A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, hoje vou abordar dois temas. Um deles trata do combate ao trabalho infantil; o outro, de mudanças climáticas, pois acabamos de retornar de reunião realizada no final da semana, em que houve um embate bastante significativo e importante junto ao G8 + 5, em Berlim, na Alemanha.

            Inicio, Sr. Presidente, sem querer embaçar o clima romântico da data de hoje, Dia dos Namorados. Espero que esta data sirva para alertar sobre os riscos que milhares de crianças brasileiras correm trabalhando em atividades principalmente agrícolas. Coincidentemente, hoje é também o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

            As organizações envolvidas no combate ao trabalho infantil acertaram em definir que este ano a campanha seria sobre o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura e suas conseqüências. Fico otimista de que esse tema esteja sendo abordado, principalmente porque sou de um Estado agrícola, em que essa prática muitas vezes é tida como comum e necessária.

            Mas afirmo, Sr. Presidente, que o trabalho infantil não é normal e muito menos necessário. A criança precisa é de apoio para se desenvolver na sua integridade. Trabalhar é para adulto. Criança quer ser criança.

            Aqui no Distrito Federal, agora pela manhã, ato com mil meninos e meninas simbolizou a luta de todos contra o trabalho infantil. Essas crianças se encontraram no Conjunto Cultural da República com o Governador José Roberto Arruda, que assinou o termo de repactuação do compromisso para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. O documento prevê esforços para que o Distrito Federal seja a primeira Unidade da Federação a erradicar, de vez por todas, totalmente, essa prática no País, com prazos e metas definidas.

            Abro ainda um parêntese para elogiar nosso Ministro Gilberto Gil, que gravou um videoclipe pela erradicação do trabalho infantil. Usando música da banda de rock Titãs, demonstra, de forma alegre, que o que a criança realmente precisa é de “comida, diversão, educação e arte”.

            A divulgação dessa campanha, que começa a ser veiculada hoje, dia 12, é feita juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Organização Internacional do Trabalho - OIT. Já o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou uma campanha para alertar a população sobre os riscos à saúde e ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes envolvidos nessa atividade.

            Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, o Brasil possui hoje cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes explorados no trabalho, principalmente no campo. A maior concentração é no Nordeste, mas foram o Sul e o Centro-Oeste que apresentaram maior crescimento. A população de meninos e meninas nesse tipo de atividade cresceu 1,2 ponto percentual, por exemplo, em Santa Catarina, Estado com forte tradição em agricultura familiar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por tudo que as crianças representam em todo o mundo, desejo, neste dia 12 de junho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, nas figuras das minhas netas, Maria Eduarda e Marina, e meus netos, João e Pedro, abraçar e beijar carinhosamente todas as crianças do Brasil, especialmente as do meu Estado, Mato Grosso, na forte esperança de que vivam na plenitude essa linda fase, estudando e brincando, e não trabalhando. Criança tem que estudar, criança tem que brincar, e não trabalhar. Trabalho é para adulto.

            Portanto, no dia de hoje, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, não poderíamos deixar de fazer este registro, em nome da grandiosidade do País, do futuro em especial. Muitos de nós, quando em campanha, dizem nos palanques que criança é o futuro do Brasil. Eu digo que não, que criança é o presente do Brasil. E, se for bem tratada, bem cuidada, acarinhada, se estudar e receber proteção, aí sim, será o futuro, e nós teremos futuro também.

            Agora, como anunciei, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar um pouco sobre a viagem que fizemos, há poucos dias, a Berlim, na Alemanha. Inclusive, tive a honrosa missão de chefiar uma delegação de valorosos Parlamentares brasileiros.

            Legisladores dos países mais ricos (Alemanha, Estados Unidos, Canadá, França, Itália e Japão, mais a Rússia) e legisladores de 5 países convidados, o chamado “+5” (Brasil, México, África do Sul, Índia e China), reuniram-se durante dois dias em Berlim com o propósito de produzir um documento para subsidiar os países que compõem o G8+5 e a decidir quais as melhores políticas para o meio ambiente e a sustentabilidade de países pobres no combate à miséria. Ou seja, evitar a emissão do carbono e viabilizar, ao mesmo tempo, o desenvolvimento econômico, a fim de eliminar, ou pelo menos reduzir ao máximo, a pobreza.

