O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero somar-me às manifestações feitas desta tribuna por diversos Senadores ao Dia do Mundial do Meio Ambiente.

            Como Senador do Estado do Pará e da Amazônia, como defensor do meio ambiente e do direito dos povos, das trabalhadoras e dos trabalhadores, gostaria de manifestar desta tribuna minhas preocupações neste dia histórico em que, em todo o mundo, promovem-se manifestações, mobilizações e lutas em defesa do meio ambiente e por uma sociedade mais consciente dos riscos da degradação ambiental e de suas conseqüências para as gerações atuais e futuras.

            Como é do conhecimento de todos, a humanidade corre risco. O aquecimento global é a mais letal arma de destruição em massa do Planeta na atualidade. As indústrias dos maiores países produtores são responsáveis pela emissão de gases e de outros resíduos que destroem a camada de ozônio e fazem aumentar a temperatura em escala planetária.

            As conseqüências já são visíveis ao redor do Planeta. Tsunamis, furacões e tornados, enchentes, terremotos, aquecimento das geleiras do pólo sul e do pólo norte, destruição da camada de ozônio, aumento da temperatura em diversos pontos da terra, extinção de espécies vegetais e animais são algumas das conseqüências mais sentidas pela desmedida ação do homem sobre a natureza.

            Não existe neutralidade nesse assunto. As nações mais industrializadas do Planeta, notadamente os Estados Unidos e a China, são responsáveis por mais de 50% da emissão de gases poluentes sobre a atmosfera.

            Após a realização da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, e a Conferência Mundial sobre o Clima, realizada em Kyoto, no Japão, abriram-se, em escala planetária, novos paradigmas para o enfrentamento da questão ambiental.

            Espero que os Parlamentos do mundo inteiro endureçam a legislação em defesa do meio ambiente, que haja a preservação do nosso patrimônio ambiental. Rios e florestas deverão ser intocáveis. A legislação ambiental tem de ser mais rígida e penalizar severamente todos os que degradam e poluem o meio ambiente.

            Precisamos de água potável, precisamos de matas e florestas, precisamos preservar as nascentes, precisamos tratar a questão ambiental como conteúdo programático nas diversas disciplinas escolares, nos diversos níveis de ensino, do Ensino Fundamental à universidade.

            É urgente que o Governo brasileiro tome medidas mais efetivas para coibir a devastação desenfreada na Amazônia, organizada e realizada por grandes empresas nacionais e transnacionais, especialmente na área das empresas madeireiras que, depois de acabarem com as florestas de diversos países, notadamente no sudeste da Ásia, já estão operando no Brasil, no Peru e em outros países da Região Amazônica.

            O modelo econômico vigente não tem preocupação com as questões ambientais. O neoliberalismo agride os interesses dos povos. É por esse motivo que os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto e se opõem sistematicamente na ONU a toda e qualquer medida que visa à proteção ambiental em escala planetária.

            Creio que é nosso dever refletir sobre esse tema e encontrar soluções de curto e médio prazo para estancar a degradação em todo o Planeta.

            Quero me referir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao evento de que participamos ontem em Belém do Pará, quando da abertura da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado e pela Comissão Interinstitucional de Estudos Ambientais que realiza durante esta semana um conjunto de atividades, de debates, de manifestações, de exposições, de trabalhos relativos a esse tema. Também tivemos oportunidade de participar da abertura do Seminário Regional promovido pelo Tribunal de Contas da União, cujo tema Controle da Gestão Ambiental teve a participação de expressivo setor da sociedade paraense, de Governos, de movimentos sociais, de ONGs e de várias pessoas interessadas com a temática do controle ambiental, sobretudo por parte do Estado e das organizações estatais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anuncio com muita alegria a este Plenário a decisão do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial. Em reunião realizada esta semana na Alemanha, que, como em suas edições iniciais, reúne representações dos governos, especialmente da sociedade civil e dos movimentos populares, das organizações não-governamentais de várias partes do mundo, o Comitê Internacional do Fórum Social Mundial anunciou que realizará em Belém do Pará, em janeiro de 2009, a edição do Fórum Social Mundial, motivo de orgulho para o povo brasileiro, em especial para a Amazônia.

            Portanto, nós, que nos defrontamos diuturnamente com o debate, com o enfrentamento da questão ambiental em todas as suas nuances, em todas as suas dificuldades, com todas as suas possibilidades, estaremos - o Estado do Pará, a Amazônia, o Brasil, com suas diversas organizações - recebendo convidados, representações de vários países do mundo. O Congresso Nacional, o Governo brasileiro, as organizações da sociedade civil, o Governo do Estado do Pará, todos temos, desde esse anúncio, a tarefa de trabalharmos para que esse evento seja coroado de êxito nesse trabalho incansável de todos que defendem o desenvolvimento, mas baseado em princípios e definições que garantam o desenvolvimento sustentável.

