O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para comentar a matéria da revista ISTOÉ que trata da valorização do salário mínimo, algo que muito me provoca porque, durante tantos anos da minha vida como sindicalista, acompanhei principalmente os debates da CUT desde a década de 80, tendo como um dos baluartes, lutadores pela política de um salário mínimo mais razoável no Brasil, o Senador Paulo Paim, Deputado Federal por vários mandatos pelo Rio Grande do Sul, ex-dirigente sindical e ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores. Qual não foi a nossa luta em prol de um salário mínimo de US$100, Senador Gilvam Borges! Era um grande pedido que fazíamos, reivindicação feita em tantas greves e intermináveis debates.

            Passo a comentar o que li da revista que mencionei.

            “Salário mínimo virou máximo” é o título de uma matéria publicada na ISTOÉ desta semana. De acordo com a revista, a “valorização do real eleva o ganho dos mais pobres e faz com que o Presidente Lula consiga cumprir uma promessa de campanha”. Isso porque, pela primeira vez desde a implantação do salário mínimo no País, o valor ganho pelos brasileiros gira em torno de US$200. É um piso salarial inferior ao de vizinhos como o Chile e a Venezuela, como revela a matéria da revista. Porém, em quatro anos e meio de Governo Lula, o mínimo ficou 3,5 maior, se avaliado em dólar.

            Por duas décadas, o salário mínimo de US$100 fez parte do imaginário dos sindicalistas. Essa meta era tida como a única capaz de manter o poder de compra dos trabalhadores em tempos de inflação galopante. Sabia-se que tão logo fossem alcançados os US$100, o novo marco seria de US$200, e assim por diante.

            Pois bem. Chegou a hora de se perseguir outro valor, porque desde 1º de junho, quando o dólar chegou a R$1,90, o salário mínimo ronda a casa dos US$200. Tudo isso devido à valorização do Real, claro, e aos aumentos sucessivos do mínimo nos últimos dez anos, que subiu 100% acima da inflação.

            Na comparação com a América Latina, o Brasil deixou de ter um piso baixíssimo - em 2003, o mínimo equivalia a US$56,8. No Chile, por exemplo, a menor remuneração está na ordem de US$250. Na Venezuela, é de US$286. “Os mais pobres talvez não saibam, mas a desvalorização do dólar é muito boa para eles”, explica aqui o professor Marcelo Neri, chefe do Centro do Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. “A valorização do câmbio gerou uma redução na inflação para os mais pobres, o que também reduziu a desigualdade”, completa.

            É a primeira vez que o mínimo tem o mesmo poder de compra da época de sua criação, em 1940, por Getúlio Vargas. O mínimo de Getúlio foi um dos mais altos do Brasil até agora.

                   Ar de vitória.

            A empregada doméstica Márcia Cavalcante Mota, de 44 anos, não conhece bem a história, mas garante que está muito mais fácil comprar agora do que há sete anos, quando recebe seu primeiro salário mínimo. Separada do marido, ela se viu obrigada a trabalhar por qualquer preço para sustentar três dos cinco filhos. Hoje, Márcia continua recebendo um salário de R$380,00, mas pode comprar um pouco mais. Para ela, além da remuneração, que tem aumentado, o crédito também está mais fácil. “Eu fui ao supermercado e comprei R$200,00 em alimentos. Dividi em duas vezes”, conta Márcia, com ar de vitória. “No próximo mês, eu compro picado, e, assim, a gente vai sobrevivendo. Não me importa se o meu salário vale US$200, o que me importa é que estou podendo comprar mais”.

            Márcia faz parte de uma multidão. O mais importante para 44 milhões de brasileiros é o que o mínimo possa comprar. Para eles, o Dieese tem uma boa notícia. De acordo com o supervisor técnico do Dieese, do Distrito Federal, Sr. Clóvis Scherer, em maio, pela segunda vez, foi possível comprar duas cestas básicas com um único salário mínimo. A primeira ocorreu em agosto de 2006.

            Antes disso, só se comprava uma ou nenhuma, como ocorreu, por exemplo, entre maio de 1998 e fevereiro de 1999.

            Apesar de a queda do dólar não se refletir automaticamente na redução da cesta básica - há outros fatores importantes, como condições climáticas e a safra -, o Índice de Custo de Vida, medido pelo Dieese, mostra que a inflação dos mais pobres foi de 0,38% em maio, um percentual menor do que a média de 0,63%.

