O SR. PAPALÉO PAES (PSDB -AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 31 de maio último tivemos a oportunidade de celebrar o Dia Mundial de Combate ao Tabaco. Apesar das inúmeras vitórias obtidas nos últimos anos contra a indústria do cigarro, não podemos deixar que os louros do sucesso nos impeçam de continuar com essa cruzada contra os males do fumo. Eu diria mais, este é o momento de redobrar os nossos esforços.

            O tabagismo é, atualmente, a segunda maior causa de mortes no mundo. A cada ano, 5 milhões de pessoas morrem em decorrência dos males provocados pelo cigarro. Dessas, 200 mil não são fumantes, mas ficam expostos aos riscos do tabaco em razão de exposição à fumaça dos cigarros em locais de trabalho. Também é de se destacar negativamente que 700 milhões de crianças, metade da população infantil do mundo, é exposta ao cigarro consumido por adultos.

            Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que metade das pessoas que fumam hoje corre risco de morrer em virtude de problemas de saúde relacionados ao cigarro.

            O tabaco, além dos danos mais visíveis, causa outros. De acordo com a OMS, em vez de investir em educação, cuidados pessoais, alimentação e saúde, as famílias carentes de países pobres gastam até 10% de sua renda com o fumo.

            No Brasil não é diferente. De acordo com notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo de 28 de maio último, “o brasileiro gasta mais com cigarros do que na compra de alimentos como arroz e feijão. Pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que os cigarros aumentaram além da variação média do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) - e passaram a comprometer, em abril de 2007, 1,25% do orçamento familiar, enquanto o item arroz e feijão teve peso de 0,85%”. Comparando-se esses números com dados de 2002/2003, nota-se que a despesa com arroz e feijão diminuiu, e a com cigarros aumentou. Isso, em parte, é devido ao fato de o preço desses dois produtos alimentícios terem caído 20,35%, enquanto o do cigarro aumentou 29,57%; ou seja, a triste constatação a que chegamos é que os ganhos de renda que os fumantes mais pobres poderiam ter, em razão da diminuição dos produtos alimentícios, se perderam por causa do vício.

            A OMS alerta, também, que a dependência do cigarro leva as famílias pobres a desviar renda da compra de alimentos para a compra de tabaco. O médico Roberto Rodrigues Júnior declarou à reportagem do Correio Braziliense que o cigarro chega a matar hoje, nos países em desenvolvimento, mais que a soma de outras causas evitáveis de morte, como cocaína, heroína, álcool, incêndios, suicídios e AIDS.

            A OMS, levando em conta todas essas informações, propôs, como informa o Correio Braziliense de 31 de maio último, “(...) que todos os países proíbam o fumo em locais de trabalho e ambientes públicos fechados” e “focalizem suas campanhas nos riscos do ‘contato de segunda mão’ com tabaco - o fumo passivo”.

            A OMS, ainda, defende que devem ser incentivadas, “além da proibição do fumo em lugares públicos, iniciativas como o aumento dos impostos, restrições à publicidade e a criação de programas de apoio aos fumantes que querem deixar o hábito (...)”.

            O Brasil se encontra entre aquele grupo de países que adotaram medidas obrigando as fábricas de cigarro a imprimir imagens de advertência nas embalagens dos produtos. Também introduziu legislação que exige áreas especiais para fumantes em locais fechados e proibiu o fumo em determinados espaços, como aeronaves e repartições públicas, bem como suspendeu a publicidade na televisão.

            Há países que foram mais além. São os casos de Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Bélgica, Portugal, Chile e Costa Rica, ainda mais duros na maneira de restringir o fumo. Além disso, países como a China, Japão e Emirados Árabes estão restringindo o consumo do tabaco.

            No caso brasileiro, os resultados são alvissareiros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, em 1999, 40% da população era fumante. Em 2006, esse percentual caiu para 20%.

            O médico Celso Rodrigues declarou ao Correio Braziliense que a queda pode ser atribuída a uma conscientização coletiva por conta das campanhas contra o tabaco.

            Porém, mais importante do que tudo é seguir o conselho da OMS: trabalhar para a criação de ambientes que sejam 100% livres de cigarro. Sistemas de ventilação, filtragem de ar e separação de ambientes com barreiras físicas não são suficientes. É preciso mais. É preciso estabelecer a meta de que possamos viver, definitivamente, em ambientes onde o consumo do cigarro esteja abolido.

            O resultado dessa tarefa, que não é fácil, não trará quaisquer danos à economia nacional. Ao contrário. A redução em gastos com o sistema de saúde compensará, em muito, a perda de rendimentos da indústria do fumo. Além disso, do ponto de vista econômico, os mais beneficiados serão justamente os mais pobres. Sem a necessidade de gastar com o vício, terão mais renda e, conseqüentemente, melhorarão de vida.

            Portanto, Srª Presidente, com referência à passagem do Dia Mundial do Tabaco, no último dia 31 de maio, eram essas as considerações que tinha a fazer, Srª Presidente. Que possamos continuar avançando nessa luta, combatendo esse vício que tantos males tem causado à sociedade e às famílias brasileiras.

            Muito obrigado.