O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Senadores, amanhã, em Marabá, Estado do Pará, do nosso querido Senador Mário Couto, haverá um grande evento em que se vai discutir a proposta de criação do Estado do Carajás.

Nesse sentido, existe um projeto, há muito tempo na Câmara dos Deputados, do Deputado Giovanni Queiroz. É bom esclarecer que projetos desse tipo convocam plebiscito a fim de que a população do Estado defina se quer ou não a criação do novo Estado mediante o desmembramento de uma área daquele Estado. No caso, portanto, do Estado do Pará.

Senador Gerson Camata, é muito importante esclarecer isso, pois quando se menciona a apresentação do projeto aqui, dizem logo que estamos criando novos Estados. Não. Nós estamos, de acordo com a Constituição, querendo debater com a população e discutir a conveniência ou não da criação de novas unidades da Federação.

            Quando Constituinte, em 1988, fui um defensor ardoroso da redivisão territorial, que, aliás, prefiro não chamar de redivisão, porque, na verdade, nunca houve divisão do País; prefiro chamar de reordenamento geográfico, administrativo e político do Brasil. Pois, se observarmos o mapa do Brasil com cuidado, poderemos ver que realmente falta ao País planejamento territorial e geopolítico que objetive o desenvolvimento das regiões de maneira mais ou menos igual.

Foi o que os Estados Unidos fizeram. Basta comparar o mapa do Brasil com o dos Estados Unidos. Lá, com a mesma área territorial, Senador Gerson Camata e Sr. Presidente, há 50 Estados. No Brasil, são 27, com o Distrito Federal. E o que é pior, se observarmos o mapa dos Estados Unidos, veremos que foi traçado na régua, não houve preocupação com limites geográficos ou ecossistemas, mas sim com a ocupação racional do país, a fim de desenvolvê-lo de maneira acelerada. Por isso, os Estados Unidos passaram à frente de tantos países do mundo.

O que vemos no Brasil? Apenas um Estado, o Amazonas, é maior do que os 7 Estados do Sul e Sudeste juntos. O Pará equivale à área desses 7 Estados. O Mato Grosso é outro Estado gigante. Somados esses 3 Estados, é mais do que a metade da área territorial do País. Portanto, não é possível pensar em desenvolvimento harmônico e principalmente em eliminar as desigualdades regionais com o atual modelo geográfico e político do Brasil.

Penso que devemos, em primeiro lugar, eliminar essa história de que é divisão ou redivisão. Trata-se de um reordenamento geográfico, administrativo e político do Brasil.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Com muito prazer, ouvirei V. Exª em seguida. Vou apenas concluir o bojo principal do meu raciocínio.

No meu entender, temos que respeitar movimentos como esse, que surgem em vários Estados. Nenhuma redivisão territorial - já que é o termo mais utilizado -, nenhuma criação de nova unidade da Federação deu errado nem para o chamado Estado-mãe, do qual se originou o novo Estado, nem para a nova unidade criada. Cito o exemplo de Mato Grosso do Sul. O Estado atual era parte do Estado de Mato Grosso. Era um gigantesco Estado. Portanto, criou-se Mato Grosso do Sul. Mato Grosso, que era o Estado-mãe, desenvolveu-se mais ainda, e Mato Grosso do Sul é hoje um Estado pujante.

Falemos de Tocantins. O que era o norte de Goiás antes? Era uma área despovoada, pouco habitada, que respondia apenas por 4% da arrecadação do Estado de Goiás. Poucos anos depois, não faz 20 anos ainda - vai fazer em 2008 -, o Tocantins hoje é um Estado próspero, produtor, exportador e é um exemplo para muitos Estados grandes. Vou mais longe e cito meu Estado, Roraima, que é o menor em termos de população e o menos desenvolvido em termos de produção. O meu Estado, que tem menos de 500 mil habitantes, hoje tem uma universidade federal, porque é Estado - a universidade federal foi criada por uma lei de minha autoria antes do Estado e só foi implantada depois dele. Roraima tem um centro federal de ensino tecnológico, que foi criado antes do Estado e que só foi implantado, quando este foi criado. Contamos com cinco ou seis instituições federais de ensino superior e com a ligação por asfalto da nossa capital, Boa Vista, com Manaus, com a Venezuela e com a Guiana. Nós o teríamos, se Roraima tivesse continuado como Município do Amazonas, como o era? Não teríamos. Barcelos, que já foi capital do Amazonas, hoje ainda é um Município que não tem nem 40 mil habitantes. Abandonado? Não diria. Mas pouco atendido nas suas necessidades.

Então, defendo que realmente nos debrucemos sobre esse reordenamento geográfico, administrativo e político do Brasil. Defendo exclusivamente o reordenamento da Região Norte, porque nela somos vítimas desse modelo geográfico e político que impera no Brasil há mais de séculos.