            A missão brasileira era composta pela minha pessoa, pelos brilhantes Parlamentares Senadores Renato Casagrande e Cícero Lucena e os Deputados Antonio Palocci e Augusto Carvalho.

            Foram dois dias de intensas discussões, e, apesar de o foco serem as mudanças climáticas, diversos outros temas, como a fome na África, entre outros, foram tratados.

            As propostas extraídas desse encontro foram excepcionais e apontaram para as reais medidas a serem tomadas no sentido de amenizar os estragos já causados ao meio ambiente, que atingiram seriamente a qualidade de vida em nosso planeta.

            Fomos apoiados pelo Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, que no domingo participou do nosso encontro e disse que os líderes da aliança e seus colegas das cinco maiores nações em desenvolvimento “poderiam selar um histórico acordo sobre mudança climática”. O fato permitiria que as negociações da Organização das Nações Unidas iniciadas no final desse ano em Bali, na Indonésia, avançassem na elaboração de um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

            Coordenei, por exemplo, a mesa de debates, de que participou o Ministro do Reino Unido na área de biodiversidade. Fui também uma das debatedoras com o Ministro Tony Blair.

            O Brasil teve uma participação efetiva em todos os debates. Toda a missão brasileira foi convidada por esse agrupamento de parlamentares do G8, para, juntamente com os outros países do chamado +5_, composto pelo Brasil e por outros quatro, discutir como se avançar no planeta Terra, porque não adianta fazer uma política isolada. É claro que todas as políticas são interessantes, desde as menores, mas não é suficiente fazer políticas separadas. Precisamos buscar formas de conquistar o desenvolvimento econômico, mas de forma que não se deteriore o meio ambiente e não se prejudique também a produção de alimentos para a humanidade, para o planeta como um todo.

            Produzimos, Sr. Presidente, um documento enxuto, propondo, entre outras medidas, as seguintes: promoção de um mercado de carbono mundial; maior apoio à pesquisa de tecnologia e desenvolvimento; maior apoio à adaptação, em especial nas nações em desenvolvimento; e medidas para reduzir o desmatamento.

            Não quero alongar-me muito nos detalhes dessa declaração, que contém três páginas e pode ser encontrada no site da Globe International (www.globeinternational.org).

            Nós, do Brasil, fizemos a nossa parte. A missão brasileira fez a sua parte. Nós debatemos e fizemos proposituras, mas infelizmente alguns chefes de Estado e de Governo - da Alemanha, do Canadá, dos Estados Unidos, enfim do G8 -, que lá estavam reunidos, preferiram postergar a discussão para 2012. Os líderes do G8 se despediram na sexta-feira, sem chegarem a um acordo sobre as negociações comerciais internacionais ou sobre a eliminação dos subsídios agrícolas no Norte industrializado, temas de crucial interesse para o Sul em desenvolvimento. Tampouco se conseguiu um acordo - como era esperado - sobre os fundos de proteção, que distorcem os mercados financeiros internacionais, nem sobre o status político da província sérvia de Kosovo.

            Os únicos acordos obtidos pelos líderes do G8 em Heiligendamm, sobre a mudança climática e sobre a ajuda à África, são vistos por ativistas como compromissos frágeis, que tiveram o único objetivo de ocultar o fato de que a cúpula realmente deixou muito a desejar, especialmente no aspecto ambiental. Na sexta-feira, os líderes dos países mais poderosos decidiram destinar US$ 60 bilhões “nos próximos anos” à luta contra a Aids, a tuberculose e a malária, e mais US$ 50 bilhões a um programa de desenvolvimento na África.

