O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveitando a presença da Senadora Patrícia Saboya, eu gostaria de registrar a audiência que houve hoje na Comissão de Assuntos Sociais sobre a questão da erradicação do trabalho infantil, inclusive com a presença de muitas crianças, com a apreciação de uma série de projetos extremamente importantes para que se possa combater o trabalho infantil.

                   As crianças que participaram da audiência visitaram alguns Senadores e entregaram uma carta. Eu prometi a autora da carta, a Rayane Karolina, que iria registrar a carta dela aqui e pedir sua transcrição da carta. No início, diz a carta:

Eu, Rayane Karolina, acho o trabalho infantil muito errado, porque ele atrapalha o estudo e a educação da criança. Eu gostaria que os Srs. Deputados e Senadores tirassem as crianças dessa vida, porque elas têm o direito de estudar, brincar e se divertir na hora certa. Eu já trabalhei com a minha mãe entregando panfletos na rua e não gostava, porque eu ficava com fome e sede e não conseguia ir para a escola porque eu chegava cansada. Eu dou parabéns para os fundadores do Projeto Catavento, que é maravilhoso para nós crianças. É muito triste ver crianças na rodoviária pedindo moeda e comida.

É por isso que as crianças estão se prostituindo, porque elas não têm dinheiro e vão vender seus corpos para conseguir sobreviver. Nós do Catavento, falamos por todas essas crianças que trabalham: parem de trabalhar!

            Eu queria fazer este registro, enaltecer a audiência pública que houve, a luta da Senadora Patrícia, que todo o Brasil conhece, e pedir a transcrição da carta da Rayane Karolina, para mostrar que nós estamos cumprindo a nossa parte também.

            Vamos continuar trabalhando, Presidente Marco Maciel, para combater o trabalho infantil e para, efetivamente, dar uma chance e oportunidade a todas as crianças do Brasil.

            Ouço o aparte da Senadora Lúcia Vânia.

            A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Sr. Presidente, eu queria me associar ao Senador Jucá e parabenizar a Senadora Patrícia pela audiência pública. Mas eu gostaria de lembrar ao Senador Jucá que, no ano passado, na Comissão de Orçamento, nós travamos uma discussão ferrenha para obter recursos para o combate ao trabalho infantil e não permitir que o trabalho infantil fosse acoplado ao Bolsa-Família. No entanto, V. Exª, em nome do Governo, concordou, naquela ocasião, com essa fusão do Peti com o Bolsa-Família. Portanto, agora, que V. Exª está vendo os resultados - o aumento de 10% na mão-de-obra infantil - espero que V. Exª seja meu parceiro na Comissão de Orçamento.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Pela ordem, Sr. Presidente, depois do Senador Romero Jucá.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Senadora Lúcia Vânia, agradeço o aparte de V. Exª, mas quero dizer que nós lutamos para fundir os programas, mas para ampliar os recursos. Ano a ano têm aumentado os recursos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Agora, ele é um programa vinculado ao Bolsa, exatamente para ampliar as chances das crianças e as retirar da rua.

            A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Romero Jucá, o que nós vimos hoje foi o contrário: os recursos foram diminuídos.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Os recursos foram fundidos com o programa Bolsa-Família. O recurso foi bastante ampliado. Este programa, hoje, atende muito mais do que antes. Vamos continuar lutando, para que continue atendendo ainda mais.

            Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antônio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Romero Jucá, eu gostaria de enaltecer o trabalho que está sendo desenvolvido pela Senadora Patrícia Saboya na Comissão de Assuntos Sociais, numa prova insofismável da sua dedicação não apenas à infância e à adolescência, mas a preocupação com o futuro das nossas crianças, porque, na medida em que elas se dedicam ao trabalho e deixam o estudo de lado, o prejudicado será o nosso País. Portanto, S. Exª tem uma visão de futuro, ou seja, a consciência de que, sem o estudo, sem o preparo, a criança não pode preparar o Brasil de amanhã. Eu gostaria, Senador Romero Jucá, V. Exª que é Líder, e Senador Marco Maciel, que temporariamente está presidindo a sessão, de saber se teremos as votações previstas anteriormente, inclusive da aprovação dos conselheiros que hoje foram votados, ou seja, tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Alguns até já marcaram a sua posse para amanhã. Quero saber se hoje teremos votação deliberativa, como estava programada, para a votação de matérias importantes, inclusive dos conselheiros do CNJ. Essa é a pergunta que faço a V. Exª, Sr. Presidente, e ao Líder do Governo.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - A questão é que, Senador Antônio Carlos Valadares, devido ao adiantado da hora, para haver votação, teremos de aprovar os nomes com 41 votos “sim”, o que cria extrema dificuldade.

            Vamos ponderar ao Senador Renan Calheiros a fim de que, de repente, amanhã, possa haver uma sessão pela manhã para que votemos a indicação dos conselheiros e eles possam tomar posse. Agora, será um risco abrir o painel e não termos os 41 votos necessários.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            Carta de Rayne Karolina