim sendo, agradeço a gentileza de me ter concedido a palavra e pela atenção que me presta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOAQUIM RORIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Relatório de Tomada de Contas Especial nº 025/2007

“Sobra para ex-secretário devolver dinheiro da Gautama”, Jornal do Brasil

“Conta da Gautama fica para o ex-secretário”, Jornal do Brasil

“Um tiro no escuro”, Jornal de Brasília

“Corregedoria ouvirá seis da Agricultura”, Tribuna do Brasil

“Sobra para ex-secretário devolver dinheiro da Gautama”, Jornal do Brasil

“Desvio da verba federal”, Portal de Notícias da Globo

“Isento de culpa”, Portal de Notícias da Globo