O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos trazem-me a esta tribuna.

            Em primeiro lugar, eu gostaria de parabenizar a Senadora Lúcia Vânia pelo belíssimo pronunciamento que fez nesta tarde enfocando a questão do trabalho infantil no mundo e no Brasil. Hoje, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, por isso associo-me à Senadora em seu pronunciamento sobre o tema. Parabenizo também todos aqueles que trabalham, direta ou indiretamente, para erradicar o trabalho infantil.

            Outro assunto traz-me a esta tribuna. Hoje faz dez anos que foi criado o mercado de carbono, pelo Protocolo de Kyoto, em 1997. Congratulo-me, portanto, com o Senador Augusto Botelho, que também falou a respeito deste assunto que quero abordar.

            Parabenizo, da mesma forma, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pela liberação de R$200 milhões no lançamento de um programa para estimular as empresas brasileiras a negociarem créditos de carbono.

            Todos sabemos que é imprescindível reduzir o lançamento de gases poluentes na atmosfera, diminuindo com isso o aquecimento global. E esse financiamento do BNDES visa apoiar as empresas especializadas, como consultorias, na elaboração e implementação de projetos de eficiência energética.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabem V. Exªs que os créditos de carbono são certificados que admitem o direito de poluir. A agência ambiental reguladora emite certificado autorizando emissão de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases.

            As empresas recebem esses bônus na proporção de suas responsabilidades com o meio ambiente. As empresas que atendem a projetos de plantios sustentáveis de florestas de eucaliptos para suprir o uso do carvão vegetal são um bom exemplo para receber esses bônus. O Banco Mundial já está investindo nesse setor.

            Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução de poluentes tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas, isto é, que poluem menos, que atingem as metas não-poluidoras.

            Srªs e Srs. Senadores, é um novo mercado que se cria. Claro que haverá toda sorte de problemas na comercialização desses bônus até que o mercado se adapte e tenha um sistema de fiscalização e acompanhamento eficiente.

            Há várias empresas especializadas no desenvolvimento de projetos que reduzem o nível de gás carbônico na atmosfera e na negociação de certificados de emissão de gás poluente pelo mundo. Essas empresas estão se preparando para vender cotas de Países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento para os que poluem mais.

            Em síntese, quem polui menos recebe bônus e quem polui mais tem de comprar bônus, pelo menos até conseguir reduzir os níveis da poluição estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto.

            Por essas razões que acabamos de descrever é que quero cumprimentar e registrar aqui a decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de ter concedido e autorizado o empréstimo de R$200 milhões para iniciar esse processo de combate à poluição no nosso País.

            No primeiro momento, parabéns para aqueles que trabalham pela erradicação do trabalho infantil no Brasil. E parabéns ao BNDES por essa concessão do empréstimo de R$200 milhões para combater a poluição no nosso País.

            Parabéns a todos.

            Obrigado, Sr. Presidente.