O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho acompanhado, e muitos brasileiros também, assim como a nossa imprensa, as ações da comissão dos anistiados brasileiros. Quase sempre há críticas a essa Comissão pela generosidade com que recompensa alguém que alega ter sofrido uma perseguição, ter ficado preso por dois dias, com indenizações de R$100 mil, R$200 mil, R$1 milhão, ao que me parece, sem muito critério.

Uma das ações dessa Comissão de Anistia está hoje nos jornais: a anistia concedida a Carlos Lamarca. Parece-me que os critérios utilizados para essa anistia não foram bons e ferem o bom senso.

Pelo que acompanhamos na história - e eu, na época, era jornalista, depois parlamentar -, o Sr. Carlos Lamarca era um oficial do Exército, do qual, tendo desertado, roubou armamentos e, com esses armamentos roubados, formou uma guerrilha não destinada a combater a ditadura militar, mas destinada a implantar no Brasil um regime pior do que a ditadura militar, um regime comunista radical, de esquerda, financiado pelo Sr. Fidel Castro.

Ora, em se tratando de um guerrilheiro, que, inclusive, seqüestrou, matou companheiros de armas dele e que não foi expulso do Exército - ele se desligou do Exército, ele desertou do Exército -, essa ação de recompensá-lo, dando-lhe todas as promoções até chegar a general, pagando todos os atrasados que receberia se vivo e se no Exército estivesse, sem nenhuma punição, parece-me que fere os brios do Exército brasileiro. Acho que há muitos oficiais das Forças Armadas que não estão contentes com o que aconteceu. E isso fere o principal ponto sobre o qual se assenta o funcionamento de qualquer força armada do mundo: a disciplina.

Pareceu-me que a generosidade com o dinheiro público foi grave, mas ainda mais grave o aceno que foi feito. Ora, trata-se de um desertor, que tentou implantar no Brasil uma ditadura exótica, uma ditadura que, como em muitos outros países, custou a vida de 100 milhões de seres humanos. Quantos milhões teriam morrido no Brasil, afora aqueles que o próprio Lamarca matou?

Pois bem; o que estamos dizendo com esse ato? Estamos dizendo: “Senhores controladores de vôo militares, façam greve! Deixem os aviões caírem! Deixem os aviões se chocarem! Vocês terão direito, um dia, de ser brigadeiros pela indisciplina de vocês!” O que estamos dizendo aos quartéis do Exército perdidos nas divisas e nas fronteiras do Brasil: “Por que vigiar as fronteiras? Por que impedir que entrem armas? Façam quadrilhas, joguem armas para dentro do Brasil, ponham suas famílias no Paraguai, que vocês depois serão recompensados: todos virarão generais e as suas famílias serão indenizadas”.

Esse fato é muito grave para aquilo que as Forças Armadas têm de mais sagrado: a disciplina e o respeito à hierarquia.

Acho que devemos meditar um pouco sobre isso. Essa Comissão deveria estar submissa a uma outra Comissão que analisasse os atos que ela pratica, que tivesse acesso às atas dos seus debates e que pudesse vetar alguns dos atos que ela pratica.

Ontem, Sr. Presidente, esteve aqui a Presidenta da Letônia. E a Presidenta da Letônia disse que, no País dela, Senador Agripino, eles votam pela lista fechada, num regime parlamentarista, mas o eleitor tem direito a dois votos em candidatos avulsos e dois votos negativos. Os dois campeões de votos negativos são expulsos da vida pública por dez anos. O eleitor pode promover e pode também cassar.

Ora, alguns órgãos do Governo precisam ter os seus atos vigiados.

Agora mesmo, observo o Ministério dos Esportes, Senador Agripino. Há um certo tempo, fui a esse Ministério fazer um pedido. É que no Espírito Santo há muitos descendentes de alemães e de italianos que jogam, principalmente os idosos, um esporte chamado bocha - são umas bolas de massa jogadas na direção de uma bola menor, e a pontuação se faz com a aproximação das bolas jogadas com a bola menor. Com R$5 mil se faz uma quadra para a prática desse esporte, geralmente de pessoas idosas. São apenas R$5 mil! A resposta é que não podem custear a construção por não se tratar de um esporte olímpico. Como não é, não pode.

Contudo, vejo nos jornais que deram R$250 mil para a realização da Parada Gay. A Parada Gay é esporte olímpico? Não sou contra; que façam quantas paradas quiserem, mas não concordo que sejam disponibilizados recursos do Ministério do Esporte para esse evento. Nunca vi Parada Gay nas olimpíadas.

Algumas coisas precisam ser vigiadas mesmo pelos que apóiam o Governo, porque isso o desmoraliza e o desfaz. Joga-se dinheiro público pelo ralo, premiam-se desertores, premiam-se traidores, premiam-se aqueles que tentaram implantar no Brasil ditaduras. Esses fatos precisam de uma fiscalização um pouco mais rígida de nós que estamos no Congresso Nacional - e a merecem.

