O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estudo inédito, realizado em 2005 pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, revela dados preocupantes sobre o alcoolismo em nosso País.

            Desenvolvido nas 108 maiores cidades do Brasil, todas com mais de 200 mil habitantes, o II Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil mostra, entre outras coisas, que o álcool é, de longe, a droga mais consumida pelos brasileiros. Pior que isso, esse consumo vem aumentando, assim como a dependência dessa droga.

            Esse é um tema que me é muito caro, não apenas como médico e parlamentar, mas, sobretudo, como ser humano e cidadão deste País!

            Vejamos os números: a estatística de “uso na vida” de álcool aumentou, em 2005, para 74,6% dos entrevistados, em relação aos 68,7% apurados no I Levantamento, realizado em 2001. Se isso puder nos servir de consolo, estamos abaixo do Chile, em que o indicador “uso na vida” alcança os 86,5%, e dos Estados Unidos, onde essa estatística chega a 82,4%.

            O número de pessoas consideradas dependentes do álcool, segundo os critérios usados nos dois Levantamentos, também aumentou, ainda que pouco: 12,3% dos entrevistados, em 2005, foram classificados como dependentes de álcool, contra os 11,2% de 2001. Nessa categoria, estamos quase igualados ao Chile, que tem 12,6% de dependentes. Essa amostra é maior para o sexo masculino: os homens alcançam 19,5%, enquanto as mulheres ficam em 6,9%.

            Outro número de ambos os Levantamentos indica o crescimento do consumo de álcool no Brasil: trata-se do número que mede a percepção de pessoa sob efeito do álcool. Sessenta e quatro por cento dos entrevistados, em 2005, declararam ter visto pessoas alcoolizadas nos 30 dias que antecederam a pesquisa, contra 60% dos entrevistados em 2001.

            A análise da relação “uso na vida/dependência” revela dados impressionantes: grosso modo, de cada seis pessoas do sexo masculino que faz “uso na vida” de álcool, uma fica dependente. Entre as mulheres, a proporção é de dez para uma. Esses dados mostram como é preocupante o nível de adição provocado pelo álcool!

            Apenas para dar a V. Exªs uma medida de comparação sobre o quanto é significativo o consumo de álcool entre os brasileiros, vou citar outro dado do II Levantamento da Senad. A segunda droga mais consumida no Brasil, depois do álcool, é o tabaco, cuja estatística de “uso na vida” alcançou 44%, contra os 74,6% registrados para o álcool.

            Como se vê, Sr. Presidente, é preciso fazer alguma coisa para combater o abuso do álcool em nossa sociedade, porque ele já está se tornando um problema de saúde e de segurança pública. O problema de saúde está suficientemente evidenciado pelo nível de adição provocado pelo álcool, como já vimos. O de segurança pública se reflete nos crimes cometidos por pessoas embriagadas e nos graves acidentes de trânsito causados por motoristas sob efeito de álcool.

            Para exemplificar, vejamos alguns números relativos ao abuso de álcool e aos acidentes de trânsito. Do ponto de vista exclusivamente material, estudo do Ipea de 2006, citado pelo jornal Correio Braziliense, de 22 de maio de 2007, estima que o País perca, por ano, R$22 bilhões em acidentes de carro nas rodovias brasileiras! Mas os danos materiais não são o único nem o pior prejuízo causado pela embriaguez ao volante. As mortes e as mutilações são muito piores, do ponto de vista humano. E tudo isso é causado pelo consumo de álcool antes de dirigir.

            Pesquisa de mestrado da Escola de Enfermagem da USP de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, realizada entre agosto e novembro de 2006, envolvendo 1.014 motoristas, revelou que 72% dos entrevistados bebem nas estradas. Desse total, 31% já sofreram acidentes de trânsito, e a maioria, 81%, era composta de caminhoneiros; 45% bebem excessivamente, mais que três doses por vez, e, pelo menos uma vez por semana, ingerem mais que cinco doses. Esses dados são alarmantes, Sr. Presidente!

