O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é muito bom sentir que a economia brasileira ajustou-se nos trilhos e que segue uma rota previsível, com a estabilidade de preços internos e praticamente nenhuma corrosão do poder de compra das camadas menos favorecidas da população.

            Porém, para nossa preocupação, há uma parcela razoável da economia do País que está navegando num mar de incertezas e de pessimismo. E isso atinge todos aqueles que dependem das vendas externas, tanto os empreendedores quanto seus empregados.

            Entre os setores que mais tem sofrido estão os de tecelagem, pedras preciosas, moveleiro, alimentos, calçados e máquinas agrícolas.

            Eles estão sendo afetados pela relação desfavorável que estamos presenciando, com a excessiva valorização da moeda brasileira, o real, frente ao dólar americano, que serve como referência para o comércio internacional.

            A valorização de nossa moeda frente ao dólar faz com que nossos produtos percam competitividade no exterior, mostrando-se mais caros para o adquirente estrangeiro.

            O resultado é que produtores de outros países acabam ocupando o espaço que era ocupado pelos bens produzidos no Brasil.

            Um dos setores que tem sofrido muito e levado a população da região do Vale dos Sinos a uma situação insuportável é o de calçados.

            Empresas que já tinham contratos fechados contavam com o dólar valendo dois reais e vinte centavos, mas, com o dólar abaixo de dois reais estão tendo prejuízos devido aos custos calculados anteriormente em reais.

            E, como se não bastasse a perda do espaço no exterior, a indústria calçadista brasileira se depara com outro monstro aterrador em nosso próprio território: a invasão de produtos chineses.

            Basta dizer que, em 2004, o Brasil importou cerca de 6,6 milhões de pares de sapatos da China; em 2005, esse número saltou para aproximadamente 13 milhões, um crescimento de quase 97%, praticamente o dobro do ano anterior,

            Srªs e Srs. Senadores! O artigo que nos apresenta esses dados, publicado no Estadão on-line do dia 7 de março de 2006, denominado “A guerra dos sapatos e dos empregos”, do Professor da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore, informa também que, em 2005, nossas exportações de calçados caíram 11% e a tendência era de queda de 26% em 2006.

            Essa mesma matéria relata, ainda, que, apenas no ano de 2005, foram fechadas 60 fábricas e extintos 25 mil empregos diretos.

            Em Franca, tradicional pólo calçadista do Estado de São Paulo, cinco mil pessoas ficaram sem emprego, mais ou menos 20% do setor. No Vale dos Sinos, situado no meu Estado do Rio Grande do Sul, 13 mil empregos foram para o espaço naquele ano.

            Em correspondência recebida em meu gabinete, o Sr. Egon Édio Hoerlle Presidente da Certel e Vice-Presidente Regional da Fiergs, demonstra sua preocupação com o fechamento de indústria calçadistas no estado e pede que o Governo Federal “implemente algumas medidas compensatórias, em forma de subsídios, ao setor que está inviabilizado pela queda abrupta do dólar, ocorrida nos últimos dias”.

            Segundo ele, uma das maiores indústrias exportadoras, o grupo Reichert, fechou as portas e outras grandes empresas lutam com dificuldades para manter seu quadro de funcionários. “Fábricas em Teotônia e Bom Retiro do Sul anunciam, também, sua paralisação definitiva”.

            Lamentavelmente os efeitos perniciosos continuam, devido à concorrência imbatível dos chineses, aliada agora a essa relação, insuportável para os exportadores, da nossa moeda, o real, frente ao dólar americano, referência para o comércio internacional.

            O resultado é aquilo que estamos observando nos mais diversos noticiários: no econômico ou, mais especificamente, naquele que enfoca o desempenho da balança comercial brasileira; no da mão-de-obra e nível de emprego; e em outros, porque essa crise gera um efeito cascata sobre toda a economia nacional.

            Quem não tem emprego pouco ou nada consome...

            Por seu turno, empresas brasileiras começam a adaptar-se à nova situação do setor, mas, para nosso maior espanto, gerando empregos lá fora.

            Conforme noticiado pelo jornal Valor online, em 23 de fevereiro de 2006, a conhecida fabricante nacional Azaléia se valeu de alternativas para não perder mercado externo.

            Uma empresa chinesa fabricou 60 mil pares de sandálias com o design e o know-how da Azaléia, e esse lote foi parar direto nos Estados Unidos.

            E, segundo Paulo Santana, gerente de marketing dessa importante empresa brasileira, “a marca Azaléia representa um sapato de preço médio no exterior. Com a valorização do real, nosso sapato subiu tanto, que começou a sair de sua faixa de preço”.

            A Azaléia está no mercado exterior há 12 anos e vende para 70 países, mas viu suas exportações caírem 26% em 2005, depois de embarcar um recorde de nove milhões de pares em 2004.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que a crise não é recente, mas está chegando a um nível insuportável!