No caso do Pará, particularmente, apresentei um projeto para a criação do Estado do Tapajós, que já foi aprovado no Senado e em algumas Comissões da Câmara e que, aliás, está pronto para votação pelo Plenário daquela Casa. Ocorre que há dois movimentos, Senador Mário Couto: primeiro, o movimento externo do Estado. Quer dizer, as regiões ricas, Sul e Sudeste, não querem que surjam novas unidades da Federação no Norte, porque isso representaria ganho de peso político para aquela Região. Ora, se o Pará hoje tem três Senadores, se for criado o Estado do Tapajós, a mesma região passará a ter seis Senadores, mais oito Deputados Federais. Isso representa peso político, que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais não querem perder; por isso o projeto não prospera na Câmara.

Aqui, no Senado, onde a representação é igual, aprovamos - repito - a convocação de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, do Estado do Araguaia, do Estado do Maranhão do Sul e de três Territórios Federais no oeste do Amazonas, que são justamente em São Gabriel da Cachoeira, em Santa Isabel e em Barcelos - o Território do Rio Negro; no meio, o Território do Solimões; e, mais ao sul, próximo do Acre, o Território do Juruá.

Agora ouço o Senador Mário Couto, com muito prazer.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, primeiro, temos de deixar bem clara a situação. Na semana passada, fiz um pronunciamento sobre a possibilidade de criarmos o Território Federal do Marajó e fui mal entendido pela população paraense. Recebi vários e-mails em que me criticavam, porque eu queria dividir o Estado do Pará. Temos de deixar claro que os projetos que tramitam no Senado e na Câmara pedem o plebiscito: a população vai opinar sobre se aceita ou não dividir o seu Estado. O projeto que tramita aqui não é para, imediatamente, dividir o Estado. No caso do Pará, o que preocupa é que querem dividi-lo em quatro. V. Exª falou em seis Senadores: não, multiplique quatro por três. São doze Senadores, se dividirmos em quatro, o estado-mãe, Tapajós e Carajás, Território Federal do Marajó.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Mas Marajó não terá Senador, porque será um Território Federal.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mesmo que não tenha, são nove, não são seis. São nove. Mas veja bem: também sou favorável a que se faça um estudo profundo, para se avaliar a situação. O Estado do Pará é muito grande, mas dividi-lo em quatro significa acabar com a mãe, não tenho dúvida disso. Penso que participar de movimento de plebiscito é natural, concordo com V. Exª; mais tarde ou mais cedo, vamos ter de pensar nessa situação, no caso do Estado do Pará. Mas temos de pensar para dar certo, como deu em vários Estados. Sabemos que, na prática, deu certo, foi bem melhor. Quero o bem do meu Estado, não quero o mal. Então, concordo que se faça um estudo profundo para dividi-lo, mas não em quatro, porque isso seria uma temeridade, pelo que conheço dele - e conheço-o como poucos: já o percorri várias vezes, não só uma, e sempre o estou fazendo. Conheço o meu Estado a fundo. E a minha preocupação é a divisão em quatro Estados. Então, quero parabenizá-lo mais uma vez e desejar sucesso na sua viagem; só estarei em Marabá no dia 28.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. V. Exª é um paraense que tem a visão completa do Estado e, conseqüentemente, tem uma visão completa da Região Norte; tenho certeza de que colaborará muito com essa discussão. V. Exª está mencionando um ponto que acho muito razoável e sobre o qual se deve pensar e refletir: como fazer esse reordenamento geográfico? É evidente, como V. Exª coloca, que, para ser feito de uma vez, é preciso que seja, realmente, muito bem medido e pesado.

Agora, o que não podemos, Senador Mário Couto, é deixar o assunto de lado, como a Câmara está fazendo, infelizmente. Não estou falando mal de Deputado, porque fui Deputado em dois mandatos, mas, há mais de décadas, existe naquela Casa projeto que propõe o plebiscito.

Repito: não se trata de criar de imediato. Depois do plebiscito, se a população aprovar, Senador Mário Couto, vai haver a consulta à Assembléia do Estado, depois, a apresentação no Congresso, na Câmara e no Senado, de um projeto de lei complementar, quando, então, será discutida a viabilidade etc e tal. Então, o que estamos fazendo é o primeiro passo.

O que está acontecendo é que a Câmara está impedindo-nos de dar o primeiro passo, que é discutir a questão com a população. Quer dizer, os representantes do povo, que são os Deputados, o estão impedindo de se pronunciar por meio de um plebiscito. Isso, realmente, é um equívoco. Não podemos pensar grande, no País desenvolvido, com essa geografia que existe. Tenho certeza disso. Nós de Roraima, que viemos de uma separação do Estado do Amazonas, temos por ele e pelos amazonenses um grande carinho. Mas temos certeza de que, se tivéssemos continuado no Município do Amazonas, não seriamos nem o que somos hoje. E por isso faço essa defesa.

