O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Senadoras e nobres Senadores, a Comissão de Ética reuniu-se hoje para fazer uma avaliação dos procedimentos no sentido de averiguar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do Senador Renan Calheiros. Vários Srs. Senadores se manifestaram. Realmente, eu fiquei surpreso diante das discussões havidas naquela Comissão. Trata-se de uma Comissão cujas reuniões estão sendo cobertas pela imprensa e onde está em discussão o caso do Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros.

A cada Senador que compõe aquela Comissão foi entregue um documento sigiloso. Eu o mostro a esta Casa todo lacrado. Eu, pelo menos como membro da Comissão, não vou abri-lo por enquanto, porque ele é sigiloso. Portanto, tenho de ter todo o cuidado para que possamos avaliá-lo.

Sr. Presidente, o Presidente Renan Calheiros usou desta tribuna para prestar esclarecimentos a toda Nação brasileira e a todos os Parlamentares que compõem esta augusta Casa.

Sinceramente, ouvi as justificativas de um homem do porte e da tradição política de Renan Calheiros, que se curvou ao Parlamento, primeiramente à família, em uma situação nunca vista. Teve que se retratar diante de um caso de amor extraconjugal do qual os adversários dele procuram, de uma forma ou de outra, fazer um grande espetáculo. É preciso, sim, justificativas e o que o Presidente expôs está aqui: a principal testemunha, toda documentação, todas as condições

da sua vida íntima, para que possamos avaliar essa situação, porque a Nação precisa de uma resposta.

Acho que vamos fazer um bom trabalho no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Quero fazer um apelo ao Presidente do Conselho, Senador Sibá Machado, para que agilize o processo, para que seja eficiente.

Acho que o Presidente desta Casa deve agir como fez, com a coragem de um homem arrasado, porém com a sua dignidade mantida, quando veio à tribuna desta Casa e disse tudo o que tinha de dizer, tudo o que tinha de esclarecer. Não há por que se arquivar, não há por que o Corregedor, Senador Romeu Tuma, homem de grande reputação e conhecimento, dizer: “Não. Os esclarecimentos já foram feitos. Vá-se ao arquivo”. Creio que não. Acredito que se deve cumprir o Regimento imediatamente. Tenho certeza de que maior ficará o Presidente desta Casa se chegar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e agir como fez aqui perante toda a Nação. Não precisa nem mais nem menos.

Agora, são os fatos. Há uma testemunha que presenciou as etapas do segredo, da confidência, do calvário, da chantagem, do jogo difícil da vida privada e da vida pública, etapas que se misturaram e formaram uma simbiose. Nesta Casa, nunca houve uma experiência como essa.

O Senado já testemunhou muitos episódios, até incidentes físicos violentos. Em tempos idos, o Senador Arnon de Mello, pai do Senador Fernando Collor, envolveu-se em um acidente nesta Casa, onde já ocorreu todo tipo de acidente, mas nenhum como esse.

Quero dizer que estou pronto, com a consciência tranqüila, para dar o meu voto, se assim se fizer necessário, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com justiça, com seriedade, com honestidade. Creio que essa discussão não pode se estender muito. Portanto, o Presidente Sibá Machado tem de ir ao Presidente Renan Calheiros e conceder-lhe os cinco dias. É preciso realizar todos os procedimentos, para não se fechar o Conselho, sem concluir todo o processo.

O Senador Renan tem a oportunidade, mais uma vez, de mostrar a sua grandeza democrática e dizer que está pronto.

O calvário ainda não terminou por completo. Esse calvário é silencioso, Sr. Presidente. Isso desgasta, mata internamente, desmorona. Quando vi o Presidente desta Casa na tribuna do Senado, vi-o nu, despido. Ele se curvou perante a sua esposa, que estava ali; perante os Colegas, perante a Nação, e fez o que deveria ter feito. Mais forte do que a verdade não há. A mentira, como diz o dito popular, tem pernas curtas. O álibi não precisa ser criado diante de coisas que aconteceram. Houve um segredo, houve um envolvimento, uma criança nasceu. Antes desse percurso houve toda uma dificuldade.

Assim, quero fazer um apelo ao Presidente Sibá, ao Presidente Renan Calheiros, ao nosso Senador Tuma, que é o nosso Corregedor, para que realmente procedam - e procedam com urgência. Acho que é mais uma oportunidade de mostrar a grandeza de ir lá dizer “não, é isso”, e podermos enxugar essa situação. Já foi esclarecido à Nação. Agora, precisamos fazer a nossa avaliação na Comissão de Ética.

Então, Sr. Presidente, vamos avaliar com carinho, porque agora vem a reforma política, a reforma tributária, vêm todas essas necessidades que precisam ser priorizadas.