            Concedo um aparte ao Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senadora, acompanho sua fala com o interesse que V. Exª sempre merece e lembro o interesse que o Brasil despertou naquela discussão do G8 e do G5. Cumprimento V. Exª pelo destaque que teve na imprensa internacional quando questionou Tony Blair, o grande Primeiro-Ministro da Inglaterra - que pena ele estar deixando o poder agora! -, sobre o emprego que ele gostaria de ter. A resposta dele foi a de que estava precisando de um emprego no Brasil, se é que era isso que V. Exª estava oferecendo. De qualquer maneira, foi um modo de falar, quase brincando. O Senador Marco Maciel, que é um estudante dos clássicos, sabe que os latinos diziam: Ridendo castigat mores, rindo, castigam-se os costumes. Rindo-se, pode-se redirecionar o costume de desperdiçar, de gastar, de poluir. De modo que cumprimento V. Exª, que, com uma brincadeira elegante, destacou-se na imprensa internacional, com o diálogo que teve com Tony Blair. V. Exª poderia reproduzi-lo, porque ouvi três versões diferentes.

(Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Peço, Sr. Presidente, que me conceda dois minutos. Obrigada. Senador Gerson Camata, tentarei reproduzir o diálogo muito brevemente. Eu estava na tribuna principal, e Tony Blair, na secundária. Ele já havia falado por 19 minutos, conforme havia sido determinado, e eu falaria por dez minutos. Naquele momento, fiz uma séria de considerações sobre o pós-Kyoto, falei um pouco do mercado de carbono, fiz algumas colocações sobre o biocombustível. Houve um “entrevero” sobre a questão do etanol no Brasil, porque ele havia feito algumas colocações às quais me contrapus. Falei também sobre a importância de começarmos a discutir o desmatamento evitado. Como o Primeiro-Ministro Tony Blair havia mencionado, com muita ênfase e de forma politicamente correta, a importância de autoridades do mundo inteiro participarem desse debate, de se realizarem ações concretas com relação às ONGs e de o empresariado participar, dirigi-me ao Chanceler, ao encerrar minha fala, dizendo que sabia que seu tempo de chancelaria estava nos últimos dias e que possivelmente ele havia sido convidado para administrar uma grande empresa na área energética. Perguntei, então, caso se configurasse essa situação e já que ele dizia que o empresariado tinha de dar uma contribuição decisiva e determinante para a melhoria da situação climática no mundo, qual destas opções ele assumiria na área energética: carvão, energia nuclear, petróleo ou biocombustível? Ele explicou que ficara de saia justa. Não deu resposta, levou na brincadeira, dizendo que ia buscar um emprego no Brasil.

            Se ele vier buscar aqui, espero que consiga um na área do biocombustível, que é politicamente correta, e não na de carvão.

(Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, por último, devo destacar a importante participação do Brasil, que teve, no Presidente Lula, em Berlim, um contundente debatedor das causas ambientais - cuja postura com relação à questão ambiental foi até elogiada por Tony Blair também em resposta ao nosso questionamento.

            No meu entendimento, o Brasil aponta um dos rumos corretos: as novas tecnologias. Lula reafirmou a necessidade de que cada país invista, o máximo possível, na melhoria tecnológica, para que não apenas se deixe de emitir a quantidade de gases poluentes de hoje, como também se tente captar aqueles que já estão na atmosfera. O nosso Presidente aposta no avanço dos biocombustíveis, obviamente com a mistura do álcool, com o etanol, com o biodiesel e com outras coisas mais, procurando-se evitar a emissão de gás carbônico, para que realmente se tenha a vida.

            Para preservar a vida é necessário realmente que toda a humanidade, todos, Indistintamente, tenhamos a vontade e a determinação de fazer cada um a sua parte. Mas precisamos das políticas globais, porque aqueles países que destruíram tudo ou quase tudo e ainda continuam sendo os maiores poluentes do mundo têm que ter responsabilidade diferenciada. Nós temos muita coisa preservada e ainda precisamos continuar preservando, mas eles têm que arcar realmente com tecnologias, com outras formas de nos ajudar, principalmente para a minimização do desmatamento, que é um dos maiores problemas que temos no Brasil para a preservação do meio ambiente.

            Muito obrigada.