O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estranhei que o Presidente do Conselho de Ética traga essa decisão ao Plenário do Senado e não tenha a gentileza de levar essa proposição ao Conselho de Ética, para que este pudesse opinar, ainda que S. Exª decidisse, sem ouvir o Conselho de Ética, enviá-la para a Mesa. Com toda a sinceridade, penso que o Conselho de Ética tinha o direito de receber esse entendimento do Presidente e discuti-lo. Não sei, não entro na discussão agora, se realmente cabe à Mesa receber a representação e mandá-la para o Conselho de Ética, ou se o Conselho de Ética existe e tem a condição, portanto, de receber e decidir essa questão. Esse superpoder dado à Mesa me parece estranho e exagerado. Se temos um Conselho de Ética, ele existe para analisar. Do Conselho de Ética, vem à Mesa; do Conselho de Ética cabe recurso ao Plenário, mas o Presidente assumir a Presidência, marcar uma reunião para quarta-feira e vir ao Plenário comunicar que não vai receber a representação e que vai enviá-la diretamente à Mesa, acho, sinceramente, muito estranho.

     Por outro lado, eu disse várias vezes que, na minha opinião - quando perguntado, respondi -, não me parecia obrigatório que o Presidente se licenciasse nessa matéria. O assunto iria ao Conselho de Ética, que decidiria se aceitaria ou não a representação. Não tinha nada que se pedir o afastamento do Presidente, porque S. Exª não estava interferindo nos assuntos. Agora, a ser aceita a decisão do Presidente do Conselho de Ética - não sei se S. Exª tem o direito, ele, exclusivamente, de decidir se o assunto é do Conselho de Ética ou do Presidente -, não sei.

     Mas quanto a ir para a Presidência e para a Mesa, com toda a sinceridade, acho que, pelo menos na sessão que se decidirá essa matéria, o Sr. Presidente da Mesa tem de se licenciar da Presidência. S. Exª tem de se licenciar da Presidência, porque não pode participar de uma decisão da Mesa sobre questão referente a si próprio, presidindo a sessão. Levanto também essa questão.

     Primeiro, estranho a decisão do Presidente do Conselho. S. Exª disse que não tinha nem pressa nem vagareza. Aliás, achei uma afirmativa muito positiva de S. Exª: “Não vou decidir essa questão com rapidez nem com vagareza, mas com a tranqüilidade necessária”.

      E aí marcou reunião para quarta-feira. Pensei: está certo S. Exª, vai estudar, vai pensar, vai meditar.

     Mas, se ontem ele tinha o pensamento de não decidir a matéria nem com vagareza nem com rapidez, e marcou a reunião do Conselho de Ética para quarta-feira, estranho que hoje, um dia depois, S. Exª tome uma decisão dessa. O Conselho de Ética ontem estava reunido, e S. Exª podia participar essa decisão ao Conselho. Se decidiu hoje, poderia ter marcado uma reunião do Conselho de Ética para hoje à tarde. Mas S. Exª tomou essa decisão.

     Não pertenço ao Conselho de Ética, não participei da reunião de ontem do Conselho de Ética, mas acho que, se fosse membro do Conselho de Ética, estaria perguntando: “Mas por que não nos falou na reunião? S. Exª é o nosso Presidente, foi eleito por nós para o Conselho de Ética, tínhamos o direito de tomar conhecimento da matéria”.

     Na minha opinião, o Presidente do Senado não tinha por que se afastar, pois a questão estava sendo encaminhada ao Conselho de Ética, que iria analisar a matéria e levá-la adiante.

     Não sei se a decisão do Presidente será legitima ou não, não sei qual será o comportamento de V. Exª, se encaminhará o processo à Presidência da Casa ou se o Plenário decidirá sobre ele. Mas, se for levado à Mesa do Senado para os Senadores decidirem o que fazer com o recurso apresentado pelo Partido Político, se será enviado ao Conselho de Ética ou arquivado, acho que o Presidente do Senado não poderá participar dessa reunião como Presidente. S. Exª tem de estar afastado.

     Muito obrigado, Sr. Presidente.