            Concedo, com satisfação, um aparte ao Senador Adelmir Santana.

            O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Senador José Nery, ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exª e quero parabenizá-lo por enfocar a questão ambiental, tão cara a V. Exª e à sua região. A economia e a política ambiental não estão dissociadas, são atividades lindantes, pois uma ajuda a outra. Todas as empresas que vêem nessa questão uma responsabilidade social procuram fazer algum trabalho ligado à questão ambiental. Quero, portanto, parabenizar V. Exª e, aproveitando esta oportunidade, destacar também o Projeto Verde da Gazeta Mercantil. Trata-se de uma iniciativa pioneira no mercado editorial mundial. A Gazeta Mercantil é o primeiro jornal no mundo a colocar em prática um programa que neutraliza a emissão do dióxido de carbono na atmosfera - desde o dia 26 de abril próximo passado. Todas as edições do veículo são produzidas sob a chancela Gazeta Verde, o que demonstra o que afirmei no início da minha interpretação: não há dissociação entre atividade econômica e atividade de preservação. Parabéns a V. Exª. Associo-me à sua preocupação.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço o aparte do Senador Adelmir Santana.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Nery...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Em seguida farei um comentário a respeito do aparte, mas, antes, concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, representante de Minas Gerais.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador José Nery, quero me somar à preocupação de V. Exª sobre a questão ambiental. Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente e é fundamental que essa questão esteja em todos os momentos da atividade pública, da atividade empresarial e da atividade particular. Lembro-me bem, ainda quando Prefeito, de que meu Secretário de Meio Ambiente, Maurício Andrés Ribeiro, usava o termo “ecologizar a administração”. É realmente muito importante estender essa visão ecológica para todos os pontos, para que tenhamos essa preocupação em relação a estradas, obras de saneamento e obras urbanas. O alerta que se faz agora é apenas uma repetição do que já vinha sendo comentado, mas é importante que façamos hoje uma homenagem a todos aqueles que se preocupam com a questão ambiental no Brasil.

            O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA) - Agradeço, Senador Eduardo Azeredo, sua manifestação, bem como a do Senador Adelmir Santana.

            O desenvolvimento não pode ser de fato desenvolvimento, na concepção que entendemos, se não levarmos em consideração a variável ambiental para qualquer tipo de processo que a sociedade e as empresas possam realizar. Ou tratamos a questão adequadamente - os governos, a sociedade, os empreendedores tenham a compreensão da grandiosidade da importância da abordagem desse problema -, ou todos seremos vítimas de nossa própria insensatez na medida em que não considerarmos esta questão fundamental para o presente e para o futuro da humanidade.

            Por último, lembro a memória de Chico Mendes e de Irmã Dorothy, combatentes da causa ambiental e dos direitos humanos na Amazônia, que tiveram suas vidas ceifadas ao lado de tantos e tantas que, neste País, dedicaram-se a essa causa e pagaram com o preço de suas próprias vidas o desafio de enfrentar a ganância dos poderosos, que só pensam em lucros, em acumulação, e que não pensam no bem-estar da coletividade.

            Aproveito a oportunidade para homenagear alguém que se destaca na defesa da causa ambiental e manifesta seu compromisso. São muitas as organizações, mas quero lembrar uma cidadã, uma brasileira, a Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva. Sua postura é corajosa, inclusive no interior do Governo, mantendo-se fiel à sua trajetória e à sua história. Em algumas questões, suas idéias foram vencidas por compromissos maiores do Governo e que, em certa medida, não guardam muita sintonia com o que historicamente boa parte do Governo Lula defendeu e hoje, infelizmente, renega. São especialmente questões ambientais.

            Ontem, ouvi a manifestação da Ministra Marina Silva, como em tantas outras oportunidades, em um seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União, em Belém. Foi muito importante a reafirmação das premissas e dos compromissos que a fazem, além de uma integrante do primeiro escalão do Governo, intérprete permanente do sentimento da sociedade na defesa dos povos e das comunidades tradicionais, na defesa ambiental, do desenvolvimento com conservação ambiental.

            Era essa nossa manifestação. Neste momento, associamo-nos a todos os Senadores e Senadoras que aqui se manifestaram em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando os desafios postos aos Governos, à sociedade, para avançarmos positivamente em questão tão importante para a humanidade.

            Muito obrigado.