O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco, ouvi o pronunciamento da Senadora Patrícia Saboya, preocupada que estava com a siderúrgica do Estado do Ceará, e disse a ela que era uma obrigação nossa defender os interesses do nosso Estado. Vi também os Senadores José Agripino e Tasso Jereissati preocupados com os pescadores artesanais das nossas regiões, defendendo os direitos dos seus Estados, daqueles pescadores tão sofridos das Regiões Nordeste e Norte. E eu venho hoje também com a mesmíssima postura: questionar e cobrar interesses do meu Estado. Infelizmente, vou fazê-lo de uma maneira mais dura hoje. Infelizmente. Não era o meu desejo, Senador Mão Santa, fazer esta cobrança tão dura. Mas, infelizmente, vou ter de fazê-lo.

                   Lembra V. Exª que um dos primeiros pronunciamentos que eu fiz aqui, nesta tribuna, foi me referindo ao Hospital Sarah Kubitschek, construído na capital paraense, na cidade de Belém? Mostrei o Hospital pronto, Senador Flexa Ribeiro; mostrei e quero mostrá-lo mais uma vez. Quero que as câmeras da TV Senado focalizem a foto para que a população brasileira veja o absurdo do que está acontecendo na capital paraense. O Hospital está pronto há quatro anos! Há quatro anos, pronto! E não querem funcionar. A frase é exatamente esta: não querem funcionar! E nós precisamos saber por que não querem funcionar, Presidente.

            Veja a foto, Sr. Presidente, do hospital pronto. Sabe quanto custou esse hospital? Estou repetindo este discurso. Já fiz esse discurso aqui há quatro ou cinco meses; contei com a colaboração de vários Senadores. O Senador Eduardo Suplicy, que está ali atrás, imediatamente telefonou para a Drª Lúcia. Na mesma hora, pediu a ela uma audiência. E eu telefonei para a doutora, que me atendeu mais de dez vezes, Senador. Por mais de dez vezes essa senhora me atendeu. E me atendeu com carinho.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Drª Lúcia Braga. Sim, ela atendeu com toda a atenção, conforme V. Exª mesmo me disse. Ela própria me disse que o fez.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas, Senador, que decepção! Mudou de uma hora para outra. Não sei por que mudou, Senador! Eu disse a ela, por várias vezes, que o Senador Mário Couto não queria tirar proveito político dessa questão. Longe disso! Longe disso! O Senador Mário Couto não queria tirar proveito político. Disse a ela que não citasse meu nome nessa questão, que não envolvesse meu nome nessa questão. Eu disse a ela, Senador. Mas mudou, de repente, a postura. Primeiro, disse a mim que era fácil resolver a questão; que diziam que era preciso R$ 14 milhões para concluir o hospital - concluir, não; comprar equipamento para o hospital funcionar. Depois, disse a mim que era fácil e que não precisava de R$ 14 milhões, mas apenas de R$ 4 milhões: “Vamos resolver isso com R$4 milhões”. Depois me disse: “Senador, o problema é do Ministério Público Federal e também do Ministério Público Estadual do seu Estado”. A Assembléia Legislativa do Estado do Pará fez uma sessão especial e convocou o Ministério Público. Estão aqui, Srs. Senadores, todos os documentos do Ministério Público tanto Federal como Estadual, encaminhados pela Assembléia Legislativa do meu Estado e pela Câmara Municipal de Vereadores, que realmente fazem questão de que esse hospital funcione e estão trabalhando arduamente nesse sentido.

            Agora, Senador Eduardo Suplicy, não se trata mais de questão do Ministério Público Federal nem do Estadual. Encaminhei a ela a documentação e tenho o comprovante de que ela a recebeu. Agora, ela me disse que não é mais problema do Ministério Público Federal nem do Estadual, mas sim do Tribunal de Contas da União.

