O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores:

“Uma revolução das contas externas”; “mudança estrutural em curso”; “o Brasil caminha, como nunca antes, em sintonia com a economia mundial”; “evolução inédita e quase silenciosa da economia brasileira”, são alguns dos adjetivos da matéria de capa da Revista Veja, de 18 de abril do corrente ano.

A revista Veja retrata um aspecto muito positivo das mudanças nas condições macroeconômicas do país: a capacidade de compra do Real.

Os fundamentos econômicos que dão força ao Real são:

Saldos da balança comercial e das transações correntes altamente positivos;

Redução da dívida externa;

Relação Dívida/PIB de apenas 44,9%

Reservas em Moedas Fortes acima dos 113,3 bilhões de dólares;

Inflação controlada na faixa dos 3% ao ano.

Há efetivamente uma “revolução das contas externas”, não se trata de uma mera figura de retórica. Chamo a atenção para alguns números: Nosso Saldo da Balança Comercial acumulado ao longo de 60 anos, de 1947 a 2006, é positivo em US$ 276,6 bilhões. Deste total, US$ 149,2 bilhões, ou 54% do saldo de 60 anos, foi alcançado entre os anos de 2003 e 2006. E, o mais importante, a verdadeira fragilidade persistente da economia brasileira, mãe de todas as crises financeiras vividas pelo país, é o déficit em transação corrente. Acumulamos ao longo dos últimos 60 anos um déficit de US$ 348,3 bilhões. Um déficit e tanto. Entre 2003 e 2006, no entanto, obtivemos um superávit de US$ 43,4 bilhões. Se atentarmos para os anos de ocorrência de déficits nas transações correntes, veremos que estes ocorreram 49 vezes. Os superávits apenas em 11 vezes. Destas 11, 4 ocorreram em 2004, 2004, 2005 e 2006. Pela primeira vez houve superávit em transações correntes por quatro anos seguidos. E caminhamos para o 5º ano sucessivo de superávit em transações correntes. O saldo no primeiro trimestre do ano foi de US$ 1,694 bilhão. Na Balança Comercial, até a 2ª semana de abril de 2007, o saldo é de US$ 10, 461 bilhões. A estimativa do Banco Central para o saldo de transações correntes para 2007 é de US$ 4,5 bilhões.

Quem não perceber que há uma mudança significativa na inserção do Brasil no Mundo vai perder o bonde da história.

Há anos que o governo fala claramente que não adotará artificialismos para valorizar ou desvalorizar o Real. O Governo não imporá á sociedade brasileira um valor arbitrário da nossa moeda. O importante a destacar, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, é que o Governo atua com equilíbrio nesta questão.

Equilíbrio não significa inércia. O Governo tem aproveitado a onda positiva da economia internacional para acumular reservas e para mudar o perfil da dívida alongando-a e desvinculando-a da taxa SELIC. Já conseguimos negociar títulos com vencimento de 45 anos.

Por outro lado, o Governo tem feito as intervenções compatíveis com o regime de câmbio flutuante, ou seja, com a livre valorização do Real: As compras de dólares pelo Banco Central têm servido para conter uma excessiva alta da nossa moeda. O Governo tem dado provas sucessivas de que persegue uma taxa de juros interna mais próxima das taxas existentes na maioria dos países, com a cautela necessária às peculiaridades brasileiras. Já são 15 meses consecutivos de queda da taxa de juros fixada pelo Banco Central. Esperamos que em breve a queda das taxas de juros contenha o afluxo de capital estrangeiro em busca de ganhos de pura arbitragem. Estas são as medidas que o Governo pode tomar e está tomando.

Não haverá surpresas nem pirotecnia nem mágicas na Economia. Quem tem dado esta garantia é o Presidente Lula. O Presidente inicia seu segundo governo fortalecendo um prumo claro para o país, o da aceleração do crescimento, com educação de qualidade e melhoria da distribuição de renda.

Queremos o maior consenso possível para o desenvolvimento do Brasil. Todos sabem que advogo esta tese há muito tempo. Não precisamos de pensamento único. As receitas dos remédios variam. Uma política equilibrada sabe que o remédio ou o veneno depende da dose. O equilíbrio é sempre uma busca e exige a prova do debate franco e aberto.

Mais exportação significa mais dólares no Brasil. Esse fato influencia a cotação do Real. O aumento das importações causa problemas diretos para diversos setores produtivos, ao mesmo tempo em que facilita a modernização destes e de outros setores. Há perdas e ganhos. O que logicamente gera muita discussão.

Respeito as diversas soluções apresentadas no debate econômico, mas respeito ainda mais a firme determinação do Governo que, sem sobressaltos, sem confiscos e com respeito às instituições democráticas, consolidou avanços anteriores, corrigiu equívocos, definiu novas prioridades e assegurou uma proteção macroeconômica ao nosso país.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao olharmos o Brasil em perspectiva histórica verificamos que estamos a reunir as condições para obtermos o grau de investimento. Aptos, portanto, a disputar os recursos de investimentos dos grandes fundos de pensão de trabalhadores do primeiro mundo e a aumentar o ritmo do crescimento sustentável, que nos últimos três anos se situou na faixa dos 4,1 % ao ano.

Era o que eu tinha a dizer, muito obrigado.