            O mesmo Correio Braziliense, de 22 de maio passado, anunciou que o Governo Federal está preparando uma ofensiva contra o consumo de bebidas alcoólicas. O objetivo é conter os índices de violência e de acidentes de trânsito resultantes do consumo abusivo de álcool. A iniciativa, que tem o aval de instituições de combate ao alcoolismo, merece, desde já, nosso aplauso. É preciso mesmo fazer alguma coisa, e rapidamente!

            Diz a mesma matéria jornalística que os publicitários não estão nada satisfeitos com a disposição do Governo Federal, mas, ainda que se possam compreender suas preocupações, o interesse público deve se colocar acima dos interesses privados. Ademais, a auto-regulamentação não parece ter dado bons resultados no que se refere à propaganda de bebidas alcoólicas.

            Um bom exemplo disso é a pesquisa que foi realizada recentemente no Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), conforme divulgado pela Folha Online, em 25 de maio de 2007. Os resultados do estudo mostram, segundo a notícia, que as propagandas de cerveja violam grande parte das regras do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, destinadas a disciplinar o conteúdo das peças publicitárias no Brasil. Das 16 regras consideradas, doze foram violadas, no julgamento de 282 adolescentes que participaram da pesquisa. O estudo selecionou os cinco comerciais mais populares entre eles, entre 32 comerciais de cervejas e de bebidas do tipo ice, exibidas no verão de 2005/2006 e na Copa da Alemanha. Após assistir a cada comercial, os adolescentes eram convidados a responder um questionário construído com base nas regras do Código de Auto-Regulamentação. Entretanto, eles não eram informados disso. A resposta foi a que se viu, com a violação das regras que os próprios publicitários criaram e às quais deveriam, portanto, obedecer.

            Por sua qualidade, os resultados dessa pesquisa serão levados, em junho, a um importante evento europeu sobre políticas públicas relativas ao álcool. Em julho, esses dados serão apresentados no Trigésimo Encontro Científico Anual da Sociedade de Pesquisa sobre Alcoolismo, em Chicago, nos Estados Unidos.

            Como se vê, Sr. Presidente, o assunto é grave, eu diria gravíssimo, e o que foi feito até aqui pela iniciativa privada e pelo poder público não está sendo suficiente para reduzir os terríveis efeitos do consumo abusivo de álcool.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Papaléo, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Peço a V. Exª que seja breve, por causa do tempo que está regimentalmente esgotado.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Pois não.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Quero cumprimentar V. Exª, Senador Papaléo, que tem feito disso uma cruzada no Congresso. “Álcool” é uma palavra que tem origem árabe e que significa “sutil”. E não há nada mais sutil na vida do que o álcool. Ele está presente na confraria dos bêbados debaixo dos viadutos, mas também em todas as recepções de presidentes da república, de reis e de rainhas. Se o sujeito está com calor, toma uma geladinha; se está com frio, toma uma para esquentar; se está triste, bebe uma para esquecer; se está feliz, bebe uma para comemorar. E o pior: no Brasil, vende-se álcool o tempo todo, no estacionamento, no engarrafamento de avenida, na praia. A maioria dos afogamentos que acontecem na praia do meu Estado do Rio de Janeiro é de gente que fica bebendo cerveja e que, depois, vai nadar. E estamos aqui lutando, há três anos, para tentar tirar dos postos de gasolina a bebida alcoólica. Os meninos param, enchem o tanque e enchem a cara. E a gente não consegue vencer. Sei que V. Exª tem sido um guerreiro nessa luta e quero me associar, para que, juntos, possamos reduzir esse consumo, que está matando nossa juventude. Parabéns a V. Exª!

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella. Incorporo ao meu pronunciamento suas importantes palavras e sua importante opinião a respeito do assunto.

            Espero que as medidas a serem propostas pelo Governo Federal sejam efetivas, porque já não é sem tempo que se vai atuar para prevenir. Não custa lembrar, entretanto, que leis não faltam em nosso País; ao contrário, elas chegam até a sobrar. Nosso País é rico em leis. O que falta é fazer com que a sociedade as cumpra, e isso requer energia e empenho por parte do Estado. Contudo, se faltar alguma regra para coibir esse flagelo social, que é o mau uso do álcool, tenho certeza absoluta de que o Congresso Nacional estará pronto para votá-la, dando sua contribuição para solucionar esse grave problema nacional.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela tolerância.