Basta ver a geografia que havia antes, Senador Mário Couto, V. Exª sabe muito bem. Existia a Província do Grão-Pará e Maranhão; depois ficou só a Província do Grão-Pará, que abarcava todos os Estados da Região Norte - Roraima era do Amazonas, o Acre não estava ainda incorporado, e Rondônia. Toda aquela área era a Província do Grão-Pará. Posteriormente se criou a Província do Amazonas, e hoje há, na Região Norte, sete Estados, o que já foi um avanço. Mas o avanço está sendo muito lento, o que repercute no desenvolvimento da Região Norte e, portanto, na manutenção por nós mesmos da desigualdade regional, que prejudica muito a população mais pobre daquela região e também os que querem empreender.

Por isso, quero aqui fazer um apelo à Câmara dos Deputados, no sentido de que coloque em votação o projeto que permite o plebiscito no Tapajós. Embora de minha autoria o projeto, outros Deputados da Região já haviam, antes de mim, propugnado por essa tese. Aliás, estive várias vezes em Santarém, para discutir essa questão e vejo que lá a população quer, de fato, a criação do Estado do Tapajós.

Então, quero encerrar meu pronunciamento, cumprimentando a população do Pará, já que vou estar em Marabá. Tenho pelo Pará um carinho especial, Senador Mário Couto. Foi lá que me formei em Medicina, pela Universidade Federal do Pará; minha mãe e duas irmãs minhas moram no Pará. Tivemos de sair de Roraima para estudar em Belém, que sempre foi a grande capital da Amazônia. Então, tenho um grande carinho pelo povo paraense e, quando falo na criação dessas novas unidades da Federação, não estou querendo prejudicar o Estado do Pará. Ao contrário. Por exemplo, quando penso na criação do Estado do Tapajós, estou ajudando não só a Amazônia e a região onde aquela mora população, como também o meu Estado, que faz fronteira com o Estado do Pará no oeste do Estado. Roraima também se beneficiará com isso. Quando o Território Federal do Rio Negro for criado, Roraima também será beneficiada.

Quero ouvir, para concluir, o Senador Augusto Botelho, com muito prazer.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª é um lutador porque, como nós, viveu num território, numa região que era totalmente abandonada. Hoje, como Estado, com os três Senadores e os oito Deputados brigando aqui pelo Estado, ainda temos dificuldades de levar as coisas para Roraima, de conseguir desenvolvê-la. O Pará já consome arroz de Roraima, em Santarém. Exportamos arroz beneficiado para lá e, se ele se desenvolver, será mais um mercado para nós. Nós que vivemos na Amazônia sabemos que, para se chegar a alguns lugares de lá, você leva 15 a 20 dias. Estive no município de Manoel Urbano, no Acre - perto de Boca do Acre -, para ver um projeto de saúde e fiquei três dias. Quando eu estava lá, chegou um navio da Marinha com uma equipe médica, com quem comecei a conversar. Uma dentista me disse: “Senador, existe alguma diferença entres as coisas de lá?” Eu disse que havia uma diferença muito grande. Em Boca do Acre, as crianças estão com problema dentário muito grande; em Manoel Urbano, não existe tanto problema dentário. Ou seja, o Governo do Estado do Amazonas não chega em Boca do Acre - não tem como chegar. O povo fica abandonado. É o que acontece na Amazônia. A Amazônia tem que ser realmente dividida em vários estados e criadas novas condições para se desenvolver; assim ela será realmente ocupada e será nossa. Caso contrário, ficaremos nessa balela de que é nossa, é nossa, correndo o risco de perdermos tudo.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Quero, só para concluir, dizer que, na verdade, Senador Augusto Botelho, as suas observações são muito pertinentes. Temos que deixar bem claro que o que queremos é fazer um redesenho, uma reorganização geográfica do País administrativa e política, com o objetivo de desenvolver de maneira mais harmoniosa o País. Como V. Exª citou, com a distância que vai de Manaus à fronteira com o Acre, é impossível o Governador dar a atenção adequada e ter os recursos. A mesma coisa era de Belém a Santarém: são quase duas horas de vôo de jato. Realmente esses Estados são imensos!

Repetindo o que disse, tenho pelo povo paraense o maior carinho e, por isso mesmo, defendo com ardor essa redivisão. O nosso Estado de Roraima, com a criação dessas novas unidades da Federação, estará colado ao noroeste do atual Estado do Pará, que será, portanto, o noroeste do Estado do Tapajós. O Território do Rio Negro também estará colado no nosso Estado.

Esta mensagem é também para o meu povo de Roraima: estou trabalhando também por Roraima nessa questão.