            Deus do céu! O que ainda vão inventar para que esse Hospital de Reabilitação Infantil não funcione? E o Governo Lula diz que quer proteger as crianças deste País. Há poucos instantes, ouvi essa frase. É uma contradição muito grande.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, não tenho alternativa senão usar do direito que o povo do meu Estado me concedeu de estar nesta tribuna cobrando. E vou fazê-lo sempre. Nessa questão, lutarei até o fim. Nessa questão, vou longe. Nessa questão, não abrirei um milímetro sequer, pois é uma injustiça, uma estupidez, Sr. Presidente, haver um hospital de reabilitação infantil pronto e fechado há quatro anos por razões meramente políticas. Não há outra questão, não há nada em relação ao Orçamento nem quanto ao Ministério Público Estadual, Federal ou da União. Absolutamente nada. A questão é política, e já pedi que me tirem dela. Tirem o meu nome disso e levem quem quiserem para inaugurar o hospital, menos o Senador Mário Couto. Não me levem para a inauguração desse hospital. Eu não quero estar lá. Quero que o hospital funcione e atenda as crianças do Norte deste País, que têm de vir a Brasília para se tratar e se reabilitar. É só o que eu quero, nada mais do que isso, Sr. Presidente. Não quero estar na inauguração. Quero justiça às crianças do meu Estado. Quero que se faça justiça ao dinheiro público que está ali. São R$10 milhões empregados. Essa é a justiça que eu quero. Nada mais do que isso.

            Então, é o que estou pedindo, Sr. Presidente, e vou dar entrada agora na Mesa, sob sua presidência, a um requerimento, com fundamento no art. 58, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno deste Senado Federal, no qual peço aqui a presença da Drª Lúcia para que ela esclareça a todos nós por que esse hospital não pode funcionar, por que está proibido o funcionamento desse hospital.

            Eu não acredito, Sr. Presidente, eu não acredito que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha alguma interferência nisso. Sinceramente. Se eu chegar a essa confirmação, sinceramente, Sr. Presidente, eu não desejarei mais ser político, porque seria a maior vergonha a que eu poderia assistir na minha vida. Sinceramente, eu nem viria mais a este Senado. Eu não acredito que o Presidente Lula tenha interferido nessa questão e tenha dito que o hospital deve continuar lá sem funcionar.

            Eu não acredito, não acredito, Sr. Presidente, por isso quero o esclarecimento desse fato. Quero que a doutora esteja na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. É uma obra pública, feita com o dinheiro do povo, que não pode estar lá à mercê do abandono. Não pode. E o povo do meu Pará não foi condenado ao sofrimento. Não foi condenado ao sofrimento! E, enquanto eu tiver voz neste Senado e tiver condições de luta, vou lutar pelo Estado, Senador Flexa Ribeiro, exatamente como faz V. Exª. Esse é nosso dever e nossa obrigação. Doa a quem doer. Doa a quem doer, Mão Santa. Doa a quem doer, esse hospital vai funcionar! Doa a quem doer, esse hospital vai funcionar! Quero estar presente e quero convidar V. Exª e todos os Senadores e Senadoras para participarem desse questionamento sobre o porquê do não-funcionamento desse hospital, que está parado há quatro anos e que foi feito com dinheiro público.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Mário Couto.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª retorna à tribuna com o problema do funcionamento do Hospital da Rede Sarah em Belém. A Drª Lúcia Braga já fez os mesmos contatos com V. Exª e comigo. Já mandamos os documentos a ela. Assinamos juntos o requerimento que V. Exª acaba de ler e vamos assinar outro, convidando-a a comparecer à Comissão de Infra-Estrutura. Desde a legislatura passada, Senador Mário Couto, venho cobrando do Governo a abertura do Hospital Sarah em Belém. A Senadora Ana Júlia, hoje Governadora, naquela altura, o Governador Simão Jatene disse...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não, não fale em Ana Júlia, que ninguém pode...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª está proibido de falar em Ana Júlia aqui no Senado. Não podemos mais falar na Governadora Ana Júlia.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Vamos chamar só de Governadora. À Senadora, à época, eu disse, aí da tribuna, que o então Governador Simão Jatene se comprometia a alocar os recursos necessários para que fosse equipado o hospital e treinado o pessoal para ele funcionar. Bastava que o Presidente Lula dissesse que dava os meios de manutenção a partir desse ano de 2007. Fiquei aguardando, durante seis ou sete meses, a resposta da Senadora e não a obtive. Agora, creio que nós vamos continuar falando nesse assunto, e vamos fazê-lo todo o tempo, até que o Hospital Sarah em Belém abra as suas portas para atender a população carente do Estado, que necessita de atendimento médico.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou terminar, Sr. Presidente.

            Quero apenas dizer, Senador Flexa, que a obrigação maior desse questionamento, dessa cobrança, seria da própria Governadora do meu Estado. Ela deveria ser a primeira pessoa a cobrar. Então, ela deve nos agradecer a ajuda que lhe estamos dando aqui, porque ela é que tinha a obrigação primeira de cobrar esse assunto, mas estamos fazendo isso e vamos, com certeza, para o bem do povo paraense, conseguir o nosso objetivo.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela sua consideração.