Por isso, com a aprovação da nova resolução, que permite que membros da Mesa Diretora façam parte de comissões técnicas, pedirei para participar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Não ficarei lá fazendo oposição ao Governo, mas fiscalizando o Governo para que ele não faça oposição ao Brasil.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) -Senador Camata, cumprimento V. Exª, que, nesta manhã, faz um pronunciamento que dá direção às reflexões que cada um de nós faz. Quanto a essa questão da liberação de recursos, ontem V. Exª viu a minha preocupação com o hospital da Rede Sarah Kubitschek para a reabilitação infantil, construído em Belém e que já está pronto. Estão faltando apenas R$4 milhões, para serem colocados equipamentos, e não se coloca para funcionar este hospital. Não sou contra gay nem Parada Gay. Nem eu, nem V. Exª estamos aqui questionando a Parada Gay, mas a nossa preocupação é com a liberação de R$200 mil, R$300 mil para uma Parada Gay, enquanto um hospital precisa de R$4 milhões para entrar em funcionamento e não os recebe. V. Exª tem razão. Precisamos fazer uma reflexão. O fato anterior que V. Exª citou, do Lamarca, é também merecedor de reflexão, porque traz a todos nós uma grande preocupação quanto à motivação que se dá. Olhem os nossos filhos, olhem os nossos netos, observando esse tipo de motivação dada pelo Governo brasileiro. É muito preocupante. Mais uma vez, louvo seu pronunciamento lúcido e inteligente. Admiro V. Exª exatamente pelos grandes temas que V. Exª traz a este Parlamento, à sociedade brasileira e que permitem uma reflexão profunda. Parabéns, Senador Gerson Camata!

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. Acompanhei a preocupação de V. Exª com o hospital de Belém. Gasta-se uma fortuna e, na hora de o hospital começar a funcionar a serviço da população, não há recursos.

Farei uma sugestão um pouco exótica a V. Exª: como a Parada Gay foi financiada pela Prefeitura de São Paulo, pelo Ministério dos Esportes, pela Petrobras, pelo Governo do Estado do São Paulo e pelo Governo Federal, peçamos aos diretores que façam uma Parada Gay na porta do hospital. O dinheiro vai para a Parada Gay, e a Parada Gay manda o dinheiro para o hospital, e, assim, abre-se o hospital. Seria uma solução, especialmente pelo jeito como as coisas estão indo neste País.

Sr. Presidente, para encerrar minhas palavras, ressalto que a premiação, pela Comissão de Anistia, ontem, de um desertor do Exército foi um tapa - não vou dizer no rosto, não, vou usar uma expressão dura - na cara do Exército, da Marinha e da Aeronáutica do Brasil. Nós vamos pedir desculpas aos nossos oficiais; pedir desculpas aos efetivos das Forças Armadas pelo que aconteceu de tão grave e que ameaça tanto a disciplina do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Gerson Camata?

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Por favor, mas que seja rápido porque estou nos últimos dois minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Com todo o respeito por V. Exª, gostaria de expressar uma opinião diferente.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Quero acolhê-la com todo o carinho, Excelência.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - No que diz respeito à Parada Gay, em verdade, como V. Exª, inclusive...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Não, eu não estou contra não! Eu só acho que dinheiro do Ministério dos Esportes deve ser destinado a esporte, não para Parada Gay.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas eu gostaria de observar a V. Exª que o apoio dado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo e pelo Governo Federal, que somam todos os partidos, bem como o fato de ela ter sido um sucesso extraordinário, com o comparecimento de três a quatro milhões de pessoas, em verdade, acaba sendo para São Paulo e para o Brasil algo que tem como resultado a arrecadação de recursos de monta muito significativa, inclusive para os hospitais, conforme V. Exª gostaria que acontecesse. Então, o propósito que V. Exª assinala foi também o sucesso do evento. No que diz respeito à decisão da Comissão de Anistia, cabe considerar que o espírito de anistia, que hoje corresponde ao sentimento das Forças Armadas, é o de querer superar. Considere-se tudo aquilo que levou o então jovem oficial Carlos Lamarca a ser alguém que resolveu rebelar-se contra o regime militar no Brasil. Ele sentiu como uma condição muito forte e importante a realização daquelas ações revolucionárias. Sabe V. Exª que sou sempre um defensor da não-violência, e não teria, quando jovem, como seguir os passos daqueles que preferiram a revolução armada, mas é algo que respeito. Acho que, hoje, o espírito de anistia certamente fará com que as Forças Armadas, em que pese o sentimento de alguns, compreendam a decisão ontem tomada pela Comissão de Anistia, de respeito à memória de quem foi um dos que batalhou, de forma também muito intensa, apesar do uso de armas. E houve outras pessoas que, ao longo da história de transformações do mundo, inclusive para realizar a independência dos Estados Unidos, que hoje são uma democracia, resolveram pegar em armas para isso. Então, que possa prevalecer o espírito de anistia, para que haja real paz social neste País.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Sr. Presidente, me dê o minuto que S. Exª tomou de meu tempo.

Senador Eduardo Suplicy, agradeço o aparte e vejo que V. Exª veio na minha direção. Primeiro, a Parada Gay consegue recursos para os hospitais. Assim, sugeri ao Senador Mário Couto que promovesse uma parada gay na frente do hospital de Belém para levantar os recursos necessários ao funcionamento daquela instituição. Segundo, há uma diferença muito grande entre fazer uma rebelião para implantar um regime democrático ou para fazer a independência de um país e uma rebelião para implantar um regime exótico, financiado por países de fora, para implantar uma ditadura. São coisas diferentes. O que eu condeno é que um desertor, que quis implantar uma ditadura cruel no Brasil, seja anistiado, ainda porque sua família já estava recebendo pensão. É só neste ponto. E V. Exª faz o que eu faço: desculpar-se por esse tapa que deram na cara das Forças Armadas do Brasil na noite de ontem.

Muito obrigado.