Pronunciamento de Renato Casagrande em 31/05/2007
Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio à decisão do Senador Sibá Machado, presidente do Conselho de Ética, acerca da representação contra o presidente do Senado.
- Autor
- Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
- Nome completo: José Renato Casagrande
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Apoio à decisão do Senador Sibá Machado, presidente do Conselho de Ética, acerca da representação contra o presidente do Senado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/06/2007 - Página 17430
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- QUALIDADE, MEMBROS, CONSELHO, ETICA, APOIO, SIBA MACHADO, PRESIDENTE, REMESSA, REPRESENTAÇÃO, MESA DIRETORA, EXAME, ADMISSIBILIDADE, ADIANTAMENTO, DECISÃO, ANTERIORIDADE, REUNIÃO, CORREÇÃO, TRAMITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, PROCESSO.
- PREVISÃO, VICE-PRESIDENTE, MESA DIRETORA, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, EXAME, REPRESENTAÇÃO, REMESSA, CONSELHO, ETICA.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, quero dar minha posição sobre esse debate com relação ao Conselho de Ética, porque sou membro do Conselho e participei da primeira reunião de instalação, onde o Senador Sibá Machado foi eleito presidente.
Estou aqui discutindo com o Presidente Sibá e a minha interpretação é que S. Exª está ganhando tempo ao tomar a iniciativa, que é uma prerrogativa do Presidente, de encaminhar a representação à Mesa do Senado, para que possa encaminhá-la ao Conselho de Ética.
Tenho toda a certeza de que o Presidente Renan Calheiros deixará que outro membro da Mesa tome a decisão de encaminhamento ao Conselho de Ética.
Se o Presidente Sibá não tivesse feito dessa forma, Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, teríamos de, na reunião de quarta-feira, tomar a decisão de encaminhar o processo à Mesa Diretora e, conseqüentemente, atrasar ainda mais o processo.
Então, pelo que tenho lido no Regimento, pelo que tenho conversado com o Presidente Sibá, essa medida agiliza o processo.
Assim, na quarta-feira, poderemos, de fato, começar a fazer o trabalho efetivo com relação a esse caso da representação.
Cabe ao Vice-Presidente do Senado, Senador Tião Viana, substituir o Presidente na sua falta, no seu impedimento.
Como, neste caso, certamente deve ter - e há - um impedimento do Presidente Renan Calheiros, o Vice-Presidente, com certeza, fará esse encaminhamento antes da quarta-feira, para que o Conselho de Ética tome as providências necessárias, a fim de dar continuidade a todo esse processo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.