            Para Márcio Pochmann, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, o salário mínimo em US$200 tem outro significado: “Reflete a artificialidade da taxa de câmbio e é desfavorável para a exportação”. É claro que os exportadores não estão gostando do câmbio alto, mas a competição interna com a entrada de produtos importados beneficia quem ganha pouco.

            O benefício, contudo, só existe porque a inflação está sob controle. Ex-Ministro do Trabalho, no Governo de Itamar Franco, o economista Walter Barelli lembra que comprou uma briga com o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, até conseguir estipular o mínimo em US$100.

            Conseguiu. “Mas ninguém recebeu os US$100, porque, no dia seguinte, ele passou a valer US$98, depois US$95, e a inflação engolia o salário das pessoas”, lembra ele. Naquela época, a intenção de Barelli era elevar o salário mínimo à média dos países do Mercosul, o que representava os US$200. Mas a área econômica do Governo não queria nem ouvir falar nesse assunto.

            “O Brasil chegou lá com uma década de atraso”, diz Barelli. “Só que o problema não é a moeda, mas, sim, o poder aquisitivo. Estamos longe do que se comprava com um salário nos tempos de Juscelino Kubitschek”.

            Sr. Presidente, já que V. Exª está me concedendo um minuto de ajuda, vejo essa notícia com muita alegria, porque lhe digo com toda a segurança: quando recebi meu primeiro salário mínimo, no fim de novembro de 1969, Senador Gilvam Borges, lembro-me da felicidade de chegar em casa com aquele dinheiro. Minha mãe colocava a gente na roda em volta da mesa, na qual todos deixavam o seu salário. Ela separava as despesas das compras na mercearia, da prestação da bicicleta ou do rádio e, no fim, devolvia um pouco para cada um de nós. Então, com aquilo, eu fazia a minha farra de refrigerante: chamava os colegas, comprava pão e comia com refrigerante.

            Então, fico imaginando, Senador Tião Viana, qual é melhor valor para um salário. Todo mundo quer ganhar um pouco mais, mas o grande ganho da política econômica do Governo Lula para a questão do salário mínimo não foi só o valor nominal ou real colocado. Cobriu-se a perda da inflação, que se somou ao ganho real do período, que já foi muito importante. Entretanto, mais do que isso, em razão do controle da inflação, houve uma redução do custo da cesta básica, a desoneração da chamada cesta da construção civil, o que permitiu aos mais pobres poderem construir melhor a sua casa ou fazer uma ampliação e uma pequena reforma. Houve também a redefinição da tabela do Imposto de Renda, que coloca muitos trabalhadores naquela faixa dos R$1.250,00 a R$1.500,00, para valorizar os seus ganhos. Portanto, se somarmos aqui, há um conjunto de fatores que inevitavelmente nos mostra que o valor de US$200 é real.

            Então, quero dizer ao meu amigo e companheiro, que tanto admiro, Senador Paulo Paim, que já fez também aqui um pronunciamento sobre esse assunto, que imagino que nós poderíamos, agora, fazer uma saudação sim, porque é inédito isso na economia...

(Interrupção do som.)

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

                   Devemos brindar sim. Acho que realmente estamos vivendo um momento muito importante da nossa economia. É sabido que os mais ricos ganharam no Brasil. Sabemos que o agronegócio ganhou, que o sistema financeiro ganhou, que o setor industrial ganhou, mas, mais do que isso, é importante saber que os pobres também ganharam no Brasil. E ganharam razoavelmente, comparando não o valor nominal, mas o percentual. Enquanto a China brada que a sua economia cresceu mais de 8% ao ano, os mais pobres, no Brasil, cresceram 11,7%.

            Portanto, fica aqui a alegria de alguém que acompanhou durante muitos anos o debate sobre o salário mínimo. Tenho certeza de que até 7 de setembro de 2022 haveremos de estar comemorando, definitivamente, no Brasil, a erradicação de tudo o que é negativo para o crescimento econômico, para a valorização das pessoas, tendo erradicado, no meu entendimento, o analfabetismo, tendo erradicado todos os insucessos.

            Nós, com certeza, estamos aqui para cumprir a nossa parte.

            Sr. Presidente, agradeço muito e confesso a V. Exª que, em relação àquele tema que abordamos ainda há pouco na reunião da nossa Bancada, não tinha olhado a questão sob o ponto de vista de que V. Exª lembrou. Então, penso que realmente me comprometo agora a fazer um estudo coletivo, para que lutemos também pelos interesses da nossa Amazônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.