O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, meu querido Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, quero registrar com alegria a presença do Prefeito da Capital Macapá, João Henrique. Juntos estivemos no Ministério da Previdência, em audiência com o Ministro Luiz Marinho.

            Sr. Presidente, o Prefeito vem tomando procedimentos no sentido de viabilizar e materializar as obras do PAC - estamos trabalhando no apoiamento desses projetos para que possamos chegar com essas obras a tempo.

            O Prefeito, com sua equipe técnica, juntamente com a Deputada Fátima Pelas, Evandro Milhomem, Lucenira Pimentel e eu estivemos nessa audiência, tratando dos mais altos interesses do Município de Macapá. Acredito que, agora, no próximo dia 20, entre os dias 20 e 22, teremos uma festa democrática, com a assinatura de obras a serem liberadas pelo Presidente Lula, por intermédio de seus Ministros. Isso será muito importante.

            Será liberado para o Município de Macapá, nesse primeiro plano, o valor de R$10,2 milhões para o Bairro do Mucajá, para investimentos em arruamentos, em habitação. Será um projeto interessante para este verão, verão bom que começa a chegar - as chuvas já começam a cessar.

            Com os recursos que temos alinhavados no Orçamento da União, poderemos chegar ao valor de R$250 milhões em obras para os Municípios e para o Governo do Estado do Amapá.

            Sei que esta noite é de muito trabalho; tivemos também uma reunião estressante na Comissão de Ética, mas acredito que este verão será muito bom na Região Amazônica, especialmente no Estado do Amapá.

            Quero agradecer a presença do Prefeito, que habilmente movimenta-se para que a Prefeitura funcione devidamente. Neste mundo burocrático, é preciso agir, correr atrás. E nós estaremos, se Deus quiser, a partir do mês de agosto, já em plena execução desta obra tão importante no Bairro do Mucajá na nossa querida capital, Município de Macapá.

            Portanto, Sr. Presidente, as minhas palavras hoje são para relatar os nossos trabalhos, fora as ações das comissões. Continuamos na luta.

            Digo ao Senador Jayme Campos, orador que me antecedeu nesta tribuna, que realmente foi muito feliz e propícia a sua fala, a sua manifestação, o seu discurso de estadista, homem que já foi Governador e que tem grande preocupação com o Continente. Nosso Continente não pode viver o retrocesso dos períodos autoritários que marcaram as grandes ditaduras que nele se instalaram. Realmente esse arroubo totalitário, irresponsável, criminoso do Sr. Hugo Chávez é preocupante.

            O Senador Mão Santa, de mão no bolso, já se prepara para se retirar do plenário, e fica me olhando.

            Precisamos realmente ficar alertas porque, alguns Países do nosso Continente estão refazendo o caminho da ditadura, dentro do caminho das privatizações, dos partidos únicos, quando a ditadura se fortalece. Então, realmente, é muito preocupante.

            Senador Jayme Campos, as minhas congratulações; associo-me a V. Exª.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam...

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, V. Exª deseja um aparte?

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Desejo.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Já que V. Exª voltou a este assunto do Chávez, quero ler aqui um artigo publicado no JC Online, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, sobre a gravidade do problema. Acho que, pior do que o Chávez - pois digamos que ele seja emocional - foi o Embaixador da Venezuela. A imagem que temos de um embaixador é a imagem conciliatória do Barão do Rio Branco. Então, atentai bem para o que está escrito no JC Online: “Chávez e Senado erraram, crê Embaixador venezuelano”. A Embaixada da Venezuela no Brasil considerou “um equívoco a decisão do Senado brasileiro de aprovar requerimento solicitando ao Presidente venezuelano, Hugo Chávez, que suspendesse a decisão de cassar autorização de funcionamento de RCTV, a mais antiga emissora de televisão do País”. Essa nota foi feita pelo Embaixador da Venezuela, Julio Garcia Montoya. Ele diz o seguinte ao vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais: “A mais antiga emissora de televisão do país teve como plano de fundo uma tentativa do Parlamento do Brasil de desviar o foco da crise envolvendo o Presidente do Senado Renan Calheiros”. Quer dizer, o Embaixador Julio Garcia Montoya, que está no Brasil, fez muito, porque o papel dele é conciliar. O mundo criou as embaixadas para fugir das guerras, para conciliar, buscar a paz e o entendimento. O daqui foi mais violento. Ele disse que este Senado da República fez uma tentativa de ludibriar a população. A avaliação foi de que a moção teve como “pano de fundo” uma tentativa do Parlamento do Brasil de desviar o foco da crise envolvendo o Presidente do Senado, Renan Calheiros. O peemedebista é suspeito de usar lobista da Mendes Júnior. Quer dizer, o ataque dele foi mais profundo, dizendo que queremos ludibriar o mundo democrático para fugir do problema que estamos enfrentando, que V. Exª viu e se comportou com bravura na Comissão de Ética hoje.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, se V. Exª não sabia, fique sabendo: esse embaixador sofre de um distúrbio psicológico bipolar; é um homem que dorme de um jeito e amanhece do outro. E, quando ele amanhece daquele jeito, está endemoniado. São expressões que refletem a própria posição, de certa forma irresponsável, com as declarações de Hugo Chávez. Então, nós não podemos esperar tanto. E nós estamos aqui não só para acusar e perdoar, mas para fazer as considerações que são pertinentes.

            O nosso País é um referencial da democracia. Isso é uma bênção, isso nos alegra, porque somente a democracia garante as liberdades Por esse motivo, eu sempre sou muito solidário ao Presidente Lula, que, dentro do Continente Sul-americano, tem se comportado com muita sabedoria, relevando sempre os arroubos, por exemplo, do Presidente da Bolívia, do Presidente da Venezuela, com muito equilíbrio.

            A nossa relação internacional tem se aperfeiçoado cada vez mais, isso também como uma herança do Presidente Fernando Henrique. Eu acho que o País tem avançado muito, e nós não podemos de maneira nenhuma somente jogar pedras. Nós temos que compreender essas situações, às vezes, de doença, de falta de opções. Nem sempre essas elucubrações podem nos atingir. Eu acho que nós temos que seguir o exemplo do Presidente Lula: sempre ponderar, relevar. Ele se põe numa posição realmente de estadista, e o País segue essa frente.

            Agora, nós, sem dúvida, temos de refutar, repreender, contestar de forma veemente qualquer ameaça ao Estado de direito, porque uma maçã podre pode contaminar a outra. Realmente, nós estamos falando da retomada, pela ignorância, pela negligência, pela pobreza material, pela pobreza intelectual, por esse desfile que pode, realmente, ter reflexos dentro do Continente. Então, o País se posiciona muito firme a favor da democracia.

            Agradeço a paciência de V. Exª, Sr. Presidente. E encerro o meu pronunciamento, agradecendo ao Senador Mão Santa e a todos os taquígrafos, a todos os servidores, assessores da Casa, que até a estas altas horas da noite estão aqui nos debates e nas discussões.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.