O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cerca de seis, oito anos, formamos nesta Casa uma Comissão Especial, da qual fui o Vice-Presidente, destinada a fiscalizar no Brasil inteiro as chamadas obras inacabadas, com o objetivo de fazer o levantamento delas.

O Presidente seguiu com um grupo para o Sul do País, e eu fui com outro grupo ao Norte e ao Nordeste. Ao final dos trabalhos, localizamos cerca de duas mil obras inacabadas, algumas das quais já haviam recebido todos os recursos federais para sua construção. No entanto, nelas nada mais havia do que a placa de inauguração do projeto. Um verdadeiro escândalo!

Elaboramos um trabalho bem-feito, modéstia à parte. Fomos ao Presidente da República, ao qual expusemos a situação dessas duas mil obras. Sua Excelência tomou uma decisão no sentido de que nenhum Ministério deveria começar qualquer obra nova, salvo se em regime de urgência, enquanto as antigas não fossem também concluídas. Decisão sábia.

Fomos à Comissão de Orçamento com o mesmo pleito e a mesma comunicação. Estivemos também no Tribunal de Contas da União. Mas, desafortunadamente, nenhuma providência se tomou. Quase cheguei à conclusão de que o Presidente da República manda, mas os seus Ministros não obedecem. Não estou me referindo ao atual Presidente da República; não foi no seu período.

Entre essas obras inacabadas havia uma - e ainda há -, que foi planejada no Governo do Presidente Getúlio Vargas, iniciada no Governo do Presidente Juscelino Kubitschek, mas até hoje foi não concluída.

É a BR-226, que liga Timon, Terezina aos Municípios maranhenses de Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú, Porto Franco, onde essa rodovia se interliga com a Belém/Brasília. Foi asfaltado um trecho de 100 quilômetros entre Timon e Presidente Dutra; mas restaram 100 quilômetros por asfaltar ainda nessa mesma estrada. O trecho Presidente Dutra/Barra do Corda não havia sido asfaltado até o exercício do meu Governo no Maranhão. Eu então asfaltei esse trecho quando Governador, às expensas do Estado, sem que o Estado até hoje tenha recebido do Governo Federal o ressarcimento das despesas feitas entre Presidente Dutra e Barra do Corda. Em seguida, foram construídos os trechos de Barra do Corda a Grajaú e de Grajaú até Porto Franco.

O que me traz hoje à tribuna, Sr. Presidente, além deste registro das obras inacabadas, é lamentar que nenhuma providência tenha sido tomada, é lastimar que o trecho entre Presidente Dutra e Barra do Corda esteja, já a esta altura, 16 anos depois de asfaltado, degradado.

Estive com o Ministro dos Transportes, nosso colega Alfredo Nascimento, que me garantiu que uma providência seria tomada e acredito nela. Estou aguardando que o Denit cumpra o seu papel restaurando esse trecho importante.

Mais grave do que isso, Sr. Presidente, é que recebi hoje um telefonema do prefeito de Barra do Corda, o Prefeito Nenzinho, que me disse que os índios Guajajaras de novo bloquearam o trecho Barra do Corda/Grajaú. Não é a primeira vez que eles o fazem, e o fazem por qualquer pretexto ou sem nenhum pretexto. Primeiro, alegam que a estrada atravessa uma reserva indígena que pertence a eles, Guajajaras. É verdade, a rodovia atravessa uma reserva indígena. Sucede que a rodovia foi construída antes da existência da reserva indígena. A rodovia é anterior à presença dos índios naquela região. Nós não podemos ter o Estado do Maranhão, o Estado inteiro, à mercê dos índios Guajajaras, que, por qualquer razão, interrompem o funcionamento da estrada.

Ainda à época em que eu era Governador, fizeram mais do que isso, bloquearam a estrada e seqüestraram passageiros de ônibus que por ali trafegavam. Eu tive que recorrer ao Ministro da Justiça, à época, Dr. Maurício Corrêa, que nos ajudou, foi lá, fizemos um acordo com os índios e o problema foi resolvido.

Sr. Presidente, não é possível que a cada momento estejam a cidade de São Luiz, Municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú, todos aqueles Municípios da Baixada Maranhense, do norte do Estado prejudicados por conta de índios que, em razão de seu humor, resolvem bloquear a BR-226. Eu estou aqui para fazer um pedido ao Ministro Tarso Genro no sentido de que interfira definitivamente nesse problema, já que a Funai está subordinada a sua autoridade.

E que encontre uma solução, verifique qual é a reivindicação dos índios, que os atenda, se for procedente a reivindicação, e tome outra providência, se não for procedente a reivindicação. O que não é possível é prejudicar milhões de maranhenses por conta de algumas dezenas de índios que, de mau humor, bloqueiam a BR-226.

Sr. Presidente, era essa a observação que eu desejava fazer e era esse o pedido que eu precisava encaminhar ao Ministro dos Transportes, mais uma vez, e ao Ministro da Justiça. Quero dizer ao povo de Barra do Corda e ao povo de Grajaú, sobretudo, que confio em que uma providência governamental seja afinal tomada para que esse problema encontre definitivamente a devida solução.

Muito obrigado a V. Exª.