            De janeiro a março deste ano, segundo informa o site de notícias novohamburgo.org , em matéria intitulada “Calçado faz mais uma vítima”, o País deixou de exportar sete milhões e meio de pares de calçados, comparado a igual período do ano passado, o que representa uma queda de 13%.

            O problema é muito grave e, segundo noticiam os jornais Valor, Zero Hora e Jornal do Comércio de 29 de maio, o fechamento da Reichert, cuja sede fica em Campo Bom, na Região Metropolitana de Porto Alegre, colocará na “rua da amargura” pelo menos quatro mil trabalhadores!

            Segundo está sendo divulgado, a empresa destina toda a sua produção ao mercado externo e não resistiu à desvalorização do dólar.

            A Reichert deve desativar suas 20 unidades de produção espalhadas em 11 municípios gaúchos. Os calçados produzidos pela empresa são comercializados no exterior, em sua maioria, com as marcas dos importadores.

            Tenho conversado com o prefeito de Sapiranga Nelson Spolaor o qual vem contribuindo muito para o debate sobre as preocupações e reivindicações do setor calçadista, indicando alternativas viáveis que não sejam apenas as relacionadas ao câmbio.

            Recebi também demonstrações do prefeito de Campo Bom Giovani Batista Felter preocupado com a crise e com a queda do dólar.

            Tenho defendido insistentemente uma legislação mínima a ser cumprida por todos os países em relação ao trabalho. Encaminhei, inclusive, ao MERCOSUL proposta neste sentido.

            Registro, aqui, algumas das reivindicações do setor:

·     Desoneração dos encargos da folha de pagamento, o que poderia significar até 5% de redução no custo final do sapato;

·     Elevação da tarifa Externa Comum dos produtos do capítulo 64 para 35%, o que reduzirá a competição do mercado interno com os chineses;

·     Estabelecimento de prazo para processamento dos pedidos de ressarcimento de créditos fiscais do PIS/COFINS;

·     Criação de fundo para ressarcimento dos créditos de ICMS dos exportadores;

·     Elevação do imposto de exportação sobre couros wet blue, levando em conta como preço de pauta a bolsa de Chicago e retorno ao setor do valor da taxa de exportação através da criação de um fundo para investimentos em tecnologia, melhorias genéticas do rebanho, máquinas, acesso a novos mercados, promoção comercial, meio ambiente e responsabilidade social.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a China, atualmente, é responsável por cerca de 60% da produção mundial de calçados, constituindo-se, incontestavelmente, na maior produtora. E, devido aos preços irresistíveis com que seus produtos penetram no mercado internacional, chega a ser objeto de suspeitas de dumping.

            Acredito que seria preciso que a OIT e a OMC começassem a ter uma atuação mais intensa para proibir o que chamamos de “dumping social”. Há de se entender que o fato da China estar com 60% de produção de calçados do mundo é devido às condições de trabalho e de salário do povo daquele país.

            Tanto assim, que uma matéria publicada no Valor online de 12 de março informa que “Estados Unidos e Europa estão colocando cada vez mais barreiras à importação de calçados chineses, levando as empresas a produzir em países como Vietnã, Camboja ou Índia”.

            Aliás, o Vietnã já é o segundo maior produtor de calçados do mundo. É bom lembrar que esse país também se vale da mão-de-obra barata que deixa o meio rural para viver nos arredores das cidades industrializadas.

            Em que pesem os esforços visando a modernizar o parque industrial e a capacitar os trabalhadores na busca de aumentar a produtividade e dar maior competitividade ao setor, a indústria calçadista, principalmente no Rio Grande do Sul, acabará sucumbindo.

            É o que já vem acontecendo a muitas empresas que tiveram de fechar as portas, deixando sem sustento milhares e milhares de trabalhadores.

            Vale lembrar que, sempre que falo em desoneração da folha de pagamento estou me referindo a transferência do ônus para o faturamento. A lógica é a seguinte: quem emprega mais e fatura menos paga menos tributo; e quem emprega menos e fatura mais conseqüentemente arcará com um percentual maior, privilegiando as empresas e setores que mais empregam.

            Quero deixar registrado nos Anais do Senado Federal a matéria “Fabricantes de Calçados deixam o País” apensada a este pronunciamento, publicada on line, em 04 de junho, pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios. A reportagem trata de grandes empresas calçadistas que estão deixando o Brasil para produzirem lá fora.

            Sei que é necessária uma ação mais enérgica do Governo, pois é impossível permanecer alheio e insensível às agruras de um setor que gera tantos empregos, pois se trata de uma atividade que ainda se vale de mão-de-obra intensiva.

            Manifesto minha esperança na boa vontade do setor competente, para que sejam tomadas medidas urgentes e eficientes contra essa crise, permitindo que a indústria calçadista nacional, que já foi pujante, renasça como a fênix mitológica.

            Meu desejo é de que ela venha ocupar o lugar que lhe é de direito, acabando de vez com o sofrimento daqueles que vêm sendo privados da sobrevivência digna, a qual só é possível quando decorre do trabalho que garanta uma estabilidade financeira satisfatória.

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Fabricantes de Calçados deixam o País”.