Nas nossas telas de televisão só se vêem privacidades, fofocas, brigas políticas, a nossa mídia só têm violência, escândalos. Nos últimos três meses, é só sirene de polícia em todas as direções.

O Presidente Lula deve se reunir com os outros dois Presidentes da Casa e priorizar o estancamento de episódios políticos como esse. E vamos buscar o equilíbrio para uma necessária reforma ampla, a reforma das reformas, a maior de todas, a reforma política, e, em seguida, a reforma tributária.

Portanto, peço da tribuna - porque o nosso jogo é transparente - ao Senador Sibá Machado, Presidente do Conselho de Ética, e também ao Presidente Renan Calheiros: nada de jogo porque tem de se fazer desse jeito e daquele não. Acho que S. Exª tem, sim, de se apresentar ao Conselho, fazer o que fez aqui desta tribuna. Assim, vamos tomar todos os procedimentos e, dentro de uma semana, teremos todas as condições de fazer as avaliações que deverão ser feitas e prosseguir com uma pauta de uma agenda positiva, grandiosa. A Nação precisa sair dessa rota dos escândalos, das intrigas, da fofoca, das sirenes. É só o que se vê na televisão.

Eu quero fazer um registro aqui, Sr. Presidente, sobre um documento que recebi do PSOL dentro da Conselho de Ética. Vou ler aqui uma manifestação que fiz e que, também, irei distribuir aos Senadores, porque é um absurdo utilizar panfletos e papéis que nada têm a ver dentro do Conselho de Ética.

Então, estou remetendo aos Srs. Senadores Conselheiros um documento em relação a este ofício, ou melhor, gostaria de dizer ofício, ou manifesto do Partido, mas nem isso estava identificado. Nós não podemos identificar o documento que o PSOL distribuiu na Comissão de Ética:

Srs. Senadores Conselheiros, neste instante em que o Conselho de Ética encontra-se reunido nesta Casa, e em réplica “à manifestação aberta de preocupação do PSOL”, que é autor da Representação que solicita investigação sobre possível quebra de decoro por parte do Senador Renan Calheiros, na qualidade de membro integrante da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, venho a público fazer as seguintes considerações...

Já encerro, Sr. Presidente.

SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Fique à vontade. É importante o seu tema.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Continuando, Sr. Presidente.

1) O Corregedor da Casa, Senador Romeu Tuma, não “prejulgou” o Senador Renan Calheiros, quando disse à imprensa: “não quero condená-lo e, sim, absolvê-lo”. A declaração expressa tão-somente um desejo de foro íntimo e não uma deliberada confissão de prejulgamento do caso. Ademais, conforme reconhece o PSOL em sua “manifestação pública”, o Senador Tuma já disse que “não aceitará novas funções no caso”;

2) O Senador Sibá Machado é Presidente do Conselho de Ética, mas não detém o monopólio das decisões que vierem a ser tomadas, no voto, por esse Colegiado. Portanto a afirmação do Senador Sibá de que “o grosso das denúncias estão respondidas” refere-se à opinião pessoal daquele Parlamentar, não refletindo, necessariamente, a opinião do Conselho que ele preside;

3) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do qual sou membro integrante, está discutindo o caso, cotejando versões e documentos de forma transparente, responsável e séria. E não receio afirmar que esse é o espírito que nos move. Digo e assino.

Entendo que a manifestação pública de suspeição, levantada de forma canhestra pelo PSOL, antes de alertar para o “espírito de corpo” da Casa, macula, ofende e desqualifica o trabalho desse Colegiado, que se debruça sobre a matéria com a urgência e a honestidade que o assunto merece e que a opinião pública espera.

Encaminho aos Senadores esse documento relativamente à manifestação injusta e absurda do PSOL, o qual emite - é minha sincera opinião - prejulgamentos e faz, da Comissão de Ética, um palanque eleitoral. Está sob avaliação o Presidente da Casa, um Senador, um dos Pares desta Casa. Portanto, temos que agir com isenção e justiça.

Por isso, encaminho este documento aos Srs. Senadores. E nosso apelo se estende ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia; e ao Presidente da República, Presidente Lula. Já está na hora, ou melhor, já está passando da hora de nos empenharmos em promover uma agenda positiva, para que coloquemos o País nos trilhos.

Ontem mesmo, Sr. Presidente, fiz aqui uma retrospectiva da vida política da América Latina. E o Brasil está destacando-se sob a liderança do Presidente Lula. Enquanto vários líderes, como é o caso da Bolívia e da Venezuela, estão no caminho inverso e na contramão da história, o Presidente Lula caminha com altivez, demonstrando o equilíbrio de um líder e conduzindo o continente de maneira a manter uma posição de defesa intransigente da democracia.

Por esse motivo, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e vou socorrê-lo na Presidência da Mesa para que possa usar da palavra.