O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marco Maciel, Srªs e Srs. Senadores, como Senador da Amazônia, do Estado do Pará, como defensor do meio ambiente e dos povos da Amazônia, trago a este plenário um tema de grande importância. Falo da necessidade de adequar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e social.

            No Município de Barcarena, no Pará, na região do Baixo Tocantins, ontem, 12 de junho, cerca de duas mil pessoas, em torno de quinhentas famílias, receberam ordem da Defesa Civil estadual para abandonar suas casas no bairro industrial de Vila do Conde, no Município de Barcarena, a cerca de trinta quilômetros de Belém, por causa do vazamento de uma bacia de caulim da empresa Imerys Rio Capim Caulim, transnacional de bandeira francesa.

            De acordo com informações da área de segurança da empresa, o vazamento pode ter começado na madrugada de segunda-feira última, atingindo a terceira bacia, que tem mais de 450 mil metros cúbicos de água e caulim. Trata-se, portanto, de um acidente ambiental de grandes proporções e enorme gravidade, devendo receber imediata e eficaz ação do Poder Público.

            No caso da empresa Imerys Rio Capim Caulim, problemas ambientais que atingem a comunidade local não são exatamente uma novidade, Sr. Presidente. Em outubro de 2006, toda a comunidade do bairro ficou sem água potável, por causa dos resíduos depositados nessa bacia de contenção, que, com o vazamento, contaminaram todo o lençol freático, impedindo a comunidade de usar a água dos poços artesianos e mesmo do igarapé que a circunda.

            Na época, ainda como vereador de Abaetetuba, Pará, cidade vizinha a Barcarena, acompanhamos a comunidade para encontrar uma solução para o problema que ali se apresentava. Após negociações, a empresa comprometeu-se em fornecer água mineral para a comunidade até a implantação de sistemas definitivos de proteção das bacias, com a utilização de mantas de PVC.

            Antes de cumprir os acordos referentes ao dano do ano passado, ocorreu um novo vazamento, o que levou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará a adotar alguns procedimentos, exigindo da empresa o cumprimento da legislação ambiental e das medidas que podem proteger aquela população vítima de um acidente de graves proporções como o que estamos denunciando neste momento.

            Apresento esta questão, Sr. Presidente, porque considero imprescindível estar atento à ação predatória do avanço de grandes empresas na região. É necessário que se explorem racionalmente todas as potencialidades econômicas para se elevarem as condições materiais da população, mas sem poluir e sempre de acordo com as necessidades que essas mesmas populações apontam. A legislação ambiental tem que ser mais rígida e penalizar severamente todos os que degradam o meio ambiente.

                   Por fim, quero registrar minha solidariedade às famílias que, neste momento, enfrentam momentos dramáticos em decorrência de mais um crime ambiental cometido na Amazônia brasileira, no Município de Barcarena, em Vila do Conde. Também quero exigir das instituições estaduais, dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente, e solicitar ao Ministério Público do Estado do Pará o acompanhamento desse fato para que soluções adequadas e urgentes sejam adotadas para garantir o bem-estar dos moradores do bairro industrial, que, em luta e em permanente mobilização nos dois últimos dias, chegaram a ocupar a estrada em frente à empresa para reivindicar solução para esse grave problema e, efetivamente, garantir seus direitos como residentes naquela área.

                   Era o que tinha a dizer, agradecendo a inscrição para falar sobre esse assunto, que tem importância fundamental para o Município de Barcarena, no Estado do Pará, e especialmente para a comunidade da Vila do Conde, em nosso Estado.

                   Muito obrigado.